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Direito Processual Penal Militar para concursos - Maicol Coelho

Direito Processual Penal Militar para concursos - Maicol Coelho

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Acesso por 365 dias

Sobre o professor

Professor Maicol Coelho

Oficial combatente, Capitão da PMDF. Formado em Direito em 2005, Universidade Paulista. Pós graduado em Direito Penal, Direito Público e Direito  Militar. Aprovado em soldado da PMDF, ano de 2001, aprovado no concurso de formação de oficiais da PMDF, ano de 2010. Aprovado na OAB, 2008. É professor nos cursos de formação / aperfeiçoamento da PMDF, desde 2005. Leciona em cursos preparatórios para concursos públicos desde 2007 nas disciplinas de direito penal militar, processo penal militar e legislação penal extravagante.

Conteúdo do curso

Direito Processual Penal Militar

Módulo I
- Aspectos Constitucionais do DPPM
- Da Lei Processual Penal Militar e da sua aplicação (art. 1 ao 6)
- Polícia Judiciária Militar Parte I (art. 7°)
- Polícia Judiciária Militar Parte II (art. 8° ao 10°)
- Polícia Judiária Militar Parte III ( art. 10° ao 16)
- Polícia Judiciária Militar - Parte IV
- Polícia Judiciária Militar - Parte V e Ação Penal
- Aplicação da Lei Penal Militar - Parte VI e Classificação dos Crimes Militares

Módulo II
- Processo. Juiz, Auxiliares e Partes do Processo
- Da Denúncia e Competência

Módulo III
- Teoria do Crime - Parte I
- Teoria do Crime - Parte II
- Teoria do Crime - Parte III

Módulo IV
- Questões Prejudiciais e Incidentes - Parte I
- Questões Prejudiciais e Incidentes - Parte II
- Das Medidas Preventivas e Assecuratórias - Parte I
- Das Medidas Preventivas e Assecuratórias - Parte II

Módulo V
- Prisão em Flagrante
- Prisão Preventiva
- Menagem e Aplicação Provisória de Medida de Segurança

Módulo VI
- Atos Probatórios - Parte I
- Atos Probatórios - Parte II
- Atos Probatórios - Parte III

Módulo VII
- Processo Especial de Deserção - Parte I
- Processo Especial de Deserção - Parte II
- Processo Especial de Insubmissão

Módulo VIII
- Procedimentos Especiais - HC, STM e outros
- Procedimento Ordinário
- Nulidades
- Recursos

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