1.1 Introdução às políticas públicas: conceitos e tipologias.
1.2 Ciclos de políticas públicas: agenda e formulação; processos de decisão; implementação, seus planos, projetos e programas; monitoramento e avaliação;
1.3 Institucionalização das políticas em Direitos Humanos como políticas de Estado;
1.4 Federalismo e descentralização de políticas públicas no Brasil: organização e funcionamento dos sistemas de programas nacionais

2.1 Estado de direito e a Constituição Federal de 1988: consolidação da
democracia, representação política e participação cidadã. 2.2 Divisão e coordenação de Poderes da República. 2.3 Presidencialismo como sistema de governo: noções gerais, capacidades governativas e especificidades do caso brasileiro - João Trindade
2.4 Efetivação e reparação de Direitos Humanos: memória, autoritarismo e violência de Estado. 2.5 Programa Nacional de Direitos Humanos PNDH-3 (Decreto nº 7.037/2009). 2.6 Combate às discriminações, desigualdades e injustiças: de renda, regional, racial, etária e de gênero. 2.7 Desenvolvimento sustentável, meio ambiente e mudança climática - Thiago Medeiros

Único
- Diversidade e Inclusão na Sociedade

- Decreto nº 1.171/94 - Glauber Marinho;
- Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11) - José Trindade;
- Decreto bº 9.203/17 - José Wesley
- Decreto nº 11.529/23 - José Wesley
- Lei nº 14.129/21 - Governo Eletrônico - José Trindade

5.1 Princípios constitucionais e normas que regem a administração pública (artigos de 37 a 41 da Constituição Federal de 1988) e 5.2 Estrutura organizacional da Administração Pública Federal (Decreto Lei nº 200/1967) - Sérgio Gaúcho
- Lei nº 8.112/90 -

Planejamento Orçamentário
- Plano Plurianual - PPA
- Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
- Lei Orçamentária Anual - LOA

Ciclo Orçamentário
- Introdução
- Elaboração
- Discussão-Aprovação
- Execução e Controle-Avaliação

Princípios Orçamentários
- Princípios Orçamentários - Parte I ×
- Princípios Orçamentários - Parte II
- Princípios Orçamentários - Parte III
- Vedações Constitucionais

Créditos Adicionais
- Créditos Adicionais - Parte I
- Créditos Adicionais - Parte II
- Créditos Adicionais - Parte III

Orçamento Público
- Conceitos e Técnicas

Receita Pública
- Receita Pública - Parte I
- Receita Pública - Parte II
- Receita Pública - Parte III

Despesa Pública
- Despesa Pública - Parte I
- Despesa Pública - Parte II
- Aspectos Contábeis

Estágios Da Receita E Da Despesa
- Estágios da Receita
- Estágios da Despesa

Restos A Pagar
- Restos a Pagar

DEA + Suprimentos De Fundos
- DEA + Suprimentos de Fundos

Descentralização Orçamentária E Financeira
- Descentralização Orçamentária e Financeira

Lei De Responsabilidade Fiscal
- Lei De Responsabilidade Fiscal - Parte I
- Lei De Responsabilidade Fiscal - Parte II
- Lei De Responsabilidade Fiscal - Parte III
- Lei De Responsabilidade Fiscal - Parte IV
- Lei de Responsabilidade Fiscal - Parte V
- Lei de Responsabilidade Fiscal - Parte VI
- Lei de Responsabilidade Fiscal - Parte VII
- Lei de Responsabilidade Fiscal - Parte VIII

Exercícios FGV6
- Planejamento Orçamentário
- Vídeo 2 - Ciclo Orçamentário
- Princípios e Créditos Adicionais
- Receitas Públicas
- Despesas Públicas
- Estágios da Receita e da Despesa
- RP, DEA, Suprimento e Descentralização
- Lei de Responsabilidade Fiscal
- Exercícios FGV - AFO - Parte I
- Exercícios FGV - AFO - Parte II
- Exercícios FGV - AFO - Parte III