DPDF – Defensoria Pública do Distrito Federal – Defensor Público

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Edital publicado para Defensor Público de Segunda Categoria.A banca organizadora é Cebraspe. 

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de bacharel em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), acrescido de registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, dois anos de prática forense. 

PRÁTICA FORENSE: considera-se prática forense a atividade: a)exercida com exclusividade por bacharel em Direito; b) de efetivo exercício de advocacia, inclusive voluntária, mediante a participação anual mínima em 5(cinco) atos privativos de advogado (Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, art. 1º) em causas ou questões distintas, comprovados mediante certidões que atestem a atuação do candidato; c) de estágio de assistência jurídica em qualquer órgão público federal, estadual ou municipal, comprovada mediante certidão expedida pelo órgão competente; d) de estágio no Ministério Público, em Procuradoria ou perante o Poder Judiciário, comprovada mediante certidão expedida pelo órgão competente; e) de estágio obrigatório de instituição de ensino superior de Direito legalmente reconhecida pelo MEC, comprovada, mediante certidão; f) de desempenho de outra atividade judicial ou jurídica de contato direto e permanente com lides forenses, comprovada mediante certidão circunstanciada,expedida pelo órgão competente, indicando as respectivas atribuições e a prática reiterada de atos que exijam a utilização preponderante de conhecimento jurídico. 

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346 horas
8 meses

Conteúdo do Curso

  1. Processo Administrativo Federal - Princípios e Critérios - Parte I
  2. Processo Administrativo Federal - Princípios e Critérios - Parte II
  3. Processo Administrativo Federal - Princípios e Critérios - Parte III
  4. Competência, Impedimento e Suspeição
  5. Disposições Processuais - Parte I
  6. Disposições Processuais - Parte II
  7. Recurso e Revisão
  8. Anulação, Revogação e Convalidação - Parte I
  9. Anulação, Revogação e Convalidação - Parte II
  10. Exercícios Comentados - Parte I
  11. Exercícios Comentados - Parte II
  1. 9Espécies de Controle de Validade (João Trindade)
  2. 10Espécies de Inconstitucionalidade (João Trindade)
  3. 11Classificação do Controle - Parte I (João Trindade)
  4. 12Classificação do Controle - Parte II (João Trindade)
  5. 13Controle Difuso (João Trindade)
  6. 14Controle Concentrado - Parte I (João Trindade)
  7. 15Controle Concentrado - Parte II (João Trindade)
  8. 16Controle Concentrado - Parte III (João Trindade)
  9. Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade - Parte I (João Trindade)
  10. Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade - Parte II (João Trindade)
  11. Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade - Parte III (João Trindade)
  12. Controle da Omissão Inconstitucional (João Trindade)
  1. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Parte I
  2. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Parte II
  3. Seguridade Social - Parte I
  4. Seguridade Social - Parte II
  5. Da Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso
  6. Dos Índios
  1. Introdução e Sujeitos do Ato de Improbidade
  2. Espécies de Ato de Improbidade
  3. Sanções
  4. Ação de Improbidade
  1. Sede, Símbolos e Organização Administrativa do DF
  2. Organização Administrativa do DF - Parte II
  3. Título II - Competência do DF
  4. Vedações e Administração Pública
  5. Administração Pública - Parte II
  6. Administração Pública - Parte III
  7. Servidores Públicos e Bens do DF - Parte I
  8. Servidores Públicos e Bens do DF - Parte II
  9. Organização Administrativa e Vedações
  10. Competência do DF
  11. Administração Pública do DF
  12. Administração Pública do DF - Parte II - Servidores Públicos
  1. Últimas alterações na LODF
  1. Disposições Gerais e Poder Executivo
  2. Poder Legislativo - Parte I
  3. Poder Legislativo - Parte II
  4. Poder Legislativo - Parte III
  5. Poder Legislativo - Parte IV
  6. Poder Legislativo - Parte V
  7. Fiscalização Contábil e Financeira e Dicas Finais sobre Poder Legislativo
  8. Segurança Pública
  9. Poderes do DF - Parte I
  10. Poderes do DF - Parte II
  11. Segurança Pública
  1. Tributação e Orçamento do DF - Parte I
  2. Tributação e Orçamento do DF - Parte II
  3. Tributação e Orçamento do Distrito Federal - Parte III
  4. Tributação e Orçamento - Exercícios
  1. Ordem Social, Saúde e Assistência Social
  2. Capítulo IV - Educação - Parte I
  3. Capítulo IV - Educação - Parte II
  4. Capítulos V a XI
  5. Da Ordem Social e do Meio Ambiente - Exercícios
  1. Assistência Social
  1. Da Ordem Econômica do Distrito Federal
  2. Da Ordem Econômica do DF - Exercícios
  1. História da Transferência da Capital - Parte I (Urani)
  2. História da Transferência da Capital - Parte II (Urani)
  3. Construção de Brasília (Urani)
  4. Inauguração de Brasília e Cidade Satélite x RAs (Urani)
  5. Cidade Satélite x RAs, DF, Plano Piloto, Brasília, e Tombamento (Urani)
  6. DF, Plano Piloto, Brasília, e Tombamento; Oscar Niemeyer (Urani)
  7. RIDE - Lei Complementar 94-98
  8. RIDE - Lei Complementar 94-98 -Parte II
  9. Aspectos Físicos (Urani)
  10. Aspectos Populacionais, Sociais e Turísticos do DF (Urani)
  11. Realidade do DF+RIDE - Resolução de Exercícios - Parte I (Urani)
  12. Realidade do DF+RIDE - Resolução de Exercícios - Parte II (Urani)
  13. Resumo DF + RIDE - Mapa Mental
  1. DF + RIDE - História, Geografia e Sociedade - Exercícios (Urani)
  1. Princípios Constitucionais
  1. Declaração Universal de Direitos Humanos
  1. Deveres e Direitos
  2. Direitos
  3. Meios de Proteção - Comissão Interamericana
  4. Meios de Proteção - Corte Interamericana
  1. Lei de Tortura - Parte I
  2. Lei de Tortura - Parte II
  1. Crime de Racismo
  1. Feminicídio
  1. Lei de Proteção a Testemunha
  1. Estatuto do Idoso
  1. Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes - Parte I
  2. Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes - Parte II
  3. Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes - Parte III
  4. Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes - Parte IV
  5. Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes - Parte V
  6. Crimes Praticados Contra a Criança - Parte VI
  7. Crimes Praticados Contra a Criança - Parte VII
  8. Crimes Praticados Contra a Criança - Parte VIII
  1. Considerações Preliminares - Parte I
  2. Considerações Preliminares - Parte II
  3. Considerações Preliminares - Parte III
  4. Súmulas
  5. Medidas Socioeducativas e Protetivas - Cabimento - Prazo
  6. Remissão
  7. Remissão e Jurisprudência
  8. Apuração de Ato Infracional
  1. Do Conselho Tutelar e Autorização para Viajar
  1. Colocação em Família Substituta - Parte I
  2. Colocação em Família Substituta - Parte II
  3. Poder Familiar - Lei 13.509-2017 e Lei 13.715-2018
  1. Visão Histórica e Direitos Fundamentais - Parte I
  2. Visão Histórica e Direitos Fundamentais - Parte II
  1. Ação
  1. Processo
  1. Despesas e Honorários
  1. Litisconsórcio
  1. Intervenção de Terceiros - Assistência
  2. Intervenção de Terceiros - Denunciação da Lide
  3. Intervenção de Terceiros - Chamamento ao Processo
  4. Intervenção de Terceiros - Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
  5. Intervenção de Terceiros - Amicus Curiae
  1. Jurisdição
  1. Competência - Parte I
  2. Competência - Parte II
  3. Competência - Parte III
  1. Princípios Processuais - Parte I
  2. Princípios Processuais - Parte II
  1. Do Juiz
  2. Dos Auxiliares da Justiça
  3. Ministério Público - Advocacia Pública - Defensoria Pública
  1. Dos Atos Processuais - Parte I
  2. Dos Atos Processuais - Parte II
  3. Dos Atos Processuais - Parte III
  4. Comunicação dos Atos Processuais - Parte Final
  1. Procedimento Comum - Parte I
  2. Procedimento Comum - Parte II
  3. Procedimento Comum - Parte III
  4. Respostas do Réu - Parte I
  5. Respostas do Réu - Parte II
  1. Revelia - Providências Preliminares
  1. Julgamento Conforme o Estado do Processo
  1. Das Provas
  2. Das provas - Parte II
  3. Das provas - Parte III
  1. Tutelas Provisórias - Parte I
  2. Tutelas Provisórias - Parte II
  3. Tutelas Provisorias - Parte III
  1. Da Sentença
  1. Coisa Julgada - Parte I
  2. Coisa Julgada - Parte II
  1. Da Liquidação da Sentenção
  1. Do Cumprimento de Sentença
  2. Cumprimento de Sentença - Parte II
  3. Cumprimento de Sentença - Parte III
  1. Processo Espécie de Execução - Subtópico - Parte I
  2. Processo Espécie de Execução - Subtópico - Parte II
  3. Processo Espécie de Execução - Subtópico - Parte III
  4. Defesa do Executado
  5. Defesa do Executado - Parte II
  1. Dos Recursos - Parte I
  2. Dos Recursos - Parte II
  3. Dos Recursos - Parte III
  4. Recursos em Espécies - Parte I
  5. Recursos em Espécies - Parte II
  6. Recursos em Espécies - Parte III
  7. Recursos em Espécies - Parte - IV
  8. Recursos em Espécie - Parte V
  9. Recursos em Espécie - Parte VI
  10. Recursos em Espécie - Parte VII
  11. Recursos em Espécie - Parte VIII
  1. Jur - Dicas de Estudo
  2. Jur - LINDB e Parte Geral - Parte I
  3. Jur - LINDB e Parte Geral - Parte II
  4. Jur - LINDB e Parte Geral - Parte III
  5. Jur - LINDB e Parte Geral - Parte IV
  6. Jur - LINDB e Parte Geral - Parte V
  7. Jur - LINDB e Parte Geral - Parte VI
  8. Jur - LINDB e Parte Geral - Parte VII
  9. Jur - LINDB e Parte Geral - Parte VIII
  10. Jur - LINDB e Parte Geral - Parte IX
  11. Jur - LINDB e Parte Geral - Parte X
  12. LINDB e Parte Geral - Exercícios - Parte I (jur)
  13. LINDB e Parte Geral - Exercícios - Parte II (jur)
  14. LINDB e Parte Geral - Exercícios - Parte III (jur)
  1. Obrigações - Noções Gerais (jur)
  2. Obrigações - Transmissão (jur)
  3. Obrigações - Extinção (Jur)
  4. Obrigações - Modalidades (JUR) - Parte I
  5. Obrigações - Modalidades (JUR) - Parte II
  6. Obrigações - Inadimplemento (JUR)
  7. Obrigações - Exercícios (jur)
  1. Contratos - Geral - Parte I (jur)
  2. Contratos - Geral - Parte II (jur)
  3. Contratos - Geral - Parte III (jur)
  4. Contratos em Espécies e Atos Unilaterais (JUR) - Parte I
  5. Contratos em Espécies e Atos Unilaterais (JUR) - Parte II
  6. Contratos - Geral - Exercícios (jur)
  1. Responsabilidade Civil - Parte I (jur)
  2. Responsabilidade Civil - Parte II (jur)
  3. Responsabilidade Civil - Exercícios (jur)
  1. Coisas - Parte I (jur)
  2. Coisas - Parte II (jur)
  3. Coisas - Parte III (jur)
  4. Coisas - Parte IV (jur)
  5. Coisas - Parte V (jur)
  6. Coisas - Parte IV (jur)
  1. Família - Parte I (jur)
  2. Família - Parte II (jur)
  3. Família - Parte III (jur)
  4. Família - Parte IV
  5. Família - Parte V (jur)
  6. Família - Parte VI (jur)
  1. Sucessões - Parte I (jur)
  2. Sucessões - Parte II (jur)
  3. Sucessões - Parte III (jur)
  1. Aplicação da Lei Penal - Parte I
  2. Aplicação da Lei Penal - Parte II
  3. Aplicação da Lei Penal - Parte III
  4. Aplicação da Lei Penal - Parte IV
  5. Aplicação da Lei Penal - Parte V
  6. Aplicação da Lei Penal - Parte VI
  7. Aplicação da Lei Penal - Parte VII
  8. Aplicação da Lei Penal - Parte VIII
  1. Princípio da Legalidade - Parte I
  2. Princípio da Legalidade - Parte II
  3. Princípio da Legalidade - Parte III e Intervenção Mínima
  4. Adequação Social e Princípio da Lesividade - Parte I
  5. Adequação Social e Princípio da Lesividade - Parte II e Princípio da Insignificância - Parte I
  6. Princípio da Insignificância - Parte II e Proporcionalidade
  7. Culpabilidade, Confiança, Humanidade e Ne Bis In Idem
  1. Conceitos de Crime, Diferenças entre Crime e Contravenção Penal
  2. Teoria Causal Naturalista
  3. Teoria Neokantista ou Sistema Neoclássico
  4. Teoria Finalista e Teoria Cibernética da Ação
  5. Teoria Social da Ação e Funcionalismo Penal
  6. Teoria Negativa da Ação, Significativa, Exclusão da Conduta
  1. Resultado do Crime
  2. Relação de Causalidade - Parte I
  3. Relação de Causalidade - Parte II - Teoria da Imputação Objetiva
  4. Relação de Causalidade - Parte III - Teoria da Imputação Objetiva
  5. Relação de Causalidade - Parte IV - Concausas
  6. Relação de Causalidade - Parte V - Concausas
  7. Fontes do Dever do Garantidor e Tipicidade
  8. Dolo - Parte I
  9. Dolo - Parte II
  10. Dolo - Parte III
  11. Culpa - Parte I
  12. Culpa - Parte II
  13. Iter Criminis - Parte I
  14. Iter Criminis - Parte II
  15. Tentativa - Parte I
  16. Tentativa - Parte II
  17. Tentativa - Parte III
  18. Tentativa - Parte IV
  19. Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz - Parte I
  20. Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz - Parte II
  21. Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz - Parte III
  22. Arrependimento Posterior - Parte I
  23. Arrependimento Posterior - Parte II
  24. Ilicitude - Noções Introdutórias
  25. Ilicitude - Consentimento do Ofendido
  26. Ilicitude - Estado de Necessidade - Parte I
  27. Ilicitude - Estado de Necessidade - Parte II
  28. Ilicitude - Legítima Defesa - Parte I
  29. Ilicitude - Legítima Defesa - Parte II
  30. Estrito Cumprimento de Dever legal - Parte I
  31. Estrito Cumprimento de Dever Legal - Parte II
  32. Exercício Regular de um Direito
  33. Excesso
  34. Teorias da Culpabilidade - Parte I
  35. Teorias da Culpabilidade - Parte II
  36. Teorias da Culpabilidade - Parte III
  37. Teoria da Coculpabilidade e Coculpabilidade às Avessas
  38. Imputabilidade Penal - Parte I
  39. Imputabilidade Penal - Parte II
  40. Imputabilidade Penal - Parte III
  41. Imputabilidade Penal - Parte IV
  42. Potencial Consciência da Ilicitude
  43. Exigibilidade de Conduta Diversa - Parte I
  44. Exigibilidade de Conduta Diversa - Parte II
  1. Erro de Tipo - Parte I
  2. Erro de Tipo - Parte II
  3. Descriminantes Putativas
  4. Erro Determinado por Terceiro, Erro Sobre a Pessoa e Erro sobre o Objeto
  5. Erro Sobre o Nexo Causal - Erro na Execução
  6. Resultado Diverso do Pretendido - Art. 27 do Código Penal
  7. Erro de Proibição - Parte I
  8. Erro de Proibição - Parte II
  1. Parte I - Requisitos do Concurso de Pessoas
  2. Parte II - Requisitos e Teorias Sobre Concurso de Pessoas
  3. Parte III - Teoria Sobre a Autoria
  4. Parte IV - Teoria Sobre a Autoria
  5. Parte V - Autoria Mediata e Outras Classificações de Autoria
  6. Parte VI – Coautoria
  7. Parte VIII – Participação – Parte I
  8. Parte VIII – Participação – Parte II
  9. Parte IX – Cooperação Dolosamente Distinta e Comunicabilidade de Circunstâncias
  1. Parte Teórica - Parte I
  2. Parte Teórica - Parte II
  3. Pena Privativa de Liberdade - Parte I
  4. Pena Privativa de Liberdade - Parte II
  5. Pena Privativa de Liberdade - Parte III
  6. Pena Privativa de Liberdade - Parte IV
  7. Pena Privativa de Liberdade - Parte V
  1. Aplicação da Pena Privativa de Liberdade - Parte I
  2. Aplicação da Pena Privativa de Liberdade - Parte II
  3. Aplicação da Pena Privativa de Liberdade - Parte III
  4. Aplicação da Pena Privativa de Liberdade - Parte IV
  1. Inquérito Policial - Parte I
  2. Inquérito Policial - Parte II
  3. Inquérito Policial - Parte III
  4. Inquérito Policial - Parte IV
  5. Inquérito Policial - Parte V
  6. Inquérito Policial - Parte VI
  7. Inquérito Policial - Parte VII
  8. Inquérito Policial - Parte VIII
  1. Lei Processual Penal no Espaço
  2. Lei Processual Penal no Espaço - Parte II e Lei Processual Penal no Tempo
  3. Lei Processual Penal no Tempo - Parte II e Interpretação da Lei Processual Penal
  4. Interpretação da Lei Processual Penal - Parte II
  1. Ação Penal Parte I
  2. Ação Penal Parte II
  3. Ação Penal Parte III
  4. Ação Penal Parte IV
  5. Ação Penal Parte V
  1. Jurisdição e Competência - Parte I
  2. Jurisdição e Competência - Parte II
  3. Jurisdição e Competência - Parte III
  4. Jurisdição e Competência - Parte IV
  5. Jurisdição e Competência - Parte V
  1. Provas - Parte I
  2. Provas - Parte II
  3. Provas - Parte III
  4. Provas - Parte IV
  5. Provas - Parte V
  1. Provas em Espécie - Parte I
  2. Provas em Espécie - Parte II
  3. Provas em Espécie - Parte III
  4. Provas em Espécie - Parte IV
  1. Prisão - Aspectos gerais - Parte I
  2. Prisão - Aspectos gerais - Parte II
  1. Aula Liberdade Provisória e Fiança
  2. Injúria Racial e Racismo
  1. Prisão em Flagrante - Parte I
  2. Prisão em Flagrante - Parte II
  3. Prisão em Flagrante - Parte III
  1. Prisão Temporária - Parte I
  2. Prisão Temporária - Parte II
  1. Tribunal do Júri - Parte I
  2. Tribunal do Júri - Parte II
  3. Tribunal do Júri - Parte III
  4. Tribunal do Júri - Parte IV
  5. Tribunal do Júri - Parte V
  1. Sujeitos Processuais - Parte I
  2. Sujeitos Processuais - Parte II
  3. Sujeitos Processuais - Parte III
  1. Medidas Cautelares Diversas da Prisão
  1. Prisão Preventiva - Parte I
  2. Prisão Preventiva - Parte II
  1. Prisão Domiciliar
  1. Comunicação dos Atos Processuais - Parte I
  2. Comunicação dos Atos Processuais - Parte II
  3. Comunicação dos Atos Processuais - Parte III
  1. Posse Irregular (Art.12) - Parte I (Fernando Cocito)
  2. Posse Irregular (Art.12) - Parte II (Fernando Cocito)
  3. Porte Ilegal - Artigo 14 - Parte I
  4. Porte Ilegal - Artigo 14 - Parte II
  5. Disparo de Arma de Fogo - Artigo 15
  6. Art. 13 (Omissão de Cautela) e Art. 16 (Posse ou Porte ilegal de arma de fogo de uso restrito) - Par
  7. Art. 16 (Posse ou Porte ilegal de arma de fogo de uso restrito) - Parte II
  8. Art. 16 (Posse ou Porte ilegal de arma de fogo de uso restrito) - Parte III
  9. Art. 17 - Comércio ilegal de arma de fogo
  1. Introdução - Parte I (Fernando Cocito)
  2. Introdução - Parte II (Fernando Cocito)
  3. Introdução - Parte III (Fernando Cocito)
  4. Lei 10.826-03 - Estatuto do Desarmamento - Parte I
  5. Lei 10.826-03 - Estatuto do Desarmamento - Parte II
  6. Lei 10.826-03 - Estatuto do Desarmamento - Parte III
  1. Lei nº 4898-65 - Lei de Abuso de Autoridade - Parte I
  2. Lei nº 4898-65 - Lei de Abuso de Autoridade - Parte II
  3. Lei nº 4898-65 - Lei de Abuso de Autoridade - Parte III
  4. Lei nº 4898-65 - Lei de Abuso de Autoridade - Parte IV
  5. Lei nº 4898-65 - Lei de Abuso de Autoridade - Parte V
  6. Lei n 4898-65 - Lei de Abuso de Autoridade - Parte VI
  1. Lei nº 9455-97 - Lei de Tortura - Parte I
  2. Lei nº 945597 - Lei de Tortura - Parte II
  3. Lei nº 945597 - Lei de Tortura - Parte III
  1. Lei n 11.343-06 - Parte I
  2. Lei n 11.343-06 - Parte II
  3. Lei N 11.343-06 - Parte III
  4. Lei N 11.343-06 - Parte IV
  5. Lei N 11.343-06 - Parte V
  6. Lei Nº 11.343-06 - Parte VI
  7. Lei Nº 11.343-06 - Parte VII
  1. Tutela Penal do Meio Ambiente - Parte I
  2. Tutela Penal do Meio Ambiente - Parte II
  3. Tutela Penal do Meio Ambiente - Parte III
  4. Tutela Penal do Meio Ambiente - Parte IV
  5. Tutela Penal do Meio Ambiente - Parte V
  6. Tutela Penal do Meio Ambiente - Parte VI
  7. Tutela Penal do Meio Ambiente - Parte VII
  8. Tutela Penal do Meio Ambiente - Parte VIII
  9. Tutela Penal do Meio Ambiente - Parte IX
  10. Tutela Penal do Meio Ambiente - Parte X
  11. Tutela Penal do Meio Ambiente - Parte XI
  12. Tutela Penal do Meio Ambiente - Parte XII
  13. Tutela Penal do Meio Ambiente - Parte XIII
  14. Tutela Penal do Meio Ambiente - Parte XIV
  15. Tutela Penal do Meio Ambiente - Parte XV
  1. Tutela Penal do Estatuto do Idoso - Parte I
  2. Tutela Penal do Estatuto do Idoso - Parte II
  3. Tutela Penal do Estatuto do Idoso - Parte III
  4. Tutela Penal do Estatuto do Idoso - Parte IV
  5. Tutela Penal do Estatuto do Idoso - Parte V
  1. Lei Maria da Penha - Exercícios
  1. Lei de Crimes Hediondos - Parte I
  2. Lei de Crimes Hediondos - Parte II
  3. Lei de Crimes Hediondos - Parte III
  1. Lei Maria da Penha - Introdução
  2. Lei Maria da Penha - Medidas Protetivas
  3. Lei Maria da Penha - Observações Finais
  1. Primeiras Noções - Parte I
  2. Primeiras Noções - Parte II
  3. Insumo vs. Consumo
  4. Responsabilidade do Fornecedor - Parte I
  5. Responsabilidade do Fornecedor - Parte II
  6. Direito do Consumidor - Tópicos - Parte I
  7. Direito do Consumidor - Tópicos - Parte II
  8. Defesa do Consumidor em Juízo
  1. Direito do Consumidor - Exercícios - Parte I
  2. Direito do Consumidor - Exercícios - Parte II
  1. JECRIM - Parte I
  2. JECRIM - Parte II
  3. JECRIM - Parte III
  4. JECRIM - Parte IV
  1. Lei de Execução Penal - 7.210-84 - Parte I
  2. Lei de Execução Penal - 7.210-84 - Parte II
  3. Lei de Execução Penal - 7.210-84 - Parte III
  4. Lei de Execução Penal - 7.210-84 - Parte IV
  1. Crime de Racismo
  1. Parte Especial - Introdução
  2. Parte Especial - Crimes Contra a Vida
  3. Parte Especial - Lesões Corporais e Rixa
  4. Parte Especial - Periclitação
  5. Parte Especial - Crimes Contra a Honra
  6. Crimes Contra a Liberdade Individual
  7. Crimes Contra a Inviolabilidade
  1. Furto e Apropriação
  2. Roubo e Extorsão
  3. Usurpação e Dano
  4. Estelionato e Fraudes
  5. Receptação
  6. Disposições Gerais
  1. Crimes contra a Liberdade Sexual e contra Vulneráveis
  2. Lenocínio, Exploração Sexual e Ultraje ao Pudor
  1. Crimes Funcionais
  2. Crimes Comuns
  3. Crimes contra a Administração da Justiça
  1. Crimes contra a Fé Pública
  1. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146-15 - Parte I
  2. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146-15 - Parte II
  3. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146-15 - Parte III
  4. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146-15 - Parte IV
  5. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146-15 - Parte V
  6. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146-15 - Parte VI
  7. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146-15 - Parte VII
  8. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146-15 - Parte VIII
  9. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146-15 - Parte IX
  10. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146-15 - Parte X
  11. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146-15 - Parte XI
  12. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146-15 - Parte XII
  13. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146-15 - Parte XIII
  14. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146-15 - Parte XIV
  15. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146-15 - Parte XV
  1. Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - Parte I
  2. Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - Parte II
  3. Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - Parte III
  4. Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - Parte IV
  5. Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - Parte V
  6. Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - Parte VI
  7. Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - Parte VII
  8. Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - Parte VIII
  1. Conceitos de constituição
  2. Classificação das Constituições - Parte I
  3. Classificação das Constituições - Parte II
  4. Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte I
  5. Aplicabilidade das normas constitucionais - Parte II
  6. Poder Constituinte Originário - Parte I
  7. Poder Constituinte Originário - Parte II
  8. Poder Constituinte Derivado e Reformador - Parte I
  9. Poder Constituinte Derivado e Reformador - Parte II
  10. Poder Constituinte Derivado Decorrente - Difuso
  11. Temas Avançados Sobre o Poder Constituinte
  1. Princípios Fundamentais - Parte I
  2. Princípios fundamentais - Parte II
  3. Princípios fundamentais - Parte III
  1. Teorias dos Direitos Fundamentais - Parte I
  2. Teorias dos Direitos Fundamentais - Parte II
  3. Teorias dos Direitos Fundamentais - Parte III
  4. Teorias dos Direitos Fundamentais - Parte IV
  1. Vida
  2. Igualdade
  3. Propriedade
  4. Segurança Jurídica - Parte I
  5. Segurança Jurídica - Parte II
  6. Liberdade - Parte I
  7. Liberdade - Parte II
  8. Intimidade e Privacidade - Parte I
  9. Intimidade e Privacidade - Parte II
  10. Intimidade e Privacidade - Parte III
  11. Garantias - Conceito e Espécies
  12. Inafastabilidade da Jurisdição
  13. Princípio da Legalidade
  14. Devido Processo Legal
  15. Ampla Defesa e Contraditório
  16. Razoável Duração do Processo
  17. Proibição das Provas Ilícitas
  18. Legalidade Penal
  19. Presunção de Inocência
  20. Juiz Natural
  21. Intranscedência e Individualização das Penas
  22. Mandatos de Criminalização
  23. Introdução aos Remedios Constitucionais
  24. Habeas Corpus - Parte I
  25. Habeas Corpus - Parte II
  26. Habeas Data
  27. Mandado de Segurança - Parte I
  28. Mandado de Segurança - Parte II
  29. Ação Popular
  30. Mandado de Injunção - Parte I
  31. Mandado de Injunção - Parte II
  32. Ação Civil Pública
  33. Direitos de Petição e Certidão
  1. Direitos Sociais - Parte I
  2. Direitos Sociais - Parte II
  3. Nacionalidade - Parte I
  4. Nacionalidade - Parte II
  5. Nacionalidade - Parte III
  6. Direitos Políticos - Parte I
  7. Direitos Políticos - Parte II
  8. Direitos Políticos - Parte III
  9. Restrições a Direitos Políticos
  1. Organização do Estado - Parte I
  2. Organização do Estado - Parte II
  3. Organização do Estado - Parte III
  4. Bens Públicos
  5. Repartição de Competências - Parte I
  6. Repartição de Competências - Parte II
  7. Repartição de Competências - Parte III
  8. Repartição de Competências - Parte IV
  9. Repartição de Competências - Parte V
  10. Intervenção - Parte I
  11. Intervenção - Parte II
  1. Poder Executivo - Parte I - Presidente da República
  2. Poder Executivo - Parte II
  3. Poder Executivo - Parte III
  4. Poder Executivo - Parte IV
  1. Estrutura do Poder Legislativo
  2. Funcionamento Parlamentar
  3. Atribuições da Casas
  4. Imunidades Parlamentares - Parte I
  5. Imunidades parlamentares - Parte II
  6. Perda do Mandato
  7. Fiscalização Contábil - Parte I
  8. Fiscalização Contábil - Parte II
  9. Procedimento Comum Ordinário - Parte I
  10. Procedimento Comum Ordinário - Parte II
  11. Procedimento Comum Ordinário - Parte III
  12. Procedimentos Abreviado e Sumário
  13. PEC
  14. Lei Complementar
  15. Leis Delegadas
  16. Decretos Legislativos e Resoluções
  1. Disposições Gerais - Parte I
  2. Disposições Gerais - Parte II
  3. Disposições Gerais - Parte III
  4. Disposições Gerais - Parte IV
  5. Precatórios
  6. Competências do Judiciário
  7. Justiça do Trabalho
  8. Justiça Federal Comum
  9. STF
  10. STF - Parte II
  11. Foro por Prerrogativa Função
  12. CNJ
  1. Crimes de Trânsito - Parte I
  2. Crimes de Trânsito - Parte II
  3. Crimes de Trânsito - Parte III
  1. Defensoria na CF - Parte I
  2. Defensoria na CF - Parte II
  1. Resolução de Questões sobre o Tema Prova Defensor
  1. Defensoria na LC 80-1994 - Parte I
  2. Defensoria na LC 80-1994 - Parte II
  3. Defensoria na LC 80/1994 - Parte III
  1. Defensoria na Legislação - Parte I
  2. Defensoria na Legislação - Parte II
  3. Defensoria Na Legislação - Parte III
  1. Defensoria do DF - LODF e LC 828 - Parte I
  2. Defensoria do DF - LODF e LC 828 - Parte II
  1. Disposições Preliminares
  2. Direitos Fundamentais - Parte I
  3. Direitos Fundamentais - Parte II
  4. Estatuto do Idoso - Questões
  1. Evolução Histórica do Direito Empresarial
  1. Conceito de Empresa, Empresário, Capacidade e Impedimentos
  1. Empresário, Conceitos e Requisitos
  1. Impedimentos para Exercício da Atividade Empresária
  1. Empresário Casado e suas Limitações
  1. Conceitos - Requisitos e Características
  1. Lei 10.216 - Proteção e os Direitos das Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais - Parte I
  2. Lei 10.216 - Proteção e os Direitos das Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais - Parte II
  1. LEI Nº 13.460 - Dispõe sobre Participação-Proteção e Defesa dos Direitos do Usuário dos Serviços Púb
  2. Lei N 13.460 - Dispõe Sobre Participação, Proteção e Defesa dos Direitos do Usuário dos Serviços Púb
  3. Lei N 13.460 - Dispõe Sobre Participação, Proteção e Defesa dos Direitos do Usuário dos Serviços Púb
  1. Declaração Universal dos Direitos Humanos - Teoria - Parte I
  2. Declaração Universal dos Direitos Humanos - Teoria - Parte II
  3. Declaração Universal dos Direitos Humanos - Teoria - Parte III
  4. Declaração Universal dos Direitos Humanos - Exercícios
  1. Regra de Mandela - Teoria - Parte I
  2. Regras de Mandela - Teoria - Parte II
  3. Regras de Mandela - Teoria - Parte III
  4. Regras de Mandela - Questões
  1. Conceitos - Origem
  2. Conceitos - Origem (continuação) - Natureza Jurídica - Objeto
  3. Conceitos - Origem (cont.) - Natureza Jurídica - Objeto - cont - Fontes
  1. Centralização-Desconcentração e Descentralização - Parte I
  2. Centralização-Desconcentração e Descentralização - Parte II
  3. Critérios - Sentidos de Administração Pública
  1. Órgãos Públicos - Teorias
  2. Conceitos e Características
  3. Classificação
  1. Conceito - Fato Administrativo - Fato e Ato da Administração - Parte I
  2. Conceito - Fato Administrativo - Fato e Ato da Administração - Parte II
  3. Requisitos - Elementos - Parte I
  4. Requisitos - Elementos - Parte II
  5. Requisitos - Elementos (parte 3) - Móvel - Motivação
  6. Atributos
  7. Classificação (continuação) - Espécies
  8. Classificação - Complexo e Composto
  9. Extinção - Retirada
  10. Vícios e Convalidação ou Saneamento
  1. Poder Regulamentar
  2. Poder Hierárquico e Disciplinar
  3. Poder de Polícia Administrativa - Parte II
  4. Poder de Polícia Administrativa - Parte I
  5. Noções Introdutórias - Vinculado - Discricionário e Abuso de Poder
  1. Controle da Administração
  2. Controle Administrativo - Legislativo e Judicial
  1. Responsabilidade do Estado Brasileiro
  2. Tipos (objetiva, subjetiva) - Teorias
  3. Disposições Gerais ( Conceito )
  4. Excludentes - Atenuantes - Omissão
  5. Ação Regressiva - Ação Indenizatória
  6. Prescrição - Responsabilidade Subsidiária - Jurisprudência
  1. Introdução à Lei Complementar 840/11 (História da lei)
  2. Fases para Acesso ao Cargo (Concurso, Nomeação, Posse e Exercício)
  3. Estágio Probatório e Estabilidade
  4. Formas de Provimento - Parte I
  5. Formas de Provimento - Parte II e Remoção-Redistribuição-Substituição
  6. Acumulação de Cargo Vacância Promoção Jornada de Trabalho Concessão Faltas
  7. Subsidio-Remuneração-vencimento-gratificação-adicionais-abono-indeniza coes-ferias-licenças - Parte
  8. Subsidio-Remuneração-vencimento-gratificação-adicionais-abono-indeniza coes-ferias-licenças - Parte
  9. Regime Disciplinar - Sindicância - PAD - Parte I
  10. Regime Disciplinar - Sindicância - PAD - Parte II
  1. Noções Introdutórias da Filosofia - Utilitarismo e Liberalismo Igualitário
  1. Libertarismo - Comunitarismo - Modelos Teóricos do Direito e Debate (Hart x Dworkin)
  1. Pós Positivismo - Relações entre Direito e Moral, Teoria dos Círculos e Interpretação do Direito
  1. Sociologia no Tempo - Pré-Sociologia e Auguste Comte
  2. Émile Durkheim e Max Weber
  3. Max Weber e Karl Marx
  4. O Direito e o Controle Social
  5. Controle Social e Foucault - Estratificação Social
  6. Conflitos Sociais e Conflitos Jurídicos
  7. Sistema de Justiça Multiportas
  8. Direito na Mídia e Positivismo - Marxismo e Historicismo
  9. Positivismo - Marxismo e Historicismo - Direito Estatal e Extra - Estatal
  10. Eficácia do Direito e Legitimidade da Ordem Jurídica - Função simbólica do Direito
  1. Lei 12.258/10
  1. Lei 6766-79 - Parte I
  2. Lei 6766-79 - Parte II
  3. Lei 6766-79 - Parte III
  4. Lei 6766-79 - Parte IV
  1. Criminologia - Método e Objetos
  2. Funções da Criminologia e Escolas Criminológicas
  3. Sociologia Criminal e Labelling Approach
  4. Criminologia Radical, Prevenção da Infração Penal, Modelos de Reação ao Crime e Criminologia Ambient

Perguntas Frequentes

Há limite de visualizações das vídeo-aulas?

Não, você pode assistir quando quiser, onde quiser, quantas vezes quiser!

É possível acessar o curso via celular ou tablet?

Sim, nossa tecnologia é compatível com aparelhos móveis. Por motivos operacionais da Apple, o acesso em aparelhos que usam o sistema IOS precisa ser feito pelo navegador Opera.

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Posso baixar as vídeo-aulas?

Não é possível fazer download das vídeo-aulas, apenas do material escrito.

As aulas serão inéditas ou aproveitadas de outros cursos?

As aulas teóricas poderão ser totalmente inéditas ou mescladas com aulas gravadas para o curso de matérias isoladas de cada professor. A escolha é feita pelo coordenador do curso, tendo em vista dois objetivos básicos:

a) fornecer ao aluno a melhor e a mais atualizada preparação, com a maior quantidade de conteúdo disponível o mais rápido possível; e

b) dar acesso aos melhores professores do Brasil, inclusive em vídeo-aulas que, se adquiridas de forma isolada, custariam o dobro ou o triplo do preço.

As aulas de exercícios serão gravadas de forma direcionada para o concurso – enquanto ainda não houver definição da banca elaboradora, os professores trabalharão com as questões que julgarem mais representativas para o entendimento e a preparação.

Os professores são exclusivos do IMP?

A maioria da nossa equipe é exclusiva do IMP (Presencial e Online). Mesmo os professores que ministram aula também em outros cursos gravaram estas aulas apenas para o IMP, nos nossos estúdios e com nosso padrão de preparação e qualidade.

Se for publicado o edital na vigência do meu curso, haverá adaptação?

Sim, em sendo publicado o edital, o IMP Online adaptará as matérias e disciplinas do curso, sem qualquer ônus para o aluno.