

Curso Completo de Regimento Interno do Senado Federal – Paulo Mohn
Curso Completo de Regimento Interno do Senado Federal - Paulo Mohn
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Um dos concursos públicos mais desejados e concorridos de todo o Brasil está chegando! Já pensou fazer parte do Congresso Nacional e possuir excelentes salários, além de diversos benefícios mensais para você e sua família? Esse momento está bem próximo de se tornar realidade.
O Senado Federal terá como banca organizadora da nova seleção, a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A publicação da contratação da banca foi divulgada, na edição do dia 26 de julho de 2022, no Diário Oficial da União.
O concurso público para ingresso no Senado Federal será aberto ainda em 2022 conforme previsto pela diretora-geral. Espera-se que sejam ofertadas 19 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva todas de nível superior. As remunerações iniciais variam entre R$ 19.427,79 e R$ 33.461,68.
Para te deixar competitivo junto de seus concorrentes, o IMP Online reuniu os maiores especialistas em preparação para concurso público desse órgão para coordenar e ministrar todos os cursos voltados para esse certame.
Estude com quem entende de aprovação há 13 anos. Nos últimos 2 certames dessa Instituição (2008 e 2012) tivemos um elevado índice de aprovação de nossos alunos. Por isso, temos know-how para fornecer uma preparação completa que vai te colocar no topo da lista dos aprovados.
Se você quiser ser nomeado nesse próximo certame, o seu lugar é aqui!
PAULO MOHN
Consultor Legislativo do Senado Federal, em Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Regimento Interno (desde 2003). Professor de Direito Constitucional, de Processo Legislativo e de Regimento Interno. Mestre em Direito e Políticas Públicas (2007). Pós-graduado em Direito Público (2004). Graduado em Direito (1996) e em Administração (1989). Foi Chefe da Assessoria Parlamentar do Supremo Tribunal Federal (2016-2018), Consultor-Geral Legislativo do Senado (2011-2016) e Secretário-Geral da Mesa Adjunto do Senado (2007-2010).
Instituição | | Senado Federal
Abrangência | | Nacional
Banca Examinadora | | FGV
Status do edital | | Edital Iminente
Conteúdo do Curso
Título I - Do Funcionamento12
- Do Funcionamento - Parte I
- Do Funcionamento - Parte II
Título II - Dos Senadores36
- Da Posse
- Das Vagas
- Das Ausências
- Das Licenças
- Do Uso da Palavra (parte 1)
- Do Uso da Palavra (parte 2)
Título III - Da Mesa23
- Composição da Mesa
- Eleição da Mesa e Atribuições do Presidente
- Atribuição dos Demais Membros da Mesa
Título IV - Dos Blocos Parlamentares, Maioria, Minoria e Lideranças12
- Blocos Parlamentares-Maioria-Minoria e Lideranças - Parte I
- Atualização das Resoluções n. 3 e 52021
Título V - Da Representação Externa11
- Blocos Parlamentares-Maioria-Minoria e Lideranças - Parte II
Título VI - Das Comissões 713
- Comissões Permanentes e Temporárias
- Composição das Comissões
- Atualização das Resoluções n. 62021 e 72022
- Direção das Comissões
- Competências Gerais das Comissões - Parte I
- Competências Gerais das Comissões - Parte II
- Atribuições Específicas das Comissões
- Reuniões das Comissões
- Análise das Matérias pelas Comissões
- Emendas nas comissões e pedidos de vista
- Parecer da comissão
- Parecer de Plenário e prazo do Parecer
- Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs)
Título VII - Das Sessões24
- Da natureza, abertura e duração das sessões
- Fases da Sessão - Período do Expediente
- Fases da Sessão - Ordem do Dia
- Sessões extraordinárias, secretas, especiais e de debates temáticos
Título VIII – Das Proposições1325
- Espécies de Proposições - PECs e Projetos
- Espécies de Proposições - Requerimento
- Requerimentos e Indicações
- Pareceres e Emendas
- Apresentação das Proposições - Parte I
- Apresentação das Proposições
- Leitura - Numeração e Autoria das Proposições
- Publicação e Tramitação das Proposições (competência terminativa)
- Tramitação das Proposições no Plenário
- Retirada e Tramitação em Conjunto de Proposições
- Processo das Proposições
- Apreciação das Proposições: Discussão
- Apreciação das Proposições: Votação (Encaminhamento e Quórum)
- Modalidades de Votação - Ostensiva e Secreta
- Votação Ostensiva (Processo Nominal) e Votação Secreta
- Processamento da Votação - Parte I
- Processamento da Votação - Parte II - de Preferência
- Dos Destaques
- Resultado da Votação - Turno Suplementar e Emendas da CD
- Redação do Vencido - Redação Final e Autógrafos
- Da Correção do Erro
- Das Proposições de legislaturas anteriores; Prejudicialidades e Sobrestamento
- Das Urgências - Parte I
- Das Urgências - Parte II
- Projetos de Lei de Consolidação
Título IX - Das Proposições Sujeitas a Disposições Especiais35
- PECs - Propostas de Emenda à Constituição - Parte I
- PECs - Propostas de Emenda à Constituição - Parte II
- Projetos de Código
- Projetos de Lei com Tramitação Urgente Estabelecida pela CF
- Projetos Referentes a Atos Internacionais
Título X - Das Atribuições Privativas35
- Do Funcionamento como Órgão Judiciário
- Da Escolha de Autoridades
- Da Suspensão da Lei Inconstitucional
- Atribuições Previstas no art 52 da CF
- Avaliação do Sistema Tributário Nacional e Competência Tributária
Título XI - Da Convocação e Comparecimento de Ministro de Estado11
- Da Convocação e do Comparecimento de Ministro de Estado
Título XII - Da Alteração ou Reforma do Regimento Interno11
- Alteração ou Reforma do Regimento Interno
Títulos XIII e XIV - Questões de ordem e documentos recebidos11
- Questões de Ordem (Título XIII) e Documentos Recebidos (Título XIV)
Títulos XV - Dos Principios Gerais do Processo Legislativo11
- Princípios Gerais do Processo Legislativo
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