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ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente - Adriane Sousa

ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente - Adriane Sousa

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Sobre o professor

Professor Adriane Sousa

É formada em Direito e Letras-Inglês, pós-graduada em Direito Público. Ministra aulas de ECA e Lei de Organização Judiciária. Atua como Analista Judiciária do TJDFT.

Conteúdo do curso

Estatuto da Criança e do Adolescente

Estrutura Da Lei 8069/90 ECA E Crimes Praticados Contra Menores
- Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes - Parte I
- Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes - Parte II
- Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes - Parte III
- Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes - Parte IV
- Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes - Parte V
- Crimes Praticados Contra a Criança - Parte VI
- Crimes Praticados Contra a Criança - Parte VII
- Crimes Praticados Contra a Criança - Parte VIII

Pratica De Ato Infracional/ Medidas Protetivas E Socioeducativas
- Considerações Preliminares - Parte I
- Considerações Preliminares - Parte II
- Considerações Preliminares - Parte III
- Súmulas
- Medidas Socioeducativas e Protetivas - Cabimento - Prazo
- Remissão
- Remissão e Jurisprudência
- Apuração de Ato Infracional

Do Conselho Tutelar E Autorização Para Viajar
- Do Conselho Tutelar e Autorização para Viajar

Guarda, Tutela E Adoção
- Colocação em Família Substituta - Parte I
- Colocação em Família Substituta - Parte II
- Poder Familiar - Lei 13.509-2017 e Lei 13.715-2018

Direitos Fundamentais Do ART 7 Ao 69
- Visão Histórica e Direitos Fundamentais - Parte I
- Visão Histórica e Direitos Fundamentais - Parte II

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