Direito Administrativo para Concursos - Vandré Amorim


Direito Administrativo para Concursos - Vandré Amorim

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O que você precisa saber


INTRODUÇÃO
O Direito Administrativo, em concurso público, se revela, sem dúvida, com umasdas disciplinas mais relevantes na preparação daqueles que desejam assumir umcargo público efetivo. São raras as vezes que essa disciplina não é cobrada emconcurso, estando, ao contrário, presente na maioria dos principais editais deconcurso público. É comum, inclusive, a sua cobrança de forma extremamenteaprofundada, até mesmo em provas discursivas.
Em razão disso, o IMPOnline convidou o prof. Vandré Amorim para preparar um curso definitivo deDireito Administrativo, por meio do qual você consiga não só memorizar, masefetivamente entender essa matéria, levando-o a gabaritar as provas objetivas ea conseguir nota máxima nas provas discursivas.


Elaboramos, então, o curso de Direito Administrativo para concursos que oraapresentamos, e que se destina não só a concursandos de quaisquer níveis(inclusive carreiras jurídicas, legislativas, administrativas, policiais efiscais), mas também a todos aqueles que aspiram a um conhecimento aprofundadodos temas aqui tratados, inclusive graduandos, bacharéis e profissionais da área.
 
PROFESSOR

Vandré Amorim é Analista Judiciário do Superior Tribunal de Justiçadesde 2011, órgão no qual exerceu a chefia da Seção Informativo deJurisprudência do STJ, tendo atuado ainda em Gabinetes de Ministros do STJ.Antes disso, foi servidor do Tribunal Regional Federal da 1ª Região(2006-2010), com atuação na assessoria de gabinete de Juiz Federal.
Éprofessor em cursos preparatórios para concursos desde 2003, possuindo largaexperiência na preparação de alto rendimento, tanto em cursos presenciaisquanto online. É coordenador do projeto de Consultoria de Estudos do IMP onlineem diversas áreas. No âmbito acadêmico, é graduado em Direito e possuiespecialização em Direito Processual pela Unisul-SC.
 
ACOMPANHAMENTO DE ESTUDOS(NOVIDADE!)

Como um dosdiferenciais do curso, será elaborado, pelo professor, um plano de estudos, commetas semanais e mensais, inclusive com a realização de simulados periódicos, afim de que haja uma evolução gradativa e satisfatória para sedimentar todo oconteúdo do programa.
Além disso, o aluno terá disponível o “fórum dediscussão”, que ficará habilitado para que haja a iteração com oprofessor.
O objetivo principal é proporcionar um altíssimo nível deaprendizado, a partir do acompanhamento do aluno. E tudo isso pela plataformaonline!

Conteúdo Programático

O curso abrangerá os principais tópicos de Direito Administrativo cobrados nos mais variados concursos públicos, tanto de nível médio quanto de nível superior. Haverá vídeo-aulas tanto de teoria quanto de exercícios, a fim de que o aluno possa não apenas entender a matéria, mas também fixá-la e – o mais importante – acertar as questões que caírem na prova.

Serão mais 1.000 (mil) questões comentadas em vídeos e/ou por escrito pelo professor.

As vídeo-aulas são inteiramente novas, e estão sendo gravadas pelo professor nos estúdios do IMP Online em Brasília. Serão disponibilizadas à medida que forem gravadas, e o curso tem garantia de atualização, caso haja alguma mudança de jurisprudência ou legislação durante a vigência do programa.

Os conteúdos que serão abordados e a quantidade aproximada de vídeos de teoria são os seguintes:

 

 

Tema


Módulo 1

Introdução ao Direito Administrativo


 

Estado, Governo e Administração Pública.


 

Regimes Jurídicos da Administração Pública.


 

Conceito e Fontes de Direito administrativo


Módulo 2

Organização da Administração Pública


 

Organização administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.


 

Órgãos Públicos.


 

Administração direta e indireta. Características e forma de criação. A problemática das Fundações “Públicas”.


 

Autarquias: Conceito. Espécies: Comuns, Agências Reguladoras, Conselhos Profissionais, Agências Executivas e Associações Públicas (Consórcios Públicos).


 

Empresas Estatais: Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista.


 

Entidades paraestatais e terceiro setor. Delegatárias de Serviços Públicos


Módulo 3

Agentes Públicos


 

Conceito e espécies.


 

Cargos, Empregos e Funções Públicas


 

Dispositivos constitucionais aplicáveis.


Módulo 4

Princípios da Administração Pública


 

Conceitos e características. Previsão Normativa. Princípios expressos e implícitos.


Módulo 5

Poderes Administrativos


 

Conceito e características dos Poderes Administrativos.


 

Poder “Regulamentar” (ou Normativo)


 

Poder Vinculado e Discricionário


 

Poder Hierárquico, Disciplinar e de Polícia. Características comuns e distinções.


 

Poder Hierárquico e Disciplinar


 

Poder de Polícia


 

Uso e Abuso de Poder


Módulo 6

Atos Administrativos


 

Atos Administrativos, Atos da Administração e Fatos Administrativos


 

Requisitos e Atributos


 

Classificação e Espécies


 

Anulação, Revogação e Convalidação


Módulo 7

Responsabilidade Civil do Estado


 

Aspectos iniciais. Independência de instâncias.


 

Responsabilidade Objetiva e Subjetiva


 

Teoria do Risco Administrativo e Integral


 

Pessoas Responsáveis; Direito de Regresso; Prescrição.


 

Responsabilidade por Atos Judiciais e Atos Legislativos.


Módulo 8

Controle da Administração Pública


 

Introdução e Espécies de Controle


 

Controle Administrativo - Conceito e características


 

Controle Legislativo (e TCU)


 

Controle Judicial


Módulo 9

Improbidade Administrativa – Lei 8.429/92


 

Conceito e previsão Constitucional


 

Sujeito Ativo e Passivo


 

Dos atos em espécie. Das penas


 

Processo Judicial e Prescrição.


Módulo 10

Licitações e Contratos Administrativos


 

Introdução: Previsão Normativa (Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e Decreto 5450/2005) e Competência Legislativa


 

Licitação: Conceito e princípios.


 

Licitação: Contratação Direta (Dispensa e Inexigibilidade)


 

Licitação: Procedimento


 

Licitação: Tipos e modalidades


 

Contratos Administrativos: Conceito, características, peculiaridades, formalização, duração e recebimento


 

Sistema de Registro de Preços (Decreto 7892/2013


 

Regime Diferenciado de Contratação (Lei 12.462/2011)


Módulo 11

Serviços Públicos


 

Conceito e elementos.


 

Classificação e princípios


 

Espécies: Concessão, Permissão e Autorização


Módulo 12

Regime Jurídico dos Servidores Civis Federais - Lei n. 8.112/90


 

Dispositivos legais e constitucionais, bem como a jurisprudência do STF e do STJ

 

Módulo 13

Processo Administrativo - Lei 9.784/99


 

Dispositivos legais e constitucionais, bem como a jurisprudência do STF e do STJ

 

Módulo 14

Intervenção na Propriedade


 

Conceito e Características

 

 

Espécies: Desapropriação, Servidão e Administrativa, Limitação Administrativa, Requisição, Ocupação Temporária e Tombamento

 

Módulo 15

Bens Públicos


 

Conceito e Características. Domínio Público.

 

 

Espécies

 

Carga Horária:          40 horas

 


 

MATERIAIS COMPLEMENTARES

Além das vídeo-aulas, serão disponibilizados materiais de apoio em formato PDF, contendo teoria e, quando for o caso, questões complementares e/ou comentadas. O professor também disponibilizará, no Espaço do Aluno, materiais de aprofundamento, visando à preparação para a prova discursiva.

As aulas estão sendo gravadas, a fim de garantir sua absoluta atualização, atualidade e qualidade. A previsão é de que o curso esteja completo até o dia 30 de Setembro de 2018.

Algumas aulas, que já estão gravadas e editadas, já estarão disponíveis no Portal. À medida que novas aulas forem gravadas (geralmente em blocos de 4 a 6 aulas), serão carregadas, após até uma semana da gravação (tempo necessário para a edição, a masterização e o tratamento de áudio e vídeo).

Corpo Docente

Vandré Amorim

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