Interpretação De Texto
- Aula 1 - Texto (compreender e interpretar)
- Aula 2 - Forma e Conteúdo dos Textos
- Aula 3 - Reconhecimento de Gêneros Textuais - Parte I
- Aula 4 - Reconhecimento de Gêneros Textuais - Parte II
- Aula 6 - Reconhecimento de Tipos Textuais - Parte II
- Aula 7 - TEXTOS VERBO-VISUAIS
- Aula 9 - Reescritas de Trechos e Parágrafos dos Textos - Parte I
- Aula 11 - Significação de Palavras - Parte I
- Aula 12 - Mecanismos De Coesão Textual - Parte I
- Aula 13 - Mecanismos de Coesão Textual - Parte II
- Aula 14 - Mecanismos de Coesão Textual - Parte III
- Mecanismos de Coesão Textual - Parte IV
- Figuras de Linguagem - Parte I
- Aula 5 - Reconhecimento de Tipos Textuais - Parte I
- Figuras de Linguagem - Parte II
- Aula 8 - Cobrança de Textos nas Provas
- Aula 11 - Significação de Palavras - Parte II
- Figuras de Linguagem - Parte III

Noções Introdutórias
- Conceito-Finalidade-Características-Fontes e Persecução Criminal
- Aplicação da Lei Processual no Tempo
- Aplicação da Lei Processual no Espaço
- Interpretação e Integração da Lei Processual Penal
- Aplicação da Lei Processual Penal - Exercícios
- Sistemas Processuais

Princípios Gerais Do Processo Penal
- Princípios - Parte I
- Princípios - Parte II

Ação Penal
- Conceito e Princípios
- Princípios
- Classificação
- Representação e Prazo
- Renúncia-Perdão do Ofendido e Perempção

Inquérito Policial
- Conceito, Natureza Jurídica e Titularidade
- Finalidade, Destinatários e Valor Probatório
- Aula 03 - Características do Inquérito Policial - Parte I
- Aula 04 - Características do Inquérito Policial - Parte II
- Aula 05 - Características do Inquérito Policial - Parte III
- Prazo de Conclusão do Inquérito e Incomunicabilidade do Indiciado
- Notitia Criminis
- Procedimentos - Instauração do IP
- Procedimentos - Diligências - Parte I
- Procedimentos - Diligências - Parte II
- Procedimentos - Indiciamento, Encerramento, Destinação e Atividades Complementares
- Arquivamento do IP
- Desarquivamento e Trancamento do IP

Prisões
- Introdução e Prisão em Flagrante - Parte I
- Prisão em Flagante - Parte II
- Prisão em Flagante - Parte III
- Prisão em Flagante - Parte VI
- Prisão Preventiva
- Prisão Preventiva e Prisão Domiciliar
- Liberdade Provisória e Fiança
- Prisão Temporária

Processo E Julgamento Dos Crimes De Responsabilidade Dos Funcionários Públicos
- Processo e Julgamento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos - Teoria - Aula Única

Conceitos Iniciais Do Direito Administrativo
- Estado, Governo e Administração Pública - Parte I
- Estado, Governo e Administração Pública - Parte II
- Regimes Jurídicos da administração
- Conceito de Direito Administrativo
- Fontes de Direito Administrativo

Princípios
- Princípios da Administração Pública - Parte I
- Princípios da Administração Pública - Parte II
- Princípios da Administração Pública - Parte III
- Princípios da Administração Pública - Parte IV
- Princípios da Administração Pública - Parte V
- Panorama dos Princípios Implícitos - Parte I
- Panorama dos Princípios Implícitos - Parte II
- Instrumentos de Garantia-Efetivação dos Princípios

Poderes Administrativos
- Visão Geral e Abuso de Poder
- Poderes em Espécie - Parte I
- Poderes em Espécie - Parte II
- Poderes em Espécie - Parte III
- Poderes em Espécie - Parte IV
- Poderes em Espécie - Parte V
- Poderes em Espécie - Parte VI
- Poderes em Espécie - Parte VII
- Poderes em Espécie - Parte VIII

Atos Administrativos
- Atos Administrativos - Conceitos
- Atos Administrativos - Conceitos - Parte II
- Atos Administrativos - Elementos - Parte I
- Atos Administrativos - Elementos - Parte II
- Atos Administrativos - Elementos - Parte III
- Vicios do Ato Administrativo
- Vicios do Ato Administrativo - Parte II
- Atributos - Características - Parte I
- Atributos-Características - Parte II
- Classificação - Parte I
- Classificação - Parte II
- Classificação - Parte III
- Espécies - Parte I
- Espécies - Parte II
- Extinção dos Atos - Parte I
- Extinção dos Atos - Parte II
- Extinção dos Atos - Parte III
- Extinção dos Atos - Parte IV
- Tópicos Especiais de Aprofundamento
- Convalidação
- Convalidação - Parte II

Organização Administrativa
- Desconcentração e Descentralização - Parte I
- Desconcentração e Descentralização - Parte II
- Desconcentração e Descentralização - Parte III
- Desconcentração e Descentralização - Parte IV
- Relações entre administração direta e administração indireta
- Estudo da Administração Indireta - Parte I
- Estudo da Administração Indireta - Parte II
- Autarquias - Parte I
- Autarquias - Parte II
- Autarquias Especiais
- Autarquias Especiais - Parte II
- Empresas Estatais - Parte I
- Empresas Estatais - Parte II
- Empresas Estatais - Parte III
- Estudo dos Órgãos
- Entidades Paraestatais (Terceiro Setor)

Controle Da Administração Pública
- Controle Interno x Controle Externo - Parte I
- Controle Interno x Controle Externo - Parte II
- Controle Judicial
- Controle Legislativo

Responsabilidade Civil Do Estado
- Elementos da Responsabilidade
- Formas de Responsabilização do Estado
- Responsabilidade do Estado x do Agente Público
- Responsabilidade do Agente Público
- Excludentes de Responsabilidade do Estado
- Teorias sobre a Responsabilidade do Estado

Serviços Públicos
- Conceito e Classificação
- Princípios
- Delegação
- Formas de Extinção da Concessão

Teoria Geral Dos Direitos Humanos
- Teoria Geral dos Direitos Humanos - Parte I
- Teoria Geral dos Direitos Humanos - Parte II
- Teoria Geral dos Direitos Humanos - Parte III

Declaração Universal Dos Direitos Humanos
- Declaração Universal dos Direitos Humanos - Teoria - Parte I
- Declaração Universal dos Direitos Humanos - Teoria - Parte II
- Declaração Universal dos Direitos Humanos - Teoria - Parte III
- Declaração Universal dos Direitos Humanos - Exercícios

Direitos Humanos Na Constituição Federal
- Direitos Humanos na CF - Parte 1
- Direitos Humanos na CF - Parte 2

PNDH - Programa Nacional De Direitos Humanos
- PNDH -3 - Introdução
- PNDH -3 - Eixo I – Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil
- PNDH -3 - Eixo II Desenvolvimento e Direitos Humanos
- PNDH - 3 - Eixo III Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades
- PNDH -3 - Eixo IV Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência
- PNDH -3 - Eixo V Educação e Cultura em Direitos Humanos
- PNDH -3 - Eixo VI - Direito à Memória e à Verdade
- PNDH - Questões

Distinção Entre Ética E Moral
- Distinção entre Ética e Moral - Parte I
- Distinção entre Ética e Moral - Parte II

Subsídio Para Publicação Do Decreto 1171, Seção I E II
- Subsídio para Publicação do Decreto 1171 e Seção I - Regras Deontológicas
- Seção I - Regras Deontológicas e Seção II - Principais Deveres
- Seção II - Principais Deveres
- Seção III - Das Vedações
- Capitulo II - Das Comissões de Ética(Comitês)
- O Motivo de se Estudar o Decreto 1171-94

Lei Nº 10.460/88 - Estatuto Dos Servidores Do Estado De Goiás
- Do Cargo Público e Concurso Público
- Do Curso de Formação - Nomeação e Posse
- Do Estágio Probatório e Estabilidade

Provimentos Derivados
- Revisão de Estágio Probatório e Início dos Provimentos Derivados
- Promoção-Reversão-Readaptação
- Remoção e Regime de Trabalho
- Aproveitamento

Da Remoção E Do Regime De Trabalho
- Disposições Gerais

Das Vantagens Pecuniárias
- Auxílios e Gratificações
- Férias e Licenças

Regime Disciplinar
- Dos Deveres Funcionais e das Transgressões Disciplinares

Regimento Disciplinar
- Regimento Disciplinar - PAD - Parte I
- Regimento Disciplinar - PAD - Parte II

Princípios
- Introdução e Princípio da Intervenção Mínima
- Princípio da Legalidade
- Princípio da Insignificância

Lei Penal No Tempo
- Lei Penal no Tempo - Extra Atividade - Momento do Crime

Lei Penal Benéfica
- Lei Penal Benéfica - Abolitio Criminis

Lei Penal Maléfica E Incriminadora. Lei Excepcional E Temporária
- Lei Penal Maléfica e Incriminadora. Lei Excepcional e Temporária

Lei Penal No Espaço E Extraterritorialidade
- Lei Penal no Espaço
- Extraterritorialidade

Teoria Do Crime
- Sujeito Ativo e Passivo do Crime
- Conceito de Crime - Conduta
- Conduta Dolosa
- Crime Consumado
- Crime Culposo e Preter Doloso
- Iter Criminis
- Tentativa
- Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
- Crime Impossível e Arrependimento Posterior
- Nexo e Causalidade
- Concausas
- Crime Omissivo
- Excludente de Ilicitude - Estado de Necessidade
- Legítima Defesa
- Excludente de Ilicitude - Estrito Cumprimento do Dever Legal e Exercício Regular do Direito
- Culpabilidade - Imputabilidade
- Culpabilidade - Embriaguez
- Culpabilidade - Exigibilidade de Conduta Diversa, Potencial Conhecimento da Ilicitude
- Teoria do Erro - Erro de Tipo Essencial
- Teoria do Erro - Erro de Tipo Acidental

Das Lesões Corporais
- Lesão Corporal Leve
- Lesão Corporal Grave / Gravíssima
- Lesão Corporal Doméstica, funcional e em razão da condição do sexo feminino

Da Rixa
- Rixa

Crimes Contra A Vida
- Crimes Contra a Vida - Homicídio

Crimes Contra A Honra
- Crimes Contra a Honra - Calúnia
- Difamação e Injúria

Crimes Contra O Patrimônio
- Furto Simples
- Furto Privilegiado e Qualificado - Parte I
- Qualificado - Parte II
- Roubo Simples
- Roubo Circunstanciado
- Roubo Qualificado Latrocínio
- Extorsão, Extorsão Mediante Sequestro
- Apropriação Indébita, Estelionato, Receptação e Imunidades Patrimoniais

Crimes Contra A Dignidade Sexual
- Crimes Contra a Dignidade Sexual - Estupro
- Violação Sexual Mediante Fraude, Importunação Sexual e Estupro de Vulnerável

Crimes Contra A Administração Pública
- Crimes Contra a Administração Pública - Praticado por Funcionário Público
- Crimes Contra a Administração Pública- Praticado por Particular

1
- Morfologia e Classe de Palavras - Parte I
- Morfologia e Classe de Palavras - Parte II
- Morfologia - Área do Nome
- Morfologia - Área do Verbo
- Resolução de Questões
- Tempos e Modos Verbais 1
- Tempos e Modos verbais 2

2
- Introdução à Sintaxe
- Introdução à Sintaxe - Parte II
- Transitividade Verbal
- Termos da Oração
- Sintaxe - Termos Essenciais
- Sintaxe - Termos Integrantes e Acessórios
- Sintaxe - Análise Sintática
- Resoluções de Questões - Sintaxe
- Período Composto - Orações Coordenadas
- Período Composto - Orações Subordinadas Substantivas
- Período Composto - Orações Subordinadas Adjetivas
- Período Composto - Orações Subordinadas Adverbiais
- Análise do Período Composto
- Resolução de Questões - Período Composto
- Regência Nominal
- Regência Verbal
- Crase
- Resolução de Questões Regência Nominal e Verbal
- Concordãncia Nominal
- Concordância Verbal e Exercícios
- Funçoes do que
- Funçoes do Se

3
- Acentuação Gráfica
- Colocação Pronominal
- Aula 1 - Ortografia
- Aula 2 - Ortografia

4
- Estrutura e Fomação de Palavras - Parte I
- Estrutura e Fomação de Palavras - Parte II
- Estrutura e Fomação de Palavras - Questões
- Pontuação - Parte I
- Pontuação - Parte II
- Potuação - Resolução de Questões
- Vozes verbais 1
- Vozes Verbais 2
- Vozes Verbais - Resolução de Questões
- Funções do Lhe
- Funções do Como

Interpretação De Texto
- Interpretação e Compreensão Textual
- Coesão e Coerência
- Referenciação e Substituição
- Semântica - Sinonímia, Antonímia, Homonímia, Paronímia e Polissemia
- Resolução de Questões
- Figuras de Linguagem - Parte I
- Figuras de Linguagem - Parte II
- Figuras de Linguagem - Parte III

História Do Goiás
- Ciclo do Ouro - Parte I
- Ciclo do Ouro - Parte II
- Ciclo do Ouro - Parte III
- Ciclo do Ouro - Parte IV

Pecuária
- Pecuária em Goiás - Parte I
- Pecuária em Goiás - Parte II

Chegada Da Estrada De Ferro
- Chegada da Estrada de Ferro em Goiás - Parte I
- Chegada da Estrada de Ferro em Goiás - Parte II
- Chegada da Estrada de Ferro em Goiás - Parte III

Independência Em Goiás
- Independência em Goiás

Coronelismo Em Goiás
- Coronelismo em Goiás - Parte I
- Coronelismo em Goiás - Parte II

Construção De Brasília E Goiânia
- Construção de Brasília e Goiânia - Parte I
- Construção de Brasília e Goiânia - Parte II
- Construção de Brasília e Goiânia - Parte III
- Construção de Brasília e Goiânia - Parte IV

Modernização Da Economia Goiana
- Modernização da Economia Goiana - Parte I
- Modernização da Economia Goiana - Parte II
- Modernização da Economia Goiana - Parte III
- Modernização da Economia Goiana - Parte IV
- Modernização da Economia Goiana - Parte V

Regiões Goianas
- As Regiões Goianas - Parte I
- As Regiões Goianas - Parte II
- Povoamento Goiano - Parte I
- Povoamento Goiano - Parte II

Aspectos Da História Política E Aspectos Físicos
- Aspectos da História Política - Parte I
- Aspectos da História Política - Parte II
- Aspectos Físicos de Goiás - Parte I
- Aspectos Físicos de Goiás - Parte II
- Aspectos Físicos de Goiás - Parte III

Aspectos Históricos E Culturais De Goiás
- Aspectos Históricos e Culturais de Goiás - Parte I
- Aspectos Históricos e Culturais de Goiás - Parte II

Único
- Lei de Execução Penal - Parte I
- Lei de Execução Penal - Parte II
- Lei de Execução Penal - Parte III
- Lei de Execução Penal - Parte IV
- Lei de Execução Penal - Parte V
- Lei de Execução Penal - Parte VI
- Lei de Execução Penal - Parte VII
- Lei de Execução Penal - Parte VIII
- Lei de Execução Penal - Parte IX
- Lei de Execução Penal - Parte X
- Lei de Execução Penal - Parte XI
- Lei de Execução Penal - Parte XII
- Lei de Execução Penal - Parte XIII
- Lei de Execução Penal - Parte XIV
- Lei de Execução Penal - Parte XV
- Lei de Execução Penal - Parte XVI
- Lei de Execução Penal - Parte XVII
- Lei de Execução Penal - Parte XVIII
- Lei de Execução Penal - Parte XIX
- Lei de Execução Penal - Parte XX
- Lei de Execução Penal - Parte XXI
- Lei de Execução Penal - Parte XXII
- Lei de Execução Penal - Parte XXIII
- Lei de Execução Penal - Parte XXIV
- Lei de Execução Penal - Parte XXV

Único
- Constituição de Goiás - Parte I
- Constituição de Goiás - Parte II
- Constituição de Goiás - Parte III
- Constituição de Goiás - Parte IV
- Constituição de Goiás - Parte V
- Constituição de Goiás - Parte VI
- Constituição de Goiás - Parte VII
- Constituição de Goiás - Parte VIII
- Constituição de Goiás - Parte IX
- Constituição de Goiás - Parte X
- Constituição de Goiás - Parte XI
- Constituição de Goiás - Parte XII
- Constituição de Goiás - Parte XIII
- Constituição de Goiás - Parte XIV
- Constituição de Goiás - Parte XV
- Constituição de Goiás - Parte XVI
- Constituição de Goiás - Parte XVII
- Constituição de Goiás - Parte XVIII
- Constituição de Goiás - Parte XIX

Temporada 1: Teoria Da Constituição
- Conceitos de Constituição
- Classificação das Constituições - Parte I
- Classificação das Constituições - Parte II
- Normas Constitucionais
- Poder Constituinte - Parte I
- Poder Constituinte - Parte II
- Poder Constituinte - Parte IV
- Poder Constituinte - Parte III
- Poder Constituinte - Parte V
- Poder Constituinte - Parte VI

Temporada 2: Direitos E Garantias Fundamentais
- Características dos Direitos Fundamentais
- Titularidade dos Direitos Fundamentais
- Hierarquia dos Tratados
- Direito à Intimidade e à Privacidade
- Direito à Propriedade
- Direito à Igualdade
- Direito à Vida
- Garantias Penais - Parte I
- Garantias Penais - Parte II
- Garantias Penais - Parte III
- Garantias Penais - Parte IV
- Garantias Processuais Gerais - Acesso à Justiça
- Garantias Processuais Gerais - Devido Processo Legal
- Garantias Processuais Gerais - Ampla Defesa e Contraditório
- Garantias Processuais Gerais - Provas Ilícitas
- Nacionalidade - Parte I
- Nacionalidade - Parte II
- Nacionalidade - Parte III
- Nacionalidade - Parte IV
- Remédios Constitucionais - Parte I
- Remédios Constitucionais - Parte II
- Remédios Constitucionais - Parte III
- Remédios Constitucionais - Parte IV
- Direitos Sociais - Parte I
- Direitos Sociais - Parte II
- Direitos Políticos Ativos
- Direitos Políticos - Parte II
- Direitos Politicos - Parte III
- Direitos Politicos - Parte IV

Temporada 3: Organização Do Estado
- Organização do Estado - Parte I
- Organização do Estado - Parte II
- Organização do Estado - Parte III
- Organização do Estado - Parte IV
- Organização do Estado - Parte V
- Bens Públicos
- Intervenção - Parte I
- Intervenção - Parte II
- Repartição de Competências - Parte I
- Repartição de Competências - Parte II
- Repartição de Competências - Parte III
- Repartição de Competências - Parte IV
- Repartição de Competências - Parte V
- Repartição de Competências - Parte VI
- Repartição de Competências - Parte VII
- Repartição de Competências - Parte VIII

Temporada 4: Poder Legislativo E Poder Executivo
- Estrutura do Legislativo
- Funcionamento Parlamentar
- Órgãos Parlamentares
- Imunidade Material
- Imunidades Formais - Parte I
- Imunidades Formais - Parte II
- Imunidades Formais - Parte III
- Imunidades Formais - Parte IV
- Perda do Mandato Parlamentar
- Fiscalização Contábil - Parte I
- Fiscalização Contábil - Parte II
- Fiscalização Contábil - Parte III
- CPI - Parte I
- CPI - Parte II
- Eleição - Nandato - Sucessão e Substituição do Presidente da República
- Atribuições do Presidente da República - Parte I
- Atribuições do Presidente da República - Parte II
- Imunidades Presidenciais
- Processamento do Presidente por Crimes Comuns
- Processamento do Presidente por Crimes de Responsabilidade

Temporada 6: Poder Judiciário E Controle De Constitucionalidade
- Estrutura do Judiciário
- Autonomia do Judiciário
- Ingresso - Parte I
- Ingresso - Parte II
- Garantias
- Vedações
- Promoção
- Regras Organizatórias
- Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade - Parte I
- Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade - Parte II
- Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade - Parte III

Proposições
- Conceitos-Sentenças-Tipos - Parte I
- Conceitos-Sentenças-Tipos - Parte II
- Conectivos Lógicos em Espécie - Princípios da Lógica Bivalente

Tabela Verdade
- Conceito - Estrutura - Valores dos Conectivos - Parte I
- Conceito - Estrutura - Valores dos Conectivos - Parte II
- Conceito - Estrutura - Valores dos Conectivos - Parte III
- Conceito - Estrutura - Valores dos Conectivos - Parte IV

Negações
- Conceito; Principais Negações; Leis De Morgan - Parte I
- Conceito; Principais Negações; Leis De Morgan - Parte II
- Conceito; Principais Negações; Leis De Morgan - Parte III

Equivalência Lógica
- Conceito-Regras- Principais Equivalências - Parte I
- Conceito-Regras- Principais Equivalências - Parte II

Argumentação Lógica
- Diagramas Lógicos
- Dedução; Inferência - Parte I
- Dedução; Inferência - Parte II
- Dedução; Inferência - Parte III
- Dedução; Inferência - Parte IV

Noções De Probabilidade
- Probabilidade - Parte I
- Probabilidade - Parte II
- Probabilidade - Parte III
- Probabilidade - Parte IV
- Probabilidade - Parte V
- Probabilidade - Parte VI

Conjuntos
- Conjuntos - Parte I
- Conjuntos - Parte II
- Conjuntos - Parte III
- Conjuntos - Parte IV
- Conjuntos - Parte V
- Conjuntos - Parte VI
- Conjuntos - Parte VII
- Conjuntos - Parte VIII
- Conjuntos - Parte IX
- Conjuntos - Parte X
- Conjuntos - Parte XI
- Conjuntos - Parte XII

Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa
- Aula 1 - Fundamentos e Aspectos Constitucionais
- Aula 2 - Sujeitos do Ato de Improbidade
- Aula 3 - Espécies de Ato de Improbidade
- Aula 4 - Sanções
- Aula 5 - Procedimentos de Apuração e Ação Judicial
- Aula 6 - Cautelares e Aplicação da Lei no Tempo

Lei nº 9.784/99 - Processo Administrativo
- Aula 1 - Fundamentos
- Aula 2 - Início do Processo - Parte I
- Aula 3 - Início do Processo - Parte II
- Aula 4 - Desenvolvimento do Processo
- Aula 5 - Decisão, Recurso e Revisão

Lei nº 14.133/21 - Licitações e Contratos - Módulo I
- Aula 1 - Visão Geral e Obrigatoriedade de Licitação
- Aula 2 - Objetivos da Licitação
- Aula 3 - Princípios

Lei nº 14.133/21 - Licitações e Contratos - Módulo II
- Aula 1 - Licitação Inexigível
- Aula 2 - Licitação Dispensável
- Aula 3 - Licitação Dispensada
- Aula 4 - Processo de Contratação Direta

Lei nº 14.133/21 - Licitações e Contratos - Módulo III
- Aula 1 - Visão Geral do Procedimento
- Aula 2 - Fase Preparatória - Parte I
- Aula 3 - Fase Preparatória - Parte II
- Aula 4 - Edital e Apresentação das Propostas
- Aula 5 - Julgamento e Classificação
- Aula 6 - Habilitação, Recursos e Encerramento da Licitação

Lei nº 14.133/21 - Licitações e Contratos - Módulo IV
- Aula 1 - Modalidades - Parte I
- Aula 2 - Modalidades - Parte II
- Aula 3 - Procedimentos Auxiliares

Lei nº 8.112/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União - Módulo III
- Remuneração - Visão geral
- Visão Geral Sobre as Vantagens
- Indenizações
- Gratificações e Adicionais

Lei nº 10.826/03 - Estatuto do Desarmamento
- Lei nº 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento - Parte I
- Lei nº 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento - Parte II
- Lei nº 10826-2003 - Estatuto do Desarmamento - Parte III
- Lei nº 10826-2003 - Estatuto do Desarmamento - Parte IV
- Lei n 10826-2003 - Estatuto do Desarmamento - Parte V
- Lei n 10826-2003 - Estatuto do Desarmamento - Parte VI
- Lei n 10826-2003 - Estatuto do Desarmamento - Parte VII

Lei nº 13.869/19 - Abuso de Autoridade
- Lei 13.869-19 - Parte I
- Lei 13.869/19 - Parte II
- Lei 13.869/19 - Parte III
- Lei 13.869/19 - Parte IV
- Lei 13.869/19 - Parte V
- Lei 13.869-19 - Parte VI

Lei nº 11.343/06 - Lei de Drogas
- Lei n.11.34306 (Lei de Drogas) - Parte I
- Lei N°11.343/06 (Lei de Drogas) - Parte II
- Lei Nº11.343/06 (Lei de Drogas) - Parte III
- Lei N°11.343/06 (Lei de Drogas) - Parte IV
- Lei n.11.34306 (Lei de Drogas) - Parte V
- Lei n.11.34306 (Lei de Drogas) - Parte VI
- Lei n.11.34306 (Lei de Drogas) - Parte VII

Lei nº 9.455/97 - Lei de Tortura
- Lei n.9.455/97 (Lei de Tortura) - Parte I
- Lei n.9.45597 (Lei de Tortura) - Parte II

Lei nº 8.072/90 - Lei de Crimes Hediondos
- Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072-90) - Parte I
- Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072-90) - Parte II