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Direito Eleitoral para TSE Unificado - Daniel Lima

Direito Eleitoral para TSE Unificado - Daniel Lima

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Acesso por 365 dias

Sobre o professor

Professor Daniel Lima

Professor em cursos para concursos há mais de 05 anos. Gestor público de formação com especialização em Direito Eleitoral. Autor com obra publicada na SaraivaJur.  Aprovado para Técnico do Justiça Eleitoral aos 19 anos e para Analista - Área Administrativa aos 21 anos. Atualmente, Chefe de Cartório Eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Conteúdo do curso

Direito Eleitoral

Módulo I
- Conceitos Iniciais
- Suspensão e Perda dos Direitos Políticos
- Alistamento Eleitoral
- Situações Específicas do Alistamento Eleitoral
- Alistamento do Indígena e Pessoa Transgênera
- Transferência Eleitoral
- Revisão do Eleitorado
- Justificativa Eleitoral e Fiscalização por Partidos Políticos
- Situação do Cadastro e a Apuração de Irregularidades
- Apuração de Ilícitos no Cadastro Eleitoral
- Questões Resolução 23.659 - Parte I
- Questões Resolução 23.659 - Parte II

Módulo II
- Sistemas Eleitorais
- Processo Eleitoral
- Convenções Partidárias e Coligações
- Registro de Candidaturas
- Alterações Jurídicas no Pedido de Registro
- Ação de Impugnação do Registro de Candidatura e Substituição de Candidatos
- Condutas Vedadas
- Captação Ilícita de Sufrágio
- Arrecadação de Recursos em Campanha
- Prestações de Contas e Pesquisas Eleitorais
- Sistema Eletrônico de Votação e Mesa Receptoras
- Questões - Parte I
- Questões - Parte II

Módulo III
- Propaganda Eleitoral Geral
- Propagandas Eleitorais Permitidas
- Propaganda na Impressa Escrita
- Propaganda no Rádio e TV - Parte I
- Propaganda no Rádio e TV - Parte II
- Propaganda na Internet
- Debates Eleitorais
- Direito de Resposta
- Permissões e Vedações
- Propaganda Eleitoral - Questões - Parte I
- Propaganda Eleitoral - Questões - Parte II

Módulo IV
- Criação de Partidos Políticos
- Fusão e Incorporação de Partidos Políticos
- Filiação Partidária
- Desfiliação e Cláusula de Barreira
- Prestação de Contas Partidária
- Julgamento da Prestações de Contas
- Fundo Partidário
- Propaganda Partidária - Parte I
- Propaganda Partidária - Parte II
- Partido Político - Questões - Parte I
- Partido Político - Questões - Parte II
- Súmulas do TSE - Parte I
- Súmulas do TSE - Parte II
- Súmulas do TSE - Parte III
- Súmulas do TSE - Exercícios

Módulo V
- Código Eleitoral - Lei nº 4.73765 - Introdução, Democracia
- Princípios do Direito Eleitoral
- Órgãos da Justiça Eleitoral
- TSE e TRE - Parte I
- TSE e TRE - Parte II
- Juízes e Juntas Eleitorais
- Funções da Justiça Eleitoral
- Competências - Parte I
- Competências - Parte II
- Ministério Público Eleitoral e Questões - Parte I
- Questões - Parte II
- Questões - Parte III
- Recursos Eleitorais - Parte I
- Recursos Eleitorais - Parte II
- Recursos Eleitorais - Parte III
- Crimes Eleitorais
- Espécies de Crimes Eleitorais
- Crimes Eleitorais em Espécie
- Corrupção Eleitoral
- Salvo Conduto
- Questões Crimes Eleitorais

Módulo VI
- Processo de Votação
- Nulidade e Anulabilidade de Eleições
- Apuração e Diplomação - Parte I
- Apuração e Diplomação - Parte II
- Inelegibilidades - Parte I
- Inelegibilidades - Parte II
- Inelegibilidades - Parte III
- Inelegibilidades - Parte IV
- Inelegibilidades - Parte V
- Inelegibilidades - Parte VI
- Questões - Inelegibilidades - Parte I
- Questões - Inelegibilidades - Parte II
- Questões - Inelegibilidades - Parte III

Módulo VII
- Lei 6091-74 - Parte I
- Lei 6091-74 - Parte II
- Lei 6091-74 - Parte III

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