1.1 Introdução às políticas públicas: conceitos e tipologias.
1.2 Ciclos de políticas públicas: agenda e formulação; processos de decisão; implementação, seus planos, projetos e programas; monitoramento e avaliação;
1.3 Institucionalização das políticas em Direitos Humanos como políticas de Estado;
1.4 Federalismo e descentralização de políticas públicas no Brasil: organização e funcionamento dos sistemas de programas nacionais

2.1 Estado de direito e a Constituição Federal de 1988: consolidação da
democracia, representação política e participação cidadã. 2.2 Divisão e coordenação de Poderes da República. 2.3 Presidencialismo como sistema de governo: noções gerais, capacidades governativas e especificidades do caso brasileiro - João Trindade
2.4 Efetivação e reparação de Direitos Humanos: memória, autoritarismo e violência de Estado. 2.5 Programa Nacional de Direitos Humanos PNDH-3 (Decreto nº 7.037/2009). 2.6 Combate às discriminações, desigualdades e injustiças: de renda, regional, racial, etária e de gênero. 2.7 Desenvolvimento sustentável, meio ambiente e mudança climática - Thiago Medeiros

Completo e disponível no portal

- Decreto nº 1.171/94 - Glauber Marinho;
- Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11) - José Trindade;
- Decreto bº 9.203/17 - José Wesley
- Decreto nº 11.529/23 - José Wesley
- Lei nº 14.129/21 - Governo Eletrônico - Em gravação

5.1 Princípios constitucionais e normas que regem a administração pública (artigos de 37 a 41 da Constituição Federal de 1988) e 5.2 Estrutura organizacional da Administração Pública Federal (Decreto Lei nº 200/1967) - Sérgio Gaúcho
- Lei nº 8.112/90 -

Completo e disponível no curso

- Administração Geral e Pública - José Wesley;
- Gestão de Pessoas - Márcio Cunha;
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018 e suas alterações) - Emannuelle Gouveia;
- Controles Interno e Externo - Marcelo Aragão


Alguns conteúdos estão em gravação

- Políticas Públicas: Educação, Ciência e Tecnologia e Justiça - ;
- Políticas Públicas - Rafael Silveira
- Defesa do Consumidor -
- Lei de Drogas - Fernando Cocito


Alguns conteúdos estão em gravação

- Políticas Públicas: Saúde e Desenvolvimento Social - Juliana Ferraz
- Ciência e tecnologia em Saúde - Adriano Rios
- SUS - Andrea Paula;
- PNI - Hygor Elias
- Legislação - Desenvolvimento Social: Constituição Federal - Ravan Leão


Alguns conteúdos estão em gravação

- Direitos Humanos - Thiago Medeiros
- Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 e alterações) - Adriane Sousa ;
- Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003 e alterações) - Thiago Medeiros
- Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e alterações) - Thiago Medeiros
- Direitos Humanos, Direitos dos Povos Originários e das Populações Tradicionais -Thiago Medeiros , - Rebecca Guimarães