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cursos completos para concurso
Agepen DF – Agente de Execução Penal (SESIPE)

Agepen DF - Agente de Execução Penal (SESIPE)

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Concurso autorizado! Serão ofertadas 1.179 vagas para Agente de Execução Penal em 2021, sendo 400 de provimento imediato e 779 de formação de cadastro de reserva.
Foi instituído um grupo de trabalho com a finalidade de realizar estudos técnicos objetivando a contratação de instituição para planejamento, organização e execução de concurso público para Agente de Execução Penal, da carreira de Execução Penal do Distrito Federal.
O grupo será composto por representantes da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal e pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do DF.
A Remuneração inicial é de R$ 4.475,00, podendo chegar a R$6.369,83.
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Conteúdo do Curso

Lei nº 13.869/2019
Fernando Cocito
47
Lei nº 13.869/19 - Nova Lei de Abuso de Autoridade47
  1. Abuso de Autoridade - Lei N 13869-2019 - Parte I
  2. Abuso de Autoridade - Lei N 13869-2019 - Parte II
  3. Abuso de Autoridade - Lei n 13.869-2019 - Parte III
  4. Abuso de Autoridade - Lei 13.869-2019 - Parte IV
  5. Abuso de Autoridade - Lei 13.869-2019 - Parte V
  6. Abuso de Autoridade - Lei n 13.869-2019 - Parte VI
  7. Abuso de Autoridade - Lei n 13.869-2019 - Parte VII
Realidade do DF e RIDE 2020
Urani
611
Realidade do DF e RIDE 2020611
  1. Introdução
  2. Aspectos Históricos - De Salvador a Pedra Fundamental 1922
  3. Aspectos Históricos - ( CF-34 ao Concurso do PPB)
  4. Aspectos Históricos - Candangos, GEB a Inauguração de Brasília
  5. Cidades Satélites
  6. Regiões Administrativas -Tombamento do PPB
  7. Aspectos Físicos - Relevo-Clima-Hidrografia-Vegetação-Solos
  8. RIDE - Parte I
  9. RIDE - Parte II
  10. Aspectos Sociais
  11. DF+RIDE - Mapa Mental
Direito Penal (Com Pacote Anticrime)
Vitor Falcão
713
Homícidios 713
  1. Homicídio Simples
  2. Homicídio Privilegiado
  3. Homicídio Qualificado - Parte I
  4. Homicídio Qualificado - Parte II
  5. Infanticidio
  6. Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio ou à automutilação
  7. Aborto
  8. Lesão Corporal - Parte I
  9. Lesão Corporal - Parte II
  10. Lesão Corporal - Parte III
  11. Rixa e Crimes Contra a Honra - Calunia
  12. Crimes contra a Honra - Difamação e Injuria - Parte I
  13. Crimes contra a Honra - Difamação e Injuria - Parte II
D.C. - Direito Constitucional
João Trindade
36
Temporada 1: Teoria da Constituição e Princípios Fundamentais11
  1. Conteúdo em gravação
Temporada 2: Direitos e Garantias Fundamentais11
  1. Conteúdo em gravação
Temporada 3: Organização do Estado11
  1. Conteúdo em gravação
Temporada 4: Poder Legislativo e Poder Executivo11
  1. Conteúdo em gravação
Temporada 5: Poder Judiciário e controle de constitucionalidade11
  1. Conteúdo em gravação
Temporada 6: Temas complementares11
  1. Conteúdo em gravação
E.S. - Estatuto do Desarmamento
Fernando Cocito
12
Lei nº 10.826/03 - Estatuto do Desarmamento 12
  1. Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826-03 - Parte I
  2. Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826-03 - Parte II
Direitos Humanos
Thiago Medeiros
1325
Teoria Geral dos Direitos Humanos23
  1. Teoria Geral dos Direitos Humanos - Parte I
  2. Teoria Geral dos Direitos Humanos - Parte II
  3. Teoria Geral dos Direitos Humanos - Parte III
Afirmação Histórica dos Direitos Humanos23
  1. Afirmação Histórica dos Direitos Humanos - Parte I
  2. Afirmação Histórica dos Direitos Humanos - Parte II
  3. Afirmação Histórica dos Direitos Humanos - Parte III
Declaração Universal dos Direitos Humanos24
  1. Declaração Universal dos Direitos Humanos - Teoria - Parte I
  2. Declaração Universal dos Direitos Humanos - Teoria - Parte II
  3. Declaração Universal dos Direitos Humanos - Teoria - Parte III
  4. Declaração Universal dos Direitos Humanos - Exercícios
Direitos Humanos e Responsabilidade do Estado12
  1. Sistema Americano (Responsabilização dos Estados)
  2. Responsabilidade dos Estados por violação de Direitos Humanos
Direitos Humanos na Constituição Federal12
  1. Direitos Humanos na CF - Parte 1
  2. Direitos Humanos na CF - Parte 2
PNDH - Programa Nacional de Direitos Humanos48
  1. PNDH -3 - Introdução
  2. PNDH -3 - Eixo I – Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil
  3. PNDH -3 - Eixo II Desenvolvimento e Direitos Humanos
  4. PNDH - 3 - Eixo III Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades
  5. PNDH -3 - Eixo IV Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência
  6. PNDH -3 - Eixo V Educação e Cultura em Direitos Humanos
  7. PNDH -3 - Eixo VI - Direito à Memória e à Verdade
  8. PNDH - Questões
A Constituição Brasileira e os Tratados Internacionais23
  1. Tratados Internacionais - Parte I
  2. Tratados Internacionais - Parte II
  3. Tratados Internacionais - Parte III
Lei 8.429/92
José Trindade
24
Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 24
  1. Introdução e Sujeitos do Ato de Improbidade
  2. Espécies de Ato de Improbidade
  3. Sanções
  4. Ação de Improbidade
Informática
Emannuelle Gouveia
3263
Redes Sociais47
  1. Redes Sociais - Parte I
  2. Redes Sociais - Parte II
  3. Redes Sociais - Parte III
  4. Redes Sociais - Parte IV
  5. Redes Sociais - Parte V
  6. Redes Sociais - Parte VI
  7. Metadados
Introdução e Processamento de Dados23
  1. Introdução e Processamento de Dados - Parte I
  2. Introdução e Processamento de Dados - Parte II
  3. Introdução e Processamento de Dados - Parte III
Hardware510
  1. Hardware - Parte I
  2. Hardware - Parte II
  3. Hardware - Parte III
  4. Hardware - Parte IV
  5. Hardware - Parte V
  6. Hardware - Parte VI
  7. Hardware - Parte VII
  8. Hardware - Parte VIII
  9. Hardware - Parte IX
  10. Mémorias
Redes de Computadores612
  1. Redes de Computadores - Introdução
  2. Redes de computadores - Parte I
  3. Tipos de Redes - Parte I
  4. Tipos de Redes - Parte II
  5. Tipos de Redes - Parte III
  6. Tipos de Redes - Parte IV
  7. Tipos de Redes - Parte V
  8. Tipos de Redes - Parte VI
  9. Tipos de Redes - Parte VII
  10. Tipos de Redes - Parte VIII
  11. Serviços
  12. Serviços e Arquiteturas
Segurança da Informação47
  1. Introdução - Parte I
  2. Introdução - Parte II
  3. Ataques
  4. Formas de Ataques - Invasores
  5. Técnicas de Segurança
  6. Backup - Parte I
  7. Backup - Parte II
Software48
  1. Teoria de Software e Sistemas Operacionais - Parte I
  2. Teoria de Software e Sistemas Operacionais - Parte II
  3. Teoria de Software e Sistemas Operacionais - Parte III
  4. Teoria de Software e Sistemas Operacionais - Parte IV
  5. Teoria de Software e Sistemas Operacionais - Parte V
  6. Teoria de Software Sistemas Operacionais - Parte VI
  7. Teoria de Software Sistemas Operacionais - Parte VII
  8. Teoria de Software Sistemas Operacionais - Parte VIII
Word24
  1. Word 2013 - Parte I
  2. Word 2013 - Parte II
  3. Word 2013 - Parte III
  4. Word 2013 - Parte IV
Excel35
  1. Excel 2013 - Parte I
  2. Excel 2013 - Parte II
  3. Excel 2013 - Parte III
  4. Excel 2013 - Parte IV
  5. Excel 2013 - Parte V
Power Point11
  1. Power Point
Internet Explorer11
  1. Internet Explorer
LibreOffice24
  1. Writer - Parte I
  2. Writer - Parte II
  3. Calc
  4. Impress
Microsoft Outlook11
  1. Microsoft Outlook
Direito Administrativo
Suzele Veloso de Oliveira
1938
Estado, governo e Administração Pública23
  1. Conceitos e elementos de Estado
  2. Formas, organização e poderes de Estado
  3. Atividade administrativa, governo e Administração Pública
Direito Administrativo11
  1. Conceito e fontes
Fontes do Direito Administrativo12
  1. Explicações Gerais e Exemplos
  2. Classificação das Fontes e Exercícios Gerais
Organização Administrativa713
  1. Administração Direta e Indireta-Centralização e Descentralização - Parte I
  2. Administração Direta e Indireta-Centralização e Descentralização - Parte II
  3. Administração Indireta - Descentralização por Outorga e Delegação
  4. Descentralização e Desconcentração
  5. Descentralização, Desconcentração, Entidade Administrativas
  6. Entidade Administrativas - Administração Indireta - Parte I
  7. Entidade Administrativas - Administração Indireta - Parte II
  8. Agentes Públicos
  9. Classificação de Agentes Públicos - Agentes Políticos
  10. Classificação de Agentes Públicos - Agentes Honoríficos
  11. Classificação de Agentes Públicos - Agentes Delegados-Credenciados e Administrativos - Parte I
  12. Classificação de Agentes Públicos - Agentes Administrativos - Parte II e Militares
  13. Classificação de Agentes Públicos - Agentes de Fato-Necessários e Putativos
Princípios da Administração23
  1. Princípios Expressos - Legalidade - Reserva Legal
  2. Princípios Expressos - Impessoalidade
  3. Princípios Expressos - Moralidade-Publicidade e Eficiência
Poderes Administrativos59
  1. Conceito e Classificação - Poder Vinculado
  2. Poder Discricionário - Poder Hierárquico
  3. Poder Disciplinar
  4. Poder de Polícia - Conceito
  5. Poder de Polícia - Características e Atributos
  6. Polícia Administrativa e Polícia Judiciária
  7. Poder Regulamentar
  8. Uso e Abuso de Poder
  9. Poderes Administrativos - Exercícios
Atos Administrativos47
  1. Atos administrativos - Conceito
  2. Características dos Atos Administrativos
  3. Exercícios Sobre o Conceito e Características de Atos
  4. Elementos Ou Requisistos Do Ato: Competencia, Delegação E Avocação
  5. Elementos ou Requisitos do ato: finalidade e forma
  6. Elementos ou Requisitos do ato: motivo, motivação, teoria dos motivos determinantes, objeto
  7. Atos Administrativos - Exercícios
Execução Penal
Eduardo Galante
713
Resoluções CNPCP36
  1. Resoluções CNPCP - Parte I
  2. Resoluções CNPCP - Parte II
  3. Resoluções CNPCP - Parte III
  4. Resoluções CNPCP - Parte IV
  5. Resoluções CNPCP - Parte V
  6. Resoluções CNPCP - Parte VI
Execução Penal24
  1. Execução Penal - Portaria MJ/MS Nº 01/14 - Parte I
  2. Execução Penal - Portaria MJ/MS Nº 01/14 - Parte II
  3. Execução Penal - Portaria MJ/MS Nº 01/14 - Parte III
  4. Execução Penal - Portaria MJ/MS Nº 01/14 - Parte IV
Portaria Interministerial 23
  1. Portaria Interministerial Nº 210-14 - Parte I
  2. Portaria Interministerial Nº 210-14 - Parte II
  3. Portaria Interministerial Nº 210-14 - Parte III
LODF
Suzele Veloso de Oliveira
1428
Título I - Dos Fundamentos da Organização dos Poderes e do DF23
  1. Introdução - natureza jurídica e características do DF
  2. Valores fundamentais e objetivos prioritários
  3. Direito de petição e representação / Soberania popular
Título II - Da organização Administrativa do DF713
  1. Pontos Importantes Brasília-Símbolos do DF-Território do DF-Integração com a Região do Entorno
  2. Regiões Administrativas - Criação e Extinção-Objetivo-finalidade-Escolha e Remuneração do Administra
  3. Regiões Administrativas - Conselho de Representantes Comunitários e Conselho Tutelar
  4. Competências do DF: Privativas e Comuns
  5. Competências do DF: Concorrentes
  6. Princípios da Administração Pública
  7. Cargos, Empregos e Funções Públicas
  8. Contratação Temporária, Regras Remuneratórias
  9. Acumulação de Cargos Públicos
  10. Direitos dos servidores públicos do DF
  11. Estabilidade, perda do cargo, reintegração, recondução, regras gerais de aposentadoria
  12. Remuneração por subsídio, aplicação de recursos orçamentários no caso de economia
  13. Administração Pública e Servidores Públicos do DF - Exercicios
Titulo III - Organização dos Poderes do DF59
  1. Poder Legislativo: Disposições Gerais e Competências
  2. Poder Legislativo: Imunidades e Prerrogativas dos Deputados Distritais
  3. Poder Legislativo: Vedações, Perda do Mandato, Funcionamento da CLDF
  4. Poder Legislativo: Funcionamento da CLDF, Comissões, Processo Legislativo
  5. Poder Legislativo das Leis
  6. Poder Legislativo da fiscalização contábil e financeira e Tribunal de contas
  7. Dos Poderes do DF - Exercícios
  8. Disposições Gerais, Vacância dos Cargos de Governador e Vice, Atribuições e Crimes de Responsabilid.
  9. Poder Executivo
Título VI - Ordem Social e Meio Ambiente23
  1. Educação - Disposições Gerais
  2. Educação - Disposições Gerais - Parte II
  3. Educação - Disposições Gerais e Exercícios
Interpretação de Texto
Raquel Cesário
815
Aspectos Teóricos11
  1. Considerações Gerais
Tipologia textual24
  1. Descrição e Narração
  2. Narração, dissertação
  3. Exposição e Argumentação - Parte I
  4. Exposição , Argumentação - Parte II e Injunção
Elementos de Textualidades35
  1. Critérios de Textualidade
  2. Elementos de Textualidade - Parte I
  3. Elementos de Textualidade - Parte II
  4. Elementos de Textualidade - Parte III
  5. Elementos da Textualidade - Parte IV - Exercícios
Interpretação de Texto35
  1. Uso da Linguagem - Figuras de Linguagem
  2. Figuras de Linguagem - Exercícios - Gêneros textuais
  3. Gêneros Textuais - Parte II
  4. Gêneros Textuais - Parte III
  5. Interpretação de Texto - Considerações finais
Ética
Glauber Marinho
36
Subsídio para Publicação do Decreto 1171, Seção I e II36
  1. Subsídio para Publicação do Decreto 1171 e Seção I - Regras Deontológicas
  2. Seção I - Regras Deontológicas e Seção II - Principais Deveres
  3. Seção II - Principais Deveres
  4. Seção III - Das Vedações
  5. Capitulo II - Das Comissões de Ética(Comitês)
  6. O Motivo de se Estudar o Decreto 1171-94
Lei 8.666/93 + 10.520/02 - Licitações, Contratos Administrativos e Pregão
José Trindade
1632
Conceitos gerais e princípios36
  1. Disposições Constitucionais
  2. Obrigatoriedade e Contratação Direta - Parte I
  3. Contratação Direta - Parte II
  4. Contratação Direta - Parte III
  5. Objetivos da Licitação e Princípio da Igualdade
  6. Exceções ao Princípio da Igualdade
Procedimento Licitatório59
  1. Fase Interna da Licitação - Parte I
  2. Fase Interna da Licitação - Parte II
  3. Fase Externa da Licitação - Parte I
  4. Fase Externa da Licitação - Parte II
  5. Fase Externa da Licitação - Parte III
  6. Fase Externa da Licitação - Parte IV
  7. Fase Externa da Licitação - Parte V
  8. Fase Externa da Licitação - Parte VI
  9. Anulação - Revogação e Desistência da Proposta
Modalidades de Licitação36
  1. Modalidades - Parte I
  2. Modalidades - Parte II
  3. Modalidades - Parte III
  4. Modalidades - Parte IV
  5. Modalidades - Parte V
  6. Modalidades - Parte VI
Contratos Administrativos47
  1. Características - Parte I
  2. Características - Parte II
  3. Características - Parte III
  4. Equilíbrio-Econômico-Financeiro
  5. Cláusulas Exorbitantes - Parte I
  6. Cláusulas Exorbitantes - Parte II
  7. Responsabilidades da Administração
Decreto nº 10.024/2019 - Pregão Eletrônico24
  1. Pregão Eletrônico - Decreto 10.024-2019 - Parte I
  2. Pregão Eletrônico - Decreto 10.024-2019 - Parte II
  3. Pregão Eletrônico - Decreto 10.024-2019 - Parte III
  4. Pregão Eletrônico - Decreto 10.024/2019 - Parte IV
Gramática
Raquel Cesário
3161
Introdução a Gramática24
  1. Conceitos Fundamentais
  2. Fonologia - Parte I
  3. Fonologia - Parte II
  4. Exercícios Diversos
Morfologia47
  1. Classes Gramaticais - Parte I
  2. Classes Gramaticais - Parte II
  3. Classes Gramaticais - Parte III
  4. Classes Gramaticais - Parte IV
  5. Classes Gramaticais - Parte V
  6. Classes Gramaticais - Parte VI
  7. Classes Gramaticais - Parte VII
Pronomes714
  1. Pronomes
  2. Pronomes Pessoais
  3. Pronomes Pessoais – Parte II
  4. Pronomes Pessoais – Parte III
  5. Pronomes Pessoais - Parte IV
  6. Pronomes Pessoais - Parte V
  7. Pronomes de Tratamento e Possessivos
  8. Possessivos e Demonstrativos
  9. Demonstrativos e Indefinidos
  10. Indefinidos e Relativos
  11. Pronome Relativo - Parte I
  12. Pronome Relativo - Parte II
  13. Pronome Relativo - Parte III
  14. Pronome Relativo - Aspectos Finais
Verbos510
  1. Verbos - Parte I
  2. Verbos - Parte II
  3. Verbos - Parte III
  4. Verbos - Parte IV
  5. Verbos - Parte V
  6. Verbos - Parte VI
  7. Verbos - Parte VII
  8. Verbos - Parte VIII
  9. Verbos - Parte IX
  10. Verbos - Parte X
Preposição e Conjunção11
  1. Preposição e Conjunção
Sintaxe510
  1. Sujeito - Parte I
  2. Sujeito - Parte II
  3. Sujeito e Predicado
  4. Predicado
  5. Complemento Verbal
  6. Complemento Nominal
  7. Predicativo
  8. Agentes da Passiva
  9. Termos Acessórios
  10. Complementos Pleonásticos
Sintaxe de Concordância35
  1. Concordância Verbal - Parte I
  2. Concordância Verbal - Parte II
  3. Concordância Verbal - Parte III
  4. Concordância Nominal - Parte I
  5. Concordância Nominal - Parte II
Sintaxe de Regência23
  1. Regência Verbal - Parte I
  2. Regência Verbal - Parte II
  3. Crase
Período Composto23
  1. Orações Subordinadas - Parte I
  2. Orações Subordinadas - Parte II
  3. Orações Subordinadas - Parte III
Pontuação23
  1. Pontuação - Parte I
  2. Pontuação - Parte II
  3. Pontuação - Parte III
Partícula SE11
  1. Partícula SE
Raciocínio Lógico
Decio Sousa
2345
Proposições 23
  1. Conceitos-Sentenças-Tipos - Parte I
  2. Conceitos-Sentenças-Tipos - Parte II
  3. Conectivos Lógicos em Espécie - Princípios da Lógica Bivalente
Linguagem Lógico Simbólica 12
  1. Simbologia - Parte I
  2. Simbologia - Parte II
Tabela Verdade 24
  1. Conceito - Estrutura - Valores dos Conectivos - Parte I
  2. Conceito - Estrutura - Valores dos Conectivos - Parte II
  3. Conceito - Estrutura - Valores dos Conectivos - Parte III
  4. Conceito - Estrutura - Valores dos Conectivos - Parte IV
Negações23
  1. Conceito; Principais Negações; Leis De Morgan - Parte I
  2. Conceito; Principais Negações; Leis De Morgan - Parte II
  3. Conceito; Principais Negações; Leis De Morgan - Parte III
Equivalência Lógica12
  1. Conceito-Regras- Principais Equivalências - Parte I
  2. Conceito-Regras- Principais Equivalências - Parte II
Tautologia; Contradição; Contingência12
  1. Conceito - Princípios - Aplicações - Parte I
  2. Conceito - Princípios - Aplicações - Parte II
Camuflagens do Condicional e do Bicondicional11
  1. Aplicação
Quantificadores Lógicos11
  1. Conceito - Aplicação
Argumentação Lógica35
  1. Diagramas Lógicos
  2. Dedução; Inferência - Parte I
  3. Dedução; Inferência - Parte II
  4. Dedução; Inferência - Parte III
  5. Dedução; Inferência - Parte IV
Análise Combinatória816
  1. Princípios de Contagem e Fatorial - Parte I
  2. Princípios de Contagem e Fatorial - Parte II
  3. Princípios de Contagem e Fatorial - Parte III
  4. Princípios de Contagem e Fatorial - Parte IV
  5. Permutações - Parte I
  6. Permutações - Parte II
  7. Permutações - Parte III
  8. Permutações - Parte IV
  9. Permutações - Parte V
  10. Permutações - Parte VI
  11. Arranjo - Parte I
  12. Arranjo - Parte II
  13. Combinação - Parte I
  14. Combinação - Parte II
  15. Combinações - Parte III
  16. Combinações - Parte IV
Noções de Probabilidade36
  1. Probabilidade - Parte I
  2. Probabilidade - Parte II
  3. Probabilidade - Parte III
  4. Probabilidade - Parte IV
  5. Probabilidade - Parte V
  6. Probabilidade - Parte VI
Direito Processual Penal
Thiago Medeiros
1938
Princípios Gerais do Processo Penal12
  1. Princípios - Parte I
  2. Princípios - Parte II
Ação Penal35
  1. Conceito e Princípios
  2. Princípios
  3. Classificação
  4. Representação e Prazo
  5. Renúncia-Perdão do Ofendido e Perempção
Inquérito Policial713
  1. Conceito, Natureza Jurídica e Titularidade
  2. Finalidade, Destinatários e Valor Probatório
  3. Aula 03 - Características do Inquérito Policial - Parte I
  4. Aula 04 - Características do Inquérito Policial - Parte II
  5. Aula 05 - Características do Inquérito Policial - Parte III
  6. Prazo de Conclusão do Inquérito e Incomunicabilidade do Indiciado
  7. Notitia Criminis
  8. Procedimentos - Instauração do IP
  9. Procedimentos - Diligências - Parte I
  10. Procedimentos - Diligências - Parte II
  11. Procedimentos - Indiciamento, Encerramento, Destinação e Atividades Complementares
  12. Arquivamento do IP
  13. Desarquivamento e Trancamento do IP
Prisões48
  1. Introdução e Prisão em Flagrante - Parte I
  2. Prisão em Flagante - Parte II
  3. Prisão em Flagante - Parte III
  4. Prisão em Flagante - Parte VI
  5. Prisão Preventiva
  6. Prisão Preventiva e Prisão Domiciliar
  7. Liberdade Provisória e Fiança
  8. Prisão Temporária
Provas36
  1. Provas - Aula 01
  2. Provas - Aula 02
  3. Provas - Aula 03
  4. Provas - Aula 04
  5. Cadeia de Custódia - Parte I
  6. Cadeia de Custódia - Parte II
Sujeitos do Processo Penal24
  1. Introdução
  2. Juiz - Introdução
  3. Juiz - Hipóteses de Impedimento
  4. Juiz - Hipóteses de Suspeição
Lei Complementar nº 840/11
Raphael Spyere
2039
Teoria918
  1. Conceitos Introdutórios + Cargos e Funções Públicas - Parte I
  2. Conceitos Introdutórios + Cargos e Funções Públicas - Parte II
  3. Conceitos Introdutórios + Cargos e Funções Públicas - Parte III
  4. Conceitos Introdutórios + Cargos e Funções Públicas - Parte IV
  5. Investidura - Parte I
  6. Investidura - Parte II
  7. Concurso Público - Parte I
  8. Concurso Público - Parte II
  9. Estágio Probatório e Estabilidade
  10. Demais Provimentos e Recondução - Parte I
  11. Recondução - Parte II e Reintegração - Parte I
  12. Reintegração - Parte II e Aproveitamento
  13. Introdução e Licença para Acompanhar Cônjuge/Companheiro - Parte I
  14. Introdução e Licença para Acompanhar Cônjuge/Companheiro - Parte II
  15. Licença para Serviço Militar e Atividade Política
  16. Licença-Servidor
  17. Interesse Particular e Mandato Classista
  18. Aproveitamento - Parte II e Reversão + Exercícios
Licenças e Afastamentos23
  1. Licença-Paternidade, Abono de Ponto e Licença Médica-Odontológica
  2. Afastamentos-Mandato Eletivo-Competição Desportiva e Curso de Formação
  3. Afastamentos-Missão ou Estudo no Exterior - pós stricto sensu
Deslocamentos e Vacância11
  1. Remoção-Redistribuição e Vacância
Substituição11
  1. Substituição
Carreira e Regime de Trabalho24
  1. Introdução e Promoção
  2. Regime de Trabalho, serviço noturno e extraordinário, horário especial
  3. Horário especial, concessões especiais
  4. Inassiduidade, impontualidade, abandono e inassiduidade habitual
Sistema Remuneratório11
  1. Introdução - Remuneração x Subsídio
Retribuição Pecuniária611
  1. Retribuição Pecuniária e Teto Remuneratório
  2. Teto Remuneratório (continuação)
  3. Descontos e Tutelas Provisórias
  4. Vantagens Relativas às Peculiaridades do Trabalho
  5. Vantagens Pecuniárias Relativas às Peculiaridades do Trabalho - Parte II
  6. Vantagens Pessoais e Vantagens Periódicas - Parte I
  7. Vantagens Periódicas - Parte II
  8. Vantagens periódicas - Parte III e Vantagens Eventuais
  9. Vantagens Eventuais - Parte II e Indenizações
  10. Indenizações - Parte II
  11. Indenizações - Parte III
Lei de Tortura
Fernando Cocito
24
Lei nº 9.455/9724
  1. Lei nº 9455-97 - Lei de Tortura - Parte I
  2. Lei nº 945597 - Lei de Tortura - Parte II
  3. Lei nº 945597 - Lei de Tortura - Parte III
  4. Lei nº 9.455/97 Lei de Tortura - Exercícios
Lei de Drogas
Fernando Cocito
510
Lei nº 11.343/06510
  1. Lei n 11.343-06 - Parte I
  2. Lei n 11.343-06 - Parte II
  3. Lei N 11.343-06 - Parte III
  4. Lei N 11.343-06 - Parte IV
  5. Lei N 11.343-06 - Parte V
  6. Lei Nº 11.343-06 - Parte VI
  7. Lei Nº 11.343-06 - Parte VII
  8. Lei nº 11343-06 - Lei de Drogas - Exercícios
  9. Lei nº 11.34306 - Lei de Drogas - Exercícios - Parte II
  10. Lei de Drogas - Lei 11.343-06 - Atualizações

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