Direito Administrativo para Concursos - Vandré Amorim


Direito Administrativo para Concursos - Vandré Amorim

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O que você precisa saber

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Início da aula 23 de abril de 2018.

 

INTRODUÇÃO

Direito Administrativo, em concurso público, se revela, sem dúvida, com umas das disciplinas mais relevantes na preparação daqueles que desejam assumir um cargo público efetivo. São raras as vezes que essa disciplina não é cobrada em concurso, estando, ao contrário, presente na maioria dos principais editais de concurso público. É comum, inclusive, a sua cobrança de forma extremamente aprofundada, até mesmo em provas discursivas.

Em razão disso, o IMP Online convidou o prof. Vandré Amorim para preparar um curso definitivo de Direito Administrativo, por meio do qual você consiga não só memorizar, mas efetivamente entender essa matéria, levando-o a gabaritar as provas objetivas e a conseguir nota máxima nas provas discursivas.

Elaboramos, então, o curso de Direito Administrativo para concursos que ora apresentamos, e que se destina não só a concursandos de quaisquer níveis (inclusive carreiras jurídicas, legislativas, administrativas, policiais e fiscais), mas também a todos aqueles que aspiram a um conhecimento aprofundado dos temas aqui tratados, inclusive graduandos, bacharéis e profissionais da área.

 

PROFESSOR

Vandré Amorim é Analista Judiciário do Superior Tribunal de Justiça desde 2011, órgão no qual exerceu a chefia da Seção Informativo de Jurisprudência do STJ, tendo atuado ainda em Gabinetes de Ministros do STJ. Antes disso, foi servidor do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (2006-2010), com atuação na assessoria de gabinete de Juiz Federal.

É professor em cursos preparatórios para concursos desde 2003, possuindo larga experiência na preparação de alto rendimento, tanto em cursos presenciais quanto online. É coordenador do projeto de Consultoria de Estudos do IMP online em diversas áreas. No âmbito acadêmico, é graduado em Direito e possui especialização em Direito Processual pela Unisul-SC.

 

ACOMPANHAMENTO DE ESTUDOS (NOVIDADE!)

Como um dos diferenciais do curso, será elaborado, pelo professor, um plano de estudos, com metas semanais e mensais, inclusive com a realização de simulados periódicos, a fim de que haja uma evolução gradativa e satisfatória para sedimentar todo o conteúdo do programa.

Além disso, o aluno terá disponível o “fórum de discussão”, que ficará habilitado para que haja a iteração com o professor.

O objetivo principal é proporcionar um altíssimo nível de aprendizado, a partir do acompanhamento do aluno. E tudo isso pela plataforma online!

Cronograma

O curso abrangerá os principais tópicos de Direito Administrativo cobrados nos mais variados concursos públicos, tanto de nível médio quanto de nível superior. Haverá vídeo-aulas tanto de teoria quanto de exercícios, a fim de que o aluno possa não apenas entender a matéria, mas também fixá-la e – o mais importante – acertar as questões que caírem na prova.

Serão mais 1.000 (mil) questões comentadas em vídeos e/ou por escrito pelo professor.

As vídeo-aulas são inteiramente novas, e estão sendo gravadas pelo professor nos estúdios do IMP Online em Brasília. Serão disponibilizadas à medida que forem gravadas, e o curso tem garantia de atualização, caso haja alguma mudança de jurisprudência ou legislação durante a vigência do programa.

Os conteúdos que serão abordados e a quantidade aproximada de vídeos de teoria são os seguintes:

 

 

Tema

Vídeos (previsão)

Módulo 1

Introdução ao Direito Administrativo

4

 

Estado, Governo e Administração Pública.

2

 

Regimes Jurídicos da Administração Pública.

1

 

Conceito e Fontes de Direito administrativo

1

Módulo 2

Organização da Administração Pública

10

 

Organização administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.

1

 

Órgãos Públicos.

1

 

Administração direta e indireta. Características e forma de criação. A problemática das Fundações “Públicas”.

2

 

Autarquias: Conceito. Espécies: Comuns, Agências Reguladoras, Conselhos Profissionais, Agências Executivas e Associações Públicas (Consórcios Públicos).

3

 

Empresas Estatais: Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista.

2

 

Entidades paraestatais e terceiro setor. Delegatárias de Serviços Públicos

1

Módulo 3

Agentes Públicos

4

 

Conceito e espécies.

2

 

Cargos, Empregos e Funções Públicas

1

 

Dispositivos constitucionais aplicáveis.

1

Módulo 4

Princípios da Administração Pública

5

 

Conceitos e características. Previsão Normativa. Princípios expressos e implícitos.

5

Módulo 5

Poderes Administrativos

9

 

Conceito e características dos Poderes Administrativos.

1

 

Poder “Regulamentar” (ou Normativo)

1

 

Poder Vinculado e Discricionário

1

 

Poder Hierárquico, Disciplinar e de Polícia. Características comuns e distinções.

1

 

Poder Hierárquico e Disciplinar

1

 

Poder de Polícia

3

 

Uso e Abuso de Poder

1

Módulo 6

Atos Administrativos

9

 

Atos Administrativos, Atos da Administração e Fatos Administrativos

1

 

Requisitos e Atributos

4

 

Classificação e Espécies

2

 

Anulação, Revogação e Convalidação

2

Módulo 7

Responsabilidade Civil do Estado

7

 

Aspectos iniciais. Independência de instâncias.

1

 

Responsabilidade Objetiva e Subjetiva

2

 

Teoria do Risco Administrativo e Integral

1

 

Pessoas Responsáveis; Direito de Regresso; Prescrição.

2

 

Responsabilidade por Atos Judiciais e Atos Legislativos.

1

Módulo 8

Controle da Administração Pública

5

 

Introdução e Espécies de Controle

1

 

Controle Administrativo - Conceito e características

2

 

Controle Legislativo (e TCU)

1

 

Controle Judicial

1

Módulo 9

Improbidade Administrativa – Lei 8.429/92

5

 

Conceito e previsão Constitucional

1

 

Sujeito Ativo e Passivo

1

 

Dos atos em espécie. Das penas

2

 

Processo Judicial e Prescrição.

1

Módulo 10

Licitações e Contratos Administrativos

17

 

Introdução: Previsão Normativa (Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e Decreto 5450/2005) e Competência Legislativa

2

 

Licitação: Conceito e princípios.

2

 

Licitação: Contratação Direta (Dispensa e Inexigibilidade)

2

 

Licitação: Procedimento

1

 

Licitação: Tipos e modalidades

2

 

Contratos Administrativos: Conceito, características, peculiaridades, formalização, duração e recebimento

4

 

Sistema de Registro de Preços (Decreto 7892/2013

1

 

Regime Diferenciado de Contratação (Lei 12.462/2011)

3

Módulo 11

Serviços Públicos

4

 

Conceito e elementos.

1

 

Classificação e princípios

1

 

Espécies: Concessão, Permissão e Autorização

2

Módulo 12

Regime Jurídico dos Servidores Civis Federais - Lei n. 8.112/90

15

 

Dispositivos legais e constitucionais, bem como a jurisprudência do STF e do STJ

 

Módulo 13

Processo Administrativo - Lei 9.784/99

3

 

Dispositivos legais e constitucionais, bem como a jurisprudência do STF e do STJ

 

Módulo 14

Intervenção na Propriedade

5

 

Conceito e Características

 

 

Espécies: Desapropriação, Servidão e Administrativa, Limitação Administrativa, Requisição, Ocupação Temporária e Tombamento

 

Módulo 15

Bens Públicos

3

 

Conceito e Características. Domínio Público.

 

 

Espécies

 

TOTAL

 

105

 

MATERIAIS COMPLEMENTARES

Além das vídeo-aulas, serão disponibilizados materiais de apoio em formato PDF, contendo teoria e, quando for o caso, questões complementares e/ou comentadas. O professor também disponibilizará, no Espaço do Aluno, materiais de aprofundamento, visando à preparação para a prova discursiva.

As aulas estão sendo gravadas, a fim de garantir sua absoluta atualização, atualidade e qualidade. A previsão é de que o curso esteja completo até o dia 30 de junho de 2018.

Algumas aulas, que já estão gravadas e editadas, já estarão disponíveis no Portal. À medida que novas aulas forem gravadas (geralmente em blocos de 4 a 6 aulas), serão carregadas, após até uma semana da gravação (tempo necessário para a edição, a masterização e o tratamento de áudio e vídeo).

Professores do Curso

Vandré Amorim

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