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DEPEN – Agente Federal de Execução Penal – Nível Médio – Pós Edital
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DEPEN - Agente Federal de Execução Penal - Nível Médio - Pós Edital

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O Departamento Penitenciário Nacional publicou o edital DEPEN 2020.

A oferta é de 309 vagas imediatas para os cargos de Especialista Federal em Assistência Penitenciária e Agente Federal de Execução Penal.

Para se candidatar, interessados devem acessar o site do Cebraspe e efetuar a inscrição dentro do período de 15 de maio de 2020 a 05 de junho de 2020.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 130,00 para Agente e R$ 120,00 para Especialista.

A aplicação da prova objetiva acontecerá no dia 06 de setembro de 2020.

Faça a melhor escolha, faça IMP Online. A melhor preparação para concursos públicos onde e quando você quiser! #VemProIMP

Para manter a mais absoluta atualização algumas disciplinas estão em processo de gravação, as aulas serão postadas gradativamente.

De olho no Edital |

Instituição | | DEPEN
Abrangência | | Nacional
Banca Examinadora | | Cebraspe
Status do edital | | Edital Publicado

Conteúdo do Curso

Redação Discursiva
Equipe IMP
510
Dissertação510
  1. Dissertação - Aspectos Estéticos e Normas Técnicas de Referência
  2. Dissertação de Viés Expositivo - Com Roteiro - Parte I
  3. Dissertação de Viés Expositivo - Com Roteiro - Parte II
  4. Dissertação de Viés Argumentativo - Com Roteiro - Parte I
  5. Dissertação de Viés Argumentativo - Com Roteiro - Parte II
  6. Dissertação de Viés Argumentativo (sem roteiro) - Parte I
  7. Dissertação de Viés Argumentativo (sem roteiro) - Parte II
  8. Dissertação de Viés Argumentativo (sem roteiro) - Parte III
  9. AULA 9 - Dissertação (Método de Avaliação das Redações)
  10. AULA 10 - Dissertação (Considerações Finais)
Lei nº 13.869/2019
Fernando Cocito
47
Lei nº 13.869/19 - Nova Lei de Abuso de Autoridade47
  1. Abuso de Autoridade - Lei N 13869-2019 - Parte I
  2. Abuso de Autoridade - Lei N 13869-2019 - Parte II
  3. Abuso de Autoridade - Lei n 13.869-2019 - Parte III
  4. Abuso de Autoridade - Lei 13.869-2019 - Parte IV
  5. Abuso de Autoridade - Lei 13.869-2019 - Parte V
  6. Abuso de Autoridade - Lei n 13.869-2019 - Parte VI
  7. Abuso de Autoridade - Lei n 13.869-2019 - Parte VII
Departamento Penitenciário Nacional
Eduardo Galante
2243
Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária47
  1. PNPCP - AULA 01
  2. PNPCP - AULA 02
  3. PNPCP - AULA 03
  4. Pnpcp- Depen - Aula 04
  5. PNPCP - Depen - Aula 05
  6. PNPCP - Depen - Aula 06
  7. PNPCP - Depen - Aula 07
Portaria Nº 18/2047
  1. Portaria Nº 18-20 - Aula 01
  2. Portaria Nº 18/20 - Aula 02
  3. Portaria Nº 18/20 - Aula 03
  4. Portaria Nº 18/20 - Aula 04
  5. Portaria Nº 18/20 - Aula 05
  6. Portaria Nº 18/20 - Aula 06
  7. Portaria Nº 18/20 - Aula 07
Portaria MSP nº 199/18 24
  1. PORTARIA MSP Nº 199.2018 - REGIMENTO INTERNO - DEPEN - AULA 01
  2. PORTARIA MSP Nº 199.2018 - REGIMENTO INTERNO - DEPEN - AULA 02
  3. PORTARIA MSP Nº 199.2018 - REGIMENTO INTERNO - DEPEN - AULA 03
  4. PORTARIA MSP Nº 199.2018 - REGIMENTO INTERNO - DEPEN - AULA 04
Lei nº 13.675/18 - Lei de Segurança Pública 23
  1. LEI Nº 13.675/18 - LEI DE SEGURANÇA PÚBLICA - AULA 01
  2. LEI N 13 675/18 - LEI DE SEGURANÇA PÚBLICA - AULA 02
  3. LEI Nº 13.675/18 - LEI DE SEGURANÇA PÚBLICA - AULA 03
Portaria Nº 65 - 1911
  1. Portaria Nº 65-19
Portaria Nº 157-19 - MJ11
  1. Portaria Nº 157-19 - MJ
Portaria Nº 4226 - 1012
  1. Portaria Nº 4226-10 - Parte I
  2. Portaria Nº 4226-10 - Parte II
Decreto nº 9.489/1836
  1. Decreto nº 9.489 - Aula 01
  2. Decreto nº 9.489 - Aula 02
  3. Decreto nº 9.489 - Aula 03
  4. Decreto nº 9.489 - Aula 04
  5. Decreto Nº 9.489 - Aula 05
  6. Decreto Nº 9.489 - Aula 06
Lei Nº 11.907/0935
  1. Lei Nº 11-907 - Parte I
  2. Lei Nº 11-907 - Parte II
  3. Lei Nº 11-907 - Parte III
  4. Lei Nº 11.907/09 - Aula 04
  5. Lei Nº 11.907 - Aula 05
Lei Nº 11.327/1611
  1. Lei Nº 11.327/16
Lei Nº 11.473/0112
  1. Lei Nº 11.473/01 - Aula 01
  2. Lei Nº 11.473/07 - Aula 02
Lei Nº 11.671/0812
  1. Lei Nº 11.671/08 - Aula 01
  2. Lei Nº 11.671/08 - Aula 02
Decreto Nº 6.877/0812
  1. Decreto Nº 6.877/08 - Aula 01
  2. Decreto Nº 6.877/09 - Aula 02
DEPEN em Exercícios
Equipe IMP
2346
Raciocínio Lógico - Elton Soares23
  1. Porcentagem-Regra de Três-Divisão Diretamente Proporcional
  2. Divisão Inversamente Proporcional
  3. Problema Matricial-Verdades e Mentiras
Gramática - Raquel Cesário24
  1. Resolução de Exercícios - Parte I
  2. Resolução de Exercícios - Parte II
  3. Resolução de Exercícios - Parte III
  4. Resolução de Exercícios - Parte IV
Direito Penal - Vitor Falcão24
  1. Exercícios DEPEN - Parte I
  2. Exercícios DEPEN - Parte II
  3. Direito Penal - Questões - Depen - Parte I
  4. Direito Penal - Questões - Depen - Parte II
Direito Administrativo - Ricardo Blanco36
  1. Poderes Administrativos
  2. Responsabilidade Civil do Estado
  3. Lei 8.112/90
  4. Lei 8.666/93
  5. Lei 9.784/99
  6. Decreto 6.170/07
Informática - Jorge Fernando36
  1. Vírus e Worm
  2. Trojan-Spyware-Spam e Phishing
  3. Backup
  4. Modelo Cliente Servidor, Protocolos - IP, TCP, UDP
  5. HTTP, HTTPS, DNS, POP3, IMAP, SMTP, FTP e TELNET
  6. Excel
Legislação Penal Especial - Marília Brambilla36
  1. Estatuto do Desarmamento - Parte I
  2. Estatuto do Desarmamento - Parte II
  3. Tortura
  4. Abuso de Autoridade - Parte I
  5. Abuso de Autoridade - Parte II
  6. Abuso de Autoridade - Parte III
Direito Constitucional - Elias Batista36
  1. Direito Constitucional - Questões - Depen - Parte I
  2. Direito Constitucional - Questões Depen - Parte II
  3. Direito Constitucional - Questões - Depen - Parte III
  4. Direito Constitucional - Questões - Depen - Parte IV
  5. Direito Constitucional - Questões - Parte V
  6. Direito Constitucional - Questões - Parte VI
Interpretação de textos - Vânia Araújo12
  1. Interpretação de Textos - Teoria - Parte I
  2. Interpretação de Textos - Prática
Legislação Extravagante - Marília Brambilla23
  1. Lei de Drogas - Parte I
  2. Lei de Drogas - Parte II
  3. Lei de Drogas- Parte III
Direitos Humanos - Thiago Medeiros24
  1. Exercícios Inéditos de Direitos Humanos para o DEPEN - Parte I
  2. Exercícios Inéditos de Direitos Humanos para o DEPEN - Parte II
  3. Exercícios Inéditos de Direitos Humanos para o DEPEN - Parte III
  4. Exercícios Inéditos de Direitos Humanos para o DEPEN - Parte IV
Redação Discursiva12
  1. Redação Discursiva - Aporte Teórico
  2. Redação Discursiva - Prática de Produção de Texto
Direitos Humanos
Thiago Medeiros
1631
Teoria Geral dos Direitos Humanos23
  1. Teoria Geral dos Direitos Humanos - Parte I
  2. Teoria Geral dos Direitos Humanos - Parte II
  3. Teoria Geral dos Direitos Humanos - Parte III
Afirmação Histórica dos Direitos Humanos23
  1. Afirmação Histórica dos Direitos Humanos - Parte I
  2. Afirmação Histórica dos Direitos Humanos - Parte II
  3. Afirmação Histórica dos Direitos Humanos - Parte III
Declaração Universal dos Direitos Humanos24
  1. Declaração Universal dos Direitos Humanos - Teoria - Parte I
  2. Declaração Universal dos Direitos Humanos - Teoria - Parte II
  3. Declaração Universal dos Direitos Humanos - Teoria - Parte III
  4. Declaração Universal dos Direitos Humanos - Exercícios
Direitos Humanos e Responsabilidade do Estado12
  1. Sistema Americano (Responsabilização dos Estados)
  2. Responsabilidade dos Estados por violação de Direitos Humanos
Direitos Humanos na Constituição Federal12
  1. Direitos Humanos na CF - Parte 1
  2. Direitos Humanos na CF - Parte 2
PNDH - Programa Nacional de Direitos Humanos48
  1. PNDH -3 - Introdução
  2. PNDH -3 - Eixo I – Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil
  3. PNDH -3 - Eixo II Desenvolvimento e Direitos Humanos
  4. PNDH - 3 - Eixo III Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades
  5. PNDH -3 - Eixo IV Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência
  6. PNDH -3 - Eixo V Educação e Cultura em Direitos Humanos
  7. PNDH -3 - Eixo VI - Direito à Memória e à Verdade
  8. PNDH - Questões
A Constituição Brasileira e os Tratados Internacionais23
  1. Tratados Internacionais - Parte I
  2. Tratados Internacionais - Parte II
  3. Tratados Internacionais - Parte III
Regras de Mandela - Regras Mínimas da Onu para o Tratamento dos Presos36
  1. Regra de Mandela - Teoria - Parte I
  2. Regras de Mandela - Teoria - Parte II
  3. Regras de Mandela - Teoria - Parte III
  4. Regras de Mandela - Teoria 04
  5. Regras de Mandela - Teoria 05
  6. Regras de Mandela - Questões
Ética
Glauber Marinho
48
Distinção entre Ética e Moral12
  1. Distinção entre Ética e Moral - Parte I
  2. Distinção entre Ética e Moral - Parte II
Subsídio para Publicação do Decreto 1171, Seção I e II36
  1. Subsídio para Publicação do Decreto 1171 e Seção I - Regras Deontológicas
  2. Seção I - Regras Deontológicas e Seção II - Principais Deveres
  3. Seção II - Principais Deveres
  4. Seção III - Das Vedações
  5. Capitulo II - Das Comissões de Ética(Comitês)
  6. O Motivo de se Estudar o Decreto 1171-94
Gramática
Fernando Moura
2855
Emprego das Classes Gramaticais611
  1. Emprego de Classes Gramaticais
  2. Emprego de Classes Gramaticais e Funções Sintáticas
  3. Emprego de Classes Gramaticais - Pronome I
  4. Emprego de Classes Gramaticais - Pronome II
  5. Emprego de Classes Gramaticais - Pronome III
  6. Pronome IV
  7. Colocação do pronome átono - Parte I
  8. Colocação do pronome átono - Parte II
  9. Pronomes relativos QUE, CUJO e ONDE
  10. Advérbio-Pronome indefinido
  11. Exercícios - Emprego das Gramaticais e Funções Sintáticas
Emprego das Classes Gramaticais - Verbo47
  1. Emprego das Classes Gramaticais - Verbo - Parte I
  2. Emprego das Classes Gramaticais - Verbo - Parte II
  3. Emprego das Classes Gramaticais - Verbo - Parte III
  4. Emprego das Classes Gramaticais - Verbo - Parte IV
  5. Emprego das Classes Gramaticais - Verbo - Parte V
  6. Emprego das Classes Gramaticais - Flexão Verbal
  7. Emprego das Classes Gramaticais - Exercícios Sobre Flexão Verbal
Sintaxe59
  1. Sintaxe da Oração Sujeito - Predicado-Termos Ligados ao Nome
  2. Sintaxe do Período - Complemento Nominal e Adjunto Adnominal
  3. Predicativo do Objeto
  4. Predicativo o Objeto Indireto - verbo CHAMAR
  5. Tipos de Aposto
  6. Termos Ligados ao Verbo e Vocativo
  7. Vozes do Verbo e Partícula Apassivadora
  8. Outras funções da palavra SE
  9. Outras funções da palavra SE - Parte II
Pontuação 59
  1. Pontuação - Parte I (Fernando Moura)
  2. Pontuação - Parte II (Fernando Moura)
  3. Pontuação - Parte III (Fernando Moura)
  4. Pontuação - Parte IV (Fernando Moura)
  5. Pontuação - Parte V
  6. Pontuação - Parte VI
  7. Pontuação - Parte VII
  8. Pontuação - Exercícios - Parte I
  9. Pontuação - Exercícios - Parte II
Concordância Verbal e Nominal48
  1. Concordância Verbal e Nominal - Parte I
  2. Concordância Verbal e Nominal - Parte II
  3. Concordância Verbal e Nominal - Parte III
  4. Concordância Verbal e Nominal - Parte IV
  5. Concordância Verbal e Nominal - Parte V
  6. Concordância Verbal e Nominal - Parte VI
  7. Concordância Verbal e Nominal - Parte VII
  8. Concordância Verbal e Nominal - Parte VIII
Regência e Crase 59
  1. Regência e Crase - Parte I
  2. Regência e Crase - Parte II
  3. Regência e Crase - Parte III
  4. Regência e Crase - Parte IV
  5. Regência e Crase - Parte V
  6. Regência e Crase - Parte VI
  7. Regência e Crase - Parte VII
  8. Regência e Crase - Parte VIII
  9. Regência e Crase - Parte IX
Mecanismos de coesão12
  1. Mecanismos de Coesão e Coerência - Coesão Lexical
  2. Mecanismos de Coesão e Coerência - Coesão Gramatical Referencial e Sequencial
Direito Processual Penal
Thiago Medeiros
3059
Noções Introdutórias36
  1. Conceito-Finalidade-Características-Fontes e Persecução Criminal
  2. Aplicação da Lei Processual no Tempo
  3. Aplicação da Lei Processual no Espaço
  4. Interpretação e Integração da Lei Processual Penal
  5. Aplicação da Lei Processual Penal - Exercícios
  6. Sistemas Processuais
Princípios Gerais do Processo Penal35
  1. Princípios - Parte I
  2. Princípios - Parte II
  3. Princípios e Sistemas Processuais - Exercícios - Parte I
  4. Princípios e Sistemas Processuais - Exercícios - Parte II
  5. Princípios e Sistemas Processuais - Exercícios - Parte III
Ação Penal510
  1. Conceito e Princípios
  2. Princípios
  3. Classificação
  4. Representação e Prazo
  5. Renúncia-Perdão do Ofendido e Perempção
  6. Ação Penal - Exercícios - Parte I
  7. Ação Penal - Exercícios - Parte I
  8. Ação Penal - Exercícios - Parte III
  9. Ação Penal - Exercícios - Parte IV
  10. Ação Penal - Exercícios - Parte V
Inquérito Policial815
  1. Conceito, Natureza Jurídica e Titularidade
  2. Finalidade, Destinatários e Valor Probatório
  3. Aula 03 - Características do Inquérito Policial - Parte I
  4. Aula 04 - Características do Inquérito Policial - Parte II
  5. Aula 05 - Características do Inquérito Policial - Parte III
  6. Prazo de Conclusão do Inquérito e Incomunicabilidade do Indiciado
  7. Notitia Criminis
  8. Procedimentos - Instauração do IP
  9. Procedimentos - Diligências - Parte I
  10. Procedimentos - Diligências - Parte II
  11. Arquivamento do IP
  12. Desarquivamento e Trancamento do IP
  13. Procedimentos - Indiciamento, Encerramento, Destinação e Atividades Complementares
  14. Inquérito Policial - Exercícios - Parte I
  15. Inquérito Policial - Exercícios - Parte II
Prisões713
  1. Introdução e Prisão em Flagrante - Parte I
  2. Prisão em Flagante - Parte II
  3. Prisão em Flagante - Parte III
  4. Prisão em Flagante - Parte VI
  5. Prisão Preventiva
  6. Prisão Preventiva e Prisão Domiciliar
  7. Liberdade Provisória e Fiança
  8. Prisão Temporária
  9. Prisões Cautelares em Exercícios - Parte I
  10. Prisões Cautelares em Exercícios - Parte II
  11. Prisões Cautelares em Exercícios - Parte III
  12. Prisões Cautelares em Exercícios - Parte IV
  13. Prisões Cautelares em Exercícios - Parte V
Jurisdição e Competência11
  1. Jurisdição e Competência - Exercícios
Processo e Julgamento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos12
  1. Processo e Julgamento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos - Exercícios Parte I
  2. Processo e Julgamento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos - Exercícios Parte II
Ação Penal - DEPEN23
  1. Conceito e Princípios
  2. Princípios
  3. Classificação da Ação Penal
Prisão - DEPEN24
  1. Prisão Preventiva - Parte I
  2. Prisão Preventiva - Parte II
  3. Prisão Preventiva e Prisão Domiciliar
  4. Liberdade Provisória e Fiança
Lei 8.112/90 - Servidores Federais
José Trindade
1428
Agentes Públicos e Lei n° 8.112/90 1428
  1. Classificação e Regime Jurídico
  2. Regime Jurídico
  3. Cargo, Emprego e Função; Estudo do Cargo Público
  4. Requisitos para Investidura e Formas de Provimento - Parte I
  5. Requisitos para Investidura e Formas de Provimento - Parte II
  6. Requisitos para Investidura e Formas de Provimento - Parte III
  7. Estágio Probatório - Estabilidade e Vacância
  8. Remuneração - Parte I
  9. Remuneração - Parte II
  10. Remuneração - Parte III
  11. Remuneração - Parte IV
  12. Remuneração - Parte V e Férias
  13. Greve, Sindicalização e Demais Direitos Sociais
  14. Licenças e Afastamentos - Parte I
  15. Licenças e Afastamentos - Parte II
  16. Deveres e Proibições - Parte I
  17. Deveres e Proibições - Parte II
  18. Sanções - Parte I
  19. Sanções - Parte II
  20. Processo Administrativo Disciplinar - Parte I
  21. Processo Administrativo Disciplinar - Parte II
  22. Processo Administrativo Disciplinar - Parte III
  23. Procedimento Sumário e Responsabilidades do Servidor
  24. Seguridade social do servidor - Parte I
  25. Seguridade social do servidor - Parte II
  26. Seguridade social do servidor - Parte III
  27. Seguridade Social do Servidor - Parte IV
  28. Seguridade Social do Servidor - Pensões
Raciocinio Lógico
Antonio Geraldo
2040
Simbologia e Tabelas Verdades35
  1. Simbologia
  2. Tabelas-Verdade - Parte I
  3. Tabelas-Verdade - Parte II
  4. Tabelas-Verdade - Parte III
  5. Tabelas Verdade - Parte IV
Equivalência e Negação35
  1. Equivalência e Negação - Parte I
  2. Equivalência e Negação - Parte II
  3. Equivalência e Negação - Parte - III
  4. Equivalência e Negação - Parte - IV
  5. Verdades e Mentiras
Argumentação Lógica 48
  1. Principais Equivalências - Parte I
  2. Principais Equivalências - Parte II
  3. Diagramas Lógicos
  4. Argumentação - Parte I
  5. Argumentação - Parte II
  6. Argumentação - Parte III
  7. Argumentação - Resolução de Questões - Parte I
  8. Argumentação - Resolução de Questões - Parte II
Tópicos Especiais24
  1. Camuflagens do Se...Então - Parte I
  2. Camuflagens do Se...Então - Parte II
  3. Operações com Conjunto - Parte I
  4. Operações com Conjunto - Parte II
Arranjos e Combinações47
  1. Princípios da Contagem
  2. Princípios da Contagem - Exercícios
  3. Arranjos e Combinação - Parte I
  4. Arranjos e Combinação - Parte II
  5. Arranjos e Combinação - Exercícios - Parte I
  6. Arranjos e Combinação - Exercícios - Parte II
  7. Arranjos e Combinação - Exercícios - Parte III
Analise Combinatória47
  1. Fatorial e as Fórmulas de Análise Combinatória
  2. Permutações - Parte I
  3. Permutações - Parte II
  4. Permutações - Parte III
  5. Permutações - Parte IV
  6. Permutações - Parte V
  7. Permutações - Parte VI
Probabilidade 24
  1. Definições de Probabilidade
  2. Definições de Probabilidade - Exercícios
  3. Problema de Sorteio e Problema de Dados
  4. Problema de Sorteio e Problema de Dados - Exercícios
Lei 9.784/99
José Trindade
611
Processo Administrativo Federal - Lei nº 9784/99 611
  1. Processo Administrativo Federal - Princípios e Critérios - Parte I
  2. Processo Administrativo Federal - Princípios e Critérios - Parte II
  3. Processo Administrativo Federal - Princípios e Critérios - Parte III
  4. Competência, Impedimento e Suspeição
  5. Disposições Processuais - Parte I
  6. Disposições Processuais - Parte II
  7. Recurso e Revisão
  8. Anulação, Revogação e Convalidação - Parte I
  9. Anulação, Revogação e Convalidação - Parte II
  10. Exercícios Comentados - Parte I
  11. Exercícios Comentados - Parte II
Direito Penal
Rodrigo Larizzatti
1631
Parte Geral 23
  1. Principiologia Penal
  2. Fontes do Direito Penal
  3. Interpretação e Conflito de Normas
Teoria Geral do Crime611
  1. A Infração Penal
  2. A Tipicidade
  3. Dolo e Culpa
  4. Consumação e Tentativa
  5. Erro no Direito Penal
  6. A Ilicitude
  7. A Culpabilidade
  8. Concurso de Agentes
  9. A Punibilidade
  10. Lei penal no Tempo
  11. Lei Penal no Espaço
Crimes Contra a Pessoa48
  1. Parte Especial - Introdução
  2. Crimes Contra a Vida - Homicídio
  3. Crimes Contra a Vida - Parte II
  4. Parte Especial - Lesões Corporais e Rixa
  5. Parte Especial - Periclitação
  6. Parte Especial - Crimes Contra a Honra
  7. Crimes Contra a Liberdade Individual
  8. Crimes Contra a Inviolabilidade
Crimes Contra o Patrimônio23
  1. Furto e Apropriação Indébita
  2. Roubo e Extorsão
  3. Estelionato e Fraudes
Crimes contra a Dignidade Sexual12
  1. Crimes contra a Liberdade Sexual e contra Vulneráveis
  2. Lenocínio, Exploração Sexual e Ultraje ao Pudor
Crimes contra a Administração Pública23
  1. Crimes Funcionais
  2. Crimes Comuns
  3. Crimes contra a Administração da Justiça
Crimes contra a Fé Pública11
  1. Crimes contra a Fé Pública
Direito Administrativo
José Trindade
3773
Conceitos Iniciais do Direito Administrativo35
  1. Estado, Governo e Administração Pública - Parte I
  2. Estado, Governo e Administração Pública - Parte II
  3. Regimes Jurídicos da administração
  4. Conceito de Direito Administrativo
  5. Fontes de Direito Administrativo
Princípios48
  1. Princípios da Administração Pública - Parte I
  2. Princípios da Administração Pública - Parte II
  3. Princípios da Administração Pública - Parte III
  4. Princípios da Administração Pública - Parte IV
  5. Princípios da Administração Pública - Parte V
  6. Panorama dos Princípios Implícitos - Parte I
  7. Panorama dos Princípios Implícitos - Parte II
  8. Instrumentos de Garantia-Efetivação dos Princípios
Poderes Administrativos59
  1. Visão Geral e Abuso de Poder
  2. Poderes em Espécie - Parte I
  3. Poderes em Espécie - Parte II
  4. Poderes em Espécie - Parte III
  5. Poderes em Espécie - Parte IV
  6. Poderes em Espécie - Parte V
  7. Poderes em Espécie - Parte VI
  8. Poderes em Espécie - Parte VII
  9. Poderes em Espécie - Parte VIII
Atos Administrativos1121
  1. Atos Administrativos - Conceitos
  2. Atos Administrativos - Conceitos - Parte II
  3. Atos Administrativos - Elementos - Parte I
  4. Atos Administrativos - Elementos - Parte II
  5. Atos Administrativos - Elementos - Parte III
  6. Vicios do Ato Administrativo
  7. Vicios do Ato Administrativo - Parte II
  8. Atributos - Características - Parte I
  9. Atributos-Características - Parte II
  10. Classificação - Parte I
  11. Classificação - Parte II
  12. Classificação - Parte III
  13. Espécies - Parte I
  14. Espécies - Parte II
  15. Extinção dos Atos - Parte I
  16. Extinção dos Atos - Parte II
  17. Extinção dos Atos - Parte III
  18. Extinção dos Atos - Parte IV
  19. Tópicos Especiais de Aprofundamento
  20. Convalidação
  21. Convalidação - Parte II
Organização Administrativa816
  1. Desconcentração e Descentralização - Parte I
  2. Desconcentração e Descentralização - Parte II
  3. Desconcentração e Descentralização - Parte III
  4. Desconcentração e Descentralização - Parte IV
  5. Relações entre administração direta e administração indireta
  6. Estudo da Administração Indireta - Parte I
  7. Estudo da Administração Indireta - Parte II
  8. Autarquias - Parte I
  9. Autarquias - Parte II
  10. Autarquias Especiais
  11. Autarquias Especiais - Parte II
  12. Empresas Estatais - Parte I
  13. Empresas Estatais - Parte II
  14. Empresas Estatais - Parte III
  15. Estudo dos Órgãos
  16. Entidades Paraestatais (Terceiro Setor)
Controle da Administração Pública24
  1. Controle Interno x Controle Externo - Parte I
  2. Controle Interno x Controle Externo - Parte II
  3. Controle Judicial
  4. Controle Legislativo
Responsabilidade Civil do Estado36
  1. Elementos da Responsabilidade
  2. Formas de Responsabilização do Estado
  3. Responsabilidade do Estado x do Agente Público
  4. Responsabilidade do Agente Público
  5. Excludentes de Responsabilidade do Estado
  6. Teorias sobre a Responsabilidade do Estado
Serviços Públicos24
  1. Conceito e Classificação
  2. Princípios
  3. Delegação
  4. Formas de Extinção da Concessão
Estatuto do Desarmamento
Fernando Cocito
816
Estatuto do Desarmamento816
  1. Lei 10.826-03 - Estatuto do Desarmamento - Parte I
  2. Lei 10.826-03 - Estatuto do Desarmamento - Parte II
  3. Lei 10.826-03 - Estatuto do Desarmamento - Parte III
  4. Estatuto do Desarmamento - Exercícios - Parte I
  5. Estatuto do Desarmamento - Exercícios - Parte II
  6. Posse Irregular (Art.12) - Parte I (Fernando Cocito)
  7. Posse Irregular (Art.12) - Parte II (Fernando Cocito)
  8. Porte Ilegal - Artigo 14 - Parte I
  9. Porte Ilegal - Artigo 14 - Parte II
  10. Disparo de Arma de Fogo - Artigo 15
  11. Art. 13 (Omissão de Cautela) e Art. 16 (Posse ou Porte ilegal de arma de fogo de uso restrito) - Par
  12. Art. 16 (Posse ou Porte ilegal de arma de fogo de uso restrito) - Parte II
  13. Art. 16 (Posse ou Porte ilegal de arma de fogo de uso restrito) - Parte III
  14. Art. 17 - Comércio ilegal de arma de fogo
  15. Estatuto do Desarmamento - Atualizações - Parte I
  16. Estatuto do Desarmamento - Atualizações - Parte II
Lei 8.429/92
José Trindade
35
Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 24
  1. Introdução e Sujeitos do Ato de Improbidade
  2. Espécies de Ato de Improbidade
  3. Sanções
  4. Ação de Improbidade
Materiais em PDF11
  1. Curso em PDF
Informática
Emannuelle Gouveia
3263
Introdução e Processamento de Dados23
  1. Introdução e Processamento de Dados - Parte I
  2. Introdução e Processamento de Dados - Parte II
  3. Introdução e Processamento de Dados - Parte III
Hardware510
  1. Hardware - Parte I
  2. Hardware - Parte II
  3. Hardware - Parte III
  4. Hardware - Parte IV
  5. Hardware - Parte V
  6. Hardware - Parte VI
  7. Hardware - Parte VII
  8. Hardware - Parte VIII
  9. Hardware - Parte IX
  10. Mémorias
Redes de Computadores612
  1. Redes de Computadores - Introdução
  2. Redes de computadores - Parte I
  3. Tipos de Redes - Parte I
  4. Tipos de Redes - Parte II
  5. Tipos de Redes - Parte III
  6. Tipos de Redes - Parte IV
  7. Tipos de Redes - Parte V
  8. Tipos de Redes - Parte VI
  9. Tipos de Redes - Parte VII
  10. Tipos de Redes - Parte VIII
  11. Serviços
  12. Serviços e Arquiteturas
Segurança da Informação47
  1. Introdução - Parte I
  2. Introdução - Parte II
  3. Ataques
  4. Formas de Ataques - Invasores
  5. Técnicas de Segurança
  6. Backup - Parte I
  7. Backup - Parte II
Software48
  1. Teoria de Software e Sistemas Operacionais - Parte I
  2. Teoria de Software e Sistemas Operacionais - Parte II
  3. Teoria de Software e Sistemas Operacionais - Parte III
  4. Teoria de Software e Sistemas Operacionais - Parte IV
  5. Teoria de Software e Sistemas Operacionais - Parte V
  6. Teoria de Software Sistemas Operacionais - Parte VI
  7. Teoria de Software Sistemas Operacionais - Parte VII
  8. Teoria de Software Sistemas Operacionais - Parte VIII
Word24
  1. Word 2013 - Parte I
  2. Word 2013 - Parte II
  3. Word 2013 - Parte III
  4. Word 2013 - Parte IV
Excel35
  1. Excel 2013 - Parte I
  2. Excel 2013 - Parte II
  3. Excel 2013 - Parte III
  4. Excel 2013 - Parte IV
  5. Excel 2013 - Parte V
Power Point11
  1. Power Point
Internet Explorer11
  1. Internet Explorer
LibreOffice24
  1. Writer - Parte I
  2. Writer - Parte II
  3. Calc
  4. Impress
Microsoft Outlook11
  1. Microsoft Outlook
Redes Sociais47
  1. Redes Sociais - Parte I
  2. Redes Sociais - Parte II
  3. Redes Sociais - Parte III
  4. Redes Sociais - Parte IV
  5. Redes Sociais - Parte V
  6. Redes Sociais - Parte VI
  7. Metadados
Atualidades DEPEN
Urani
23
Tópicos para Redação DEPEN 23
  1. Tópicos para Redação DEPEN - Parte I
  2. Tópicos para Redação DEPEN - Parte II
  3. Topicos para Redação DEPEN - Parte III
Lei nº 14.133/21 - Nova Lei de Licitações
José Trindade
1326
Conceitos Gerais e Princípios23
  1. Conceitos Gerais e Aplicação da Lei
  2. Objetivos e Princípios da Licitação
  3. Princípios - Parte II
Contratação Direta23
  1. Visão Geral e Inexigibilidade
  2. Dispensa
  3. Procedimento
Procedimento da Licitação59
  1. Fase Preparatória - Parte I
  2. Fase Preparatória - Parte II
  3. Fase Preparatória - Parte III
  4. Fase Externa - Divulgação do Edital e Apresentação das Propostas.mp4
  5. Classificação e Julgamento das Propostas
  6. Julgamento das Propostas - Parte II
  7. Habilitação
  8. Fase Recursal
  9. Encerramento da Licitação
Modalidades de Licitação23
  1. Visão Geral - Parte I
  2. Visão Geral - Parte II
  3. Procedimentos Auxiliares
Contratos Administrativos48
  1. Características - Parte I
  2. Características - Parte II
  3. Cláusulas Exorbitantes
  4. Cláusulas Exorbitantes - Parte II
  5. Cláusulas Exorbitantes - Parte III
  6. Cláusulas Exorbitantes - Parte IV
  7. Riscos e Equilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos
  8. Responsabilidades na execução dos contratos
Interpretação de Texto
Raquel Cesário
815
Aspectos Teóricos11
  1. Considerações Gerais
Tipologia textual24
  1. Descrição e Narração
  2. Narração, dissertação
  3. Exposição e Argumentação - Parte I
  4. Exposição , Argumentação - Parte II e Injunção
Elementos de Textualidades35
  1. Critérios de Textualidade
  2. Elementos de Textualidade - Parte I
  3. Elementos de Textualidade - Parte II
  4. Elementos de Textualidade - Parte III
  5. Elementos da Textualidade - Parte IV - Exercícios
Interpretação de Texto35
  1. Uso da Linguagem - Figuras de Linguagem
  2. Figuras de Linguagem - Exercícios - Gêneros textuais
  3. Gêneros Textuais - Parte II
  4. Gêneros Textuais - Parte III
  5. Interpretação de Texto - Considerações finais
Direito Penal
Vitor Falcão
1224
Princípios 23
  1. Princípios da Legalidade e Anterioridade Penal
  2. Princípios Direito Penal - Parte I
  3. Princípios Direito Penal - Parte II
Aplicação da Lei Penal no Tempo12
  1. Aplicação da Lei Penal no Tempo - Parte I
  2. Aplicação da Lei Penal no Tempo - Parte II
Aplicação da Lei Penal no Espaço11
  1. Aplicação da Lei Penal no Espaço
Teoria do Crime36
  1. Teoria do Crime - Introdução
  2. Dolo - Conduta Dolosa
  3. Culpa - Conduta Culposa
  4. Crime Consumado Crime Tentado - Parte I
  5. Crime Consumado Crime Tentado - Parte II
  6. Crime Consumado Crime Tentado - Parte III
Excludente de Ilicitude35
  1. Nexo de causalidade
  2. Conduta Omissiva
  3. Excludentes de Ilicitude
  4. Legítima Defesa
  5. Estrito Cumprimento do Dever Legal - Exercício Regular do Direito - Consentimento do Ofendido e Exce
Culpabilidade24
  1. Imputabilidade Penal
  2. Potencial Conhecimento Ilicitude e Exigibilidade de Conduta Diversa
  3. Erro de tipo - Parte I
  4. Erro de tipo - Parte II
Concurso de Pessoas23
  1. Concurso de Pessoas I
  2. Concurso de Pessoas II
  3. Concurso de Pessoas III
Lei 8.666/93 + 10.520/02 - Licitações, Contratos Administrativos e Pregão
José Trindade
1632
Conceitos gerais e princípios36
  1. Disposições Constitucionais
  2. Obrigatoriedade e Contratação Direta - Parte I
  3. Contratação Direta - Parte II
  4. Contratação Direta - Parte III
  5. Objetivos da Licitação e Princípio da Igualdade
  6. Exceções ao Princípio da Igualdade
Procedimento Licitatório59
  1. Fase Interna da Licitação - Parte I
  2. Fase Interna da Licitação - Parte II
  3. Fase Externa da Licitação - Parte I
  4. Fase Externa da Licitação - Parte II
  5. Fase Externa da Licitação - Parte III
  6. Fase Externa da Licitação - Parte IV
  7. Fase Externa da Licitação - Parte V
  8. Fase Externa da Licitação - Parte VI
  9. Anulação - Revogação e Desistência da Proposta
Modalidades de Licitação36
  1. Modalidades - Parte I
  2. Modalidades - Parte II
  3. Modalidades - Parte III
  4. Modalidades - Parte IV
  5. Modalidades - Parte V
  6. Modalidades - Parte VI
Contratos Administrativos47
  1. Características - Parte I
  2. Características - Parte II
  3. Características - Parte III
  4. Equilíbrio-Econômico-Financeiro
  5. Cláusulas Exorbitantes - Parte I
  6. Cláusulas Exorbitantes - Parte II
  7. Responsabilidades da Administração
Decreto nº 10.024/2019 - Pregão Eletrônico24
  1. Pregão Eletrônico - Decreto 10.024-2019 - Parte I
  2. Pregão Eletrônico - Decreto 10.024-2019 - Parte II
  3. Pregão Eletrônico - Decreto 10.024-2019 - Parte III
  4. Pregão Eletrônico - Decreto 10.024/2019 - Parte IV
Execução Penal
Eduardo Galante
1428
Decreto N° 6.04923
  1. Decreto N° 6.049 - Parte I
  2. Decreto N° 6.049 - Parte II
  3. Decreto N° 6.049 - Parte III
Lei n° 7.210/841020
  1. Lei N° 7.210-84 - Parte I
  2. Lei N° 7.210-84 - Parte II
  3. Lei N° 7.210-84 - Parte III
  4. Lei N° 7.210-87 - Parte IV
  5. Lei N° 7.210-87 - Parte V
  6. Lei N° 7.210-84 - Parte VI
  7. Lei de Execução Penal - Lei N° 7.210-84 - Aula 07
  8. Lei de Execução Penal - Lei N° 7.210-84 - Aula 08
  9. Lei de Execução Penal - Lei N° 7.210-84 - Aula 09
  10. Lei N° 7.210-84 - Parte X
  11. Lei N° 7.210-84 - Parte XI
  12. Lei N° 7.210-84 - Parte XII
  13. Lei N° 7.210-84 - Parte XIII
  14. Lei N° 7.210-84 - Parte XIV
  15. Lei N° 7.210-84 - Parte XV
  16. Lei N° 7.210-84 - Parte XVI
  17. Lei N° 7.210-84 - Parte XVII
  18. Lei N° 7.210-84 - Parte XVIII
  19. Lei N° 7.210-84 - Parte XIX
  20. Lei N° 7.210-84 - Parte XX
Decreto n°64.049/0735
  1. Decreto n°64.049/07 - Aula 2
  2. Decreto n°64.049/07 - Aula 5
  3. Decreto n°64.049/07 - Aula 6
  4. Decreto n°64.049/07 - Aula 7
  5. Decreto n°64.049/07 - Aula 8
Direito Constitucional
João Trindade
3671
Princípios fundamentais23
  1. Princípios Fundamentais - Parte I
  2. Princípios fundamentais - Parte II
  3. Princípios fundamentais - Parte III
Teorias dos Direitos Fundamentais24
  1. Teorias dos Direitos Fundamentais - Parte I
  2. Teorias dos Direitos Fundamentais - Parte II
  3. Teorias dos Direitos Fundamentais - Parte III
  4. Teorias dos Direitos Fundamentais - Parte IV
Direitos e Garantias Individuais e Coletivos1733
  1. Vida
  2. Igualdade
  3. Propriedade
  4. Segurança Jurídica - Parte I
  5. Segurança Jurídica - Parte II
  6. Liberdade - Parte I
  7. Liberdade - Parte II
  8. Intimidade e Privacidade - Parte I
  9. Intimidade e Privacidade - Parte II
  10. Intimidade e Privacidade - Parte III
  11. Garantias - Conceito e Espécies
  12. Inafastabilidade da Jurisdição
  13. Princípio da Legalidade
  14. Devido Processo Legal
  15. Ampla Defesa e Contraditório
  16. Razoável Duração do Processo
  17. Proibição das Provas Ilícitas
  18. Legalidade Penal
  19. Presunção de Inocência
  20. Juiz Natural
  21. Intranscedência e Individualização das Penas
  22. Mandatos de Criminalização
  23. Introdução aos Remedios Constitucionais
  24. Habeas Corpus - Parte I
  25. Habeas Corpus - Parte II
  26. Habeas Data
  27. Mandado de Segurança - Parte I
  28. Mandado de Segurança - Parte II
  29. Ação Popular
  30. Mandado de Injunção - Parte I
  31. Mandado de Injunção - Parte II
  32. Ação Civil Pública
  33. Direitos de Petição e Certidão
Direitos Sociais, Nacionalidade e Direitos Políticos59
  1. Direitos Sociais - Parte I
  2. Direitos Sociais - Parte II
  3. Nacionalidade - Parte I
  4. Nacionalidade - Parte II
  5. Nacionalidade - Parte III
  6. Direitos Políticos - Parte I
  7. Direitos Políticos - Parte II
  8. Direitos Políticos - Parte III
  9. Restrições a Direitos Políticos
Organização do Estado611
  1. Organização do Estado - Parte I
  2. Organização do Estado - Parte II
  3. Organização do Estado - Parte III
  4. Bens Públicos
  5. Repartição de Competências - Parte I
  6. Repartição de Competências - Parte II
  7. Repartição de Competências - Parte III
  8. Repartição de Competências - Parte IV
  9. Repartição de Competências - Parte V
  10. Intervenção - Parte I
  11. Intervenção - Parte II
Poder Executivo24
  1. Poder Executivo - Parte I - Presidente da República
  2. Poder Executivo - Parte II
  3. Poder Executivo - Parte III
  4. Poder Executivo - Parte IV
Tópicos Complementares35
  1. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Parte I
  2. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Parte II
  3. História Constitucional Brasileira
  4. Seguridade Social - Parte I
  5. Seguridade Social - Parte II
[Bônus] Segurança Pública 11
  1. Segurança Pública
Materiais em PDF11
  1. Curso em PDF
Redação Oficial
Raquel Cesário
612
Redação Oficial611
  1. Redação Oficial - Introdução
  2. Princípios da Redação Oficial - Análise de textos
  3. Comunicações Oficiais
  4. Pronomes de Tratamento e outros Elementos - Parte I
  5. Pronomes de Tratamento e outros Elementos - Parte II
  6. Partes do Documento no Padrão Ofício - Parte I
  7. Partes do Documento no Padrão Ofício - Parte II
  8. Formatação do Texto
  9. Padrão Ofício - Tipos de Documentos
  10. Outros Documentos Oficiais - Exposição de Motivos e Mensagem
  11. Outros Documentos Oficiais - E-mail
Materiais em PDF11
  1. Curso em PDF
Lei de Drogas
Fernando Cocito
510
Lei nº 11.343/06510
  1. Lei n 11.343-06 - Parte I
  2. Lei n 11.343-06 - Parte II
  3. Lei N 11.343-06 - Parte III
  4. Lei N 11.343-06 - Parte IV
  5. Lei N 11.343-06 - Parte V
  6. Lei Nº 11.343-06 - Parte VI
  7. Lei Nº 11.343-06 - Parte VII
  8. Lei nº 11343-06 - Lei de Drogas - Exercícios
  9. Lei nº 11.34306 - Lei de Drogas - Exercícios - Parte II
  10. Lei de Drogas - Lei 11.343-06 - Atualizações
Lei nº 12.846/13 e Decreto nº 8.420/15 - Lei Anticorrupção
José Trindade
36
Lei 12.846/13 24
  1. Sujeitos e Âmbito De Aplicação (Jose Trindade)
  2. Estudo da Responsabilização (Jose Trindade)
  3. Infrações e Sanções - Parte I (Jose Trindade)
  4. Infrações e Sanções - Parte II (Jose Trindade)
Decreto nº 8.420/1512
  1. Procedimento de Responsabilização
  2. Aplicação das Sanções e Acordo de Leniência
Lei nº 9.613/98 (Crimes de lavagem de dinheiro)
Fernando Cocito
12
Lei nº 9613/98 12
  1. Lei 9613-98 - Lavagem de Dinheiro
  2. Lei 9.613/98 - Lavagem de Dinheiro - Parte II

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