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Se seu objetivo é concursos da área de Tribunais de Justiça, Federais, Regionais e Ministério Público, este curso foi feito para você!

O IMP Online preparou para você um super preparatório: Carreiras Tribunais.

O curso contempla as principais disciplinas dos últimos concursos para os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), Tribunais de Justiça (TJs), Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), Tribunais Regionais Federais (TRFs) e Ministérios Públicos (MPs).

Os concursos para área de tribunais tem sido a porta de entrada de muitos ao serviço público. Historicamente, são concursos com muitas vagas, que chamam muitos aprovados, além de remuneração atrativa e outros benefícios como: auxílio alimentação, auxílio transporte, auxílio saúde, auxílio creche, adicional de qualificação. Com o curso de Carreiras Tribunais você pode se preparar para mais de um concurso, atentando-se as especificidades de cada edital.

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Você ainda tem acesso a resumo semanal das atividades, relatórios de progresso, desempenho por assunto e ao último edital do seu concurso com marcação do que já foi estudado, com base nas metas cumpridas.

Com o IMP Planner você tem:

  • PAINEL DE ATIVIDADES: possibilita a visualização das metas do dia, organizadas por cores de acordo com a modalidade de estudo; informa a data prevista para a conclusão dos estudos; permite informar e alterar a disponibilidade e velocidade de tempo para os estudos, por disciplina.
  • TÉCNICA POMODORO: permite cronometrar os estudos. Estude 25 ou 50 minutos e descanse 5 ou 10, respectivamente.
  • IMP PLAYER: indica a meta por disciplina, professor, módulo e número de aulas que devem ser estudados e apresenta o progresso diário, atualizado na hora.
  • ANOTAÇÕES: possibilita o registro do progresso, da página que parou, do tempo do vídeo e o que mais você listar de importante.
  • RESUMO DA SEMANA: permite o acesso a agenda da semana anterior, da semana atual e da semana seguinte.
  • RELATÓRIOS: possui diversos gráficos onde você poderá acompanhar seu progresso nos estudos e visualizar o cumprimento das metas, atualizados automaticamente, à medida que as metas vão sendo cumpridas.
  • MEU DESEMPENHO: permite visualizar o andamento dos estudos e das revisões por disciplina e por assunto.

Além de tudo isso, você tem acesso a ferramenta Fale com o Professor. Por meio dela, você tem contato direto com o professor e pode tirar todas as suas dúvidas.

Prepare-se com quem mais aprova! Venha para o IMP Online!

Conteúdo do Curso

Lei 8.112/90 - Servidores Federais
José Trindade
1427
Agentes Públicos e Lei n° 8.112/90 1427
  1. Classificação e Regime Jurídico
  2. Regime Jurídico
  3. Cargo, Emprego e Função; Estudo do Cargo Público
  4. Requisitos para Investidura e Formas de Provimento - Parte I
  5. Requisitos para Investidura e Formas de Provimento - Parte II
  6. Requisitos para Investidura e Formas de Provimento - Parte III
  7. Estágio Probatório - Estabilidade e Vacância
  8. Remuneração - Parte I
  9. Remuneração - Parte II
  10. Remuneração - Parte III
  11. Remuneração - Parte IV
  12. Remuneração - Parte V e Férias
  13. Greve, Sindicalização e Demais Direitos Sociais
  14. Licenças e Afastamentos - Parte I
  15. Licenças e Afastamentos - Parte II
  16. Deveres e Proibições - Parte I
  17. Deveres e Proibições - Parte II
  18. Sanções - Parte I
  19. Sanções - Parte II
  20. Processo Administrativo Disciplinar - Parte I
  21. Processo Administrativo Disciplinar - Parte II
  22. Processo Administrativo Disciplinar - Parte III
  23. Procedimento Sumário e Responsabilidades do Servidor
  24. Seguridade social do servidor - Parte I
  25. Seguridade social do servidor - Parte II
  26. Seguridade social do servidor - Parte III
  27. Seguridade Social do Servidor - Parte IV
Lei 9.784/99
José Trindade
611
Processo Administrativo Federal - Lei nº 9784/99 611
  1. Processo Administrativo Federal - Princípios e Critérios - Parte I
  2. Processo Administrativo Federal - Princípios e Critérios - Parte II
  3. Processo Administrativo Federal - Princípios e Critérios - Parte III
  4. Competência, Impedimento e Suspeição
  5. Disposições Processuais - Parte I
  6. Disposições Processuais - Parte II
  7. Recurso e Revisão
  8. Anulação, Revogação e Convalidação - Parte I
  9. Anulação, Revogação e Convalidação - Parte II
  10. Exercícios Comentados - Parte I
  11. Exercícios Comentados - Parte II
Lei 8.429/92
José Trindade
35
Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 24
  1. Introdução e Sujeitos do Ato de Improbidade
  2. Espécies de Ato de Improbidade
  3. Sanções
  4. Ação de Improbidade
Materiais em PDF11
  1. Curso em PDF
Administração Geral e Pública
José Wesley
2244
Modelos de Gestão Pública; Evolução da Administração Pública no Brasil; Reformas Administrativas no Brasil Pós 1930; Nova Gestão Pública24
  1. Administração Patrimonialista
  2. Administração Pública Burocrática; Reforma Burocrática
  3. Tentativas de Desburocratização; Retrocesso de 1988
  4. Administração Pública Gerencial, Nova Gestão Pública
Características das Organizações Formais Modernas; Estrutura Organizacional; Tipos de Estruturas; Critérios de Departamentalização...24
  1. Conceitos e Elementos da Estrutura Organizacional
  2. Tipos de Estrutura Organizacional - Parte I
  3. Tipos de Estrutura Organizacional - Parte II
  4. Critérios de Departamentalização
Gestão de (por) Processos23
  1. Gestão de (por) Processos - Parte I
  2. Gestão de (por) Processos - Parte II
  3. Ferramentas e Instrumentos
Processo Administrativo (Processo Organizacional)47
  1. Funções Administrativas (Planejamento, Organização, Direção e Controle)
  2. Planejamento Estratégico
  3. Escolas de Planejamento Estratégico
  4. Missão , Visão e Valores
  5. Teorias e Ferramenta de Gestão e Planejamento Estratégico - Parte I
  6. Teorias e Ferramenta de Gestão e Planejamento Estratégico - Parte II
  7. Planejamento Tático Operacional
Gestão de Riscos11
  1. Gestão de Riscos (Gerenciamento de Riscos)
Gestão de Mudanças (Mudança Organizacional)11
  1. Gestão de Mudanças (Mudança Organizacional)
Gestão por Resultados11
  1. Gestão por Resultados
Teorias Administrativas36
  1. Abordagem Clássica(Escolas Clássicas)
  2. Burocracia
  3. Abordagem Estruturalista e Neoclássica
  4. Administração por Objetivos(APO)
  5. Abordagem Humanística (Ênfase em Pessoas)
  6. Abordagem Sistêmica ( Teoria dos Sistemas e Contingencial )
Gestão de Projetos24
  1. Gestão de Projetos - Parte I
  2. Gestão de Projetos - Parte II
  3. Gestão de Projetos - Parte III
  4. Gestão de Projetos - Parte IV
Processo Racional de Solução de Problemas11
  1. Processo Racional de Solução de Problemas ( Processo Decisório )
Gestão da Qualidade 23
  1. Conceitos e Eras da Qualidade
  2. Principais Teóricos e suas Contribuições
  3. Principais Ferramentas da Gestão da Qualidade
Qualidade na Prestação de Serviço Público12
  1. Modelo de Excelência em Gestão Pública ( MEGP) - Excelência na Prestação de Serviço Público-_Excelnc
  2. Excelência nos Serviços Públicos e Excelência na Gestão de Serviços Públicos
Gestão por Competências11
  1. Gestão de Pessoas por Competências
Comunicação Organizacional12
  1. Comunicação na Gestão Pública
  2. Redes Organizacionais
Governança e Governabilidade12
  1. Governança e Governabilidade
  2. Clientelismo - Corporativismo e Neocorporativismo
Indicadores de Desempenho11
  1. Indicadores de Desempenho - Tipos de Indicadores e Variáveis Componentes
Materiais em PDF11
  1. Curso em PDF
Direito Civil
Carlos Elias
2345
LINDB e Parte Geral714
  1. Jur - Dicas de Estudo
  2. Jur - LINDB e Parte Geral - Parte I
  3. Jur - LINDB e Parte Geral - Parte II
  4. Jur - LINDB e Parte Geral - Parte III
  5. Jur - LINDB e Parte Geral - Parte IV
  6. Jur - LINDB e Parte Geral - Parte V
  7. Jur - LINDB e Parte Geral - Parte VI
  8. Jur - LINDB e Parte Geral - Parte VII
  9. Jur - LINDB e Parte Geral - Parte VIII
  10. Jur - LINDB e Parte Geral - Parte IX
  11. Jur - LINDB e Parte Geral - Parte X
  12. LINDB e Parte Geral - Exercícios - Parte I (jur)
  13. LINDB e Parte Geral - Exercícios - Parte II (jur)
  14. LINDB e Parte Geral - Exercícios - Parte III (jur)
Obrigações47
  1. Obrigações - Noções Gerais (jur)
  2. Obrigações - Transmissão (jur)
  3. Obrigações - Extinção (Jur)
  4. Obrigações - Modalidades (JUR) - Parte I
  5. Obrigações - Modalidades (JUR) - Parte II
  6. Obrigações - Inadimplemento (JUR)
  7. Obrigações - Exercícios (jur)
Contratos36
  1. Contratos - Geral - Parte I (jur)
  2. Contratos - Geral - Parte II (jur)
  3. Contratos - Geral - Parte III (jur)
  4. Contratos em Espécies e Atos Unilaterais (JUR) - Parte I
  5. Contratos em Espécies e Atos Unilaterais (JUR) - Parte II
  6. Contratos - Geral - Exercícios (jur)
Responsabilidade Civil23
  1. Responsabilidade Civil - Parte I (jur)
  2. Responsabilidade Civil - Parte II (jur)
  3. Responsabilidade Civil - Exercícios (jur)
Coisas36
  1. Coisas - Parte I (jur)
  2. Coisas - Parte II (jur)
  3. Coisas - Parte III (jur)
  4. Coisas - Parte IV (jur)
  5. Coisas - Parte V (jur)
  6. Coisas - Parte IV (jur)
Família36
  1. Família - Parte I (jur)
  2. Família - Parte II (jur)
  3. Família - Parte III (jur)
  4. Família - Parte IV
  5. Família - Parte V (jur)
  6. Família - Parte VI (jur)
Sucessões23
  1. Sucessões - Parte I (jur)
  2. Sucessões - Parte II (jur)
  3. Sucessões - Parte III (jur)
Arquivologia
Darlan Eterno Silvério de Sousa
714
Arquivologia 714
  1. Arquivos - Conceitos e Definições
  2. Exercícios - Principios Arquivisticos
  3. Exercícios - Classificação de Arquivos - Classificação de Documentos
  4. Teoria das Três Idades
  5. Classificação e Avaliação - Parte I
  6. Classificação e avaliação de Documentos - Exercícios
  7. Protocolos
  8. Protocolo - Processos Administrativos
  9. Arquivamento - Parte I
  10. Arquivamento - Parte II
  11. Arquivamento - Parte III
  12. Gestão de Documentos
  13. Legislação Arquivística
  14. Arquivos Permanentes
Redação Oficial
Raquel Cesário
611
Redação Oficial611
  1. Redação Oficial - Introdução
  2. Princípios da Redação Oficial - Análise de textos
  3. Comunicações Oficiais
  4. Pronomes de Tratamento e outros Elementos - Parte I
  5. Pronomes de Tratamento e outros Elementos - Parte II
  6. Partes do Documento no Padrão Ofício - Parte I
  7. Partes do Documento no Padrão Ofício - Parte II
  8. Formatação do Texto
  9. Padrão Ofício - Tipos de Documentos
  10. Outros Documentos Oficiais - Exposição de Motivos e Mensagem
  11. Outros Documentos Oficiais - E-mail
Informática
Emannuelle Gouveia
2856
Redes Sociais36
  1. Redes Sociais - Parte I
  2. Redes Sociais - Parte II
  3. Redes Sociais - Parte III
  4. Redes Sociais - Parte IV
  5. Redes Sociais - Parte V
  6. Redes Sociais - Parte VI
Introdução e Processamento de Dados23
  1. Introdução e Processamento de Dados - Parte I
  2. Introdução e Processamento de Dados - Parte II
  3. Introdução e Processamento de Dados - Parte III
Hardware510
  1. Hardware - Parte I
  2. Hardware - Parte II
  3. Hardware - Parte III
  4. Hardware - Parte IV
  5. Hardware - Parte V
  6. Hardware - Parte VI
  7. Hardware - Parte VII
  8. Hardware - Parte VIII
  9. Hardware - Parte IX
  10. Mémorias
Redes de Computadores612
  1. Redes de Computadores - Introdução
  2. Redes de computadores - Parte I
  3. Tipos de Redes - Parte I
  4. Tipos de Redes - Parte II
  5. Tipos de Redes - Parte III
  6. Tipos de Redes - Parte IV
  7. Tipos de Redes - Parte V
  8. Tipos de Redes - Parte VI
  9. Tipos de Redes - Parte VII
  10. Tipos de Redes - Parte VIII
  11. Serviços
  12. Serviços e Arquiteturas
Segurança da Informação47
  1. Introdução - Parte I
  2. Introdução - Parte II
  3. Ataques
  4. Formas de Ataques - Invasores
  5. Técnicas de Segurança
  6. Backup - Parte I
  7. Backup - Parte II
Software48
  1. Teoria de Software e Sistemas Operacionais - Parte I
  2. Teoria de Software e Sistemas Operacionais - Parte II
  3. Teoria de Software e Sistemas Operacionais - Parte III
  4. Teoria de Software e Sistemas Operacionais - Parte IV
  5. Teoria de Software e Sistemas Operacionais - Parte V
  6. Teoria de Software Sistemas Operacionais - Parte VI
  7. Teoria de Software Sistemas Operacionais - Parte VII
  8. Teoria de Software Sistemas Operacionais - Parte VIII
Word24
  1. Word 2013 - Parte I
  2. Word 2013 - Parte II
  3. Word 2013 - Parte III
  4. Word 2013 - Parte IV
Excel35
  1. Excel 2013 - Parte I
  2. Excel 2013 - Parte II
  3. Excel 2013 - Parte III
  4. Excel 2013 - Parte IV
  5. Excel 2013 - Parte V
Power Point11
  1. Power Point
Direito Processual Penal
Thiago Medeiros
2651
Noções Introdutórias36
  1. Conceito-Finalidade-Características-Fontes e Persecução Criminal
  2. Aplicação da Lei Processual no Tempo
  3. Aplicação da Lei Processual no Espaço
  4. Interpretação e Integração da Lei Processual Penal
  5. Aplicação da Lei Processual Penal - Exercícios
  6. Sistemas Processuais
Princípios Gerais do Processo Penal35
  1. Princípios - Parte I
  2. Princípios - Parte II
  3. Princípios e Sistemas Processuais - Exercícios - Parte I
  4. Princípios e Sistemas Processuais - Exercícios - Parte II
  5. Princípios e Sistemas Processuais - Exercícios - Parte III
Ação Penal47
  1. Conceito e Princípios
  2. Princípios
  3. Ação Penal - Exercícios - Parte I
  4. Ação Penal - Exercícios - Parte I
  5. Ação Penal - Exercícios - Parte III
  6. Ação Penal - Exercícios - Parte IV
  7. Ação Penal - Exercícios - Parte V
Inquérito Policial713
  1. Inquérito Policial - Exercícios - Parte I
  2. Inquérito Policial - Exercícios - Parte II
  3. Conceito, Natureza Jurídica e Titularidade
  4. Finalidade, Destinatários e Valor Probatório
  5. Aula 03 - Características do Inquérito Policial - Parte I
  6. Aula 04 - Características do Inquérito Policial - Parte II
  7. Aula 05 - Características do Inquérito Policial - Parte III
  8. Prazo de Conclusão do Inquérito e Incomunicabilidade do Indiciado
  9. Notitia Criminis
  10. Procedimentos - Instauração do IP
  11. Procedimentos - Diligências - Parte I
  12. Procedimentos - Diligências - Parte II
  13. Procedimentos - Indiciamento, Encerramento, Destinação e Atividades Complementares
Prisões713
  1. Prisões Cautelares em Exercícios - Parte I
  2. Prisões Cautelares em Exercícios - Parte II
  3. Prisões Cautelares em Exercícios - Parte III
  4. Prisões Cautelares em Exercícios - Parte IV
  5. Prisões Cautelares em Exercícios - Parte V
  6. Introdução e Prisão em Flagrante - Parte I
  7. Prisão em Flagante - Parte II
  8. Prisão em Flagante - Parte III
  9. Prisão em Flagante - Parte VI
  10. Prisão Preventiva
  11. Prisão Preventiva e Prisão Domiciliar
  12. Liberdade Provisória e Fiança
  13. Prisão Temporária
Provas47
  1. Provas em Exercícios - Parte I
  2. Provas em Exercícios - Parte II
  3. Provas em Exercícios - Parte III
  4. Provas em Exercícios - Parte IV
  5. Provas em Exercícios - Parte V
  6. Provas - Parte VI
  7. Provas - Parte VII
Redação Discursiva
Raquel Cesário
611
Redação Discursiva48
  1. Aspectos Formais
  2. Texto Dissertativo - Argumentativo
  3. Texto Dissertativo - Argumentativo - Parte II
  4. Texto Dissertativo - Argumentativo - Parte III
  5. Texto Dissertativo - Argumentativo - Parte IV
  6. Análise das Redações
  7. A Linguagem na Dissertação
  8. Redação Discursiva - Considerações Finais
Texto Dissertativo - Exemplos23
  1. Texto Dissertativo - Exemplos - Parte I
  2. Texto Dissertativo - Exemplos - Parte II
  3. Texto Dissertativo - Exemplos - Parte III
Gramática
Raquel Cesário
3162
Introdução a Gramática24
  1. Conceitos Fundamentais
  2. Fonologia - Parte I
  3. Fonologia - Parte II
  4. Exercícios Diversos
Morfologia47
  1. Classes Gramaticais - Parte I
  2. Classes Gramaticais - Parte II
  3. Classes Gramaticais - Parte III
  4. Classes Gramaticais - Parte IV
  5. Classes Gramaticais - Parte V
  6. Classes Gramaticais - Parte VI
  7. Classes Gramaticais - Parte VII
Pronomes714
  1. Pronomes
  2. Pronomes Pessoais
  3. Pronomes Pessoais – Parte II
  4. Pronomes Pessoais – Parte III
  5. Pronomes Pessoais - Parte IV
  6. Pronomes Pessoais - Parte V
  7. Pronomes de Tratamento e Possessivos
  8. Possessivos e Demonstrativos
  9. Demonstrativos e Indefinidos
  10. Indefinidos e Relativos
  11. Pronome Relativo - Parte I
  12. Pronome Relativo - Parte II
  13. Pronome Relativo - Parte III
  14. Pronome Relativo - Aspectos Finais
Verbos510
  1. Verbos - Parte I
  2. Verbos - Parte II
  3. Verbos - Parte III
  4. Verbos - Parte IV
  5. Verbos - Parte V
  6. Verbos - Parte VI
  7. Verbos - Parte VII
  8. Verbos - Parte VIII
  9. Verbos - Parte IX
  10. Verbos - Parte X
Preposição e Conjunção11
  1. Preposição e Conjunção
Sintaxe510
  1. Sujeito - Parte I
  2. Sujeito - Parte II
  3. Sujeito e Predicado
  4. Predicado
  5. Complemento Verbal
  6. Complemento Nominal
  7. Predicativo
  8. Agentes da Passiva
  9. Termos Acessórios
  10. Complementos Pleonásticos
Sintaxe de Concordância35
  1. Concordância Verbal - Parte I
  2. Concordância Verbal - Parte II
  3. Concordância Verbal - Parte III
  4. Concordância Nominal - Parte I
  5. Concordância Nominal - Parte II
Sintaxe de Regência23
  1. Regência Verbal - Parte I
  2. Regência Verbal - Parte II
  3. Crase
Período Composto23
  1. Orações Subordinadas - Parte I
  2. Orações Subordinadas - Parte II
  3. Orações Subordinadas - Parte III
Pontuação23
  1. Pontuação - Parte I
  2. Pontuação - Parte II
  3. Pontuação - Parte III
Partícula SE11
  1. Partícula SE
Materiais em PDF11
  1. Curso em PDF
Direito Tributário
Ismael Noronha
4590
Do Objeto do Direito Tributário, Tributos e Suas Espécies816
  1. Do Objeto do Direito Tributário
  2. O Fluxo Tributário
  3. Da Definição do Tributo
  4. Da Competência e da Capacidade Tributária
  5. Das Espécies Tributárias e da Classificação Doutrinária das Competências Tributárias
  6. Das Espécies Tributárias - Impostos - Parte I
  7. Das Espécies Tributárias Impostos - Parte II
  8. Das Espécies Tributárias - Taxas - Parte I
  9. Das Espécies Tributárias - Taxas - Parte II
  10. Das Espécies Tributárias - Taxas - Parte III
  11. Das Espécies Tributárias - Contribuição de Melhoria
  12. Das Espécies Tributárias - Empréstimos Compulsórios
  13. Das Espécies Tributárias - Contribuições Especiais - Parte I
  14. Das Espécies Tributárias - Contribuições Especiais - Parte II
  15. Das Espécies Tributárias - Contribuições Especiais Parte III
  16. Da Natureza Jurídica do Tributo e das Classificações dos Tributos
Legislação Tributária 611
  1. Noções Iniciais
  2. Das funções das normas no direito tributário - Parte I
  3. Das funções das normas no direito tributário - Parte II
  4. Das funções das normas no direito tributário - Parte III
  5. Das funções das normas no direito tributário - Parte IV
  6. Das Funções das Normas do Direito Tributário - Parte V
  7. Das Funções das Normas do Direito Tributário - Parte VI
  8. Da vigência da Legislação Tributária - Parte I
  9. Da Vigência da Legislação Tributária - Parte II
  10. Da Aplicação da Legislação Tributária - Parte I
  11. Da Aplicação da Legislação Tributária - Parte II
Obrigação Tributária47
  1. CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
  2. Fato Gerador da Obrigação Principal e Acessória
  3. Da Ocorrência do Fato Gerador
  4. Da Norma Geral Anti Elisiva
  5. Princípio do Pecúnia Non Olet
  6. Dos Sujeitos Da Obrigação Tributária
  7. Capacidade Tributária e Domicílio Tributário
Responsabilidade Tributária713
  1. Considerações Iniciais
  2. Responsabilidade por Substituição do ICMS - Parte I
  3. Responsabilidade por Substituição do ICMS - Parte II
  4. Responsabilidade por Solidariedade
  5. Responsabilidade Sucessão - Parte I
  6. Responsabilidade Sucessão - Parte II
  7. Responsabilidade por Sucessão - Parte III
  8. Responsabilidade por Sucessão - Parte IV
  9. Responsabilidade por Sucessão - Parte V
  10. Responsabilidade de Terceiros - Parte I
  11. Responsabilidade de Terceiros - Parte II
  12. Responsabilidade por Infrações
  13. Denúncia Espontânea
Crédito Tributário23
  1. Da Constituição do Crédito Tributário
  2. Do Lançamento Tributário
  3. Da Suspensão, Extinção e Exclusão do Credito Tributário
Administração Tributária (Este módulo será somente em PDF)11
  1. Curso em PDF
Impostos Municipais612
  1. Dos Impostos Municipais - IPTU
  2. IPTU - Parte II
  3. IPTU - Parte III
  4. IPTU - Parte IV
  5. IPTU - Parte V
  6. ITBI - Parte I
  7. ITBI - Parte II
  8. TBI - Parte III
  9. TBI - Parte IV
  10. ISS - Parte I
  11. ISS - Parte II
  12. ISS - Parte III
Impostos Estaduais1224
  1. IPVA - Parte I
  2. IPVA - Parte II
  3. ITCMD - Parte I
  4. ITCMD - Parte II
  5. ITCMD - Parte III
  6. ICMS - Parte I
  7. ICMS - Parte II
  8. ICMS - Parte III
  9. ICMS - Parte IV
  10. ICMS - Parte V
  11. ICMS - Parte VI
  12. ICMS - Parte VII
  13. ICMS - Parte VIII
  14. ICMS IX
  15. ICMS - Parte X
  16. ICMS - Parte XI
  17. ICMS - Parte XII
  18. ICMS - Parte XIII
  19. ICMS - Parte XIV
  20. ICMS - Parte XV
  21. ICMS - Parte XVI
  22. ICMS - Parte XVII Da Apuração do ICMS
  23. ICMS - XVIII Dos Convênios CONFAZ - PARTE I
  24. ICMS - XVIII Dos Convênios CONFAZ - PARTE II
Impostos Federais (Este módulo será somente em PDF)11
  1. Curso em PDF
Repartição das Receitas Tributárias (Este módulo será somente em PDF)11
  1. Curso em PDF
Materiais em PDF11
  1. Curso em PDF
Ética
Glauber Marinho
36
Subsídio para Publicação do Decreto 1171, Seção I e II36
  1. Subsídio para Publicação do Decreto 1171 e Seção I - Regras Deontológicas
  2. Seção I - Regras Deontológicas e Seção II - Principais Deveres
  3. Seção II - Principais Deveres
  4. Seção III - Das Vedações
  5. Capitulo II - Das Comissões de Ética(Comitês)
  6. O Motivo de se Estudar o Decreto 1171-94
Direito Administrativo
Sérgio Gaúcho
3263
Introdução ao Direito Administrativo23
  1. Conceitos - Origem (continuação) - Natureza Jurídica - Objeto
  2. Conceitos - Origem (cont.) - Natureza Jurídica - Objeto - cont - Fontes
  3. Conceitos - Origem
Estado, Governo e Administração23
  1. Estado - Governo e Administração - Parte I
  2. Estado - Governo e Administração - Parte II
  3. Sistemas Administrativos e Regimes Juridicos
Organização Administrativa 713
  1. Centralização-Desconcentração e Descentralização - Parte I
  2. Centralização-Desconcentração e Descentralização - Parte II
  3. Critérios - Sentidos de Administração Pública
  4. Administração Indireta - (Regras Comuns)
  5. Administração Indireta - Parte III (Regras Comuns, Autarquias e Fundações e Empresas Estatais)
  6. Administração Direta e Indireta - Parte I
  7. Administração Indireta - Parte IV (Autarquias)
  8. Administração Indireta - Parte V (Autarquias)
  9. Contrato de Gestão
  10. Agências Executivas
  11. Agências Reguladoras
  12. Consórcios Públicos
  13. Entidades Paraestatais
Órgãos Públicos23
  1. Órgãos Públicos - Teorias
  2. Conceitos e Características
  3. Classificação
Agentes Públicos 11
  1. Agentes Públicos - Conceito, Classificação, Cargo, Emprego e Função
Princípios da Administração 23
  1. Princípios Constitucionais Expressos - Parte I
  2. Princípios Constitucionais Expressos - Parte II
  3. Princípios Legais - Implícitos - Doutrinários
Ato Administrativo 612
  1. Conceito - Fato Administrativo - Fato e Ato da Administração - Parte I
  2. Conceito - Fato Administrativo - Fato e Ato da Administração - Parte II
  3. Requisitos - Elementos - Parte I
  4. Requisitos - Elementos - Parte II
  5. Requisitos - Elementos (parte 3) - Móvel - Motivação
  6. Motivação (cont.) - Teoria dos Motivos Determinantes - Mérito - Pressupostos
  7. Vícios e Convalidação ou Saneamento
  8. Atributos
  9. Perfeição - Validação - Eficácia - Exigibilidade e Existência
  10. Extinção - Retirada
  11. Classificação - Complexo e Composto
  12. Classificação (continuação) - Espécies
Poderes Administrativos35
  1. Noções Introdutórias - Vinculado - Discricionário e Abuso de Poder
  2. Poder Hierárquico e Disciplinar
  3. Poder de Polícia Administrativa - Parte I
  4. Poder de Polícia Administrativa - Parte II
  5. Poder Regulamentar
Responsabilidade Civil do Estado36
  1. Disposições Gerais ( Conceito )
  2. Tipos (objetiva, subjetiva) - Teorias
  3. Responsabilidade do Estado Brasileiro
  4. Excludentes - Atenuantes - Omissão
  5. Ação Regressiva - Ação Indenizatória
  6. Prescrição - Responsabilidade Subsidiária - Jurisprudência
Controle da Administração12
  1. Controle da Administração
  2. Controle Administrativo - Legislativo e Judicial
Serviços Públicos 36
  1. Conceito e Princípios dos Serviços Públicos
  2. Classificação e Formas de Prestação
  3. Concessão, Permissão e Autorização - Lei 8.987/95 - Parte I
  4. Concessão, Permissão - Lei 8.987/95 - Parte II
  5. Concessão, permissão - Lei 8.987-95 Parte - III
  6. Concessão, permissão - Lei 8.987-95 (Intervenção e Extinção)
Bens Públicos 23
  1. Bens Públicos - Parte I
  2. Bens Públicos - Parte II
  3. Bens Públicos - Parte III
Intervenção do Estado12
  1. Intervenção do Estado - Introdução-Servidão-Requisição e Ocupação
  2. Intervenção do Estado - Limitação-Tombamento-Desapropriação
Materiais em PDF11
  1. Curso em PDF
Direitos Humanos
Thiago Medeiros
59
Declaração Universal dos Direitos Humanos23
  1. Declaração Universal dos Direitos Humanos - Teoria - Parte I
  2. Declaração Universal dos Direitos Humanos - Teoria - Parte II
  3. Declaração Universal dos Direitos Humanos - Teoria - Parte III
Regras de Mandela - Regras Mínimas da Onu para o Tratamento dos Presos36
  1. Regra de Mandela - Teoria - Parte I
  2. Regras de Mandela - Teoria - Parte II
  3. Regras de Mandela - Teoria - Parte III
  4. Regras de Mandela - Teoria 04
  5. Regras de Mandela - Teoria 05
  6. Regras de Mandela - Questões
Direito Constitucional
João Trindade
63126
Teoria da Constituição611
  1. Conceitos de constituição
  2. Classificação das Constituições - Parte I
  3. Classificação das Constituições - Parte II
  4. Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte I
  5. Aplicabilidade das normas constitucionais - Parte II
  6. Poder Constituinte Originário - Parte I
  7. Poder Constituinte Originário - Parte II
  8. Poder Constituinte Derivado e Reformador - Parte I
  9. Poder Constituinte Derivado e Reformador - Parte II
  10. Poder Constituinte Derivado Decorrente - Difuso
  11. Temas Avançados Sobre o Poder Constituinte
Princípios fundamentais23
  1. Princípios Fundamentais - Parte I
  2. Princípios fundamentais - Parte II
  3. Princípios fundamentais - Parte III
Teorias dos Direitos Fundamentais24
  1. Teorias dos Direitos Fundamentais - Parte I
  2. Teorias dos Direitos Fundamentais - Parte II
  3. Teorias dos Direitos Fundamentais - Parte III
  4. Teorias dos Direitos Fundamentais - Parte IV
Direitos e Garantias Individuais e Coletivos1733
  1. Vida
  2. Igualdade
  3. Propriedade
  4. Segurança Jurídica - Parte I
  5. Segurança Jurídica - Parte II
  6. Liberdade - Parte I
  7. Liberdade - Parte II
  8. Intimidade e Privacidade - Parte I
  9. Intimidade e Privacidade - Parte II
  10. Intimidade e Privacidade - Parte III
  11. Garantias - Conceito e Espécies
  12. Inafastabilidade da Jurisdição
  13. Princípio da Legalidade
  14. Devido Processo Legal
  15. Ampla Defesa e Contraditório
  16. Razoável Duração do Processo
  17. Proibição das Provas Ilícitas
  18. Legalidade Penal
  19. Presunção de Inocência
  20. Juiz Natural
  21. Intranscedência e Individualização das Penas
  22. Mandatos de Criminalização
  23. Introdução aos Remedios Constitucionais
  24. Habeas Corpus - Parte I
  25. Habeas Corpus - Parte II
  26. Habeas Data
  27. Mandado de Segurança - Parte I
  28. Mandado de Segurança - Parte II
  29. Ação Popular
  30. Mandado de Injunção - Parte I
  31. Mandado de Injunção - Parte II
  32. Ação Civil Pública
  33. Direitos de Petição e Certidão
Direitos Sociais, Nacionalidade e Direitos Políticos59
  1. Direitos Sociais - Parte I
  2. Direitos Sociais - Parte II
  3. Nacionalidade - Parte I
  4. Nacionalidade - Parte II
  5. Nacionalidade - Parte III
  6. Direitos Políticos - Parte I
  7. Direitos Políticos - Parte II
  8. Direitos Políticos - Parte III
  9. Restrições a Direitos Políticos
Organização do Estado611
  1. Organização do Estado - Parte I
  2. Organização do Estado - Parte II
  3. Organização do Estado - Parte III
  4. Bens Públicos
  5. Repartição de Competências - Parte I
  6. Repartição de Competências - Parte II
  7. Repartição de Competências - Parte III
  8. Repartição de Competências - Parte IV
  9. Repartição de Competências - Parte V
  10. Intervenção - Parte I
  11. Intervenção - Parte II
Poder Executivo24
  1. Poder Executivo - Parte I - Presidente da República
  2. Poder Executivo - Parte II
  3. Poder Executivo - Parte III
  4. Poder Executivo - Parte IV
Poder Legislativo59
  1. Estrutura do Poder Legislativo
  2. Funcionamento Parlamentar
  3. Atribuições da Casas
  4. Imunidades Parlamentares - Parte I
  5. Imunidades parlamentares - Parte II
  6. Perda do Mandato
  7. CPI
  8. Fiscalização Contábil - Parte I
  9. Fiscalização Contábil - Parte II
Processo Legislativo815
  1. Procedimento Comum Ordinário - Parte I
  2. Procedimento Comum Ordinário - Parte II
  3. Procedimento Comum Ordinário - Parte III
  4. Procedimentos Abreviado e Sumário
  5. PEC
  6. Leis Delegadas
  7. Leis Complementares
  8. Decretos Legislativos e Resoluções
  9. Medidas provisorias - Parte I
  10. Medidas provisorias - Parte II
  11. Medidas provisorias - Parte III
  12. Medidas provisorias - Parte IV
  13. Aprofundamento - MP
  14. Processo Legislativo - Exercícios
  15. Técnica Legislativa
Poder Judiciário714
  1. Disposições Gerais - Parte I
  2. Disposições Gerais - Parte II
  3. Disposições Gerais - Parte III
  4. Disposições Gerais - Parte IV
  5. Precatórios
  6. Competências do Judiciário
  7. Justiça do Trabalho
  8. Justiça Federal Comum
  9. STF
  10. STF - Parte II
  11. Foro por Prerrogativa Função
  12. CNJ
  13. Funções Essenciais à Justiça - Parte I
  14. Funções Essenciais à Justiça - Parte II
Controle de Constitucionalidade612
  1. Espécies de Controle de Validade
  2. Especies de Inconstitucionalidade
  3. Classificação do Controle de Constitucionalidade - Parte I
  4. Classificação do Controle de Constitucionalidade - Parte II
  5. Controle no Brasil
  6. ADI - Parte I
  7. ADI - Parte II
  8. ADC
  9. ADPF
  10. Controle da Omissão
  11. Efeitos das Declarações de Inconstitucionalidades - Parte I
  12. Efeitos das Declarações de Inconstitucionalidades - Parte II
Materiais em PDF11
  1. Curso em PDF
Interpretação de Texto
Raquel Cesário
815
Aspectos Teóricos11
  1. Considerações Gerais
Tipologia textual24
  1. Descrição e Narração
  2. Narração, dissertação
  3. Exposição e Argumentação - Parte I
  4. Exposição , Argumentação - Parte II e Injunção
Elementos de Textualidades35
  1. Critérios de Textualidade
  2. Elementos de Textualidade - Parte I
  3. Elementos de Textualidade - Parte II
  4. Elementos de Textualidade - Parte III
  5. Elementos da Textualidade - Parte IV - Exercícios
Interpretação de Texto35
  1. Uso da Linguagem - Figuras de Linguagem
  2. Figuras de Linguagem - Exercícios - Gêneros textuais
  3. Gêneros Textuais - Parte II
  4. Gêneros Textuais - Parte III
  5. Interpretação de Texto - Considerações finais
Estatuto da Criança e do Adolescente
Adriane de Sousa
1122
Estrutura da Lei 8069/90 ECA e Crimes Praticados contra Menores48
  1. Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes - Parte I
  2. Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes - Parte II
  3. Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes - Parte III
  4. Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes - Parte IV
  5. Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes - Parte V
  6. Crimes Praticados Contra a Criança - Parte VI
  7. Crimes Praticados Contra a Criança - Parte VII
  8. Crimes Praticados Contra a Criança - Parte VIII
Pratica de ato infracional/ Medidas protetivas e socioeducativas48
  1. Considerações Preliminares - Parte I
  2. Considerações Preliminares - Parte II
  3. Considerações Preliminares - Parte III
  4. Súmulas
  5. Medidas Socioeducativas e Protetivas - Cabimento - Prazo
  6. Remissão
  7. Remissão e Jurisprudência
  8. Apuração de Ato Infracional
Do Conselho Tutelar e Autorização para Viajar11
  1. Do Conselho Tutelar e Autorização para Viajar
Guarda, Tutela e Adoção23
  1. Colocação em Família Substituta - Parte I
  2. Colocação em Família Substituta - Parte II
  3. Poder Familiar - Lei 13.509-2017 e Lei 13.715-2018
Direitos Fundamentais do ART 7 ao 6912
  1. Visão Histórica e Direitos Fundamentais - Parte I
  2. Visão Histórica e Direitos Fundamentais - Parte II
Raciocinio Lógico
Antonio Geraldo
2141
Simbologia e Tabelas Verdades35
  1. Simbologia
  2. Tabelas-Verdade - Parte I
  3. Tabelas-Verdade - Parte II
  4. Tabelas-Verdade - Parte III
  5. Tabelas Verdade - Parte IV
Equivalência e Negação35
  1. Equivalência e Negação - Parte I
  2. Equivalência e Negação - Parte II
  3. Equivalência e Negação - Parte - III
  4. Equivalência e Negação - Parte - IV
  5. Verdades e Mentiras
Argumentação Lógica 48
  1. Principais Equivalências - Parte I
  2. Principais Equivalências - Parte II
  3. Diagramas Lógicos
  4. Argumentação - Parte I
  5. Argumentação - Parte II
  6. Argumentação - Parte III
  7. Argumentação - Resolução de Questões - Parte I
  8. Argumentação - Resolução de Questões - Parte II
Tópicos Especiais24
  1. Camuflagens do Se...Então - Parte I
  2. Camuflagens do Se...Então - Parte II
  3. Operações com Conjunto - Parte I
  4. Operações com Conjunto - Parte II
Arranjos e Combinações47
  1. Princípios da Contagem
  2. Princípios da Contagem - Exercícios
  3. Arranjos e Combinação - Parte I
  4. Arranjos e Combinação - Parte II
  5. Arranjos e Combinação - Exercícios - Parte I
  6. Arranjos e Combinação - Exercícios - Parte II
  7. Arranjos e Combinação - Exercícios - Parte III
Analise Combinatória47
  1. Fatorial e as Fórmulas de Análise Combinatória
  2. Permutações - Parte I
  3. Permutações - Parte II
  4. Permutações - Parte III
  5. Permutações - Parte IV
  6. Permutações - Parte V
  7. Permutações - Parte VI
Probabilidade 24
  1. Definições de Probabilidade
  2. Definições de Probabilidade - Exercícios
  3. Problema de Sorteio e Problema de Dados
  4. Problema de Sorteio e Problema de Dados - Exercícios
Materiais em PDF11
  1. Curso em PDF
Direito Processual Civil
Gustavo Alves
2957
Princípios processuais12
  1. Princípios Processuais - Parte I
  2. Princípios Processuais - Parte II
Jurisdição11
  1. Jurisdição
Competência 23
  1. Competência - Parte I
  2. Competência - Parte II
  3. Competência - Parte III
Ação 11
  1. Ação
Processo11
  1. Processo
Direito Processual Civil 11
  1. Despesas e Honorários
Litisconsórcio11
  1. Litisconsórcio
Intervenção de Terceiros35
  1. Intervenção de Terceiros - Assistência
  2. Intervenção de Terceiros - Denunciação da Lide
  3. Intervenção de Terceiros - Chamamento ao Processo
  4. Intervenção de Terceiros - Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
  5. Intervenção de Terceiros - Amicus Curiae
Disposições do Juiz23
  1. Do Juiz
  2. Dos Auxiliares da Justiça
  3. Ministério Público - Advocacia Pública - Defensoria Pública
Dos Atos Processuais23
  1. Dos Atos Processuais - Parte I
  2. Dos Atos Processuais - Parte II
  3. Dos Atos Processuais - Parte III
Procedimento Comum 35
  1. Procedimento Comum - Parte I
  2. Procedimento Comum - Parte II
  3. Procedimento Comum - Parte III
  4. Respostas do Réu - Parte I
  5. Respostas do Réu - Parte II
Tutelas Provisórias23
  1. Tutelas Provisórias - Parte I
  2. Tutelas Provisórias - Parte II
  3. Tutelas Provisorias - Parte III
Revelia/ Providencias Preliminares 11
  1. Revelia - Providências Preliminares
Julgamento Conforme o Estado do Processo11
  1. Julgamento Conforme o Estado do Processo
Das Provas23
  1. Das Provas
  2. Das provas - Parte II
  3. Das provas - Parte III
Sentença11
  1. Da Sentença
Coisa Julgada12
  1. Coisa Julgada - Parte I
  2. Coisa Julgada - Parte II
Liquidação 11
  1. Da Liquidação da Sentenção
Do Cumprimento de Sentença23
  1. Do Cumprimento de Sentença
  2. Cumprimento de Sentença - Parte II
  3. Cumprimento de Sentença - Parte III
Processo de Execução35
  1. Processo Espécie de Execução - Subtópico - Parte I
  2. Processo Espécie de Execução - Subtópico - Parte II
  3. Processo Espécie de Execução - Subtópico - Parte III
  4. Defesa do Executado
  5. Defesa do Executado - Parte II
Recursos611
  1. Dos Recursos - Parte I
  2. Dos Recursos - Parte II
  3. Dos Recursos - Parte III
  4. Recursos em Espécies - Parte I
  5. Recursos em Espécies - Parte II
  6. Recursos em Espécies - Parte III
  7. Recursos em Espécies - Parte - IV
  8. Recursos em Espécie - Parte V
  9. Recursos em Espécie - Parte VI
  10. Recursos em Espécie - Parte VII
  11. Recursos em Espécie - Parte VIII
Direito Penal - Parte Geral
Pericles Pinheiro
4793
Princípios Penais47
  1. Princípio da Legalidade - Parte I
  2. Princípio da Legalidade - Parte II
  3. Princípio da Legalidade - Parte III e Intervenção Mínima
  4. Adequação Social e Princípio da Lesividade - Parte I
  5. Adequação Social e Princípio da Lesividade - Parte II e Princípio da Insignificância - Parte I
  6. Princípio da Insignificância - Parte II e Proporcionalidade
  7. Culpabilidade, Confiança, Humanidade e Ne Bis In Idem
Aplicação da Lei Penal48
  1. Aplicação da Lei Penal - Parte I
  2. Aplicação da Lei Penal - Parte II
  3. Aplicação da Lei Penal - Parte III
  4. Aplicação da Lei Penal - Parte IV
  5. Aplicação da Lei Penal - Parte V
  6. Aplicação da Lei Penal - Parte VI
  7. Aplicação da Lei Penal - Parte VII
  8. Aplicação da Lei Penal - Parte VIII
Teorias da Conduta 36
  1. Conceitos de Crime, Diferenças entre Crime e Contravenção Penal
  2. Teoria Causal Naturalista
  3. Teoria Neokantista ou Sistema Neoclássico
  4. Teoria Finalista e Teoria Cibernética da Ação
  5. Teoria Social da Ação e Funcionalismo Penal
  6. Teoria Negativa da Ação, Significativa, Exclusão da Conduta
Teoria do Crime2244
  1. Resultado do Crime
  2. Relação de Causalidade - Parte I
  3. Relação de Causalidade - Parte II - Teoria da Imputação Objetiva
  4. Relação de Causalidade - Parte III - Teoria da Imputação Objetiva
  5. Relação de Causalidade - Parte IV - Concausas
  6. Relação de Causalidade - Parte V - Concausas
  7. Fontes do Dever do Garantidor e Tipicidade
  8. Dolo - Parte I
  9. Dolo - Parte II
  10. Dolo - Parte III
  11. Culpa - Parte I
  12. Culpa - Parte II
  13. Iter Criminis - Parte I
  14. Iter Criminis - Parte II
  15. Tentativa - Parte I
  16. Tentativa - Parte II
  17. Tentativa - Parte III
  18. Tentativa - Parte IV
  19. Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz - Parte I
  20. Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz - Parte II
  21. Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz - Parte III
  22. Arrependimento Posterior - Parte I
  23. Arrependimento Posterior - Parte II
  24. Ilicitude - Noções Introdutórias
  25. Ilicitude - Consentimento do Ofendido
  26. Ilicitude - Estado de Necessidade - Parte I
  27. Ilicitude - Estado de Necessidade - Parte II
  28. Ilicitude - Legítima Defesa - Parte I
  29. Ilicitude - Legítima Defesa - Parte II
  30. Estrito Cumprimento de Dever legal - Parte I
  31. Estrito Cumprimento de Dever Legal - Parte II
  32. Exercício Regular de um Direito
  33. Excesso
  34. Teorias da Culpabilidade - Parte I
  35. Teorias da Culpabilidade - Parte II
  36. Teorias da Culpabilidade - Parte III
  37. Teoria da Coculpabilidade e Coculpabilidade às Avessas
  38. Imputabilidade Penal - Parte I
  39. Imputabilidade Penal - Parte II
  40. Imputabilidade Penal - Parte III
  41. Imputabilidade Penal - Parte IV
  42. Potencial Consciência da Ilicitude
  43. Exigibilidade de Conduta Diversa - Parte I
  44. Exigibilidade de Conduta Diversa - Parte II
Teoria do Erro48
  1. Erro de Tipo - Parte I
  2. Erro de Tipo - Parte II
  3. Descriminantes Putativas
  4. Erro Determinado por Terceiro, Erro Sobre a Pessoa e Erro sobre o Objeto
  5. Erro Sobre o Nexo Causal - Erro na Execução
  6. Resultado Diverso do Pretendido - Art. 27 do Código Penal
  7. Erro de Proibição - Parte I
  8. Erro de Proibição - Parte II
Concurso de Pessoas59
  1. Parte I - Requisitos do Concurso de Pessoas
  2. Parte II - Requisitos e Teorias Sobre Concurso de Pessoas
  3. Parte III - Teoria Sobre a Autoria
  4. Parte IV - Teoria Sobre a Autoria
  5. Parte V - Autoria Mediata e Outras Classificações de Autoria
  6. Parte VI – Coautoria
  7. Parte VIII – Participação – Parte I
  8. Parte VIII – Participação – Parte II
  9. Parte IX – Cooperação Dolosamente Distinta e Comunicabilidade de Circunstâncias
Teoria da pena47
  1. Parte Teórica - Parte I
  2. Parte Teórica - Parte II
  3. Pena Privativa de Liberdade - Parte I
  4. Pena Privativa de Liberdade - Parte II
  5. Pena Privativa de Liberdade - Parte III
  6. Pena Privativa de Liberdade - Parte IV
  7. Pena Privativa de Liberdade - Parte V
Teoria geral da pena24
  1. Aplicação da Pena Privativa de Liberdade - Parte I
  2. Aplicação da Pena Privativa de Liberdade - Parte II
  3. Aplicação da Pena Privativa de Liberdade - Parte III
  4. Aplicação da Pena Privativa de Liberdade - Parte IV
Legislação Penal Especial
Fernando Cocito
1938
Legislação Especial36
  1. Introdução - Parte I (Fernando Cocito)
  2. Introdução - Parte II (Fernando Cocito)
  3. Introdução - Parte III (Fernando Cocito)
  4. Lei 10.826-03 - Estatuto do Desarmamento - Parte I
  5. Lei 10.826-03 - Estatuto do Desarmamento - Parte II
  6. Lei 10.826-03 - Estatuto do Desarmamento - Parte III
Estatuto do Desarmamento (arts. 14 e 15) 611
  1. Posse Irregular (Art.12) - Parte I (Fernando Cocito)
  2. Posse Irregular (Art.12) - Parte II (Fernando Cocito)
  3. Porte Ilegal - Artigo 14 - Parte I
  4. Porte Ilegal - Artigo 14 - Parte II
  5. Disparo de Arma de Fogo - Artigo 15
  6. Art. 13 (Omissão de Cautela) e Art. 16 (Posse ou Porte ilegal de arma de fogo de uso restrito) - Par
  7. Art. 16 (Posse ou Porte ilegal de arma de fogo de uso restrito) - Parte II
  8. Art. 16 (Posse ou Porte ilegal de arma de fogo de uso restrito) - Parte III
  9. Art. 17 - Comércio ilegal de arma de fogo
  10. Estatuto do Desarmamento - Atualizações - Parte I
  11. Estatuto do Desarmamento - Atualizações - Parte II
Lei nº 4898/6536
  1. Lei nº 4898-65 - Lei de Abuso de Autoridade - Parte I
  2. Lei nº 4898-65 - Lei de Abuso de Autoridade - Parte II
  3. Lei nº 4898-65 - Lei de Abuso de Autoridade - Parte III
  4. Lei nº 4898-65 - Lei de Abuso de Autoridade - Parte IV
  5. Lei nº 4898-65 - Lei de Abuso de Autoridade - Parte V
  6. Lei n 4898-65 - Lei de Abuso de Autoridade - Parte VI
Lei nº 11.343/0648
  1. Lei n 11.343-06 - Parte I
  2. Lei n 11.343-06 - Parte II
  3. Lei N 11.343-06 - Parte III
  4. Lei N 11.343-06 - Parte IV
  5. Lei N 11.343-06 - Parte V
  6. Lei Nº 11.343-06 - Parte VI
  7. Lei Nº 11.343-06 - Parte VII
  8. Lei de Drogas - Lei 11.343-06 - Atualizações
Lei nº 11.340/06 - Lei Maria da Penha35
  1. Lei nº 11.340-06 - Lei Maria da Penha - Parte I
  2. Lei nº 11.340/06 - Lei Maria da Penha - Parte II
  3. Lei nº 11.340/06 - Lei Maria da Penha - Parte III
  4. Lei nº 11.340/06 - Lei Maria da Penha - Parte IV
  5. Lei 11.340-06 - Atualizações
Lei nº 9.613/98 - Lavagem de Dinheiro 12
  1. Lei 9613-98 - Lavagem de Dinheiro
  2. Lei 9.613/98 - Lavagem de Dinheiro - Parte II
Direito Eleitoral
Alessandro Costa
2549
Direito Eleitoral35
  1. Conceitos e Princípios do Direito Eleitoral - Parte I (Alessandro Costa)
  2. Princípios do Direito Eleitoral - Parte II (Alessandro Costa)
  3. Fontes do Direito Eleitoral e Funções da Justiça Eleitoral (Alessandro Costa)
  4. Organização da Justiça Eleitoral (TSE) (Alessandro Costa)
  5. Organização da Justiça Eleitoral (TRE e Juízes) (Alessandro Costa)
Órgãos da Justiça Eleitoral11
  1. Ministério Público Eleitoral (Alessandro Costa)
Sistemas Eleitorais12
  1. Sistema Majoritário (Alessandro Costa)
  2. Sistema Proporcional (Alessandro Costa)
Direito Partidário59
  1. Filiação Partidária (Alessandro Costa)
  2. Fidelidade Partidária (Alessandro Costa)
  3. Conceito de Partidos e Funções (Alessandro Costa)
  4. Criação de Partido Político (Alessandro Costa)
  5. Cláusula de Barreira - EC 97-2017 (Alessandro Costa)
  6. Fundo Partidário e Prestação de Conta - Parte I (Alessandro Costa)
  7. Fundo Partidário e Prestação de Conta - Parte II (Alessandro Costa)
  8. Propaganda Partidária - Parte I (Alessandro Costa)
  9. Propaganda Partidária - Parte II (Alessandro Costa)
Direitos Políticos11
  1. Alistamento Eleitoral (Alessandro Costa)
Processo Eleitoral47
  1. Elegibilidade e Condições de Elegibilidade - Parte I (Alessandro Costa)
  2. Elegibilidade e Condições de Elegibilidade - Parte II (Alessandro Costa)
  3. Inelegibilidades Constitucionais (Alessandro Costa)
  4. Inelegibilidades Infraconstitucionais - Parte I (Alessandro Costa)
  5. Inelegibilidades Infraconstitucionais - Parte II (Alessandro Costa)
  6. Inelegibilidades Infraconstitucionais - Parte III (Alessandro Costa)
  7. Inelegibilidades Infraconstitucionais - Parte IV (Alessandro Costa)
Registro de Candidaturas24
  1. Calendário Eleitoral e Quantidade de Candidatos a Serem Lançados (Alessandro Costa)
  2. Cota de Gênero, Documentos de Registros e Idade Mínima (Alessandro Costa)
  3. Idade Mínima para Candidaturas, Quitação Eleitoral e Parcelamento (Alessandro Costa)
  4. Procedimentos para Registro de Candidaturas e Impugnação (Alessandro Costa)
Propaganda Eleitoral35
  1. Propaganda Eleitoral não Considerada Antecipada e Pré-campanha (Alessandro Costa)
  2. Propaganda Eleitoral Considerada Irregular (Alessandro Costa)
  3. Outras Formas de Propaganda Eleitoral Vedada (Alessandro Costa)
  4. Debates e Propaganda na Internet (Alessandro Costa)
  5. Sanções à Propaganda Eleitoral Irregular na Internet (Alessandro Costa)
Finanças Eleitorais24
  1. Arrecadações e Gastos na Campanha - Parte I (Alessandro Costa)
  2. Arrecadações e Gastos na Campanha - Parte II (Alessandro Costa)
  3. Fundo Eleitoral (Alessandro Costa)
  4. Prestação de Contas (Alessandro Costa)
Ações Eleitorais36
  1. Ação de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE (Alessandro Costa)
  2. Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo - AIME (Alessandro Costa)
  3. Recurso Contra Expedição do Diploma - RCED (Alessandro Costa)
  4. Representação Eleitoral por Compra de Voto - 41-A (Alessandro Costa)
  5. Representação Eleitoral do Artigo 30-A (Alessandro Costa)
  6. Representação por Condutas Vedadas aos Agentes Públicos
Ações Eleitorais e Processo Penal Eleitoral23
  1. Crimes Eleitorais - Parte I
  2. Crimes Eleitorais - Parte II
  3. Processo Penal Eleitoral
Sistema Recursal Eleitoral12
  1. Teoria Geral dos Recursos e Prazos Eleitorais
  2. Recursos em Espécie - Recurso Eleitoral - Embargos de Declaração - Recurso Especial - Recurso Ordin
Direito do Trabalho
Graciane Saliba
2550
Evolução e Princípios714
  1. Evolução
  2. Conceito,Autonomia,Natureza
  3. Princípios do Direito do Trabalho - Parte - I
  4. Princípios do Direito do Trabalho - Parte - II
  5. Fontes Do Direito do Trabalho - Parte - I
  6. Fontes Do Direito do Trabalho - Parte - II
  7. Direitos Constitucionais
  8. Relações de Trabalho e Relações de Emprego - Parte I
  9. Relações de Trabalho e Relações de Emprego - Parte II
  10. Trabalhadores
  11. Empregado Doméstico
  12. Empregado Rural
  13. Empregador - Parte I
  14. Empregador - Parte II
Contratos1836
  1. Contrato Individual de Trabalho - Parte - I
  2. Contrato Individual de Trabalho - Parte - II
  3. Contrato Individual de Trabalho - Parte - III
  4. Contrato Individual de Trabalho - Parte - IV
  5. Contrato Individual de Trabalho - Parte - V
  6. Transferência de Empregados
  7. Suspensão e Interrupção
  8. Aviso Prévio
  9. Término do Contrato de Trabalho
  10. Justa Causa
  11. Recisão de Contrato
  12. Duração do Trabalho - Parte I
  13. Duração do Trabalho - Parte II
  14. Duração do Trabalho - Parte III
  15. Acordo de Prorrogação - Parte I
  16. Acordo de Prorrogação - Parte II
  17. Intervalos Inter e Intrajornada - Parte I
  18. Intervalos Inter e Intrajornada - Parte II
  19. Salário Irredutibilidade
  20. Férias - Parte I
  21. Férias - Parte II
  22. Férias - Parte III
  23. Salário - Parte I
  24. Salário - Parte II
  25. Salário - Parte III
  26. Prescrição e Decadência
  27. Segurança e Medicina do Trabalho - Parte I
  28. Segurança e Medicina do Trabalho - Parte II
  29. Trabalho da Mulher - Parte I
  30. Trabalho da Mulher - Parte II
  31. Trabalho do Menor
  32. Da Comissão Representativa dos Empregados
  33. Das Estabilidades Provisorias
  34. Direito Coletivo - Parte I
  35. Direito Coletivo - Parte II
  36. Flexibilização, Danos Morais, Renúncia,Transação
Juizados Especiais Criminais
Castro Neto
24
JECRIM24
  1. JECRIM - Parte I
  2. JECRIM - Parte II
  3. JECRIM - Parte III
  4. JECRIM - Parte IV
Lei 7.210/84 - Lei de Execução Penal
Castro Neto
24
Lei de Execução Penal24
  1. Lei de Execução Penal - 7.210-84 - Parte I
  2. Lei de Execução Penal - 7.210-84 - Parte II
  3. Lei de Execução Penal - 7.210-84 - Parte III
  4. Lei de Execução Penal - 7.210-84 - Parte IV
Atualidades
Reginaldo Veras
713
Urbanização e Violência12
  1. Urbanização e Violência - Parte I
  2. Urbanização e Violência - Parte II
Ecologia e Desenvolvimento Sustentável12
  1. Ecologia e Desenvolvimento Sustentável - Parte I
  2. Ecologia e Desenvolvimento Sustentável - Parte II
Globalização: Blocos e Grupos Econômicos 48
  1. Globalização - Blocos e Grupos Econômicos - Parte I
  2. Globalização - Blocos e Grupos Econômicos - Parte II
  3. Blocos Econômicos - Parte I
  4. Blocos Econômicos - Parte II
  5. Crises dos Refugiados
  6. Crises dos Refugiados - Exercícios
  7. Disputas no Comércio Mundial e Crise na Venezuela
  8. Relação entre Coreia do Norte e Estados Unidos e Crise dos Caminhoneiros
Brasil e as Relações Internacionais11
  1. Brasil e as Relações Internacionais
Direito das Pessoas com Deficiência
Ismael Noronha
1631
Estatuto da Pessoa com Deficiência1019
  1. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146-15 - Parte I
  2. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146-15 - Parte II
  3. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146-15 - Parte III
  4. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146-15 - Parte IV
  5. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146-15 - Parte V
  6. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146-15 - Parte VI
  7. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146-15 - Parte VII
  8. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146-15 - Parte VIII
  9. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146-15 - Parte IX
  10. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146-15 - Parte X
  11. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146-15 - Parte XI
  12. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146-15 - Parte XII
  13. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146-15 - Parte XIII
  14. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146-15 - Parte XIV
  15. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146-15 - Parte XV
  16. Resolução CNJ 230-2016 - Parte I
  17. Resolução CNJ 230-2016 - Parte II
  18. Resolução CNJ 230-2016 - Parte III
  19. Resolução CNJ 230-2016 - Parte IV
Lei 10.048/00 + Decreto 5.296/0412
  1. Lei 10.048-00 + Decreto 5.296-04 - Parte I
  2. Lei 10.048-00 + Decreto 5.296-04 - Parte II
LEI Nº 11.12611
  1. Lei Nº 11.126
Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência48
  1. Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - Parte I
  2. Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - Parte II
  3. Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - Parte III
  4. Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - Parte IV
  5. Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - Parte V
  6. Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - Parte VI
  7. Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - Parte VII
  8. Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - Parte VIII
Materiais em PDF11
  1. Curso em PDF
Lei 8.666/93 + 10.520/02 - Licitações,Contratos Administrativos e Pregão
Ricardo Blanco
713
Licitação48
  1. Licitações - Parte I
  2. Licitações - Parte II
  3. Licitações - Parte III
  4. Licitações - Parte IV
  5. Licitações - Parte V
  6. Licitações - Parte VI
  7. Licitações - Parte VII
  8. Licitações - Parte VIII
Contratos Administrativos e Pregão35
  1. Contratos Administrativos - Parte I
  2. Contratos Administrativos - Parte II
  3. Contratos Administrativos - Parte III
  4. Pregão - Parte I
  5. Pregão - Parte II
Matemática
Helder Monteiro
1122
Conjuntos numéricos e operações com frações11
  1. Conjuntos Numéricos e Operações com Frações
Potenciação11
  1. Potenciação
MMC e MDC11
  1. MMC e MDC
Regra de Três Simples e composta; Soma de esforços12
  1. Regra de três Simples
  2. Regra de três composta
Porcentagem24
  1. Aumentos e Descontos Sucessivos
  2. Diagrama de Árvore
  3. Lucro - Venda - Custo e etc
  4. Outros Problemas com Porcentagem
Soma de Esforços11
  1. Soma de Esforços
Sistema de Medidas11
  1. Sistema de Medidas
Razão, Proporção e Divisão Proporcional 23
  1. Razão e Proporção
  2. Divisão Diretamente Proporcional
  3. Divisão Inversamente Proporcional e Mista
Equações, Funções e Inequações35
  1. Equações
  2. Função do 1º grau - (função afim)
  3. Função do 2 Grau (função quadrática)
  4. Função do 2 Grau Máximos e Mínimos - Inequação
  5. Sistema de Equações
Progressão Aritmética e Geométrica23
  1. Progressão Aritmética
  2. Soma dos Termos de uma P.A
  3. Progressão Geométrica
Código de Defesa do Consumidor
Adisson Taveira Rocha Leal
48
Direito do Consumidor48
  1. Primeiras Noções - Parte I
  2. Primeiras Noções - Parte II
  3. Insumo vs. Consumo
  4. Responsabilidade do Fornecedor - Parte I
  5. Responsabilidade do Fornecedor - Parte II
  6. Direito do Consumidor - Tópicos - Parte I
  7. Direito do Consumidor - Tópicos - Parte II
  8. Defesa do Consumidor em Juízo
Lei nº 12.288/10 - Estatuto da Igualdade Racial
Ismael Noronha
59
Apresentação do Curso11
  1. Apresentação do Curso - Promoção da Igualdade Racial
Lei nº 12.288/10 - Estatuto da Igualdade Racial47
  1. Considerações Iniciais - Parte I
  2. Considerações Iniciais - Parte II
  3. Dos Direitos Fundamentais - Parte I
  4. Dos Direitos Fundamentais - Parte II
  5. Dos Direitos Fundamentais - Parte III
  6. Dos Direitos Fundamentais - Parte IV
  7. Do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - Sinapir
Materiais em PDF11
  1. Curso em PDF
Direito Processual do Trabalho
Fagner Sandes
2447
Teoria do Processo35
  1. Teoria do Processo - Ação - Parte I
  2. Teoria do Processo - Ação - Parte II
  3. Teoria do Processo - Ação - Parte III
  4. Teoria do Processo - Ação - Jurisdição
  5. Teoria do Processo - Processo
Princípios35
  1. Princípios - Parte I
  2. Princípios - Parte II
  3. Princípios - Parte III
  4. Princípios - Parte IV
  5. Princípios - Parte V
Organização e Orgão12
  1. Organização e órgão auxiliares da Justiça do Trabalho - Parte I
  2. Organização e órgão auxiliares da Justiça do Trabalho - Parte II
Competência24
  1. Competência da Justiça do Trabalho - Parte I
  2. Competência da Justiça do Trabalho - Parte II
  3. Competência da Justiça do Trabalho - Parte III
  4. Competência da Justiça do Trabalho - Parte IV
Partes12
  1. Partes e Procuradores - Parte I
  2. Partes e Procuradores - Parte II
Atos, Termos e Prazos Processuais11
  1. Atos, Termos e Prazos Processuais
Despesas11
  1. Despesas Processuais
Nulidades11
  1. Nulidades no Processo do Trabalho
Reclamação11
  1. Reclamação Trabalhista
Procedimentos11
  1. Procedimentos
Audiências12
  1. Audiências - Parte I
  2. Audiências - Parte II
Defesa12
  1. Defesa da Reclamada - Parte I
  2. Defesa da Reclamada - Parte II
Sentença11
  1. Senteça
Provas12
  1. Provas - Parte I
  2. Provas - Parte II
Recursos36
  1. Recursos Teoria Geral - Parte I
  2. Recursos Teoria Geral - Parte II
  3. Recursos em Espécie - Parte - I
  4. Recursos em Espécie - Parte - II
  5. Recursos em Espécie - Parte - III
  6. Recursos em Espécie - Parte IV
Execução23
  1. Execução - Parte I
  2. Execução - Parte II
  3. Execução - Parte III
Liquidação11
  1. liquidação em Sentença
Ministério Público do Trabalho11
  1. Ministério Público do Trabalho
Procedimento Especiais12
  1. Procedimento Especiais - Parte I
  2. Procedimentos Especiais - Parte II
Ação rescisória12
  1. Ação rescisória - Parte I
  2. Ação rescisória - Parte II
Mandado de Segurança12
  1. Mandado de Segurança - Parte I
  2. Mandado de Segurança - Parte II
Lei 12.462/11 (Regime Diferenciado de Contratações)
Ricardo Blanco
11
Em gravação11
  1. Conteúdo em gravação
Lei 7.892/13 (Sistema de Registro de Preços)
Ricardo Blanco
11
Em gravação11
  1. Conteúdo em gravação

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