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Direito Tributário para concursos - José Hable

Direito Tributário para concursos - José Hable

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Acesso por 365 dias

Sobre o professor

Professor José Hable

Mestre em Direito Internacional Econômico. Pós-graduado em Direito Tributário. Graduado em Direito, Administração de Empresas e Agronomia. Professor de Pós-graduação e de Graduação de Direito. Auditor Fiscal do Distrito Federal. Assessor Especial, da Assessoria Jurídico-Legislativa da Secretaria de Fazenda do DF (SEEC/DF). Ex-Conselheiro e Presidente do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (TARF/DF).

Conteúdo do curso

Direito Tributário

Sistema Tributário Nacional
- Introdução
- Direito Tributário e Tributo
- Tributos - Características
- Tributos - Classificações
- Legislação Tributária - Parte I
- Legislação Tributária - Parte II
- Legislação Tributária - Parte III
- Legislação Tributária - Parte IV

Sistema Constitucional Nacional
- Competência Tributária - Parte I
- Competência Tributária - Parte II
- Princípios Tributários - Parte I
- Princípios Tributários - Parte II
- Princípios Tributários - Parte III
- Princípios Tributários - Parte IV
- Imunidades Tributárias - Parte I
- Imunidades Tributárias - Parte II
- Imunidades Tributárias - Parte III
- Imunidades Tributárias - Parte IV
- Imunidades Tributárias - Parte V

Obrigação Tributária
- Obrigação Tributária - Parte I
- Obrigação Tributária - Parte II
- Obrigação Tributária - Parte III
- Obrigação Tributária - Parte IV
- Obrigação Tributária - Parte V
- Obrigação Tributária - Parte VI
- Obrigação Tributária - Parte VII
- Obrigação Tributária - Parte VIII

Crédito Tributário
- Crédito Tributário - Parte I
- Crédito Tributário - Parte II
- Crédito Tributário - Parte III
- Crédito Tributário - Parte IV
- Crédito Tributário - Parte V
- Crédito Tributário - Parte VI
- Crédito Tributário - Parte VII
- Crédito Tributário - Parte VIII
- Crédito Tributário PAF - Parte I
- Crédito Tributário PAF - Parte II
- Crédito Tributário PAF - Parte III
- Crédito Tributário PAF - Parte IV
- Reforma Tributaria

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