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Noções de Direito para CNU - BLOCO 8: NÍVEL INTERMEDIÁRIO - Pós Edital

Noções de Direito para CNU - BLOCO 8: NÍVEL INTERMEDIÁRIO - Pós Edital

Edital Confirmado

Preço normal R$ 56,70
Preço normal R$ 189,00 Preço promocional R$ 56,70
Promoção Esgotado
ou 11x de R$ 5,15

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Informações sobre o concurso:
EDITAL N. º 08/2024 - CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO, 10 DE JANEIRO DE 2024.
Inscrições: 19/01 a 09/02/2024
Taxa de Inscrição: R$ 60,00
Provas: 05/05/2024
Vagas: 692, sendo 452 para Nível Médio sem a necessidade de especialização técnica.
Órgãos que fazem parte desse bloco: IBGE, FUNAI e MAPA
Acesso por 365 dias.
Banca examinadora

Matérias do curso

3 Professores

Direito Constitucional_Prof João Trindade

Com João Trindade
Teoria da Constituição e Princípios Fundamentais
- Aula 1 - Conceitos de Constituição
- Aula 2 - Classificação das Constituições
- Aula 1 - Poder Constituinte Originário
- Aula 2 - Poder Constituinte Derivado Reformador

Direitos e Garantias Fundamentais
- Aula 1 - Características dos Direitos Fundamentais - Curso 2023
- Aula 2 - Características dos Direitos Fundamentais - Curso 2023
- Aula 3 - Titularidade dos Direitos Fundamentais - Curso 2023
- Aula 4 - Restrições dos Direitos Fundamentais - Curso 2023
- Aula 5 - Restrições a Direitos Fundamentais - Curso 2023
- Aula 6 - Fontes dos Direitos Fundamentais - Curso 2023
- Aula 7 - Vida - Curso 2023
- Aula 8 - Igualdade - Curso 2023
- Aula 9 - Propriedade - Curso 2023
- Aula 10 - Segurança Jurídica
- Aula 11 - Segurança Jurídica
- Aula 12 - Segurança Jurídica
- Aula 13 - Liberdade
- Aula 14 - Liberdade
- Aula 15 - Liberdade
- Garantias Processuais Gerais - Parte I
- Garantias Processuais Gerais - Parte II
- Garantias Processuais Gerais - Parte III
- Garantias Penais - Parte I
- Garantias Penais - Parte II
- Direitos Politicos - Parte I
- Direitos Politicos - Parte II

Organização do Estado
- Aula 1 - Federação
- Aula 2 - Entes Federativos
- Repartição Horizontal de Competências
- Repartição Vertical de Competências
- Alterações Estruturais 2022
- Critério de Repartição de Competências
- Funções Essenciais - Parte I
- Funções Essenciais - Parte II

Direito Administrativo - Prof Sérgio Gaúcho

Com Sérgio Gaúcho
Introdução
- Conceitos Iniciais, Surgimento e Evolução do Direito
- Conceitos e Fontes do Direito Administrativo

Serviços Públicos
- Conceito e Princípios dos Serviços Públicos
- Classificação e Formas de Prestação
- Concessão, Permissão e Autorização - Lei 8.987/95 - Parte I
- Concessão, Permissão - Lei 8.987/95 - Parte II
- Concessão, permissão - Lei 8.987-95 Parte - III
- Concessão, permissão - Lei 8.987-95 (Intervenção e Extinção)
- Lei 11.079-2004 - Parceria Público Privada

Organização Adminstrativa
- Aula 01 - Sentidos, Critérios de Administração - Parte I
- Aula 02 - Sentidos, Critérios de Administração - Parte II
- Aula 03 - Centralização, Descentralização e Desconcentração - Parte I
- Aula 04 - Centralização, Descentralização e Desconcentração - Parte II
- Aula 05 - Administração Direta e Indireta
- Aula 06 - Administração Indireta - Parte I
- Aula 07 - Administração Indireta - Parte II
- Aula 08 - Administração Indireta - Parte III
- Aula 09 - Administração Indireta - Parte IV
- Aula 10 - Administração Indireta - Parte V
- Entidades Paraestatais - Terceiro Setor

Atos Administrativos
- Conceitos Iniciais
- Requisitos - Elementos
- Requisitos - Elementos (Continuação)
- Mérito Administrativo e Pressupostos
- Aula 05 - Convalidação
- Aula 06 - Atributos
- Aula 07 - Perfeição, Validade, Eficácia, Existênica
- Aula 08 - Extinção e Retirada (parte I)
- Aula 09 - Extinção e Retirada (parte II); Repristinação
- Aula 10 - Classificação e Espécies
- Aula 11 - Exercícios (atos administrativos)

Poderes Administrativos
- Aula 01 - Noções Gerais (poderes e deveres); Abuso de Poder
- Aula 02 - Poder Hierárquico e Poder Disciplinar
- Aula 03 - Poder de Polícia Administrativa
- Aula 04 - Poder Regulamentar ou Normativo
- Aula 05 - Exercícios

Responsabilidade Civil
- Aula 01 - Conceitos e Diferenças Entre Responsabilidade Objetiva e Subjetiva
- Aula 02 - Responsabilidade objetiva e subjetiva (diferenças - Parte II)
- Aula 03 - Teorias sobre Responsabilidade Civil
- Aula 04 - Aspectos da Responsabilidade do Estado, Excludentes e Atenuantes
- Aula 05 - Omissão e Responsabilidade do Agente Público
- Aula 06 - Ação Indenizatória, Prescrição e Responsabilidade Subsidiária
- Aula 07 - Jurisprudência sobre Responsabilidade Civil do Estado
- Aula 08 - Exercícios (Responsabilidade Civil)

Controle Administrativo e Controle Legislativo
- Aula 01 - Noções Gerais, Controle Administrativo, Controle Legislativo (parte I)
- Aula 02 - Controle Legislativo (parte II), Controle Judicial
- Aula 03 - Exercícios Sobre Controle da Administração

Agentes Públicos
- Agentes Públicos - Conceito, Classificação, Cargo, Emprego e Função
- Resumo do Módulo Agentes Públicos

Legislação Administrativa - Prof José Trindade

Com José Trindade
Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa
- Aula 1 - Fundamentos e Aspectos Constitucionais
- Aula 2 - Sujeitos do Ato de Improbidade
- Aula 3 - Espécies de Ato de Improbidade
- Aula 4 - Sanções
- Aula 5 - Procedimentos de Apuração e Ação Judicial
- Aula 6 - Cautelares e Aplicação da Lei no Tempo

Lei nº 9.784/99 - Processo Administrativo
- Aula 1 - Fundamentos
- Aula 2 - Início do Processo - Parte I
- Aula 3 - Início do Processo - Parte II
- Aula 4 - Desenvolvimento do Processo
- Aula 5 - Decisão, Recurso e Revisão

Lei nº 14.133/21 - Licitações e Contratos - Módulo I
- Aula 1 - Visão Geral e Obrigatoriedade de Licitação
- Aula 2 - Objetivos da Licitação
- Aula 3 - Princípios

Lei nº 14.133/21 - Licitações e Contratos - Módulo II
- Aula 1 - Licitação Inexigível
- Aula 2 - Licitação Dispensável
- Aula 3 - Licitação Dispensada
- Aula 4 - Processo de Contratação Direta

Lei nº 14.133/21 - Licitações e Contratos - Módulo III
- Aula 1 - Visão Geral do Procedimento
- Aula 2 - Fase Preparatória - Parte I
- Aula 3 - Fase Preparatória - Parte II
- Aula 4 - Edital e Apresentação das Propostas
- Aula 5 - Julgamento e Classificação
- Aula 6 - Habilitação, Recursos e Encerramento da Licitação

Lei nº 14.133/21 - Licitações e Contratos - Módulo IV
- Aula 1 - Modalidades - Parte I
- Aula 2 - Modalidades - Parte II
- Aula 3 - Procedimentos Auxiliares

Lei nº 8.112/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União
- Remuneração - Visão geral
- Visão Geral Sobre as Vantagens
- Indenizações
- Gratificações e Adicionais

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