Direito Administrativo para Concursos - Parte Geral - Vandré Amorim


Direito Administrativo para Concursos - Parte Geral - Vandré Amorim

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O que você precisa saber

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1.INTRODUÇÃO

Direito Administrativo, emconcurso público, se revela, sem dúvida, com umas das disciplinas maisrelevantes na preparação daqueles que desejam assumir um cargo público efetivo.São raras as vezes que essa disciplina não é cobrada em concurso, estando, aocontrário, presentena maioria dos principais editais de concurso público. É comum,inclusive, a sua cobrança de forma extremamente aprofundada, até mesmo emprovas discursivas.

Devido a isso, foi montado essecurso com os tópicos iniciais do Direito Administrativo, englobando assuntosque são cruciais para a compreensão da matéria como um todo. Neste curso,denominado de Direito Administrativo para concursos – Parte Geral, no entanto,não serão abordadas, de forma específica, as Leis Administrativas, que fazemparte do meu “curso completo” de Direito Administrativo ou, então, do meu cursoespecífico de Legislação Administrativa.

O presente curso de DireitoAdministrativo para concursos – Parte Geral, que ora apresentamos, se destina aconcursandos de quaisquer níveis (inclusive carreiras jurídicas, legislativas,administrativas, policiais e fiscais), como também a todos aqueles que aspirama um conhecimento aprofundado dos temas aqui tratados, inclusive graduandos,bacharéis e profissionais da área.

2.PROFESSOR

VandréAmorim é Analista Judiciário do Superior Tribunal de Justiça desde2011, órgão no qual exerceu a chefia da Seção Informativo de Jurisprudência doSTJ, tendo atuado ainda em Gabinetes de Ministros do STJ. Antes disso, foiservidor do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (2006-2010), com atuação naassessoria de gabinete de Juiz Federal.

É professor em cursospreparatórios para concursos desde 2003, possuindo larga experiência napreparação de alto rendimento, tanto em cursos presenciais quanto online. É coordenador doprojeto de Consultoria de Estudos do IMP online em diversas áreas. No âmbitoacadêmico, é graduado em Direito e possui especialização em Direito Processualpela Unisul-SC.

Conteúdo Programático

3. CONTEÚDO

O curso abrangerá diversos tópicos de Direito Administrativo cobrados nos mais variados concursos públicos, tanto de nível médio quanto de nível superior. Haverá vídeo-aulas tanto de teoria quanto de exercícios, a fim de que o aluno possa não apenas entender a matéria, mas também fixá-la e – o mais importante – acertar as questões que caírem na prova.

Serão mais 500 (quinhentas) questões comentadas em vídeos e/ou por escrito pelo professor.

As vídeo-aulas são inteiramente novas, e estão sendo gravadas pelo professor nos estúdios do IMP Online em Brasília. Serão disponibilizadas à medida que forem gravadas, e o curso tem garantia de atualização, caso haja alguma mudança de jurisprudência ou legislação durante a vigência do programa.

Os conteúdos que serão abordados e a quantidade aproximada de vídeos de teoria são os seguintes:

 

 

Tema

Vídeos Teóricos (previsão)

Módulo 1

Introdução ao Direito Administrativo

3

 

Estado, Governo e Administração Pública.

2

 

Regimes Jurídicos da Administração Pública. Conceito e Fontes de Direito administrativo

1

Módulo 2

Organização da Administração Pública

15

 

Organização administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.

Órgãos Públicos.

3

 

Administração direta e indireta. Características e forma de criação. A problemática das Fundações “Públicas”.

2

 

Autarquias: Conceito. Espécies: Comuns, Agências Reguladoras, Conselhos Profissionais, Agências Executivas e Associações Públicas (Consórcios Públicos).

4

 

Empresas Estatais: Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista.

4

 

Entidades paraestatais e terceiro setor. Delegatárias de Serviços Públicos

2

Módulo 3

Agentes Públicos

4

 

Conceito e espécies.

1

 

Cargos, Empregos e Funções Públicas

1

 

Dispositivos constitucionais aplicáveis.

2

Módulo 4

Princípios da Administração Pública

5

 

Conceitos e características. Previsão Normativa. Princípios expressos e implícitos.

5

Módulo 5

Poderes Administrativos

9

 

Conceito e características dos Poderes Administrativos.

1

 

Poder “Regulamentar” (ou Normativo)

1

 

Poder Vinculado e Discricionário

1

 

Poder Hierárquico, Disciplinar e de Polícia. Características comuns e distinções.

1

 

Poder Hierárquico e Disciplinar

1

 

Poder de Polícia

3

 

Uso e Abuso de Poder

1

Módulo 6

Atos Administrativos

9

 

Atos Administrativos, Atos da Administração e Fatos Administrativos

1

 

Requisitos e Atributos

4

 

Classificação e Espécies

2

 

Anulação, Revogação e Convalidação

2

Módulo 7

Responsabilidade Civil do Estado

7

 

Aspectos iniciais. Independência de instâncias.

1

 

Responsabilidade Objetiva e Subjetiva

2

 

Teoria do Risco Administrativo e Integral

1

 

Pessoas Responsáveis; Direito de Regresso; Prescrição.

2

 

Responsabilidade por Atos Judiciais e Atos Legislativos.

1

Módulo 8

Controle da Administração Pública

5

 

Introdução e Espécies de Controle

1

 

Controle Administrativo - Conceito e características

2

 

Controle Legislativo (e TCU)

1

 

Controle Judicial

1

TOTAL

 

57

 

4. MATERIAIS COMPLEMENTARES

Além das vídeo-aulas, serão disponibilizados materiais de apoio em formato PDF, contendo teoria e, quando for o caso, questões complementares e/ou comentadas. O professor também disponibilizará, no Espaço do Aluno, materiais de aprofundamento, visando à preparação para a prova discursiva.

5. CRONOGRAMA

As aulas estão sendo gravadas, a fim de garantir sua absoluta atualização, atualidade e qualidade. A previsão é de que o curso esteja completo até o dia 15 de junho de 2018.

Algumas aulas, que já estão gravadas e editadas, já estarão disponíveis no Portal. À medida que novas aulas forem gravadas (geralmente em blocos de 4 a 6 aulas), serão carregadas, após até uma semana da gravação (tempo necessário para a edição, a masterização e o tratamento de áudio e vídeo).

Corpo Docente

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