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Curso Completo de Regimento Interno do Senado Federal – Paulo Mohn
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Curso Completo de Regimento Interno do Senado Federal - Paulo Mohn

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O Senado Federal terá como banca organizadora da nova seleção, a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A publicação da contratação da banca foi divulgada, na edição do dia 26 de julho de 2022, no Diário Oficial da União.
O concurso público para ingresso no Senado Federal será aberto ainda em 2022 conforme previsto pela diretora-geral. Espera-se que sejam ofertadas 19 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva todas de nível superior. As remunerações iniciais variam entre R$ 19.427,79 e R$ 33.461,68.
Para te deixar competitivo junto de seus concorrentes, o IMP Online reuniu os maiores especialistas em preparação para concurso público desse órgão para coordenar e ministrar todos os cursos voltados para esse certame.
Estude com quem entende de aprovação há 13 anos. Nos últimos 2 certames dessa Instituição (2008 e 2012) tivemos um elevado índice de aprovação de nossos alunos. Por isso, temos know-how para fornecer uma preparação completa que vai te colocar no topo da lista dos aprovados.
Se você quiser ser nomeado nesse próximo certame, o seu lugar é aqui!

 

PAULO MOHN
Consultor Legislativo do Senado Federal, em Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Regimento Interno (desde 2003). Professor de Direito Constitucional, de Processo Legislativo e de Regimento Interno. Mestre em Direito e Políticas Públicas (2007). Pós-graduado em Direito Público (2004). Graduado em Direito (1996) e em Administração (1989). Foi Chefe da Assessoria Parlamentar do Supremo Tribunal Federal (2016-2018), Consultor-Geral Legislativo do Senado (2011-2016) e Secretário-Geral da Mesa Adjunto do Senado (2007-2010).

Instituição | | Senado Federal
Abrangência | | Nacional
Banca Examinadora | | FGV
Status do edital | | Edital Iminente

Conteúdo do Curso

Regimento Interno do Senado Federal
Paulo Mohn
3570
Título I - Do Funcionamento12
  1. Do Funcionamento - Parte I
  2. Do Funcionamento - Parte II
Título II - Dos Senadores36
  1. Da Posse
  2. Das Vagas
  3. Das Ausências
  4. Das Licenças
  5. Do Uso da Palavra (parte 1)
  6. Do Uso da Palavra (parte 2)
Título III - Da Mesa23
  1. Composição da Mesa
  2. Eleição da Mesa e Atribuições do Presidente
  3. Atribuição dos Demais Membros da Mesa
Título IV - Dos Blocos Parlamentares, Maioria, Minoria e Lideranças12
  1. Blocos Parlamentares-Maioria-Minoria e Lideranças - Parte I
  2. Atualização das Resoluções n. 3 e 52021
Título V - Da Representação Externa11
  1. Blocos Parlamentares-Maioria-Minoria e Lideranças - Parte II
Título VI - Das Comissões 713
  1. Comissões Permanentes e Temporárias
  2. Composição das Comissões
  3. Atualização das Resoluções n. 62021 e 72022
  4. Direção das Comissões
  5. Competências Gerais das Comissões - Parte I
  6. Competências Gerais das Comissões - Parte II
  7. Atribuições Específicas das Comissões
  8. Reuniões das Comissões
  9. Análise das Matérias pelas Comissões
  10. Emendas nas comissões e pedidos de vista
  11. Parecer da comissão
  12. Parecer de Plenário e prazo do Parecer
  13. Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs)
Título VII - Das Sessões24
  1. Da natureza, abertura e duração das sessões
  2. Fases da Sessão - Período do Expediente
  3. Fases da Sessão - Ordem do Dia
  4. Sessões extraordinárias, secretas, especiais e de debates temáticos
Título VIII – Das Proposições1325
  1. Espécies de Proposições - PECs e Projetos
  2. Espécies de Proposições - Requerimento
  3. Requerimentos e Indicações
  4. Pareceres e Emendas
  5. Apresentação das Proposições - Parte I
  6. Apresentação das Proposições
  7. Leitura - Numeração e Autoria das Proposições
  8. Publicação e Tramitação das Proposições (competência terminativa)
  9. Tramitação das Proposições no Plenário
  10. Retirada e Tramitação em Conjunto de Proposições
  11. Processo das Proposições
  12. Apreciação das Proposições: Discussão
  13. Apreciação das Proposições: Votação (Encaminhamento e Quórum)
  14. Modalidades de Votação - Ostensiva e Secreta
  15. Votação Ostensiva (Processo Nominal) e Votação Secreta
  16. Processamento da Votação - Parte I
  17. Processamento da Votação - Parte II - de Preferência
  18. Dos Destaques
  19. Resultado da Votação - Turno Suplementar e Emendas da CD
  20. Redação do Vencido - Redação Final e Autógrafos
  21. Da Correção do Erro
  22. Das Proposições de legislaturas anteriores; Prejudicialidades e Sobrestamento
  23. Das Urgências - Parte I
  24. Das Urgências - Parte II
  25. Projetos de Lei de Consolidação
Título IX - Das Proposições Sujeitas a Disposições Especiais35
  1. PECs - Propostas de Emenda à Constituição - Parte I
  2. PECs - Propostas de Emenda à Constituição - Parte II
  3. Projetos de Código
  4. Projetos de Lei com Tramitação Urgente Estabelecida pela CF
  5. Projetos Referentes a Atos Internacionais
Título X - Das Atribuições Privativas35
  1. Do Funcionamento como Órgão Judiciário
  2. Da Escolha de Autoridades
  3. Da Suspensão da Lei Inconstitucional
  4. Atribuições Previstas no art 52 da CF
  5. Avaliação do Sistema Tributário Nacional e Competência Tributária
Título XI - Da Convocação e Comparecimento de Ministro de Estado11
  1. Da Convocação e do Comparecimento de Ministro de Estado
Título XII - Da Alteração ou Reforma do Regimento Interno11
  1. Alteração ou Reforma do Regimento Interno
Títulos XIII e XIV - Questões de ordem e documentos recebidos11
  1. Questões de Ordem (Título XIII) e Documentos Recebidos (Título XIV)
Títulos XV - Dos Principios Gerais do Processo Legislativo11
  1. Princípios Gerais do Processo Legislativo

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