Estudos Dirigidos - Lei 8.429/92 - Lei da Improbidade Administrativa (PDF)

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Conteúdo Programático

MatériaProfessor
Estudos Dirigidos - Lei 8.429/92 - Lei da Improbidade AdministrativaIsmael Noronha de Castro

O que você precisa saber

Data de início: 25/ 02

A metodologia Estudos Dirigidos visa apresentar a matéria de forma didática e eficiente, valendo-se de mapas conceituais nos quais TODA a matéria é organizada de maneira a facilitar o aprendizado.


Neste material você encontrará todos os dispositivos da Lei 8.429/92 -Lei da Improbidade Administrativa, de maneira esquematizada. A maior parte das questões cobra um conhecimento direto da lei. No entanto, as bancas tem avançado na cobrança de jurisprudência, principalmente do STJ, o qual é o interprete da legislação federal. Portanto, com vistas a lhe oferecer o melhor conteúdo do mercado, analisamos todas as teses relevantes do STJ junto com a lei, assim você terá todo o conteúdo necessário e não terá nenhuma surpresa na sua prova.

Após a apresentação do conteúdo teórico, o aluno terá dezenas de exercícios separados por assunto para poder treinar o que aprendeu e, assim,consolidar o entendimento da matéria.


O conteúdo do curso é dividido como se segue:

 

DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA 

 CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE A IMPROBIDADE 

 DOS SUJEITOS PASSIVOS DOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

 DOS SUJEITOS ATIVOS DOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

 DA TIPIFICAÇÃO DOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

 DAS RESPONSABILIDADES DOS SUJEITOS PASSIVOS

 DAS PENAS

 DA DISCRIMINAÇÃO DAS PENAS EM CADA CASO

 DOS CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DAS PENAS

 DA DECLARAÇÃO DE BENS DOS AGENTES PÚBLICOS

 DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DO ATO DE IMPROBIDADE

DO PROCEDIMENTO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DO ATO DE IMPROBIDADE

RESOLUÇÃO DE DEZENAS DE QUESTÕES + SIMULADO

 

Esse produto é para aqueles alunos que desejam adquirir apenas o PDF, o qual é o mesmo oferecido na versão completa. Os materiais em PDF contemplam toda a legislação, toda a doutrina relevante, toda a jurisprudência do STF e STJ relevantes para o assunto e dezenas de questões separadas por assunto. O maior diferencial é que o material é desenvolvido no formato de mapas conceituais, o que facilita e agiliza o aprendizado da matéria. Além de ser um material completo para o estudo, é, ao mesmo tempo, um ótimo material para revisão da matéria devido a sua didática inovadora.

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