Curso Completo de Regimento Interno do Senado Federal – Paulo Mohn

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PAULO MOHN
Consultor Legislativo do Senado Federal, em Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Regimento Interno (desde 2003). Professor de Direito Constitucional, de Processo Legislativo e de Regimento Interno. Mestre em Direito e Políticas Públicas (2007). Pós-graduado em Direito Público (2004). Graduado em Direito (1996) e em Administração (1989). Foi Chefe da Assessoria Parlamentar do Supremo Tribunal Federal (2016-2018), Consultor-Geral Legislativo do Senado (2011-2016) e Secretário-Geral da Mesa Adjunto do Senado (2007-2010).

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Sem título-1_Prancheta 1
34 horas
Sem título-1-02
6 meses

Conteúdo

  1. Do Funcionamento - Parte I
  2. Do Funcionamento - Parte II
  1. Da Posse
  2. Das Vagas
  3. Das Ausências
  4. Das Licenças
  5. Do Uso da Palavra (parte 1)
  6. Do Uso da Palavra (parte 2)
  1. Composição da Mesa
  2. Eleição da Mesa e Atribuições do Presidente
  3. Atribuição dos Demais Membros da Mesa
  1. Blocos Parlamentares-Maioria-Minoria e Lideranças - Parte I
  1. Blocos Parlamentares-Maioria-Minoria e Lideranças - Parte II
  1. Comissões Permanentes e Temporárias
  2. Composição das Comissões
  3. Direção das Comissões
  4. Competências Gerais das Comissões - Parte I
  5. Competências Gerais das Comissões - Parte II
  6. Atribuições Específicas das Comissões
  7. Reuniões das Comissões
  8. Análise das Matérias pelas Comissões
  9. Emendas nas comissões e pedidos de vista
  10. Parecer da comissão
  11. Parecer de Plenário e prazo do Parecer
  12. Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs)
  13. Da natureza, abertura e duração das sessões
  1. Fases da Sessão - Período do Expediente
  2. Fases da Sessão - Ordem do Dia
  3. Sessões extraordinárias, secretas, especiais e de debates temáticos
  1. Espécies de Proposições - PECs e Projetos
  2. Espécies de Proposições - Requerimento
  3. Requerimentos e Indicações
  4. Pareceres e Emendas
  5. Apresentação das Proposições - Parte I
  6. Apresentação das Proposições
  7. Leitura - Numeração e Autoria das Proposições
  8. Publicação e Tramitação das Proposições (competência terminativa)
  9. Tramitação das Proposições no Plenário
  10. Retirada e Tramitação em Conjunto de Proposições
  11. Processo das Proposições
  12. Apreciação das Proposições: Discussão
  13. Apreciação das Proposições: Votação (Encaminhamento e Quórum)
  14. Modalidades de Votação - Ostensiva e Secreta
  15. Votação Ostensiva (Processo Nominal) e Votação Secreta
  16. Processamento da Votação - Parte I
  17. Processamento da Votação - Parte II - de Preferência
  18. Dos Destaques
  19. Resultado da Votação - Turno Suplementar e Emendas da CD
  20. Redação do Vencido - Redação Final e Autógrafos
  21. Da Correção do Erro
  22. Das Proposições de legislaturas anteriores; Prejudicialidades e Sobrestamento
  23. Das Urgências - Parte I
  24. Das Urgências - Parte II
  1. PECs - Propostas de Emenda à Constituição - Parte I
  2. PECs - Propostas de Emenda à Constituição - Parte II
  3. Projetos de Código
  4. Projetos de Lei com Tramitação Urgente Estabelecida pela CF
  5. Projetos Referentes a Atos Internacionais
  1. Do Funcionamento como Órgão Judiciário
  2. Da Escolha de Autoridades
  3. Da Suspensão da Lei Inconstitucional
  4. Atribuições Previstas no art 52 da CF
  5. Avaliação do Sistema Tributário Nacional e Competência Tributária
  1. Da Convocação e do Comparecimento de Ministro de Estado
  1. Alteração ou Reforma do Regimento Interno
  1. Questões de Ordem (Título XIII) e Documentos Recebidos (Título XIV)
  1. Princípios Gerais do Processo Legislativo
faq

Perguntas Frequentes

Há limite de visualizações das videoaulas?

Não, você pode assistir quando quiser, onde quiser, quantas vezes quiser!

É possível acessar o curso via celular ou tablet?

Sim, nossa tecnologia é compatível com aparelhos móveis.

Posso baixar as videoaulas?

Não é possível fazer download das videoaulas, apenas do material de apoio.

Posso ceder meu login para outra pessoa?

O login e a senha são pessoais, individuais e intransferíveis. Se duas pessoas efetuarem o login na mesma conta ao mesmo tempo, ambas as conexões serão interrompidas automaticamente pelo servidor, para a própria segurança do aluno que adquiriu o curso, e o IMP Online entrará em contato.

Se for publicado o edital na vigência do meu curso, haverá adaptação?

Sim, em sendo publicado o edital, o IMP Online adaptará as matérias e disciplinas do curso, sem qualquer ônus para o aluno.

As aulas serão inéditas ou aproveitadas de outros cursos?

As aulas teóricas poderão ser totalmente inéditas ou mescladas com aulas gravadas para o curso de matérias isoladas de cada professor. A escolha é feita pelo coordenador do curso, tendo em vista dois objetivos básicos:

a) fornecer ao aluno a melhor e a mais atualizada preparação, com a maior quantidade de conteúdo disponível o mais rápido possível; e

b) dar acesso aos melhores professores do Brasil, inclusive em vídeo-aulas que, se adquiridas de forma isolada, custariam o dobro ou o triplo do preço.

As aulas de exercícios serão gravadas de forma direcionada para o concurso – enquanto ainda não houver definição da banca elaboradora, os professores trabalharão com as questões que julgarem mais representativas para o entendimento e a preparação.

Os professores são exclusivos do IMP?

A maioria da nossa equipe é exclusiva do IMP (Presencial e Online). Mesmo os professores que ministram aula também em outros cursos gravaram estas aulas apenas para o IMP, nos nossos estúdios e com nosso padrão de preparação e qualidade.