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Estudos Dirigidos – Direito Tributário (Videoaula + PDF)

Estudos Dirigidos - Direito Tributário (Videoaula + PDF)

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A metodologia Estudos Dirigidos visa apresentar a matéria de forma didática e eficiente, valendo-se de mapas conceituais nos quais TODA a matéria é organizada de maneira a facilitar o aprendizado.

Neste material você encontrará todos os dispositivos da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional ESQUEMATIZADOS com toda a jurisprudência do STF e STJ relacionada ao respectivo conteúdo. Quando for necessário, também é apresentada a doutrina relevante sobre os assuntos estudados. 

Após a apresentação do conteúdo teórico, o aluno terá dezenas de exercícios separados por assunto para poder treinar o que aprendeu e, assim, consolidar o entendimento da matéria.

O conteúdo do curso é dividido em 11 módulos, como se segue:

 

MÓDULOS

 MÓDULO 1 – TRIBUTOS E SUAS ESPÉCIES

 MÓDULO 2 – LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR

 MÓDULO 3 – LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

 MÓDULO 4 – OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

 MÓDULO 5 – RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

 MÓDULO 6 – CRÉDITO TRIBUTÁRIO

 MÓDULO 7 – ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

 MÓDULO 8 – IMPOSTOS MUNICIPAIS

 MÓDULO 9 – IMPOSTOS ESTADUAIS 

 MÓDULO 10 – IMPOSTOS FEDERAIS

 MÓDULO 11 – REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS

 

Nessa versão, o aluno terá acesso ao curso completo em Videoaulas + PDF dirigidos. Nas vídeo-aulas o professor explica detalhe da matéria, utilizando o mesmo material PDF disponibilizado para o aluno. Assim, o aluno será dirigido pelo professor em cada assunto da matéria explicando em detalhes com a análise de toda a legislação, doutrina e jurisprudência. Após a análise de cada assunto da matéria, o professor resolve diversos exercícios das principais bancas sobre o assunto que foi estudado, garantindo, assim, a assimilação definitiva do conteúdo.

Conteúdo do Curso

Direito Tributário
Ismael Noronha
56111
Do Objeto do Direito Tributário, Tributos e Suas Espécies816
  1. Do Objeto do Direito Tributário
  2. O Fluxo Tributário
  3. Da Definição do Tributo
  4. Da Competência e da Capacidade Tributária
  5. Das Espécies Tributárias e da Classificação Doutrinária das Competências Tributárias
  6. Das Espécies Tributárias - Impostos - Parte I
  7. Das Espécies Tributárias Impostos - Parte II
  8. Das Espécies Tributárias - Taxas - Parte I
  9. Das Espécies Tributárias - Taxas - Parte II
  10. Das Espécies Tributárias - Taxas - Parte III
  11. Das Espécies Tributárias - Contribuição de Melhoria
  12. Das Espécies Tributárias - Empréstimos Compulsórios
  13. Das Espécies Tributárias - Contribuições Especiais - Parte I
  14. Das Espécies Tributárias - Contribuições Especiais - Parte II
  15. Das Espécies Tributárias - Contribuições Especiais Parte III
  16. Da Natureza Jurídica do Tributo e das Classificações dos Tributos
Das limitações ao Poder de Tributar918
  1. Noções Iniciais
  2. Dos Princípios Constitucionais Tributários - Legalidade
  3. Dos Princípios Constitucionais Tributários - Isonomia
  4. Dos Princípios Constitucionais Tributários - Não Surpresa
  5. Dos Princípios Constitucionais Tributários - Irretroatividade
  6. Dos Princípios Constitucionais Tributários - Anterioridade Anual e Nonagesimal - Parte I
  7. Dos Princípios Constitucionais Tributários - Anterioridade Anual e Nonagesimal - Parte II
  8. Dos Princípios Constitucionais Tributários - Anterioridade Anual e Nonagesimal - Parte III
  9. Dos Princípios Constitucionais Tributários - Da Vedação de Tributo com Efeito de Confisco
  10. Dos Princípios Constitucionais Tributários -Não Limitação as Tráfego de Pessoas e Bens
  11. Dos Princípios Constitucionais Tributários - Dos Princípios Aplicáveis à União
  12. Imunidades - Noções Gerais
  13. Imunidades - Recíproca - Parte I
  14. Imunidades - Recíproca - Parte II
  15. Imunidades - Religiosa
  16. Imunidades - Cultural
  17. Imunidades sobre Fonogramas e Videofonogramas e Classificação das Imunidades
  18. Dos Partidos Políticos e suas Fundações, dos Sindicatos do Trabalhadores e das Instituições de Educa
Legislação Tributária 714
  1. Noções Iniciais
  2. Das funções das normas no direito tributário - Parte I
  3. Das funções das normas no direito tributário - Parte II
  4. Das funções das normas no direito tributário - Parte III
  5. Das funções das normas no direito tributário - Parte IV
  6. Das Funções das Normas do Direito Tributário - Parte V
  7. Das Funções das Normas do Direito Tributário - Parte VI
  8. Da vigência da Legislação Tributária - Parte I
  9. Da Vigência da Legislação Tributária - Parte II
  10. Da Aplicação da Legislação Tributária - Parte I
  11. Da Aplicação da Legislação Tributária - Parte II
  12. Da Aplicação da Legislação Tributária - Parte III
  13. Da Interpretação da Legislação Tributária
  14. Da Integração da Legislação Tributária
Obrigação Tributária47
  1. CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
  2. Fato Gerador da Obrigação Principal e Acessória
  3. Da Ocorrência do Fato Gerador
  4. Da Norma Geral Anti Elisiva
  5. Princípio do Pecúnia Non Olet
  6. Dos Sujeitos Da Obrigação Tributária
  7. Capacidade Tributária e Domicílio Tributário
Responsabilidade Tributária713
  1. Considerações Iniciais
  2. Responsabilidade por Substituição do ICMS - Parte I
  3. Responsabilidade por Substituição do ICMS - Parte II
  4. Responsabilidade por Solidariedade
  5. Responsabilidade Sucessão - Parte I
  6. Responsabilidade Sucessão - Parte II
  7. Responsabilidade por Sucessão - Parte III
  8. Responsabilidade por Sucessão - Parte IV
  9. Responsabilidade por Sucessão - Parte V
  10. Responsabilidade de Terceiros - Parte I
  11. Responsabilidade de Terceiros - Parte II
  12. Responsabilidade por Infrações
  13. Denúncia Espontânea
Crédito Tributário23
  1. Da Constituição do Crédito Tributário
  2. Do Lançamento Tributário
  3. Da Suspensão, Extinção e Exclusão do Credito Tributário
Administração Tributária (Este módulo será somente em PDF)11
  1. Curso em PDF
Impostos Municipais612
  1. Dos Impostos Municipais - IPTU
  2. IPTU - Parte II
  3. IPTU - Parte III
  4. IPTU - Parte IV
  5. IPTU - Parte V
  6. ITBI - Parte I
  7. ITBI - Parte II
  8. TBI - Parte III
  9. TBI - Parte IV
  10. ISS - Parte I
  11. ISS - Parte II
  12. ISS - Parte III
Impostos Estaduais1224
  1. IPVA - Parte I
  2. IPVA - Parte II
  3. ITCMD - Parte I
  4. ITCMD - Parte II
  5. ITCMD - Parte III
  6. ICMS - Parte I
  7. ICMS - Parte II
  8. ICMS - Parte III
  9. ICMS - Parte IV
  10. ICMS - Parte V
  11. ICMS - Parte VI
  12. ICMS - Parte VII
  13. ICMS - Parte VIII
  14. ICMS IX
  15. ICMS - Parte X
  16. ICMS - Parte XI
  17. ICMS - Parte XII
  18. ICMS - Parte XIII
  19. ICMS - Parte XIV
  20. ICMS - Parte XV
  21. ICMS - Parte XVI
  22. ICMS - Parte XVII Da Apuração do ICMS
  23. ICMS - XVIII Dos Convênios CONFAZ - PARTE I
  24. ICMS - XVIII Dos Convênios CONFAZ - PARTE II
Impostos Federais (Este módulo será somente em PDF)11
  1. Curso em PDF
Repartição das Receitas Tributárias (Este módulo será somente em PDF)11
  1. Curso em PDF
Materiais em PDF11
  1. Curso em PDF

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