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Apostila Carreiras da Saúde – Legislação Aplicada para Concursos

Apostila Carreiras da Saúde - Legislação Aplicada para Concursos

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R$69,00

em até 12x R$ R$5,75

Legislação Geral:

– Lei Orgânica do Distrito Federal

– Lei Complementar Distrital nº 840/2011 e suas alterações.

– Decreto Distrital nº 37.297/2016

Legislação Específica: 

-Constituição Federal de 1988 – artigos 194 a 200

– Lei n° 8.080-1990

– Lei nº 8.142/1990

– Decreto Presidencial nº 7.508/2011

– Resolução CNS nº 453/2012

– Resolução RDC nº 36/2013

– Lei nº 13.709/2018

– Resolução CNS nº 553/2017

– Plano Distrital de Política para Mulheres-

  II Plano Distrital de Política para Mulheres (2020-2023)

– Portaria nº 2.436/2017

– Resolução nº 564/2017

– Portaria nº 204/2016

Resolução nº 40/2020

 

Ficha técnica

Editoria e produção Editorial: Maria Araújo Neves

Você já conhece a Alumnus?

A Alumnus é uma editora especializada em livros técnicos, acadêmicos e científicos, e a principal editora de livros direcionados para a preparação de concursos públicos no Brasil.

Traz ao mercado brasileiro as séries Direto ao Ponto, À Teoria pela PráticaLegislação Interpretada, além de obras de referência sobre os mais diversos assuntos, como Direito Eleitoral, Direito Constitucional e Direito Administrativo.

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