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Regimento Interno do TSE - Emerson Douglas

Regimento Interno do TSE - Emerson Douglas

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Acesso por 365 dias

Sobre o professor

Professor Emerson Douglas

Ex-Analista Legislativo do Senado Federal. Formado em Comunicação e Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Leciona Regimentos do Legislativo e tribunais, Controle Externo para o TCU, Legislação do MPU e da Abin, Lei Orgânica do DF, e outras. Aprovado em diversos concursos e 1º lugar nos concursos de Auditor do TCU, Consultor da CLDF e Abin. É auditor do TCU e especialista em regimentos e legislações específicas desde 2007.

Conteúdo do curso

Regimento Interno do TSE

Módulo I
- Aula 01 - Introdução
- Aula 02 - Organização do TSE
- Aula 03 - Biênios
- Aula 04 - Eleições e Substitutos
- Aula 05 - Funcionamento do TSE
- Aula 06 - Funcionamento - Parte II + Exercícios
- Aula 07 - Exercícios - Parte II
- Aula 08 - Competência do TSE
- Aula 09 - Competência do TSE
- Aula 10 - Competência do TSE
- Aula 11 - Competência do TSE - Parte IV
- Aula 12 - Atribuições do Presidente - Parte I
- Aula 13 - Atribuições do Presidente - Parte II
- Atribuições do Presidente - Parte III
- Atribuições do Vice-Presidente
- PGE - Parte I
- PGE - Parte II
- Distribuição Parte I
- Distribuição - Parte II
- Pedido de Vista
- Medidas Cautelares
- Sessões
- Sustentação Oral - Decisões - Parte I
- Decisões - Parte II
- Decisões - Parte III
- Decisões Parte IV
- Processos - Parte I
- Processos - Parte II
- Processos - Parte III
- RCED
- Recursos ao STF
- Aula 32 - Conflitos de Jurisdição
- Aula 33 - Consultas
- Regimento do TSE - Suspeição - Parte I
- Regimento do TSE - Suspeição - Parte II
- Aula 36 - Disposições Comuns
- Aula 37 - Registro de Partido - Parte I
- Aula 38 - Registro de Partido - Parte II

Módulo Extra
- Aulas Extraordinária

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