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DEPEN - Agente Federal de Execução Penal - Nível Médio - Pós Edital

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O Departamento Penitenciário Nacional publicou o edital DEPEN 2020.

A oferta é de 309 vagas imediatas para os cargos de Especialista Federal em Assistência Penitenciária e Agente Federal de Execução Penal.

Para se candidatar, interessados devem acessar o site do Cebraspe e efetuar a inscrição dentro do período de 15 de maio de 2020 a 05 de junho de 2020.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 130,00 para Agente e R$ 120,00 para Especialista.

A aplicação da prova objetiva acontecerá no dia 06 de setembro de 2020.

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Para manter a mais absoluta atualização algumas disciplinas estão em processo de gravação, as aulas serão postadas gradativamente.

De olho no Edital |

Instituição | | DEPEN
Abrangência | | Nacional
Banca Examinadora | | Cebraspe
Status do edital | | Edital Publicado

Conteúdo do Curso

Redação Discursiva
Equipe IMP
510
Dissertação510
  1. Dissertação - Aspectos Estéticos e Normas Técnicas de Referência
  2. Dissertação de Viés Expositivo - Com Roteiro - Parte I
  3. Dissertação de Viés Expositivo - Com Roteiro - Parte II
  4. Dissertação de Viés Argumentativo - Com Roteiro - Parte I
  5. Dissertação de Viés Argumentativo - Com Roteiro - Parte II
  6. Dissertação de Viés Argumentativo (sem roteiro) - Parte I
  7. Dissertação de Viés Argumentativo (sem roteiro) - Parte II
  8. Dissertação de Viés Argumentativo (sem roteiro) - Parte III
  9. AULA 9 - Dissertação (Método de Avaliação das Redações)
  10. AULA 10 - Dissertação (Considerações Finais)
Lei nº 13.869/2019
Fernando Cocito
47
Lei nº 13.869/19 - Nova Lei de Abuso de Autoridade47
  1. Abuso de Autoridade - Lei N 13869-2019 - Parte I
  2. Abuso de Autoridade - Lei N 13869-2019 - Parte II
  3. Abuso de Autoridade - Lei n 13.869-2019 - Parte III
  4. Abuso de Autoridade - Lei 13.869-2019 - Parte IV
  5. Abuso de Autoridade - Lei 13.869-2019 - Parte V
  6. Abuso de Autoridade - Lei n 13.869-2019 - Parte VI
  7. Abuso de Autoridade - Lei n 13.869-2019 - Parte VII
Departamento Penitenciário Nacional
Eduardo Galante
2243
Portaria MSP nº 199/18 24
  1. PORTARIA MSP Nº 199.2018 - REGIMENTO INTERNO - DEPEN - AULA 01
  2. PORTARIA MSP Nº 199.2018 - REGIMENTO INTERNO - DEPEN - AULA 02
  3. PORTARIA MSP Nº 199.2018 - REGIMENTO INTERNO - DEPEN - AULA 03
  4. PORTARIA MSP Nº 199.2018 - REGIMENTO INTERNO - DEPEN - AULA 04
Portaria Nº 65 - 1911
  1. Portaria Nº 65-19
Portaria Nº 157-19 - MJ11
  1. Portaria Nº 157-19 - MJ
Portaria Nº 4226 - 1012
  1. Portaria Nº 4226-10 - Parte I
  2. Portaria Nº 4226-10 - Parte II
Decreto nº 9.489/1836
  1. Decreto nº 9.489 - Aula 01
  2. Decreto nº 9.489 - Aula 02
  3. Decreto nº 9.489 - Aula 03
  4. Decreto nº 9.489 - Aula 04
  5. Decreto Nº 9.489 - Aula 05
  6. Decreto Nº 9.489 - Aula 06
Lei Nº 11.907/0935
  1. Lei Nº 11-907 - Parte I
  2. Lei Nº 11-907 - Parte II
  3. Lei Nº 11-907 - Parte III
  4. Lei Nº 11.907/09 - Aula 04
  5. Lei Nº 11.907 - Aula 05
Lei Nº 11.327/1611
  1. Lei Nº 11.327/16
Lei nº 13.675/18 - Lei de Segurança Pública 23
  1. LEI Nº 13.675/18 - LEI DE SEGURANÇA PÚBLICA - AULA 01
  2. LEI N 13 675/18 - LEI DE SEGURANÇA PÚBLICA - AULA 02
  3. LEI Nº 13.675/18 - LEI DE SEGURANÇA PÚBLICA - AULA 03
Lei Nº 11.473/0112
  1. Lei Nº 11.473/01 - Aula 01
  2. Lei Nº 11.473/07 - Aula 02
Lei Nº 11.671/0812
  1. Lei Nº 11.671/08 - Aula 01
  2. Lei Nº 11.671/08 - Aula 02
Decreto Nº 6.877/0812
  1. Decreto Nº 6.877/08 - Aula 01
  2. Decreto Nº 6.877/09 - Aula 02
Portaria Nº 18/2047
  1. Portaria Nº 18-20 - Aula 01
  2. Portaria Nº 18/20 - Aula 02
  3. Portaria Nº 18/20 - Aula 03
  4. Portaria Nº 18/20 - Aula 04
  5. Portaria Nº 18/20 - Aula 05
  6. Portaria Nº 18/20 - Aula 06
  7. Portaria Nº 18/20 - Aula 07
Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária47
  1. PNPCP - AULA 01
  2. PNPCP - AULA 02
  3. PNPCP - AULA 03
  4. Pnpcp- Depen - Aula 04
  5. PNPCP - Depen - Aula 05
  6. PNPCP - Depen - Aula 06
  7. PNPCP - Depen - Aula 07
DEPEN em Exercícios
Equipe IMP
2346
Gramática - Raquel Cesário24
  1. Resolução de Exercícios - Parte I
  2. Resolução de Exercícios - Parte II
  3. Resolução de Exercícios - Parte III
  4. Resolução de Exercícios - Parte IV
Raciocínio Lógico - Elton Soares23
  1. Porcentagem-Regra de Três-Divisão Diretamente Proporcional
  2. Divisão Inversamente Proporcional
  3. Problema Matricial-Verdades e Mentiras
Informática - Jorge Fernando36
  1. Vírus e Worm
  2. Trojan-Spyware-Spam e Phishing
  3. Backup
  4. Modelo Cliente Servidor, Protocolos - IP, TCP, UDP
  5. HTTP, HTTPS, DNS, POP3, IMAP, SMTP, FTP e TELNET
  6. Excel
Direito Administrativo - Ricardo Blanco36
  1. Poderes Administrativos
  2. Responsabilidade Civil do Estado
  3. Lei 8.112/90
  4. Lei 8.666/93
  5. Lei 9.784/99
  6. Decreto 6.170/07
Legislação Penal Especial - Marília Brambilla36
  1. Estatuto do Desarmamento - Parte I
  2. Estatuto do Desarmamento - Parte II
  3. Tortura
  4. Abuso de Autoridade - Parte I
  5. Abuso de Autoridade - Parte II
  6. Abuso de Autoridade - Parte III
Direito Penal - Vitor Falcão24
  1. Exercícios DEPEN - Parte I
  2. Exercícios DEPEN - Parte II
  3. Direito Penal - Questões - Depen - Parte I
  4. Direito Penal - Questões - Depen - Parte II
Interpretação de textos - Vânia Araújo12
  1. Interpretação de Textos - Teoria - Parte I
  2. Interpretação de Textos - Prática
Direito Constitucional - Elias Batista36
  1. Direito Constitucional - Questões - Depen - Parte I
  2. Direito Constitucional - Questões Depen - Parte II
  3. Direito Constitucional - Questões - Depen - Parte III
  4. Direito Constitucional - Questões - Depen - Parte IV
  5. Direito Constitucional - Questões - Parte V
  6. Direito Constitucional - Questões - Parte VI
Redação Discursiva12
  1. Redação Discursiva - Aporte Teórico
  2. Redação Discursiva - Prática de Produção de Texto
Direitos Humanos - Thiago Medeiros24
  1. Exercícios Inéditos de Direitos Humanos para o DEPEN - Parte I
  2. Exercícios Inéditos de Direitos Humanos para o DEPEN - Parte II
  3. Exercícios Inéditos de Direitos Humanos para o DEPEN - Parte III
  4. Exercícios Inéditos de Direitos Humanos para o DEPEN - Parte IV
Legislação Extravagante - Marília Brambilla23
  1. Lei de Drogas - Parte I
  2. Lei de Drogas - Parte II
  3. Lei de Drogas- Parte III
Atualidades DEPEN
Urani
11
Em gravação11
  1. Conteúdo em gravação
Direito Processual Penal
Thiago Medeiros
2957
Noções Introdutórias36
  1. Conceito-Finalidade-Características-Fontes e Persecução Criminal
  2. Aplicação da Lei Processual no Tempo
  3. Aplicação da Lei Processual no Espaço
  4. Interpretação e Integração da Lei Processual Penal
  5. Aplicação da Lei Processual Penal - Exercícios
  6. Sistemas Processuais
Princípios Gerais do Processo Penal35
  1. Princípios - Parte I
  2. Princípios - Parte II
  3. Princípios e Sistemas Processuais - Exercícios - Parte I
  4. Princípios e Sistemas Processuais - Exercícios - Parte II
  5. Princípios e Sistemas Processuais - Exercícios - Parte III
Ação Penal35
  1. Ação Penal - Exercícios - Parte I
  2. Ação Penal - Exercícios - Parte I
  3. Ação Penal - Exercícios - Parte III
  4. Ação Penal - Exercícios - Parte IV
  5. Ação Penal - Exercícios - Parte V
Inquérito Policial815
  1. Conceito, Natureza Jurídica e Titularidade
  2. Finalidade, Destinatários e Valor Probatório
  3. Aula 03 - Características do Inquérito Policial - Parte I
  4. Aula 04 - Características do Inquérito Policial - Parte II
  5. Aula 05 - Características do Inquérito Policial - Parte III
  6. Prazo de Conclusão do Inquérito e Incomunicabilidade do Indiciado
  7. Notitia Criminis
  8. Procedimentos - Instauração do IP
  9. Procedimentos - Diligências - Parte I
  10. Procedimentos - Diligências - Parte II
  11. Arquivamento do IP
  12. Desarquivamento e Trancamento do IP
  13. Procedimentos - Indiciamento, Encerramento, Destinação e Atividades Complementares
  14. Inquérito Policial - Exercícios - Parte I
  15. Inquérito Policial - Exercícios - Parte II
Prisões59
  1. Introdução e Prisão em Flagrante - Parte I
  2. Prisão em Flagante - Parte II
  3. Prisão em Flagante - Parte III
  4. Prisão em Flagante - Parte VI
  5. Prisões Cautelares em Exercícios - Parte I
  6. Prisões Cautelares em Exercícios - Parte II
  7. Prisões Cautelares em Exercícios - Parte III
  8. Prisões Cautelares em Exercícios - Parte IV
  9. Prisões Cautelares em Exercícios - Parte V
Provas47
  1. Provas em Exercícios - Parte I
  2. Provas em Exercícios - Parte II
  3. Provas em Exercícios - Parte III
  4. Provas em Exercícios - Parte IV
  5. Provas em Exercícios - Parte V
  6. Provas - Parte VI
  7. Provas - Parte VII
Jurisdição e Competência11
  1. Jurisdição e Competência - Exercícios
Processo e Julgamento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos12
  1. Processo e Julgamento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos - Exercícios Parte I
  2. Processo e Julgamento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos - Exercícios Parte II
Ação Penal - DEPEN23
  1. Conceito e Princípios
  2. Princípios
  3. Classificação da Ação Penal
Prisão - DEPEN24
  1. Prisão Preventiva - Parte I
  2. Prisão Preventiva - Parte II
  3. Prisão Preventiva e Prisão Domiciliar
  4. Liberdade Provisória e Fiança
Estatuto do Desarmamento
Fernando Cocito
816
Estatuto do Desarmamento816
  1. Lei 10.826-03 - Estatuto do Desarmamento - Parte I
  2. Lei 10.826-03 - Estatuto do Desarmamento - Parte II
  3. Lei 10.826-03 - Estatuto do Desarmamento - Parte III
  4. Estatuto do Desarmamento - Exercícios - Parte I
  5. Estatuto do Desarmamento - Exercícios - Parte II
  6. Posse Irregular (Art.12) - Parte I (Fernando Cocito)
  7. Posse Irregular (Art.12) - Parte II (Fernando Cocito)
  8. Porte Ilegal - Artigo 14 - Parte I
  9. Porte Ilegal - Artigo 14 - Parte II
  10. Disparo de Arma de Fogo - Artigo 15
  11. Art. 13 (Omissão de Cautela) e Art. 16 (Posse ou Porte ilegal de arma de fogo de uso restrito) - Par
  12. Art. 16 (Posse ou Porte ilegal de arma de fogo de uso restrito) - Parte II
  13. Art. 16 (Posse ou Porte ilegal de arma de fogo de uso restrito) - Parte III
  14. Art. 17 - Comércio ilegal de arma de fogo
  15. Estatuto do Desarmamento - Atualizações - Parte I
  16. Estatuto do Desarmamento - Atualizações - Parte II
Informática
Emannuelle Gouveia
3263
Redes Sociais47
  1. Redes Sociais - Parte I
  2. Redes Sociais - Parte II
  3. Redes Sociais - Parte III
  4. Redes Sociais - Parte IV
  5. Redes Sociais - Parte V
  6. Redes Sociais - Parte VI
  7. Metadados
Introdução e Processamento de Dados23
  1. Introdução e Processamento de Dados - Parte I
  2. Introdução e Processamento de Dados - Parte II
  3. Introdução e Processamento de Dados - Parte III
Hardware510
  1. Hardware - Parte I
  2. Hardware - Parte II
  3. Hardware - Parte III
  4. Hardware - Parte IV
  5. Hardware - Parte V
  6. Hardware - Parte VI
  7. Hardware - Parte VII
  8. Hardware - Parte VIII
  9. Hardware - Parte IX
  10. Mémorias
Redes de Computadores612
  1. Redes de Computadores - Introdução
  2. Redes de computadores - Parte I
  3. Tipos de Redes - Parte I
  4. Tipos de Redes - Parte II
  5. Tipos de Redes - Parte III
  6. Tipos de Redes - Parte IV
  7. Tipos de Redes - Parte V
  8. Tipos de Redes - Parte VI
  9. Tipos de Redes - Parte VII
  10. Tipos de Redes - Parte VIII
  11. Serviços
  12. Serviços e Arquiteturas
Segurança da Informação47
  1. Introdução - Parte I
  2. Introdução - Parte II
  3. Ataques
  4. Formas de Ataques - Invasores
  5. Técnicas de Segurança
  6. Backup - Parte I
  7. Backup - Parte II
Software48
  1. Teoria de Software e Sistemas Operacionais - Parte I
  2. Teoria de Software e Sistemas Operacionais - Parte II
  3. Teoria de Software e Sistemas Operacionais - Parte III
  4. Teoria de Software e Sistemas Operacionais - Parte IV
  5. Teoria de Software e Sistemas Operacionais - Parte V
  6. Teoria de Software Sistemas Operacionais - Parte VI
  7. Teoria de Software Sistemas Operacionais - Parte VII
  8. Teoria de Software Sistemas Operacionais - Parte VIII
Word24
  1. Word 2013 - Parte I
  2. Word 2013 - Parte II
  3. Word 2013 - Parte III
  4. Word 2013 - Parte IV
Excel35
  1. Excel 2013 - Parte I
  2. Excel 2013 - Parte II
  3. Excel 2013 - Parte III
  4. Excel 2013 - Parte IV
  5. Excel 2013 - Parte V
Power Point11
  1. Power Point
Internet Explorer11
  1. Internet Explorer
LibreOffice24
  1. Writer - Parte I
  2. Writer - Parte II
  3. Calc
  4. Impress
Microsoft Outlook11
  1. Microsoft Outlook
Ética
Glauber Marinho
48
Distinção entre Ética e Moral12
  1. Distinção entre Ética e Moral - Parte I
  2. Distinção entre Ética e Moral - Parte II
Subsídio para Publicação do Decreto 1171, Seção I e II36
  1. Subsídio para Publicação do Decreto 1171 e Seção I - Regras Deontológicas
  2. Seção I - Regras Deontológicas e Seção II - Principais Deveres
  3. Seção II - Principais Deveres
  4. Seção III - Das Vedações
  5. Capitulo II - Das Comissões de Ética(Comitês)
  6. O Motivo de se Estudar o Decreto 1171-94
Gramática
Fernando Moura
2855
Emprego das Classes Gramaticais611
  1. Emprego de Classes Gramaticais
  2. Emprego de Classes Gramaticais e Funções Sintáticas
  3. Emprego de Classes Gramaticais - Pronome I
  4. Emprego de Classes Gramaticais - Pronome II
  5. Emprego de Classes Gramaticais - Pronome III
  6. Pronome IV
  7. Colocação do pronome átono - Parte I
  8. Colocação do pronome átono - Parte II
  9. Pronomes relativos QUE, CUJO e ONDE
  10. Advérbio-Pronome indefinido
  11. Exercícios - Emprego das Gramaticais e Funções Sintáticas
Emprego das Classes Gramaticais - Verbo47
  1. Emprego das Classes Gramaticais - Verbo - Parte I
  2. Emprego das Classes Gramaticais - Verbo - Parte II
  3. Emprego das Classes Gramaticais - Verbo - Parte III
  4. Emprego das Classes Gramaticais - Verbo - Parte IV
  5. Emprego das Classes Gramaticais - Verbo - Parte V
  6. Emprego das Classes Gramaticais - Flexão Verbal
  7. Emprego das Classes Gramaticais - Exercícios Sobre Flexão Verbal
Sintaxe59
  1. Sintaxe da Oração Sujeito - Predicado-Termos Ligados ao Nome
  2. Sintaxe do Período - Complemento Nominal e Adjunto Adnominal
  3. Predicativo do Objeto
  4. Predicativo o Objeto Indireto - verbo CHAMAR
  5. Tipos de Aposto
  6. Termos Ligados ao Verbo e Vocativo
  7. Vozes do Verbo e Partícula Apassivadora
  8. Outras funções da palavra SE
  9. Outras funções da palavra SE - Parte II
Pontuação 59
  1. Pontuação - Parte I (Fernando Moura)
  2. Pontuação - Parte II (Fernando Moura)
  3. Pontuação - Parte III (Fernando Moura)
  4. Pontuação - Parte IV (Fernando Moura)
  5. Pontuação - Parte V
  6. Pontuação - Parte VI
  7. Pontuação - Parte VII
  8. Pontuação - Exercícios - Parte I
  9. Pontuação - Exercícios - Parte II
Concordância Verbal e Nominal48
  1. Concordância Verbal e Nominal - Parte I
  2. Concordância Verbal e Nominal - Parte II
  3. Concordância Verbal e Nominal - Parte III
  4. Concordância Verbal e Nominal - Parte IV
  5. Concordância Verbal e Nominal - Parte V
  6. Concordância Verbal e Nominal - Parte VI
  7. Concordância Verbal e Nominal - Parte VII
  8. Concordância Verbal e Nominal - Parte VIII
Regência e Crase 59
  1. Regência e Crase - Parte I
  2. Regência e Crase - Parte II
  3. Regência e Crase - Parte III
  4. Regência e Crase - Parte IV
  5. Regência e Crase - Parte V
  6. Regência e Crase - Parte VI
  7. Regência e Crase - Parte VII
  8. Regência e Crase - Parte VIII
  9. Regência e Crase - Parte IX
Mecanismos de coesão12
  1. Mecanismos de Coesão e Coerência - Coesão Lexical
  2. Mecanismos de Coesão e Coerência - Coesão Gramatical Referencial e Sequencial
Lei 8.112/90 - Servidores Federais
José Trindade
1428
Agentes Públicos e Lei n° 8.112/90 1428
  1. Classificação e Regime Jurídico
  2. Regime Jurídico
  3. Cargo, Emprego e Função; Estudo do Cargo Público
  4. Requisitos para Investidura e Formas de Provimento - Parte I
  5. Requisitos para Investidura e Formas de Provimento - Parte II
  6. Requisitos para Investidura e Formas de Provimento - Parte III
  7. Estágio Probatório - Estabilidade e Vacância
  8. Remuneração - Parte I
  9. Remuneração - Parte II
  10. Remuneração - Parte III
  11. Remuneração - Parte IV
  12. Remuneração - Parte V e Férias
  13. Greve, Sindicalização e Demais Direitos Sociais
  14. Licenças e Afastamentos - Parte I
  15. Licenças e Afastamentos - Parte II
  16. Deveres e Proibições - Parte I
  17. Deveres e Proibições - Parte II
  18. Sanções - Parte I
  19. Sanções - Parte II
  20. Processo Administrativo Disciplinar - Parte I
  21. Processo Administrativo Disciplinar - Parte II
  22. Processo Administrativo Disciplinar - Parte III
  23. Procedimento Sumário e Responsabilidades do Servidor
  24. Seguridade social do servidor - Parte I
  25. Seguridade social do servidor - Parte II
  26. Seguridade social do servidor - Parte III
  27. Seguridade Social do Servidor - Parte IV
  28. Seguridade Social do Servidor - Pensões
Raciocinio Lógico
Antonio Geraldo
2040
Simbologia e Tabelas Verdades35
  1. Simbologia
  2. Tabelas-Verdade - Parte I
  3. Tabelas-Verdade - Parte II
  4. Tabelas-Verdade - Parte III
  5. Tabelas Verdade - Parte IV
Equivalência e Negação35
  1. Equivalência e Negação - Parte I
  2. Equivalência e Negação - Parte II
  3. Equivalência e Negação - Parte - III
  4. Equivalência e Negação - Parte - IV
  5. Verdades e Mentiras
Argumentação Lógica 48
  1. Principais Equivalências - Parte I
  2. Principais Equivalências - Parte II
  3. Diagramas Lógicos
  4. Argumentação - Parte I
  5. Argumentação - Parte II
  6. Argumentação - Parte III
  7. Argumentação - Resolução de Questões - Parte I
  8. Argumentação - Resolução de Questões - Parte II
Tópicos Especiais24
  1. Camuflagens do Se...Então - Parte I
  2. Camuflagens do Se...Então - Parte II
  3. Operações com Conjunto - Parte I
  4. Operações com Conjunto - Parte II
Arranjos e Combinações47
  1. Princípios da Contagem
  2. Princípios da Contagem - Exercícios
  3. Arranjos e Combinação - Parte I
  4. Arranjos e Combinação - Parte II
  5. Arranjos e Combinação - Exercícios - Parte I
  6. Arranjos e Combinação - Exercícios - Parte II
  7. Arranjos e Combinação - Exercícios - Parte III
Analise Combinatória47
  1. Fatorial e as Fórmulas de Análise Combinatória
  2. Permutações - Parte I
  3. Permutações - Parte II
  4. Permutações - Parte III
  5. Permutações - Parte IV
  6. Permutações - Parte V
  7. Permutações - Parte VI
Probabilidade 24
  1. Definições de Probabilidade
  2. Definições de Probabilidade - Exercícios
  3. Problema de Sorteio e Problema de Dados
  4. Problema de Sorteio e Problema de Dados - Exercícios
Direito Penal
Rodrigo Larizzatti
1631
Parte Geral 23
  1. Principiologia Penal
  2. Fontes do Direito Penal
  3. Interpretação e Conflito de Normas
Teoria Geral do Crime611
  1. A Infração Penal
  2. A Tipicidade
  3. Dolo e Culpa
  4. Consumação e Tentativa
  5. Erro no Direito Penal
  6. A Ilicitude
  7. A Culpabilidade
  8. Concurso de Agentes
  9. A Punibilidade
  10. Lei penal no Tempo
  11. Lei Penal no Espaço
Crimes Contra a Pessoa48
  1. Parte Especial - Introdução
  2. Crimes Contra a Vida - Homicídio
  3. Crimes Contra a Vida - Parte II
  4. Parte Especial - Lesões Corporais e Rixa
  5. Parte Especial - Periclitação
  6. Parte Especial - Crimes Contra a Honra
  7. Crimes Contra a Liberdade Individual
  8. Crimes Contra a Inviolabilidade
Crimes Contra o Patrimônio23
  1. Furto e Apropriação Indébita
  2. Roubo e Extorsão
  3. Estelionato e Fraudes
Crimes contra a Dignidade Sexual12
  1. Crimes contra a Liberdade Sexual e contra Vulneráveis
  2. Lenocínio, Exploração Sexual e Ultraje ao Pudor
Crimes contra a Administração Pública23
  1. Crimes Funcionais
  2. Crimes Comuns
  3. Crimes contra a Administração da Justiça
Crimes contra a Fé Pública11
  1. Crimes contra a Fé Pública
Lei 9.784/99
José Trindade
611
Processo Administrativo Federal - Lei nº 9784/99 611
  1. Processo Administrativo Federal - Princípios e Critérios - Parte I
  2. Processo Administrativo Federal - Princípios e Critérios - Parte II
  3. Processo Administrativo Federal - Princípios e Critérios - Parte III
  4. Competência, Impedimento e Suspeição
  5. Disposições Processuais - Parte I
  6. Disposições Processuais - Parte II
  7. Recurso e Revisão
  8. Anulação, Revogação e Convalidação - Parte I
  9. Anulação, Revogação e Convalidação - Parte II
  10. Exercícios Comentados - Parte I
  11. Exercícios Comentados - Parte II
Direito Administrativo
José Trindade
3773
Conceitos Iniciais do Direito Administrativo35
  1. Estado, Governo e Administração Pública - Parte I
  2. Estado, Governo e Administração Pública - Parte II
  3. Regimes Jurídicos da administração
  4. Conceito de Direito Administrativo
  5. Fontes de Direito Administrativo
Princípios48
  1. Princípios da Administração Pública - Parte I
  2. Princípios da Administração Pública - Parte II
  3. Princípios da Administração Pública - Parte III
  4. Princípios da Administração Pública - Parte IV
  5. Princípios da Administração Pública - Parte V
  6. Panorama dos Princípios Implícitos - Parte I
  7. Panorama dos Princípios Implícitos - Parte II
  8. Instrumentos de Garantia-Efetivação dos Princípios
Poderes Administrativos59
  1. Visão Geral e Abuso de Poder
  2. Poderes em Espécie - Parte I
  3. Poderes em Espécie - Parte II
  4. Poderes em Espécie - Parte III
  5. Poderes em Espécie - Parte IV
  6. Poderes em Espécie - Parte V
  7. Poderes em Espécie - Parte VI
  8. Poderes em Espécie - Parte VII
  9. Poderes em Espécie - Parte VIII
Atos Administrativos1121
  1. Atos Administrativos - Conceitos
  2. Atos Administrativos - Conceitos - Parte II
  3. Atos Administrativos - Elementos - Parte I
  4. Atos Administrativos - Elementos - Parte II
  5. Atos Administrativos - Elementos - Parte III
  6. Vicios do Ato Administrativo
  7. Vicios do Ato Administrativo - Parte II
  8. Atributos - Características - Parte I
  9. Atributos-Características - Parte II
  10. Classificação - Parte I
  11. Classificação - Parte II
  12. Classificação - Parte III
  13. Espécies - Parte I
  14. Espécies - Parte II
  15. Extinção dos Atos - Parte I
  16. Extinção dos Atos - Parte II
  17. Extinção dos Atos - Parte III
  18. Extinção dos Atos - Parte IV
  19. Tópicos Especiais de Aprofundamento
  20. Convalidação
  21. Convalidação - Parte II
Organização Administrativa816
  1. Desconcentração e Descentralização - Parte I
  2. Desconcentração e Descentralização - Parte II
  3. Desconcentração e Descentralização - Parte III
  4. Desconcentração e Descentralização - Parte IV
  5. Relações entre administração direta e administração indireta
  6. Estudo da Administração Indireta - Parte I
  7. Estudo da Administração Indireta - Parte II
  8. Autarquias - Parte I
  9. Autarquias - Parte II
  10. Autarquias Especiais
  11. Autarquias Especiais - Parte II
  12. Empresas Estatais - Parte I
  13. Empresas Estatais - Parte II
  14. Empresas Estatais - Parte III
  15. Estudo dos Órgãos
  16. Entidades Paraestatais (Terceiro Setor)
Controle da Administração Pública24
  1. Controle Interno x Controle Externo - Parte I
  2. Controle Interno x Controle Externo - Parte II
  3. Controle Judicial
  4. Controle Legislativo
Responsabilidade Civil do Estado36
  1. Elementos da Responsabilidade
  2. Formas de Responsabilização do Estado
  3. Responsabilidade do Estado x do Agente Público
  4. Responsabilidade do Agente Público
  5. Excludentes de Responsabilidade do Estado
  6. Teorias sobre a Responsabilidade do Estado
Serviços Públicos24
  1. Conceito e Classificação
  2. Princípios
  3. Delegação
  4. Formas de Extinção da Concessão
Lei 8.429/92
José Trindade
35
Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 24
  1. Introdução e Sujeitos do Ato de Improbidade
  2. Espécies de Ato de Improbidade
  3. Sanções
  4. Ação de Improbidade
Materiais em PDF11
  1. Curso em PDF
Direitos Humanos
Thiago Medeiros
1631
Teoria Geral dos Direitos Humanos23
  1. Teoria Geral dos Direitos Humanos - Parte I
  2. Teoria Geral dos Direitos Humanos - Parte II
  3. Teoria Geral dos Direitos Humanos - Parte III
Afirmação Histórica dos Direitos Humanos23
  1. Afirmação Histórica dos Direitos Humanos - Parte I
  2. Afirmação Histórica dos Direitos Humanos - Parte II
  3. Afirmação Histórica dos Direitos Humanos - Parte III
Declaração Universal dos Direitos Humanos24
  1. Declaração Universal dos Direitos Humanos - Teoria - Parte I
  2. Declaração Universal dos Direitos Humanos - Teoria - Parte II
  3. Declaração Universal dos Direitos Humanos - Teoria - Parte III
  4. Declaração Universal dos Direitos Humanos - Exercícios
Direitos Humanos e Responsabilidade do Estado12
  1. Sistema Americano (Responsabilização dos Estados)
  2. Responsabilidade dos Estados por violação de Direitos Humanos
Direitos Humanos na Constituição Federal12
  1. Direitos Humanos na CF - Parte 1
  2. Direitos Humanos na CF - Parte 2
PNDH - Programa Nacional de Direitos Humanos48
  1. PNDH -3 - Introdução
  2. PNDH -3 - Eixo I – Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil
  3. PNDH -3 - Eixo II Desenvolvimento e Direitos Humanos
  4. PNDH - 3 - Eixo III Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades
  5. PNDH -3 - Eixo IV Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência
  6. PNDH -3 - Eixo V Educação e Cultura em Direitos Humanos
  7. PNDH -3 - Eixo VI - Direito à Memória e à Verdade
  8. PNDH - Questões
A Constituição Brasileira e os Tratados Internacionais23
  1. Tratados Internacionais - Parte I
  2. Tratados Internacionais - Parte II
  3. Tratados Internacionais - Parte III
Regras de Mandela - Regras Mínimas da Onu para o Tratamento dos Presos36
  1. Regra de Mandela - Teoria - Parte I
  2. Regras de Mandela - Teoria - Parte II
  3. Regras de Mandela - Teoria - Parte III
  4. Regras de Mandela - Teoria 04
  5. Regras de Mandela - Teoria 05
  6. Regras de Mandela - Questões
Interpretação de Texto
Raquel Cesário
815
Aspectos Teóricos11
  1. Considerações Gerais
Tipologia textual24
  1. Descrição e Narração
  2. Narração, dissertação
  3. Exposição e Argumentação - Parte I
  4. Exposição , Argumentação - Parte II e Injunção
Elementos de Textualidades35
  1. Critérios de Textualidade
  2. Elementos de Textualidade - Parte I
  3. Elementos de Textualidade - Parte II
  4. Elementos de Textualidade - Parte III
  5. Elementos da Textualidade - Parte IV - Exercícios
Interpretação de Texto35
  1. Uso da Linguagem - Figuras de Linguagem
  2. Figuras de Linguagem - Exercícios - Gêneros textuais
  3. Gêneros Textuais - Parte II
  4. Gêneros Textuais - Parte III
  5. Interpretação de Texto - Considerações finais
Direito Penal
Vitor Falcão
1224
Princípios 23
  1. Princípios da Legalidade e Anterioridade Penal
  2. Princípios Direito Penal - Parte I
  3. Princípios Direito Penal - Parte II
Aplicação da Lei Penal no Tempo12
  1. Aplicação da Lei Penal no Tempo - Parte I
  2. Aplicação da Lei Penal no Tempo - Parte II
Aplicação da Lei Penal no Espaço11
  1. Aplicação da Lei Penal no Espaço
Teoria do Crime36
  1. Teoria do Crime - Introdução
  2. Dolo - Conduta Dolosa
  3. Culpa - Conduta Culposa
  4. Crime Consumado Crime Tentado - Parte I
  5. Crime Consumado Crime Tentado - Parte II
  6. Crime Consumado Crime Tentado - Parte III
Excludente de Ilicitude35
  1. Nexo de causalidade
  2. Conduta Omissiva
  3. Excludentes de Ilicitude
  4. Legítima Defesa
  5. Estrito Cumprimento do Dever Legal - Exercício Regular do Direito - Consentimento do Ofendido e Exce
Culpabilidade24
  1. Imputabilidade Penal
  2. Potencial Conhecimento Ilicitude e Exigibilidade de Conduta Diversa
  3. Erro de tipo - Parte I
  4. Erro de tipo - Parte II
Concurso de Pessoas23
  1. Concurso de Pessoas I
  2. Concurso de Pessoas II
  3. Concurso de Pessoas III
Lei 8.666/93 + 10.520/02 - Licitações, Contratos Administrativos e Pregão
José Trindade
1632
Conceitos gerais e princípios36
  1. Disposições Constitucionais
  2. Obrigatoriedade e Contratação Direta - Parte I
  3. Contratação Direta - Parte II
  4. Contratação Direta - Parte III
  5. Objetivos da Licitação e Princípio da Igualdade
  6. Exceções ao Princípio da Igualdade
Procedimento Licitatório59
  1. Fase Interna da Licitação - Parte I
  2. Fase Interna da Licitação - Parte II
  3. Fase Externa da Licitação - Parte I
  4. Fase Externa da Licitação - Parte II
  5. Fase Externa da Licitação - Parte III
  6. Fase Externa da Licitação - Parte IV
  7. Fase Externa da Licitação - Parte V
  8. Fase Externa da Licitação - Parte VI
  9. Anulação - Revogação e Desistência da Proposta
Modalidades de Licitação36
  1. Modalidades - Parte I
  2. Modalidades - Parte II
  3. Modalidades - Parte III
  4. Modalidades - Parte IV
  5. Modalidades - Parte V
  6. Modalidades - Parte VI
Contratos Administrativos47
  1. Características - Parte I
  2. Características - Parte II
  3. Características - Parte III
  4. Equilíbrio-Econômico-Financeiro
  5. Cláusulas Exorbitantes - Parte I
  6. Cláusulas Exorbitantes - Parte II
  7. Responsabilidades da Administração
Decreto nº 10.024/2019 - Pregão Eletrônico24
  1. Pregão Eletrônico - Decreto 10.024-2019 - Parte I
  2. Pregão Eletrônico - Decreto 10.024-2019 - Parte II
  3. Pregão Eletrônico - Decreto 10.024-2019 - Parte III
  4. Pregão Eletrônico - Decreto 10.024/2019 - Parte IV
Execução Penal
Eduardo Galante
1428
Decreto N° 6.04923
  1. Decreto N° 6.049 - Parte I
  2. Decreto N° 6.049 - Parte II
  3. Decreto N° 6.049 - Parte III
Lei n° 7.210/841020
  1. Lei N° 7.210-84 - Parte I
  2. Lei N° 7.210-84 - Parte II
  3. Lei N° 7.210-84 - Parte III
  4. Lei N° 7.210-87 - Parte IV
  5. Lei N° 7.210-87 - Parte V
  6. Lei N° 7.210-84 - Parte VI
  7. Lei de Execução Penal - Lei N° 7.210-84 - Aula 07
  8. Lei de Execução Penal - Lei N° 7.210-84 - Aula 08
  9. Lei de Execução Penal - Lei N° 7.210-84 - Aula 09
  10. Lei N° 7.210-84 - Parte X
  11. Lei N° 7.210-84 - Parte XI
  12. Lei N° 7.210-84 - Parte XII
  13. Lei N° 7.210-84 - Parte XIII
  14. Lei N° 7.210-84 - Parte XIV
  15. Lei N° 7.210-84 - Parte XV
  16. Lei N° 7.210-84 - Parte XVI
  17. Lei N° 7.210-84 - Parte XVII
  18. Lei N° 7.210-84 - Parte XVIII
  19. Lei N° 7.210-84 - Parte XIX
  20. Lei N° 7.210-84 - Parte XX
Decreto n°64.049/0735
  1. Decreto n°64.049/07 - Aula 2
  2. Decreto n°64.049/07 - Aula 5
  3. Decreto n°64.049/07 - Aula 6
  4. Decreto n°64.049/07 - Aula 7
  5. Decreto n°64.049/07 - Aula 8
Direito Constitucional
João Trindade
3671
Princípios fundamentais23
  1. Princípios Fundamentais - Parte I
  2. Princípios fundamentais - Parte II
  3. Princípios fundamentais - Parte III
Teorias dos Direitos Fundamentais24
  1. Teorias dos Direitos Fundamentais - Parte I
  2. Teorias dos Direitos Fundamentais - Parte II
  3. Teorias dos Direitos Fundamentais - Parte III
  4. Teorias dos Direitos Fundamentais - Parte IV
Direitos e Garantias Individuais e Coletivos1733
  1. Vida
  2. Igualdade
  3. Propriedade
  4. Segurança Jurídica - Parte I
  5. Segurança Jurídica - Parte II
  6. Liberdade - Parte I
  7. Liberdade - Parte II
  8. Intimidade e Privacidade - Parte I
  9. Intimidade e Privacidade - Parte II
  10. Intimidade e Privacidade - Parte III
  11. Garantias - Conceito e Espécies
  12. Inafastabilidade da Jurisdição
  13. Princípio da Legalidade
  14. Devido Processo Legal
  15. Ampla Defesa e Contraditório
  16. Razoável Duração do Processo
  17. Proibição das Provas Ilícitas
  18. Legalidade Penal
  19. Presunção de Inocência
  20. Juiz Natural
  21. Intranscedência e Individualização das Penas
  22. Mandatos de Criminalização
  23. Introdução aos Remedios Constitucionais
  24. Habeas Corpus - Parte I
  25. Habeas Corpus - Parte II
  26. Habeas Data
  27. Mandado de Segurança - Parte I
  28. Mandado de Segurança - Parte II
  29. Ação Popular
  30. Mandado de Injunção - Parte I
  31. Mandado de Injunção - Parte II
  32. Ação Civil Pública
  33. Direitos de Petição e Certidão
Direitos Sociais, Nacionalidade e Direitos Políticos59
  1. Direitos Sociais - Parte I
  2. Direitos Sociais - Parte II
  3. Nacionalidade - Parte I
  4. Nacionalidade - Parte II
  5. Nacionalidade - Parte III
  6. Direitos Políticos - Parte I
  7. Direitos Políticos - Parte II
  8. Direitos Políticos - Parte III
  9. Restrições a Direitos Políticos
Organização do Estado611
  1. Organização do Estado - Parte I
  2. Organização do Estado - Parte II
  3. Organização do Estado - Parte III
  4. Bens Públicos
  5. Repartição de Competências - Parte I
  6. Repartição de Competências - Parte II
  7. Repartição de Competências - Parte III
  8. Repartição de Competências - Parte IV
  9. Repartição de Competências - Parte V
  10. Intervenção - Parte I
  11. Intervenção - Parte II
Poder Executivo24
  1. Poder Executivo - Parte I - Presidente da República
  2. Poder Executivo - Parte II
  3. Poder Executivo - Parte III
  4. Poder Executivo - Parte IV
Tópicos Complementares35
  1. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Parte I
  2. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Parte II
  3. História Constitucional Brasileira
  4. Seguridade Social - Parte I
  5. Seguridade Social - Parte II
[Bônus] Segurança Pública 11
  1. Segurança Pública
Materiais em PDF11
  1. Curso em PDF
Redação Oficial
Raquel Cesário
612
Redação Oficial611
  1. Redação Oficial - Introdução
  2. Princípios da Redação Oficial - Análise de textos
  3. Comunicações Oficiais
  4. Pronomes de Tratamento e outros Elementos - Parte I
  5. Pronomes de Tratamento e outros Elementos - Parte II
  6. Partes do Documento no Padrão Ofício - Parte I
  7. Partes do Documento no Padrão Ofício - Parte II
  8. Formatação do Texto
  9. Padrão Ofício - Tipos de Documentos
  10. Outros Documentos Oficiais - Exposição de Motivos e Mensagem
  11. Outros Documentos Oficiais - E-mail
Materiais em PDF11
  1. Curso em PDF
Lei de Drogas
Fernando Cocito
510
Lei nº 11.343/06510
  1. Lei n 11.343-06 - Parte I
  2. Lei n 11.343-06 - Parte II
  3. Lei N 11.343-06 - Parte III
  4. Lei N 11.343-06 - Parte IV
  5. Lei N 11.343-06 - Parte V
  6. Lei Nº 11.343-06 - Parte VI
  7. Lei Nº 11.343-06 - Parte VII
  8. Lei nº 11343-06 - Lei de Drogas - Exercícios
  9. Lei nº 11.34306 - Lei de Drogas - Exercícios - Parte II
  10. Lei de Drogas - Lei 11.343-06 - Atualizações
Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/13 e Decreto nº 8.420/15)
José Trindade
36
Lei 12.846/13 24
  1. Sujeitos e Âmbito De Aplicação (Jose Trindade)
  2. Estudo da Responsabilização (Jose Trindade)
  3. Infrações e Sanções - Parte I (Jose Trindade)
  4. Infrações e Sanções - Parte II (Jose Trindade)
Decreto nº 8.420/1512
  1. Procedimento de Responsabilização
  2. Aplicação das Sanções e Acordo de Leniência
Lei nº 9.613/98 (Crimes de lavagem de dinheiro)
Fernando Cocito
12
Lei nº 9613/98 12
  1. Lei 9613-98 - Lavagem de Dinheiro
  2. Lei 9.613/98 - Lavagem de Dinheiro - Parte II

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