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cursos completos para concurso
PGDF – Analista Jurídico – Especialidade: Direito e Legislação – Teoria e Exercícios – Pós Edital

PGDF - Analista Jurídico - Especialidade: Direito e Legislação - Teoria e Exercícios - Pós Edital

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R$629,00

em até 12x R$ 52.42
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Saiu o edital da PGDF! Serão 100 vagas para os cargos de Analista Jurídico e Técnico Jurídico.
O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) será a banca que organizará do certame.
As inscrições se iniciarão às 10h do dia 03 de fevereiro de 2020 e seguem até às 18h do dia 20 de fevereiro de 2020. O valor da taxa de inscrição varia de R$54,00 a R$78,00.
Os salários para os cargos da PGDF são bastante atrativos. A remuneração inicial é de R$ 4.720,00 para o cargo de Técnico. Já para o cargo de Analista, o valor inicial será de R$ 7.320,00.
Além disso, os candidatos aprovados no concurso e nomeados poderão usufruir do benefício de Gratificação por Habilitação em Apoio às Atividades Jurídicas (GHAAJ).
Todos os cargos têm uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Nesse curso você terá direito:

• CURSO COMPLETO EM TEORIA
• CURSO COMPLETO EM EXERCÍCIOS
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Nosso curso é atualizado de acordo com o edital programático publicado com conteúdo em TEORIA e uma bateria de EXERCÍCIOS gravados de resoluções de questões CEBRASPE!
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Para manter a mais absoluta atualização algumas disciplinas estão em processo de gravação, as aulas serão postadas gradativamente.

De olho no Edital |

Instituição | | Procuradoria Geral do Distrito Federal
Abrangência | | DF
Edital | | EDITAL Nº 1 – PGDF, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Banca Examinadora | | Cebraspe
Status do edital | | Edital Publicado
Arquivo do Edital - todos os cargos
Cargo | | Analista Jurídico
Escolaridade | | Ensino Superior
Remuneração | | 7.320,00
Jornada de Trabalho | | 40
Prova Discursiva | | Sim
Valor da Inscrição | | 78,00
Status do Edital | | Edital Publicado
Cargo | | Técnico Jurídico
Escolaridade | | Ensino Médio
Remuneração | | 4.720,00
Jornada de Trabalho | | 40
Valor da Inscrição | | 54,00
Status do Edital | | Edital Publicado

Conteúdo do Curso

Redação Discursiva
Equipe IMP
510
Dissertação510
  1. Dissertação - Aspectos Estéticos e Normas Técnicas de Referência
  2. Dissertação de Viés Expositivo - Com Roteiro - Parte I
  3. Dissertação de Viés Expositivo - Com Roteiro - Parte II
  4. Dissertação de Viés Argumentativo - Com Roteiro - Parte I
  5. Dissertação de Viés Argumentativo - Com Roteiro - Parte II
  6. Dissertação de Viés Argumentativo (sem roteiro) - Parte I
  7. Dissertação de Viés Argumentativo (sem roteiro) - Parte II
  8. Dissertação de Viés Argumentativo (sem roteiro) - Parte III
  9. AULA 9 - Dissertação (Método de Avaliação das Redações)
  10. AULA 10 - Dissertação (Considerações Finais)
Realidade do DF e RIDE 2020
Urani
611
Realidade do DF e RIDE 2020611
  1. Introdução
  2. Aspectos Históricos - De Salvador a Pedra Fundamental 1922
  3. Aspectos Históricos - ( CF-34 ao Concurso do PPB)
  4. Aspectos Históricos - Candangos, GEB a Inauguração de Brasília
  5. Cidades Satélites
  6. Regiões Administrativas -Tombamento do PPB
  7. Aspectos Físicos - Relevo-Clima-Hidrografia-Vegetação-Solos
  8. RIDE - Parte I
  9. RIDE - Parte II
  10. Aspectos Sociais
  11. DF+RIDE - Mapa Mental
Direito Empresarial
Eugenio Brugger
2957
Empresário e Sociedade Empresária 1325
  1. Teorias do Direito Empresarial
  2. Empresário - Parte I
  3. Empresário - Parte II
  4. Empresário - Parte III
  5. Empresário - Parte IV
  6. Empresário - Parte V
  7. Empresário - Parte VI
  8. Empresário - Parte VII
  9. Empresário - Parte VIII
  10. Empresário - Parte IX
  11. Sociedade - Parte I
  12. Sociedade - Parte II
  13. Sociedade - Parte III
  14. Sociedade - Parte IV
  15. Sociedade - Parte V
  16. Sociedade - Parte VI
  17. Sociedade - Parte VII
  18. Sociedade - Parte VIII
  19. Sociedade - Parte IX
  20. Sociedade - Parte X
  21. Sociedade - Parte XI
  22. Estabelecimento Empresarial - Parte I
  23. Estabelecimento Empresarial - Parte II - Nome Empresarial - Parte I
  24. Nome Empresarial - Parte III
  25. Nome Empresarial - Parte III
Sociedade LTDA 23
  1. Instrumento de Constituição e Cotas - Parte I
  2. Cotas - Parte II e Orgãos Sociais - Parte I
  3. Orgãos Sociais - Parte II
Sociedade Anônimo 48
  1. Introdução e Capital Social
  2. Capital Social - Parte II
  3. Capital Social - Parte III
  4. Valores Mobiliários (Ações)
  5. Valores Mobiliários - Debêntures
  6. Valores Mobiliários - (Partes Beneficiárias e Bônus de Subscrição)
  7. Acionista Controlador e Órgãos Sociais - Parte I
  8. Órgãos Sociais - Parte II
Institutos Complementares11
  1. Sociedades Coligadas e Outros
Títulos de Crédito35
  1. Crédito e Título de Crédito
  2. Atributos Essenciais
  3. Atributos não Essenciais
  4. Espécies e Natureza Jurídica
  5. Títulos de Crédito Típicos x Atípicos
Obrigações Cambiais47
  1. Aceite - Parte I
  2. Aceite - Parte II
  3. Endosso - Parte I
  4. Endosso - Parte II
  5. Endosso - Parte III
  6. Endosso - Parte IV
  7. Aval - Parte I
Protesto11
  1. Protesto
Prescrição do Títulos de Créditos 11
  1. Prescrição do Títulos de Créditos
Falência36
  1. Fase Pré-Falimentar - Parte I
  2. Fase Pré-Falimentar - Parte II
  3. Fase Pré-Falimentar - Parte III
  4. Fase de Execução Coletiva - Parte I
  5. Fase de Execução Coletiva - Parte II
  6. Encerramento da Falência e Extinção das Obrigações
Direito Empresarial
Carlos Jacques Vieira Gomes
47
Exercícios - CESPE47
  1. Direito Empresarial-Parte Geral e Societário - Parte I
  2. Direito Empresarial-Parte Geral e Societário - Parte II
  3. Direito Empresarial-Parte Geral e Societário - Parte III
  4. Aula 4 - Parte Geral e Direito Societário-Recuperação e Falência
  5. Aula 5 - Recuperação e Falência
  6. Aula 6 - Recuperação e Falência
  7. Aula 7 - Títulos de Crédito e Contratos Empresariais
Decreto nº 37.297/16
Glauber Marinho
24
Decreto nº 37.297/1624
  1. Decreto 37.297-2016 - Apresentação PGDF
  2. Capítulo I-Parte Geral e Capítulo II - Vedações e Deveres
  3. Capítulo II - Vedações e Deveres
  4. Vedações e Deveres, Regime de Benefícios, Sanções ética e procedimento e Disposições finais.
Organização da PGDF
Ismael Noronha
48
Lei Complementar nº 395/0136
  1. Lei Complementar 395 -2001 - Parte I
  2. Lei complementar 395 - 2001 - Parte II
  3. Lei complementar 395 - 2001 - Parte III
  4. Lei Complementar 395-2001 - Parte IV
  5. Lei Complementar 395-2001 - Parte V
  6. Lei Complementar 395-2001 - Parte VI
Exercícios12
  1. Lei Complementar Nº 395 - 2001 - Parte I
  2. Lei Complementar Nº 395 - 2001 - Parte II
Decreto 36.756/15
Ismael Noronha
12
Sistema Eletrônico de Informações11
  1. Decreto N 36.756, de 16 de Setembro de 2015 - SEI
Exercícios11
  1. Código de Ética + SEI
Lei Complementar nº 840/11
Equipe IMP
3570
LC 840/11 - Teoria918
  1. Conceitos Introdutórios + Cargos e Funções Públicas - Parte I
  2. Conceitos Introdutórios + Cargos e Funções Públicas - Parte II
  3. Conceitos Introdutórios + Cargos e Funções Públicas - Parte III
  4. Conceitos Introdutórios + Cargos e Funções Públicas - Parte IV
  5. Conceitos Introdutórios + Cargos e Funções Públicas - Parte V / Investidura - Parte I
  6. Investidura - Parte II
  7. Concurso Público - Parte I
  8. Concurso Público - Parte II
  9. Estágio Probatório e Estabilidade
  10. Demais Provimentos e Recondução - Parte I
  11. Recondução - Parte II e Reintegração - Parte I
  12. Reintegração - Parte II e Aproveitamento
  13. Introdução e Licença para Acompanhar Cônjuge/Companheiro - Parte I
  14. Introdução e Licença para Acompanhar Cônjuge/Companheiro - Parte II
  15. Licença para Serviço Militar e Atividade Política
  16. Licença-Servidor
  17. Interesse Particular e Mandato Classista
  18. Aproveitamento - Parte II e Reversão + Exercícios
Deslocamentos e Vacância11
  1. Remoção-Redistribuição e Vacância
Substituição11
  1. Substituição
Carreira e Regime de Trabalho24
  1. Introdução e Promoção
  2. Regime de Trabalho, serviço noturno e extraordinário, horário especial
  3. Horário especial, concessões especiais
  4. Inassiduidade, impontualidade, abandono e inassiduidade habitual
Sistema Remuneratório11
  1. Introdução - Remuneração x Subsídio
Retribuição Pecuniária611
  1. Retribuição Pecuniária e Teto Remuneratório
  2. Teto Remuneratório (continuação)
  3. Descontos e Tutelas Provisórias
  4. Vantagens Relativas às Peculiaridades do Trabalho
  5. Vantagens Pecuniárias Relativas às Peculiaridades do Trabalho - Parte II
  6. Vantagens Pessoais e Vantagens Periódicas - Parte I
  7. Vantagens Periódicas - Parte II
  8. Vantagens periódicas - Parte III e Vantagens Eventuais
  9. Vantagens Eventuais - Parte II e Indenizações
  10. Indenizações - Parte II
  11. Indenizações - Parte III
Regime e Processo Disciplinar816
  1. Teoria Geral - Parte I
  2. Teoria Geral - Parte II - Responsabilidade Civil e Penal
  3. Exercícios de Responsabilidade Civil-Penal e Administrativa - Deveres
  4. Infrações Administrativas e Punções Disciplinares - Parte I
  5. Infrações Administrativas e Punções Disciplinares - Parte II
  6. Infrações Administrativas e Punções Disciplinares - Parte III
  7. Infrações Administrativas e Punções Disciplinares - Parte IV
  8. Extinção de Punibilidade-Exclusão de Punibilidade e Isenção de Penal
  9. Regime Disciplinar e Prescrição - Exercícios
  10. Processo Disciplinar - Teoria Geral - Direitos Processuais do Servidor
  11. Processo Disciplinar - Direitos Processuais do Servidor II - Exercicios - Procedimentos
  12. Processo Disciplinar - Representação, Imprensa e Redes Sociais, Instauração de PAD, Arquivamento
  13. Princípios (parte I).mp4
  14. Princípios (parte II).mp4
  15. Comissão Processante e Regras Gerais de Tramitação.mp4
  16. Fases do Processo Disciplinar.mp4
Licenças e Afastamentos23
  1. Licença-Paternidade, Abono de Ponto e Licença Médica-Odontológica
  2. Afastamentos-Mandato Eletivo-Competição Desportiva e Curso de Formação
  3. Afastamentos-Missão ou Estudo no Exterior - pós stricto sensu
Apresentação - PGDF11
  1. Apresentação - PGDF
Provimento - Exercícios48
  1. Aspectos Gerais - Concurso e Investidura - Parte I
  2. Aspectos Gerais - Concurso e Investidura - Parte II
  3. Aspectos Gerais - Concurso e Investidura - Parte III
  4. Aspectos Gerais - Concurso e Investidura - Parte IV
  5. Aspectos Gerais - Concurso e Investidura - Parte V
  6. Aspectos Gerais - Concurso e Investidura - Parte VI
  7. Aspectos Gerais, Concurso e Investidura - Parte VII
  8. Aspectos Gerais, Concurso e Investidura - Parte VIII
Vantagem não pecuniária - Exercícios12
  1. Vantagem não pecuniária - Licenças e Afastamentos - Parte I
  2. Vantagem não pecuniária - Licenças e Afastamentos - Parte II
Regime e Processo Disciplinar - Exercícios24
  1. Regime e Processo Disciplinar - Parte I
  2. Regime e Processo Disciplinar - Parte II
  3. Regime e Processo Disciplinar - Parte III
  4. Regime e Processo Disciplinar - Parte IV
Direito Ambiental
Eduardo Galante
1836
Direito Ambiental1836
  1. Dicas Rápidas de Direito Ambiental
  2. Dicas Direito Ambiental - PGDF - Parte II
  3. Dicas Direito Ambiental - PGDF - Parte III
  4. Dicas Direito Ambiental - PGDF - Parte IV
  5. Dicas Direito Ambiental - PGDF - Parte V
  6. Dicas Direito Ambiental - PGDF - Parte VI
  7. Dicas de Direito Ambiental - VII
  8. Dicas de Direito Ambiental - VIII
  9. Dicas de Direito Ambiental - IX
  10. Dicas de Direito Ambiental - X
  11. Dicas de Direito Ambiental - XI
  12. Dicas de Direito Ambiental - Parte XII
  13. Dicas de Direito Ambiental - Parte XIII
  14. Dicas de Direito Ambiental - Parte XIV
  15. Dicas de Direito Ambiental - Parte XV
  16. Direito Ambiental - XVI
  17. Dicas de Direito Ambiental - XVII
  18. Dicas de Direito Ambiental - XVIII
  19. Dicas de Direito Ambiental - XIX
  20. Direito Ambiental - Parte XX
  21. Direito Ambiental - Parte XXI
  22. Direito Ambiental - Parte XXII
  23. Direito Ambiental - Parte XXIII
  24. Direito Ambiental - Parte XXIV
  25. Direito Ambiental - Parte XXV
  26. Direito Ambiental - Parte XXVI
  27. Direito Ambiental - Parte XXVII
  28. Direito Ambiental - Parte XXVIII
  29. Direito Ambiental - Parte XXIX
  30. Direito Ambiental - Parte XXX
  31. Direito Ambiental - Parte XXXI
  32. Direito Ambiental - Parte XXXII
  33. Direito Ambiental - Parte XXXIII
  34. Direito Ambiental - XXXIV
  35. Direito Ambiental - XXXV
  36. Direito Ambiental - XXXVI
Direito Urbanístico
Equipe IMP
611
Lei nº 6.766/7923
  1. Direito Urbanístico - Introdução
  2. Lei 6.766 de 19 de dezembro de 1979 - Parte I
  3. Lei 6.766 de 19 de dezembro de 1979 - Parte II
Lei nº 13.089/1511
  1. Lei 13.089 de Janeiro de 2015
Poderes e Responsabilidades na Área Urbanística11
  1. Poderes e Responsabilidades na Área Urbanística
Direito Urbanístico24
  1. Introdução ao Direito Urbanístico
  2. Política Urbana
  3. Estatuto da Cidade - Diretrizes Gerais
  4. Estatuto da Cidade - Instrumentos em Espécie
Lei nº 12.587/1212
  1. Lei 12.587 de 03 Janeiro de 2012 - Parte I
  2. Lei 12.587 de 03 Janeiro de 2012 - Parte II
Lei nº 14.133/21 - Nova Lei de Licitações
José Trindade
1326
Conceitos Gerais e Princípios23
  1. Conceitos Gerais e Aplicação da Lei
  2. Objetivos e Princípios da Licitação
  3. Princípios - Parte II
Contratação Direta23
  1. Visão Geral e Inexigibilidade
  2. Dispensa
  3. Procedimento
Procedimento da Licitação59
  1. Fase Preparatória - Parte I
  2. Fase Preparatória - Parte II
  3. Fase Preparatória - Parte III
  4. Fase Externa - Divulgação do Edital e Apresentação das Propostas.mp4
  5. Classificação e Julgamento das Propostas
  6. Julgamento das Propostas - Parte II
  7. Habilitação
  8. Fase Recursal
  9. Encerramento da Licitação
Modalidades de Licitação23
  1. Visão Geral - Parte I
  2. Visão Geral - Parte II
  3. Procedimentos Auxiliares
Contratos Administrativos48
  1. Características - Parte I
  2. Características - Parte II
  3. Cláusulas Exorbitantes
  4. Cláusulas Exorbitantes - Parte II
  5. Cláusulas Exorbitantes - Parte III
  6. Cláusulas Exorbitantes - Parte IV
  7. Riscos e Equilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos
  8. Responsabilidades na execução dos contratos
Administração Financeira e Orçamentária
José Wesley
1224
Introdução ao Orçamento Público11
  1. Conceito e Introdução
Funções do Orçamento Público11
  1. Funções do Orçamento Público
Técnicas Orçamentárias35
  1. Técnicas Orçamentárias - Parte I
  2. Técnicas Orçamentarias - Parte II
  3. Técnicas Orçamentarias - Parte III (O orçamento-Programa)
  4. Técnicas Orçamentarias - Parte IV
  5. Técnicas Orçamentarias - Parte V
Princípios Orçamentários35
  1. Princípios Orçamentários - Parte I
  2. Princípios Orçamentários - Parte II
  3. Princípios Orçamentários - Parte III
  4. Princípios Orçamentários - Parte IV
  5. Princípios Orçamentários - Parte V
Créditos Adicionais23
  1. Créditos Adicionais - Parte I
  2. Créditos Adicionais - Parte II
  3. Créditos Adicionais - Parte III
Orçamento na CF/8812
  1. Orçamento na CF-88
  2. Vedações Constitucionais
Receita Pública23
  1. Receita Pública - Parte I
  2. Receita Pública - Parte II
  3. Estágios da Receita Pública
Despesa Pública24
  1. Despesa Pública - Parte I
  2. Despesa Pública - Parte II
  3. Despesa Pública - Parte III
  4. Estágios da Despesa Pública
Direito Processual Penal
Renato Augusto Ercolin
2039
Princípios 35
  1. Introdução, Sistemas, Fontes e Introdução aos Princípios Processuais Penais
  2. Princípios Processuais Penais - Parte I
  3. Princípios Processuais Penais - Parte II
  4. Princípios Processuais Penais - Parte III
  5. Princípios Processuais Penais - Parte IV
Da Lei Processual Penal24
  1. Lei Processual Penal no Espaço
  2. Lei Processual Penal no Espaço - Parte II e Lei Processual Penal no Tempo
  3. Lei Processual Penal no Tempo - Parte II e Interpretação da Lei Processual Penal
  4. Interpretação da Lei Processual Penal - Parte II
Inquérito Policial 48
  1. Inquérito Policial - Parte I
  2. Inquérito Policial - Parte II
  3. Inquérito Policial - Parte III
  4. Inquérito Policial - Parte IV
  5. Inquérito Policial - Parte V
  6. Inquérito Policial - Parte VI
  7. Inquérito Policial - Parte VII
  8. Inquérito Policial - Parte VIII
Provas35
  1. Provas - Parte I
  2. Provas - Parte II
  3. Provas - Parte III
  4. Provas - Parte IV
  5. Provas - Parte V
Provas em Espécie24
  1. Provas em Espécie - Parte I
  2. Provas em Espécie - Parte II
  3. Provas em Espécie - Parte III
  4. Provas em Espécie - Parte IV
Prisão - Aspectos Gerais12
  1. Prisão - Aspectos gerais - Parte I
  2. Prisão - Aspectos gerais - Parte II
Liberdade Provisória e Fiança12
  1. Aula Liberdade Provisória e Fiança
  2. Injúria Racial e Racismo
Prisão em Flagrante 23
  1. Prisão em Flagrante - Parte I
  2. Prisão em Flagrante - Parte II
  3. Prisão em Flagrante - Parte III
Prisão Temporária12
  1. Prisão Temporária - Parte I
  2. Prisão Temporária - Parte II
Medidas Cautelares Diversas da Prisão11
  1. Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Prisão Preventiva 12
  1. Prisão Preventiva - Parte I
  2. Prisão Preventiva - Parte II
Prisão Domiciliar11
  1. Prisão Domiciliar
Direito Civil
Carlos Elias
2142
LINDB e Parte Geral714
  1. Jur - Dicas de Estudo
  2. Jur - LINDB e Parte Geral - Parte I
  3. Jur - LINDB e Parte Geral - Parte II
  4. Jur - LINDB e Parte Geral - Parte III
  5. Jur - LINDB e Parte Geral - Parte IV
  6. Jur - LINDB e Parte Geral - Parte V
  7. Jur - LINDB e Parte Geral - Parte VI
  8. Jur - LINDB e Parte Geral - Parte VII
  9. Jur - LINDB e Parte Geral - Parte VIII
  10. Jur - LINDB e Parte Geral - Parte IX
  11. Jur - LINDB e Parte Geral - Parte X
  12. LINDB e Parte Geral - Exercícios - Parte I (jur)
  13. LINDB e Parte Geral - Exercícios - Parte II (jur)
  14. LINDB e Parte Geral - Exercícios - Parte III (jur)
Obrigações47
  1. Obrigações - Noções Gerais (jur)
  2. Obrigações - Transmissão (jur)
  3. Obrigações - Extinção (Jur)
  4. Obrigações - Modalidades (JUR) - Parte I
  5. Obrigações - Modalidades (JUR) - Parte II
  6. Obrigações - Inadimplemento (JUR)
  7. Obrigações - Exercícios (jur)
Contratos36
  1. Contratos - Geral - Parte I (jur)
  2. Contratos - Geral - Parte II (jur)
  3. Contratos - Geral - Parte III (jur)
  4. Contratos em Espécies e Atos Unilaterais (JUR) - Parte I
  5. Contratos em Espécies e Atos Unilaterais (JUR) - Parte II
  6. Contratos - Geral - Exercícios (jur)
Responsabilidade Civil23
  1. Responsabilidade Civil - Parte I (jur)
  2. Responsabilidade Civil - Parte II (jur)
  3. Responsabilidade Civil - Exercícios (jur)
Coisas36
  1. Coisas - Parte I (jur)
  2. Coisas - Parte II (jur)
  3. Coisas - Parte III (jur)
  4. Coisas - Parte IV (jur)
  5. Coisas - Parte V (jur)
  6. Coisas - Parte IV (jur)
Família36
  1. Família - Parte I (jur)
  2. Família - Parte II (jur)
  3. Família - Parte III (jur)
  4. Família - Parte IV
  5. Família - Parte V (jur)
  6. Família - Parte VI (jur)
Lei 9.784/99
José Trindade
611
Processo Administrativo Federal - Lei nº 9784/99 611
  1. Processo Administrativo Federal - Princípios e Critérios - Parte I
  2. Processo Administrativo Federal - Princípios e Critérios - Parte II
  3. Processo Administrativo Federal - Princípios e Critérios - Parte III
  4. Competência, Impedimento e Suspeição
  5. Disposições Processuais - Parte I
  6. Disposições Processuais - Parte II
  7. Recurso e Revisão
  8. Anulação, Revogação e Convalidação - Parte I
  9. Anulação, Revogação e Convalidação - Parte II
  10. Exercícios Comentados - Parte I
  11. Exercícios Comentados - Parte II
Lei 8.429/92
José Trindade
24
Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 24
  1. Introdução e Sujeitos do Ato de Improbidade
  2. Espécies de Ato de Improbidade
  3. Sanções
  4. Ação de Improbidade
Direito Administrativo
José Trindade
4181
Conceitos Iniciais do Direito Administrativo35
  1. Estado, Governo e Administração Pública - Parte I
  2. Estado, Governo e Administração Pública - Parte II
  3. Regimes Jurídicos da administração
  4. Conceito de Direito Administrativo
  5. Fontes de Direito Administrativo
Princípios48
  1. Princípios da Administração Pública - Parte I
  2. Princípios da Administração Pública - Parte II
  3. Princípios da Administração Pública - Parte III
  4. Princípios da Administração Pública - Parte IV
  5. Princípios da Administração Pública - Parte V
  6. Panorama dos Princípios Implícitos - Parte I
  7. Panorama dos Princípios Implícitos - Parte II
  8. Instrumentos de Garantia-Efetivação dos Princípios
Poderes Administrativos59
  1. Visão Geral e Abuso de Poder
  2. Poderes em Espécie - Parte I
  3. Poderes em Espécie - Parte II
  4. Poderes em Espécie - Parte III
  5. Poderes em Espécie - Parte IV
  6. Poderes em Espécie - Parte V
  7. Poderes em Espécie - Parte VI
  8. Poderes em Espécie - Parte VII
  9. Poderes em Espécie - Parte VIII
Atos Administrativos714
  1. Atos Administrativos - Conceitos
  2. Atos Administrativos - Conceitos - Parte II
  3. Atos Administrativos - Elementos - Parte I
  4. Atos Administrativos - Elementos - Parte II
  5. Atos Administrativos - Elementos - Parte III
  6. Vicios do Ato Administrativo
  7. Vicios do Ato Administrativo - Parte II
  8. Atributos - Características - Parte I
  9. Atributos-Características - Parte II
  10. Classificação - Parte I
  11. Classificação - Parte II
  12. Classificação - Parte III
  13. Espécies - Parte I
  14. Espécies - Parte II
Organização Administrativa816
  1. Desconcentração e Descentralização - Parte I
  2. Desconcentração e Descentralização - Parte II
  3. Desconcentração e Descentralização - Parte III
  4. Desconcentração e Descentralização - Parte IV
  5. Relações entre administração direta e administração indireta
  6. Estudo da Administração Indireta - Parte I
  7. Estudo da Administração Indireta - Parte II
  8. Autarquias - Parte I
  9. Autarquias - Parte II
  10. Autarquias Especiais
  11. Autarquias Especiais - Parte II
  12. Empresas Estatais - Parte I
  13. Empresas Estatais - Parte II
  14. Empresas Estatais - Parte III
  15. Estudo dos Órgãos
  16. Entidades Paraestatais (Terceiro Setor)
Controle da Administração Pública24
  1. Controle Interno x Controle Externo - Parte I
  2. Controle Interno x Controle Externo - Parte II
  3. Controle Judicial
  4. Controle Legislativo
Responsabilidade Civil do Estado36
  1. Elementos da Responsabilidade
  2. Formas de Responsabilização do Estado
  3. Responsabilidade do Estado x do Agente Público
  4. Responsabilidade do Agente Público
  5. Excludentes de Responsabilidade do Estado
  6. Teorias sobre a Responsabilidade do Estado
Serviços Públicos24
  1. Conceito e Classificação
  2. Princípios
  3. Delegação
  4. Formas de Extinção da Concessão
Exercícios - CESPE815
  1. Conceitos Iniciais e Fontes do Direito Administrativo
  2. Critérios e Definição do Direito Administrativo
  3. Administração Pública - Conceitos e Regimes Jurídicos
  4. Princípios - Parte I
  5. Princípios - Parte II
  6. Conceitos Gerais - Parte I
  7. Conceitos Gerais- Parte II
  8. Entidades da Administração Indireta - Parte I
  9. Entidades da Administração Indireta - Parte II
  10. Entidades da Administração Indireta - Parte III
  11. Espécies
  12. Elementos - Requisitos e Pressupostos
  13. Conceito e Atributos
  14. Atributos - Parte II
  15. Classificação
LODF
Sérgio Gaúcho
815
Titulo I - Fundamentos da Organização do DF 12
  1. Valores e Objetivos do DF
  2. Objetivos do DF, Direito de Petição e Soberania Popular
Título II - Organização do DF 48
  1. Sede, Símbolos e Organização Administrativa do DF
  2. Organização Administrativa do DF - Parte II
  3. Título II - Competência do DF
  4. Vedações e Administração Pública
  5. Administração Pública - Parte II
  6. Administração Pública - Parte III
  7. Servidores Públicos e Bens do DF - Parte I
  8. Servidores Públicos e Bens do DF - Parte II
Lei Orgânica do DF11
  1. Últimas alterações na LODF
Últimas Alterações na LODF - PGDF11
  1. Últimas Alterações na LODF
Exercícios - CESPE/CEBRASPE23
  1. Organização Administrativa do DF
  2. Competência do DF e Vedações
  3. Fundamentos da Organização dos Poderes do DF
Interpretação de Texto
Raquel Cesário
815
Aspectos Teóricos11
  1. Considerações Gerais
Tipologia textual24
  1. Descrição e Narração
  2. Narração, dissertação
  3. Exposição e Argumentação - Parte I
  4. Exposição , Argumentação - Parte II e Injunção
Elementos de Textualidades35
  1. Critérios de Textualidade
  2. Elementos de Textualidade - Parte I
  3. Elementos de Textualidade - Parte II
  4. Elementos de Textualidade - Parte III
  5. Elementos da Textualidade - Parte IV - Exercícios
Interpretação de Texto35
  1. Uso da Linguagem - Figuras de Linguagem
  2. Figuras de Linguagem - Exercícios - Gêneros textuais
  3. Gêneros Textuais - Parte II
  4. Gêneros Textuais - Parte III
  5. Interpretação de Texto - Considerações finais
Direito Penal
Vitor Falcão
917
Princípios 23
  1. Princípios da Legalidade e Anterioridade Penal
  2. Princípios Direito Penal - Parte I
  3. Princípios Direito Penal - Parte II
Aplicação da Lei Penal no Tempo12
  1. Aplicação da Lei Penal no Tempo - Parte I
  2. Aplicação da Lei Penal no Tempo - Parte II
Aplicação da Lei Penal no Espaço11
  1. Aplicação da Lei Penal no Espaço
Teoria do Crime36
  1. Teoria do Crime - Introdução
  2. Dolo - Conduta Dolosa
  3. Culpa - Conduta Culposa
  4. Crime Consumado Crime Tentado - Parte I
  5. Crime Consumado Crime Tentado - Parte II
  6. Crime Consumado Crime Tentado - Parte III
Excludente de Ilicitude35
  1. Nexo de causalidade
  2. Conduta Omissiva
  3. Excludentes de Ilicitude
  4. Legítima Defesa
  5. Estrito Cumprimento do Dever Legal - Exercício Regular do Direito - Consentimento do Ofendido e Exce
Gramática
Raquel Cesário
3569
Introdução a Gramática24
  1. Conceitos Fundamentais
  2. Fonologia - Parte I
  3. Fonologia - Parte II
  4. Exercícios Diversos
Morfologia47
  1. Classes Gramaticais - Parte I
  2. Classes Gramaticais - Parte II
  3. Classes Gramaticais - Parte III
  4. Classes Gramaticais - Parte IV
  5. Classes Gramaticais - Parte V
  6. Classes Gramaticais - Parte VI
  7. Classes Gramaticais - Parte VII
Pronomes714
  1. Pronomes
  2. Pronomes Pessoais
  3. Pronomes Pessoais – Parte II
  4. Pronomes Pessoais – Parte III
  5. Pronomes Pessoais - Parte IV
  6. Pronomes Pessoais - Parte V
  7. Pronomes de Tratamento e Possessivos
  8. Possessivos e Demonstrativos
  9. Demonstrativos e Indefinidos
  10. Indefinidos e Relativos
  11. Pronome Relativo - Parte I
  12. Pronome Relativo - Parte II
  13. Pronome Relativo - Parte III
  14. Pronome Relativo - Aspectos Finais
Verbos510
  1. Verbos - Parte I
  2. Verbos - Parte II
  3. Verbos - Parte III
  4. Verbos - Parte IV
  5. Verbos - Parte V
  6. Verbos - Parte VI
  7. Verbos - Parte VII
  8. Verbos - Parte VIII
  9. Verbos - Parte IX
  10. Verbos - Parte X
Preposição e Conjunção11
  1. Preposição e Conjunção
Sintaxe59
  1. Sujeito - Parte I
  2. Sujeito - Parte II
  3. Sujeito e Predicado
  4. Predicado
  5. Complemento Verbal
  6. Complemento Nominal
  7. Predicativo
  8. Agentes da Passiva
  9. Termos Acessórios
Sintaxe de Concordância35
  1. Concordância Verbal - Parte I
  2. Concordância Verbal - Parte II
  3. Concordância Verbal - Parte III
  4. Concordância Nominal - Parte I
  5. Concordância Nominal - Parte II
Sintaxe de Regência23
  1. Regência Verbal - Parte I
  2. Regência Verbal - Parte II
  3. Crase
Período Composto23
  1. Orações Subordinadas - Parte I
  2. Orações Subordinadas - Parte II
  3. Orações Subordinadas - Parte III
Pontuação23
  1. Pontuação - Parte I
  2. Pontuação - Parte II
  3. Pontuação - Parte III
Partícula SE11
  1. Partícula SE
Gramática em Exercícios - CESPE59
  1. Resoluções de Provas Completas Cespe-PF - Parte I
  2. Resoluções de Provas Completas Cespe-PF - Parte II
  3. Resolução de Provas Completas CESPE - Parte III
  4. Resolução de Provas Completas CESPE - Parte IV
  5. Resolução de Provas Completas CESPE - Parte V
  6. Resolução de Provas Completas
  7. Provas Completas - IPHAN - Parte I
  8. Provas Completas - IPHAN - Parte II
  9. Provas Completas - IPHAN - Parte III
Direito Constitucional
Ricardo Blanco
36
Exercícios CESPE36
  1. CESPE Questões - Parte I
  2. CESPE Questões - Parte II
  3. CESPE Questões - Parte III
  4. CESPE Constitucional Questões - Parte IV
  5. CESPE Constitucional Questões - Parte V
  6. CESPE Constitucional Questões - Parte VI
Direito Tributário
Ismael Noronha
3672
Do Objeto do Direito Tributário, Tributos e Suas Espécies816
  1. Do Objeto do Direito Tributário
  2. O Fluxo Tributário
  3. Da Definição do Tributo
  4. Da Competência e da Capacidade Tributária
  5. Das Espécies Tributárias e da Classificação Doutrinária das Competências Tributárias
  6. Das Espécies Tributárias - Impostos - Parte I
  7. Das Espécies Tributárias Impostos - Parte II
  8. Das Espécies Tributárias - Taxas - Parte I
  9. Das Espécies Tributárias - Taxas - Parte II
  10. Das Espécies Tributárias - Taxas - Parte III
  11. Das Espécies Tributárias - Contribuição de Melhoria
  12. Das Espécies Tributárias - Empréstimos Compulsórios
  13. Das Espécies Tributárias - Contribuições Especiais - Parte I
  14. Das Espécies Tributárias - Contribuições Especiais - Parte II
  15. Das Espécies Tributárias - Contribuições Especiais Parte III
  16. Da Natureza Jurídica do Tributo e das Classificações dos Tributos
Das limitações ao Poder de Tributar918
  1. Noções Iniciais
  2. Dos Princípios Constitucionais Tributários - Legalidade
  3. Dos Princípios Constitucionais Tributários - Isonomia
  4. Dos Princípios Constitucionais Tributários - Não Surpresa
  5. Dos Princípios Constitucionais Tributários - Irretroatividade
  6. Dos Princípios Constitucionais Tributários - Anterioridade Anual e Nonagesimal - Parte I
  7. Dos Princípios Constitucionais Tributários - Anterioridade Anual e Nonagesimal - Parte II
  8. Dos Princípios Constitucionais Tributários - Anterioridade Anual e Nonagesimal - Parte III
  9. Dos Princípios Constitucionais Tributários - Da Vedação de Tributo com Efeito de Confisco
  10. Dos Princípios Constitucionais Tributários -Não Limitação as Tráfego de Pessoas e Bens
  11. Dos Princípios Constitucionais Tributários - Dos Princípios Aplicáveis à União
  12. Imunidades - Noções Gerais
  13. Imunidades - Recíproca - Parte I
  14. Imunidades - Recíproca - Parte II
  15. Imunidades - Religiosa
  16. Imunidades - Cultural
  17. Imunidades sobre Fonogramas e Videofonogramas e Classificação das Imunidades
  18. Dos Partidos Políticos e suas Fundações, dos Sindicatos do Trabalhadores e das Instituições de Educa
Legislação Tributária 714
  1. Noções Iniciais
  2. Das funções das normas no direito tributário - Parte I
  3. Das funções das normas no direito tributário - Parte II
  4. Das funções das normas no direito tributário - Parte III
  5. Das funções das normas no direito tributário - Parte IV
  6. Das Funções das Normas do Direito Tributário - Parte V
  7. Das Funções das Normas do Direito Tributário - Parte VI
  8. Da vigência da Legislação Tributária - Parte I
  9. Da Vigência da Legislação Tributária - Parte II
  10. Da Aplicação da Legislação Tributária - Parte I
  11. Da Aplicação da Legislação Tributária - Parte II
  12. Da Aplicação da Legislação Tributária - Parte III
  13. Da Interpretação da Legislação Tributária
  14. Da Integração da Legislação Tributária
Obrigação Tributária47
  1. CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
  2. Fato Gerador da Obrigação Principal e Acessória
  3. Da Ocorrência do Fato Gerador
  4. Da Norma Geral Anti Elisiva
  5. Princípio do Pecúnia Non Olet
  6. Dos Sujeitos Da Obrigação Tributária
  7. Capacidade Tributária e Domicílio Tributário
Responsabilidade Tributária713
  1. Considerações Iniciais
  2. Responsabilidade por Substituição do ICMS - Parte I
  3. Responsabilidade por Substituição do ICMS - Parte II
  4. Responsabilidade por Solidariedade
  5. Responsabilidade Sucessão - Parte I
  6. Responsabilidade Sucessão - Parte II
  7. Responsabilidade por Sucessão - Parte III
  8. Responsabilidade por Sucessão - Parte IV
  9. Responsabilidade por Sucessão - Parte V
  10. Responsabilidade de Terceiros - Parte I
  11. Responsabilidade de Terceiros - Parte II
  12. Responsabilidade por Infrações
  13. Denúncia Espontânea
Crédito Tributário23
  1. Da Constituição do Crédito Tributário
  2. Do Lançamento Tributário
  3. Da Suspensão, Extinção e Exclusão do Credito Tributário
Administração Tributária (Este módulo será somente em PDF)11
  1. Curso em PDF
Direito Constitucional
João Trindade
60119
Teoria da Constituição35
  1. Conceitos de constituição
  2. Classificação das Constituições - Parte I
  3. Classificação das Constituições - Parte II
  4. Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte I
  5. Aplicabilidade das normas constitucionais - Parte II
Princípios fundamentais23
  1. Princípios Fundamentais - Parte I
  2. Princípios fundamentais - Parte II
  3. Princípios fundamentais - Parte III
Teorias dos Direitos Fundamentais24
  1. Teorias dos Direitos Fundamentais - Parte I
  2. Teorias dos Direitos Fundamentais - Parte II
  3. Teorias dos Direitos Fundamentais - Parte III
  4. Teorias dos Direitos Fundamentais - Parte IV
Direitos e Garantias Individuais e Coletivos1733
  1. Vida
  2. Igualdade
  3. Propriedade
  4. Segurança Jurídica - Parte I
  5. Segurança Jurídica - Parte II
  6. Liberdade - Parte I
  7. Liberdade - Parte II
  8. Intimidade e Privacidade - Parte I
  9. Intimidade e Privacidade - Parte II
  10. Intimidade e Privacidade - Parte III
  11. Garantias - Conceito e Espécies
  12. Inafastabilidade da Jurisdição
  13. Princípio da Legalidade
  14. Devido Processo Legal
  15. Ampla Defesa e Contraditório
  16. Razoável Duração do Processo
  17. Proibição das Provas Ilícitas
  18. Legalidade Penal
  19. Presunção de Inocência
  20. Juiz Natural
  21. Intranscedência e Individualização das Penas
  22. Mandatos de Criminalização
  23. Introdução aos Remedios Constitucionais
  24. Habeas Corpus - Parte I
  25. Habeas Corpus - Parte II
  26. Habeas Data
  27. Mandado de Segurança - Parte I
  28. Mandado de Segurança - Parte II
  29. Ação Popular
  30. Mandado de Injunção - Parte I
  31. Mandado de Injunção - Parte II
  32. Ação Civil Pública
  33. Direitos de Petição e Certidão
Direitos Sociais, Nacionalidade e Direitos Políticos59
  1. Direitos Sociais - Parte I
  2. Direitos Sociais - Parte II
  3. Nacionalidade - Parte I
  4. Nacionalidade - Parte II
  5. Nacionalidade - Parte III
  6. Direitos Políticos - Parte I
  7. Direitos Políticos - Parte II
  8. Direitos Políticos - Parte III
  9. Restrições a Direitos Políticos
Organização do Estado611
  1. Organização do Estado - Parte I
  2. Organização do Estado - Parte II
  3. Organização do Estado - Parte III
  4. Bens Públicos
  5. Repartição de Competências - Parte I
  6. Repartição de Competências - Parte II
  7. Repartição de Competências - Parte III
  8. Repartição de Competências - Parte IV
  9. Repartição de Competências - Parte V
  10. Intervenção - Parte I
  11. Intervenção - Parte II
Poder Executivo24
  1. Poder Executivo - Parte I - Presidente da República
  2. Poder Executivo - Parte II
  3. Poder Executivo - Parte III
  4. Poder Executivo - Parte IV
Poder Legislativo59
  1. Estrutura do Poder Legislativo
  2. Funcionamento Parlamentar
  3. Atribuições da Casas
  4. Imunidades Parlamentares - Parte I
  5. Imunidades parlamentares - Parte II
  6. Perda do Mandato
  7. CPI
  8. Fiscalização Contábil - Parte I
  9. Fiscalização Contábil - Parte II
Processo Legislativo815
  1. Procedimento Comum Ordinário - Parte I
  2. Procedimento Comum Ordinário - Parte II
  3. Procedimento Comum Ordinário - Parte III
  4. Procedimentos Abreviado e Sumário
  5. PEC
  6. Leis Delegadas
  7. Leis Complementares
  8. Decretos Legislativos e Resoluções
  9. Medidas provisorias - Parte I
  10. Medidas provisorias - Parte II
  11. Medidas provisorias - Parte III
  12. Medidas provisorias - Parte IV
  13. Aprofundamento - MP
  14. Processo Legislativo - Exercícios
  15. Técnica Legislativa
Poder Judiciário714
  1. Disposições Gerais - Parte I
  2. Disposições Gerais - Parte II
  3. Disposições Gerais - Parte III
  4. Disposições Gerais - Parte IV
  5. Precatórios
  6. Competências do Judiciário
  7. Justiça do Trabalho
  8. Justiça Federal Comum
  9. STF
  10. STF - Parte II
  11. Foro por Prerrogativa Função
  12. CNJ
  13. Funções Essenciais à Justiça - Parte I
  14. Funções Essenciais à Justiça - Parte II
Controle de Constitucionalidade612
  1. Espécies de Controle de Validade
  2. Especies de Inconstitucionalidade
  3. Classificação do Controle de Constitucionalidade - Parte I
  4. Classificação do Controle de Constitucionalidade - Parte II
  5. Controle no Brasil
  6. ADI - Parte I
  7. ADI - Parte II
  8. ADC
  9. ADPF
  10. Controle da Omissão
  11. Efeitos das Declarações de Inconstitucionalidades - Parte I
  12. Efeitos das Declarações de Inconstitucionalidades - Parte II
Realidade do DF e RIDE
Urani
24
Exercícios - Realidade do DF e RIDE24
  1. DF + RIDE - Exercícios
  2. Correção de Exercícios - DF mais RIDE - Parte I
  3. Correção de Exercícios - DF mais RIDE - Parte II
  4. Correção de Exercícios - DF mais RIDE - Parte III
Direito Penal
Rodrigo Larizzatti
24
Crimes contra a Administração Pública23
  1. Crimes Funcionais
  2. Crimes Comuns
  3. Crimes contra a Administração da Justiça
Crimes contra a Fé Pública11
  1. Crimes contra a Fé Pública
Lei 8.666/93 + 10.520/02 - Licitações, Contratos Administrativos e Pregão
José Trindade
714
Licitação e Contratos em Exercícios714
  1. Fase Interna
  2. Fase Externa - Parte I
  3. Fase Externa - Parte II
  4. Fase Externa - Parte III
  5. Contratação Direta - Parte I
  6. Contratação Direta - Parte II
  7. Modalidades - Parte I
  8. Modalidades - Parte II
  9. Tipos de Licitação
  10. Aprofundamento
  11. Procedimento Licitatório - Parte I
  12. Princípios e Objetivos da Licitação - Parte II
  13. Contratos Administrativos - Parte I
  14. Contratos Administrativos - Parte II
Direito Processual Penal
Thiago Medeiros
48
Exercícios48
  1. Sistemas Processuais e Princípios Constitucionais
  2. Sistemas Processuais e Principios Constitucionais - Parte II
  3. Sistemas Processuais e Princípios Constitucionais - Parte III
  4. Aplicação da Lei Processual no Tempo e no Espaço
  5. Inquerito Policial - Processo Penal - Parte 1
  6. Inquerito Policial - Processo Penal - Parte II
  7. Inquerito Policial - Processo Penal - Parte III
  8. Inquerito Policial - Processo Penal - Parte IV
Direito Processual Civil
Gustavo Alves
2957
Princípios processuais12
  1. Princípios Processuais - Parte I
  2. Princípios Processuais - Parte II
Jurisdição11
  1. Jurisdição
Competência 23
  1. Competência - Parte I
  2. Competência - Parte II
  3. Competência - Parte III
Ação 11
  1. Ação
Processo11
  1. Processo
Direito Processual Civil 11
  1. Despesas e Honorários
Litisconsórcio11
  1. Litisconsórcio
Intervenção de Terceiros35
  1. Intervenção de Terceiros - Assistência
  2. Intervenção de Terceiros - Denunciação da Lide
  3. Intervenção de Terceiros - Chamamento ao Processo
  4. Intervenção de Terceiros - Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
  5. Intervenção de Terceiros - Amicus Curiae
Disposições do Juiz23
  1. Do Juiz
  2. Dos Auxiliares da Justiça
  3. Ministério Público - Advocacia Pública - Defensoria Pública
Dos Atos Processuais23
  1. Dos Atos Processuais - Parte I
  2. Dos Atos Processuais - Parte II
  3. Dos Atos Processuais - Parte III
Procedimento Comum 35
  1. Procedimento Comum - Parte I
  2. Procedimento Comum - Parte II
  3. Procedimento Comum - Parte III
  4. Respostas do Réu - Parte I
  5. Respostas do Réu - Parte II
Tutelas Provisórias23
  1. Tutelas Provisórias - Parte I
  2. Tutelas Provisórias - Parte II
  3. Tutelas Provisorias - Parte III
Revelia/ Providencias Preliminares 11
  1. Revelia - Providências Preliminares
Julgamento Conforme o Estado do Processo11
  1. Julgamento Conforme o Estado do Processo
Das Provas23
  1. Das Provas
  2. Das provas - Parte II
  3. Das provas - Parte III
Sentença11
  1. Da Sentença
Coisa Julgada12
  1. Coisa Julgada - Parte I
  2. Coisa Julgada - Parte II
Liquidação 11
  1. Da Liquidação da Sentenção
Do Cumprimento de Sentença23
  1. Do Cumprimento de Sentença
  2. Cumprimento de Sentença - Parte II
  3. Cumprimento de Sentença - Parte III
Processo de Execução35
  1. Processo Espécie de Execução - Subtópico - Parte I
  2. Processo Espécie de Execução - Subtópico - Parte II
  3. Processo Espécie de Execução - Subtópico - Parte III
  4. Defesa do Executado
  5. Defesa do Executado - Parte II
Recursos611
  1. Dos Recursos - Parte I
  2. Dos Recursos - Parte II
  3. Dos Recursos - Parte III
  4. Recursos em Espécies - Parte I
  5. Recursos em Espécies - Parte II
  6. Recursos em Espécies - Parte III
  7. Recursos em Espécies - Parte - IV
  8. Recursos em Espécie - Parte V
  9. Recursos em Espécie - Parte VI
  10. Recursos em Espécie - Parte VII
  11. Recursos em Espécie - Parte VIII
Direito do Trabalho
Graciane Saliba
2550
Evolução e Princípios714
  1. Evolução
  2. Conceito,Autonomia,Natureza
  3. Princípios do Direito do Trabalho - Parte - I
  4. Princípios do Direito do Trabalho - Parte - II
  5. Fontes Do Direito do Trabalho - Parte - I
  6. Fontes Do Direito do Trabalho - Parte - II
  7. Direitos Constitucionais
  8. Relações de Trabalho e Relações de Emprego - Parte I
  9. Relações de Trabalho e Relações de Emprego - Parte II
  10. Trabalhadores
  11. Empregado Doméstico
  12. Empregado Rural
  13. Empregador - Parte I
  14. Empregador - Parte II
Contratos1836
  1. Contrato Individual de Trabalho - Parte - I
  2. Contrato Individual de Trabalho - Parte - II
  3. Contrato Individual de Trabalho - Parte - III
  4. Contrato Individual de Trabalho - Parte - IV
  5. Contrato Individual de Trabalho - Parte - V
  6. Transferência de Empregados
  7. Suspensão e Interrupção
  8. Aviso Prévio
  9. Término do Contrato de Trabalho
  10. Justa Causa
  11. Recisão de Contrato
  12. Duração do Trabalho - Parte I
  13. Duração do Trabalho - Parte II
  14. Duração do Trabalho - Parte III
  15. Acordo de Prorrogação - Parte I
  16. Acordo de Prorrogação - Parte II
  17. Intervalos Inter e Intrajornada - Parte I
  18. Intervalos Inter e Intrajornada - Parte II
  19. Salário Irredutibilidade
  20. Férias - Parte I
  21. Férias - Parte II
  22. Férias - Parte III
  23. Salário - Parte I
  24. Salário - Parte II
  25. Salário - Parte III
  26. Prescrição e Decadência
  27. Segurança e Medicina do Trabalho - Parte I
  28. Segurança e Medicina do Trabalho - Parte II
  29. Trabalho da Mulher - Parte I
  30. Trabalho da Mulher - Parte II
  31. Trabalho do Menor
  32. Da Comissão Representativa dos Empregados
  33. Das Estabilidades Provisorias
  34. Direito Coletivo - Parte I
  35. Direito Coletivo - Parte II
  36. Flexibilização, Danos Morais, Renúncia,Transação
Lei 8.666/93 + 10.520/02 - Licitações,Contratos Administrativos e Pregão
Ricardo Blanco
713
Licitação48
  1. Licitações - Parte I
  2. Licitações - Parte II
  3. Licitações - Parte III
  4. Licitações - Parte IV
  5. Licitações - Parte V
  6. Licitações - Parte VI
  7. Licitações - Parte VII
  8. Licitações - Parte VIII
Contratos Administrativos e Pregão35
  1. Contratos Administrativos - Parte I
  2. Contratos Administrativos - Parte II
  3. Contratos Administrativos - Parte III
  4. Pregão - Parte I
  5. Pregão - Parte II
Lei de Responsabilidade Fiscal
Marcel Guimarães
1020
Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF36
  1. Lei de Responsabilidade Fiscal - Parte I
  2. Lei de Responsabilidade Fiscal - Parte II
  3. Lei de Responsabilidade Fiscal - Parte III
  4. Lei de Responsabilidade Fiscal - Parte IV
  5. Lei de Responsabilidade Fiscal - Parte V
  6. Lei de Responsabilidade Fiscal - Exercícios
LRF - Parte 235
  1. LRF - Módulo 2 - Parte I
  2. LRF - Módulo 2 - Parte II
  3. LRF - Módulo 2 - Parte III
  4. LRF - Módulo 2 - Parte IV
  5. LRF - Módulo 2 - Exercícios CESPE
LRF - Parte 324
  1. LRF - Módulo 3 - Parte I
  2. LRF - Módulo 3 - Parte II
  3. LRF - Módulo 3 - Parte III
  4. LRF - Módulo 3 - Exercícios CESPE
LRF - Parte 435
  1. Conceitos de Dívida Pública - Parte I
  2. Conceitos de Dívida Pública - Parte II
  3. Operação de Crédito - Garantia e Contragarantia - Restos a Pagar
  4. Da Preservação do Patrimônio Público - Escrituração e Consolidação das Contas
  5. Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF Exercícios
Lei dos Crimes Contra o Meio Ambiente - Lei 9.605/98
Equipe IMP
24
Lei 9.605/9824
  1. Lei 9605-98 - Parte I
  2. Lei 9605-98 - Parte II
  3. Lei 9605-98 - Parte III
  4. Lei 9605-98 - Parte IV
Crimes Ambientais
Luana Davico
24
Lei nº 9605/9824
  1. Lei 9605-98 - Parte I
  2. Lei 9605-98 - Parte II
  3. Lei 9605-98 - Parte III
  4. Lei 9605-98 - Parte IV
Direito Processual do Trabalho
Fagner Sandes
2447
Teoria do Processo35
  1. Teoria do Processo - Ação - Parte I
  2. Teoria do Processo - Ação - Parte II
  3. Teoria do Processo - Ação - Parte III
  4. Teoria do Processo - Ação - Jurisdição
  5. Teoria do Processo - Processo
Princípios35
  1. Princípios - Parte I
  2. Princípios - Parte II
  3. Princípios - Parte III
  4. Princípios - Parte IV
  5. Princípios - Parte V
Organização e Orgão12
  1. Organização e órgão auxiliares da Justiça do Trabalho - Parte I
  2. Organização e órgão auxiliares da Justiça do Trabalho - Parte II
Competência24
  1. Competência da Justiça do Trabalho - Parte I
  2. Competência da Justiça do Trabalho - Parte II
  3. Competência da Justiça do Trabalho - Parte III
  4. Competência da Justiça do Trabalho - Parte IV
Partes12
  1. Partes e Procuradores - Parte I
  2. Partes e Procuradores - Parte II
Atos, Termos e Prazos Processuais11
  1. Atos, Termos e Prazos Processuais
Despesas11
  1. Despesas Processuais
Nulidades11
  1. Nulidades no Processo do Trabalho
Reclamação11
  1. Reclamação Trabalhista
Procedimentos11
  1. Procedimentos
Audiências12
  1. Audiências - Parte I
  2. Audiências - Parte II
Defesa12
  1. Defesa da Reclamada - Parte I
  2. Defesa da Reclamada - Parte II
Sentença11
  1. Senteça
Provas12
  1. Provas - Parte I
  2. Provas - Parte II
Recursos36
  1. Recursos Teoria Geral - Parte I
  2. Recursos Teoria Geral - Parte II
  3. Recursos em Espécie - Parte - I
  4. Recursos em Espécie - Parte - II
  5. Recursos em Espécie - Parte - III
  6. Recursos em Espécie - Parte IV
Execução23
  1. Execução - Parte I
  2. Execução - Parte II
  3. Execução - Parte III
Liquidação11
  1. liquidação em Sentença
Ministério Público do Trabalho11
  1. Ministério Público do Trabalho
Procedimento Especiais12
  1. Procedimento Especiais - Parte I
  2. Procedimentos Especiais - Parte II
Ação rescisória12
  1. Ação rescisória - Parte I
  2. Ação rescisória - Parte II
Mandado de Segurança12
  1. Mandado de Segurança - Parte I
  2. Mandado de Segurança - Parte II
Direito Previdenciário
José Trindade
1529
Princípios e histórico da Seguridade Social24
  1. Evolução Histórica da Seguridade no Brasil
  2. Princípios Constitucionais da Seguridade Social (CF, art. 194)
  3. Princípios Constitucionais da Seguridade Social - Parte II
  4. Regimes Previdenciários
Regime Geral - Custeio510
  1. Disposições Constitucionais (CF, art. 195) - Parte I
  2. Disposições Constitucionais (CF, art. 195) - Parte II
  3. Disposições Constitucionais (CF, art. 195) - Parte III
  4. Disposições Constitucionais (CF, art .201)
  5. Salario-de-Contribuição
  6. Verbas integrantes do salário-de-contribuição
  7. Contribuições dos Segurados - Parte I
  8. Contribuições dos Segurados - Parte II
  9. Contribuições dos Tomadores de Serviço - Parte I
  10. Contribuições dos Tomadores de Serviço - Parte II
Regime Geral - Segurados48
  1. Segurados - Parte I
  2. Segurados - Parte II
  3. Segurados - Parte III
  4. Segurados - Parte IV
  5. Segurados - Parte V
  6. Segurados Facultativos de Dependentes de Segurados
  7. Filiação, Inscrição e Qualidade de Segurado
  8. Período de Graça
Regime Geral - Benefícios47
  1. Aposentadorias - Parte I
  2. Aposentadorias - Parte II
  3. Auxílios
  4. Salário
  5. Carência - Parte I
  6. Carência - Parte II
  7. Salário-de-Benefício e Renda Mensal do Benefício

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