Estudos Dirigidos – Direito Tributário (Videoaula + PDF)
Estudos Dirigidos - Direito Tributário (Videoaula + PDF)
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A metodologia Estudos Dirigidos visa apresentar a matéria de forma didática e eficiente, valendo-se de mapas conceituais nos quais TODA a matéria é organizada de maneira a facilitar o aprendizado.
Neste material você encontrará todos os dispositivos da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional ESQUEMATIZADOS com toda a jurisprudência do STF e STJ relacionada ao respectivo conteúdo. Quando for necessário, também é apresentada a doutrina relevante sobre os assuntos estudados.
Após a apresentação do conteúdo teórico, o aluno terá dezenas de exercícios separados por assunto para poder treinar o que aprendeu e, assim, consolidar o entendimento da matéria.
O conteúdo do curso é dividido em 11 módulos, como se segue:
MÓDULOS |
MÓDULO 1 – TRIBUTOS E SUAS ESPÉCIES |
MÓDULO 2 – LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR |
MÓDULO 3 – LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA |
MÓDULO 4 – OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA |
MÓDULO 5 – RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA |
MÓDULO 6 – CRÉDITO TRIBUTÁRIO |
MÓDULO 7 – ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA |
MÓDULO 8 – IMPOSTOS MUNICIPAIS |
MÓDULO 9 – IMPOSTOS ESTADUAIS |
MÓDULO 10 – IMPOSTOS FEDERAIS |
MÓDULO 11 – REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS |
Nessa versão, o aluno terá acesso ao curso completo em Videoaulas + PDF dirigidos. Nas vídeo-aulas o professor explica detalhe da matéria, utilizando o mesmo material PDF disponibilizado para o aluno. Assim, o aluno será dirigido pelo professor em cada assunto da matéria explicando em detalhes com a análise de toda a legislação, doutrina e jurisprudência. Após a análise de cada assunto da matéria, o professor resolve diversos exercícios das principais bancas sobre o assunto que foi estudado, garantindo, assim, a assimilação definitiva do conteúdo.
Conteúdo do Curso
Do Objeto do Direito Tributário, Tributos e Suas Espécies816
- Do Objeto do Direito Tributário
- O Fluxo Tributário
- Da Definição do Tributo
- Da Competência e da Capacidade Tributária
- Das Espécies Tributárias e da Classificação Doutrinária das Competências Tributárias
- Das Espécies Tributárias - Impostos - Parte I
- Das Espécies Tributárias Impostos - Parte II
- Das Espécies Tributárias - Taxas - Parte I
- Das Espécies Tributárias - Taxas - Parte II
- Das Espécies Tributárias - Taxas - Parte III
- Das Espécies Tributárias - Contribuição de Melhoria
- Das Espécies Tributárias - Empréstimos Compulsórios
- Das Espécies Tributárias - Contribuições Especiais - Parte I
- Das Espécies Tributárias - Contribuições Especiais - Parte II
- Das Espécies Tributárias - Contribuições Especiais Parte III
- Da Natureza Jurídica do Tributo e das Classificações dos Tributos
Das limitações ao Poder de Tributar918
- Noções Iniciais
- Dos Princípios Constitucionais Tributários - Legalidade
- Dos Princípios Constitucionais Tributários - Isonomia
- Dos Princípios Constitucionais Tributários - Não Surpresa
- Dos Princípios Constitucionais Tributários - Irretroatividade
- Dos Princípios Constitucionais Tributários - Anterioridade Anual e Nonagesimal - Parte I
- Dos Princípios Constitucionais Tributários - Anterioridade Anual e Nonagesimal - Parte II
- Dos Princípios Constitucionais Tributários - Anterioridade Anual e Nonagesimal - Parte III
- Dos Princípios Constitucionais Tributários - Da Vedação de Tributo com Efeito de Confisco
- Dos Princípios Constitucionais Tributários -Não Limitação as Tráfego de Pessoas e Bens
- Dos Princípios Constitucionais Tributários - Dos Princípios Aplicáveis à União
- Imunidades - Noções Gerais
- Imunidades - Recíproca - Parte I
- Imunidades - Recíproca - Parte II
- Imunidades - Religiosa
- Imunidades - Cultural
- Imunidades sobre Fonogramas e Videofonogramas e Classificação das Imunidades
- Dos Partidos Políticos e suas Fundações, dos Sindicatos do Trabalhadores e das Instituições de Educa
Legislação Tributária 714
- Noções Iniciais
- Das funções das normas no direito tributário - Parte I
- Das funções das normas no direito tributário - Parte II
- Das funções das normas no direito tributário - Parte III
- Das funções das normas no direito tributário - Parte IV
- Das Funções das Normas do Direito Tributário - Parte V
- Das Funções das Normas do Direito Tributário - Parte VI
- Da vigência da Legislação Tributária - Parte I
- Da Vigência da Legislação Tributária - Parte II
- Da Aplicação da Legislação Tributária - Parte I
- Da Aplicação da Legislação Tributária - Parte II
- Da Aplicação da Legislação Tributária - Parte III
- Da Interpretação da Legislação Tributária
- Da Integração da Legislação Tributária
Obrigação Tributária47
- CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
- Fato Gerador da Obrigação Principal e Acessória
- Da Ocorrência do Fato Gerador
- Da Norma Geral Anti Elisiva
- Princípio do Pecúnia Non Olet
- Dos Sujeitos Da Obrigação Tributária
- Capacidade Tributária e Domicílio Tributário
Responsabilidade Tributária713
- Considerações Iniciais
- Responsabilidade por Substituição do ICMS - Parte I
- Responsabilidade por Substituição do ICMS - Parte II
- Responsabilidade por Solidariedade
- Responsabilidade Sucessão - Parte I
- Responsabilidade Sucessão - Parte II
- Responsabilidade por Sucessão - Parte III
- Responsabilidade por Sucessão - Parte IV
- Responsabilidade por Sucessão - Parte V
- Responsabilidade de Terceiros - Parte I
- Responsabilidade de Terceiros - Parte II
- Responsabilidade por Infrações
- Denúncia Espontânea
Crédito Tributário23
- Da Constituição do Crédito Tributário
- Do Lançamento Tributário
- Da Suspensão, Extinção e Exclusão do Credito Tributário
Administração Tributária (Este módulo será somente em PDF)11
- Curso em PDF
Impostos Municipais612
- Dos Impostos Municipais - IPTU
- IPTU - Parte II
- IPTU - Parte III
- IPTU - Parte IV
- IPTU - Parte V
- ITBI - Parte I
- ITBI - Parte II
- TBI - Parte III
- TBI - Parte IV
- ISS - Parte I
- ISS - Parte II
- ISS - Parte III
Impostos Estaduais1224
- IPVA - Parte I
- IPVA - Parte II
- ITCMD - Parte I
- ITCMD - Parte II
- ITCMD - Parte III
- ICMS - Parte I
- ICMS - Parte II
- ICMS - Parte III
- ICMS - Parte IV
- ICMS - Parte V
- ICMS - Parte VI
- ICMS - Parte VII
- ICMS - Parte VIII
- ICMS IX
- ICMS - Parte X
- ICMS - Parte XI
- ICMS - Parte XII
- ICMS - Parte XIII
- ICMS - Parte XIV
- ICMS - Parte XV
- ICMS - Parte XVI
- ICMS - Parte XVII Da Apuração do ICMS
- ICMS - XVIII Dos Convênios CONFAZ - PARTE I
- ICMS - XVIII Dos Convênios CONFAZ - PARTE II
Impostos Federais (Este módulo será somente em PDF)11
- Curso em PDF
Repartição das Receitas Tributárias (Este módulo será somente em PDF)11
- Curso em PDF
Materiais em PDF11
- Curso em PDF
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