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Carreiras Jurídicas

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Matérias do curso

11 Professores
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Lei nº 13.869/2019

Lei Nº 13.869/19 - Nova Lei De Abuso De Autoridade
- Abuso de Autoridade - Lei N 13869-2019 - Parte I
- Abuso de Autoridade - Lei N 13869-2019 - Parte II
- Abuso de Autoridade - Lei n 13.869-2019 - Parte III
- Abuso de Autoridade - Lei 13.869-2019 - Parte IV
- Abuso de Autoridade - Lei 13.869-2019 - Parte V
- Abuso de Autoridade - Lei n 13.869-2019 - Parte VI
- Abuso de Autoridade - Lei n 13.869-2019 - Parte VII

Direito Empresarial - Eugênio Brugger

Empresário E Sociedade Empresária
- Teorias do Direito Empresarial
- Empresário - Parte I
- Empresário - Parte II
- Empresário - Parte III
- Empresário - Parte IV
- Empresário - Parte V
- Empresário - Parte VI
- Empresário - Parte VII
- Empresário - Parte VIII
- Empresário - Parte IX
- Sociedade - Parte I
- Sociedade - Parte II
- Sociedade - Parte III
- Sociedade - Parte IV
- Sociedade - Parte V
- Sociedade - Parte VI
- Sociedade - Parte VII
- Sociedade - Parte VIII
- Sociedade - Parte IX
- Sociedade - Parte X
- Sociedade - Parte XI
- Estabelecimento Empresarial - Parte I
- Estabelecimento Empresarial - Parte II - Nome Empresarial - Parte I
- Nome Empresarial - Parte III
- Nome Empresarial - Parte III

Sociedade Anônimo
- Introdução e Capital Social
- Capital Social - Parte II
- Capital Social - Parte III
- Valores Mobiliários (Ações)
- Valores Mobiliários - Debêntures
- Valores Mobiliários - (Partes Beneficiárias e Bônus de Subscrição)
- Acionista Controlador e Órgãos Sociais - Parte I
- Órgãos Sociais - Parte II

Institutos Complementares
- Sociedades Coligadas e Outros

Títulos De Crédito
- Crédito e Título de Crédito
- Atributos Essenciais
- Atributos não Essenciais
- Espécies e Natureza Jurídica
- Títulos de Crédito Típicos x Atípicos

Obrigações Cambiais
- Aceite - Parte I
- Aceite - Parte II
- Endosso - Parte I
- Endosso - Parte II
- Endosso - Parte III
- Endosso - Parte IV
- Aval - Parte I

Protesto
- Protesto

Prescrição Do Títulos De Créditos
- Prescrição do Títulos de Créditos

Falência
- Fase Pré-Falimentar - Parte I
- Fase Pré-Falimentar - Parte II
- Fase Pré-Falimentar - Parte III
- Fase de Execução Coletiva - Parte I
- Fase de Execução Coletiva - Parte II
- Encerramento da Falência e Extinção das Obrigações

Sociedade LTDA
- Instrumento de Constituição e Cotas - Parte I
- Cotas - Parte II e Orgãos Sociais - Parte I
- Orgãos Sociais - Parte II

Lei Nº 8.072/90 - Crimes Hediondos - Fernando Cocito

Lei Nº 8.072/90
- Lei nº 8.072/90 - Lei de Crimes Hediondos - Parte I
- Lei nº 8.072/90 - Lei de Crimes Hediondos - Parte II

Direito Penal Geral e Especial - Vitor Falcão

Princípios
- Principios - Parte I
- Principios - Parte II
- Princípio da Insignificância - Parte I
- Princípio da insignificância - Parte II

Aplicação Da Lei Penal No Tempo
- Aplicação da Lei Penal no Tempo - Parte I
- Aplicação da Lei Penal no Tempo - Parte II

Crimes Contra A Vida
- Homicídio Simples
- Homicídio Privilegiado
- Homicídio Qualificado - Parte I
- Homicídio Qualificado - Parte II
- Infanticídio
- Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio ou à automutilação
- Aborto

Lesão Corporal
- Lesão Corporal - Parte I
- Lesão Corporal - Parte II
- Lesão Corporal - Parte III

Crimes Contra A Honra
- Rixa e Crimes Contra a Honra - Calunia
- Crimes contra a Honra - Difamação e Injuria - Parte I
- Crimes contra a Honra - Difamação e Injuria - Parte II

Crimes Contra Administração Pública
- Crimes Contra Administração Pública

Crimes Contra O Patrimônio
- Crimes Contra o Patrimônio - Parte
- Crimes Contra o Patrimônio - Parte II
- Furto Qualificado
- Roubo
- Crimes contra o Patrimônio

Crimes Contra A Dignidade Sexual
- Crimes contra a dignidade sexual - Parte I
- Crimes contra a dignidade sexual - Parte II
- Crimes contra a dignidade sexual - Parte III

Noções de Direito Civil

Módulo I
- Normas Gerais do Direito Civil - Parte I
- Normas Gerais do Direito Civil - Parte II
- Antinomia Normativa
- Antinomia - Vigência de Leis no Espaço
- Regras Internacionais e Exercícios de Fixação
- Pessoas Naturais - Parte I
- Pessoas Naturais - Parte II
- Pessoas Naturais - Parte III
- Das Pessoas Jurídicas - Parte I
- Das Pessoas Jurídicas - Parte II
- Das Pessoas Jurídicas - Parte III
- Das Pessoas Jurídicas - Parte IV
- Bens
- Dos Bens - Parte II
- Dos Bens - Parte III
- Dos Bens - Parte IV
- Direito das Obrigações - Parte I
- Direito das Obrigações - Parte II
- Direito das Obrigações - Parte III
- Atos Ilícitos e Reponsabilidade Civil - Parte I
- Atos Ilícitos e Reponsabilidade Civil - Parte II
- Atos Ilícitos e Reponsabilidade Civil - Parte III
- Atos Ilícitos e Reponsabilidade Civil - Parte IV
- Atos Ilícitos e Reponsabilidade Civil - Parte V - Questões de Responsabilidade e Sobre Bens
- Dos Contratos - Parte Geral - Parte I
- Dos Contratos - Parte Geral - Parte II
- Dos Contratos - Parte Geral - Parte III
- Dos Contratos - Parte Geral - Parte IV
- Ato Jurídico e Negócio Jurídico - Parte I
- Ato Jurídico e Negócio Jurídico - Parte II
- Ato Jurídico e Negócio Jurídico - Parte III
- Ato Jurídico e Negócio Jurídico - Parte IV
- Fatos Jurídicos - Prescrição e Decadência - Parte I
- Fatos Jurídicos - Prescrição e Decadência - Parte II
- Fatos Jurídicos - Prescrição e Decadência - Parte III
- Contratos em Espécie - Parte I
- Contratos em Espécie - Parte II
- Contratos em Espécie - Parte III
- Direito das Coisas - Parte I
- Direito das Coisas - Parte II
- Direito das Coisas - Parte III

Lei nº 8.429/92 - Nova Lei Improbidade Administrativa - José Trindade

Único
- Visão Geral Sobre a Improbidade Administrativa
- Sujeitos do Ato de Improbidade
- Espécies de Atos de Improbidade - Parte I
- Espécies de Atos de Improbidade - Parte II
- Sanções
- Apuração e Responsabilização
- Prescrição e Acordo de Não Persecução
- Cautelares

Lei nº 14.133/21 - Nova Lei de Licitações - José Trindade

Conceitos Gerais E Princípios
- Conceitos Gerais e Aplicação da Lei
- Objetivos e Princípios da Licitação
- Princípios - Parte II

Contratação Direta
- Visão Geral e Inexigibilidade
- Dispensa
- Procedimento

Procedimento Da Licitação
- Fase Preparatória - Parte I
- Fase Preparatória - Parte II
- Fase Preparatória - Parte III
- Fase Externa - Divulgação do Edital e Apresentação das Propostas.mp4
- Classificação e Julgamento das Propostas
- Julgamento das Propostas - Parte II
- Habilitação
- Fase Recursal
- Encerramento da Licitação

Modalidades De Licitação
- Visão Geral - Parte I
- Visão Geral - Parte II
- Procedimentos Auxiliares

Contratos Administrativos
- Características - Parte I
- Características - Parte II
- Cláusulas Exorbitantes
- Cláusulas Exorbitantes - Parte II
- Cláusulas Exorbitantes - Parte III
- Cláusulas Exorbitantes - Parte IV
- Riscos e Equilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos
- Responsabilidades na execução dos contratos

Direito Processual Civil - Patrícia Dreyer

Processo De Conhecimentos
- Introdução - Parte I
- Introdução - Parte II
- Princípios do Devido Processo Legal, da Razoabilidade e Proporcionalidade, e Juízo Natural.mp4
- Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, Inércia e Inafastabilidade da Jurisdição
- Princípios da Isonomia Processual, Razoável Duração do Processo, Boa Fé Processual e Cooperação.mp4
- Competência Internacional
- Competência Interna
- COMPETÊNCIA INTERNA
- COMPETÊNCIA INTERNA - CONFLITO E MODIFICAÇÃO
- Partes e Procuradores - Parte I
- Partes e Procuradores - Parte II
- Partes e Procuradores - Parte III
- Partes e Procuradores - Parte IV
- Deveres das Partes e dos Procuradores
- Responsabilidade por Dano Processual e Litigância de Má Fé
- Sucessão Processual
- Despesas e Honorários Advocatícios - Parte I
- Despesas e Honorários Advocatícios - Parte II
- Despesas e Honorários Advocatícios - Parte III
- Despesas e Honorários Advocatícios - Parte IV
- Gratuidade de Justiça
- Alterações CPC - Parte I
- Alterações CPC - Parte II
- Litisconsórcio - Parte I
- Litisconsórcio - Parte II
- Intervenção de Terceiros - Assistência
- Intervenção De Terceiros - Denunciação da LIDE
- Intervenção de Terceiros - Chamamento ao Processo
- Intervenção de Terceiros - Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
- Intervenção de Terceiros - Amicus Curiae
- TJDFT - Processo Civil - Tutela e Procedimento
- TJDFT - Processo Civil - Comunicação dos Atos Processuais

Normas Processuais Fundamentais
- Princípios da Publicidade e Ordem Cronológica do Processo

Direito Processual Penal - Thiago Medeiros

Noções Introdutórias
- Conceito-Finalidade-Características-Fontes e Persecução Criminal
- Aplicação da Lei Processual no Tempo
- Aplicação da Lei Processual no Espaço
- Interpretação e Integração da Lei Processual Penal
- Aplicação da Lei Processual Penal - Exercícios
- Sistemas Processuais

Princípios Gerais Do Processo Penal
- Princípios - Parte I
- Princípios - Parte II
- Princípios e Sistemas Processuais - Exercícios - Parte I
- Princípios e Sistemas Processuais - Exercícios - Parte II
- Princípios e Sistemas Processuais - Exercícios - Parte III

Ação Penal
- Conceito e Princípios
- Princípios
- Classificação
- Representação e Prazo
- Renúncia-Perdão do Ofendido e Perempção
- Ação Penal - Exercícios - Parte I
- Ação Penal - Exercícios - Parte I
- Ação Penal - Exercícios - Parte III
- Ação Penal - Exercícios - Parte IV
- Ação Penal - Exercícios - Parte V

Inquérito Policial
- Conceito, Natureza Jurídica e Titularidade
- Finalidade, Destinatários e Valor Probatório
- Aula 03 - Características do Inquérito Policial - Parte I
- Aula 04 - Características do Inquérito Policial - Parte II
- Aula 05 - Características do Inquérito Policial - Parte III
- Prazo de Conclusão do Inquérito e Incomunicabilidade do Indiciado
- Notitia Criminis
- Procedimentos - Instauração do IP
- Procedimentos - Diligências - Parte I
- Procedimentos - Diligências - Parte II
- Procedimentos - Indiciamento, Encerramento, Destinação e Atividades Complementares
- Arquivamento do IP
- Desarquivamento e Trancamento do IP

Prisões
- Introdução e Prisão em Flagrante - Parte I
- Prisão em Flagante - Parte II
- Prisão em Flagante - Parte III
- Prisão em Flagante - Parte VI
- Prisão Preventiva
- Prisão Preventiva e Prisão Domiciliar
- Liberdade Provisória e Fiança
- Prisão Temporária

Provas
- Provas - Aula 01
- Provas - Aula 02
- Provas - Aula 03
- Provas - Aula 04
- Cadeia de Custódia - Parte I
- Cadeia de Custódia - Parte II

Jurisdição E Competência
- Jurisdição e Competência - Exercícios

Processo E Julgamento Dos Crimes De Responsabilidade Dos Funcionários Públicos
- Processo e Julgamento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos - Teoria - Aula Única
- Processo e Julgamento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos - Exercícios Parte I
- Processo e Julgamento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos - Exercícios Parte II

Sujeitos Do Processo Penal
- Introdução
- Juiz - Introdução
- Juiz - Hipóteses de Impedimento
- Juiz - Hipóteses de Suspeição

Direito Administrativo - José Trindade

Conceitos Iniciais Do Direito Administrativo
- Estado, Governo e Administração Pública - Parte I
- Estado, Governo e Administração Pública - Parte II
- Regimes Jurídicos da administração
- Conceito de Direito Administrativo
- Fontes de Direito Administrativo

Princípios
- Princípios da Administração Pública - Parte I
- Princípios da Administração Pública - Parte II
- Princípios da Administração Pública - Parte III
- Princípios da Administração Pública - Parte IV
- Princípios da Administração Pública - Parte V
- Panorama dos Princípios Implícitos - Parte I
- Panorama dos Princípios Implícitos - Parte II
- Instrumentos de Garantia-Efetivação dos Princípios

Poderes Administrativos
- Visão Geral e Abuso de Poder
- Poderes em Espécie - Parte I
- Poderes em Espécie - Parte II
- Poderes em Espécie - Parte III
- Poderes em Espécie - Parte IV
- Poderes em Espécie - Parte V
- Poderes em Espécie - Parte VI
- Poderes em Espécie - Parte VII
- Poderes em Espécie - Parte VIII

Atos Administrativos
- Atos Administrativos - Conceitos
- Atos Administrativos - Conceitos - Parte II
- Atos Administrativos - Elementos - Parte I
- Atos Administrativos - Elementos - Parte II
- Atos Administrativos - Elementos - Parte III
- Vicios do Ato Administrativo
- Vicios do Ato Administrativo - Parte II
- Atributos - Características - Parte I
- Atributos-Características - Parte II
- Classificação - Parte I
- Classificação - Parte II
- Classificação - Parte III
- Espécies - Parte I
- Espécies - Parte II
- Extinção dos Atos - Parte I
- Extinção dos Atos - Parte II
- Extinção dos Atos - Parte III
- Extinção dos Atos - Parte IV
- Tópicos Especiais de Aprofundamento
- Convalidação
- Convalidação - Parte II

Organização Administrativa
- Desconcentração e Descentralização - Parte I
- Desconcentração e Descentralização - Parte II
- Desconcentração e Descentralização - Parte III
- Desconcentração e Descentralização - Parte IV
- Relações entre administração direta e administração indireta
- Estudo da Administração Indireta - Parte I
- Estudo da Administração Indireta - Parte II
- Autarquias - Parte I
- Autarquias - Parte II
- Autarquias Especiais
- Autarquias Especiais - Parte II
- Empresas Estatais - Parte I
- Empresas Estatais - Parte II
- Empresas Estatais - Parte III
- Estudo dos Órgãos
- Entidades Paraestatais (Terceiro Setor)

Controle Da Administração Pública
- Controle Interno x Controle Externo - Parte I
- Controle Interno x Controle Externo - Parte II
- Controle Judicial
- Controle Legislativo

Responsabilidade Civil Do Estado
- Elementos da Responsabilidade
- Formas de Responsabilização do Estado
- Responsabilidade do Estado x do Agente Público
- Responsabilidade do Agente Público
- Excludentes de Responsabilidade do Estado
- Teorias sobre a Responsabilidade do Estado

Serviços Públicos
- Conceito e Classificação
- Princípios
- Delegação
- Formas de Extinção da Concessão

Lei 8.112/90 - Servidores Federais - José Trindade

Agentes Públicos E Lei N° 8.112/90
- Classificação e Regime Jurídico
- Regime Jurídico
- Cargo, Emprego e Função; Estudo do Cargo Público
- Requisitos para Investidura e Formas de Provimento - Parte I
- Requisitos para Investidura e Formas de Provimento - Parte II
- Requisitos para Investidura e Formas de Provimento - Parte III
- Estágio Probatório - Estabilidade e Vacância
- Remuneração - Parte I
- Remuneração - Parte II
- Remuneração - Parte III
- Remuneração - Parte IV
- Remuneração - Parte V e Férias
- Greve, Sindicalização e Demais Direitos Sociais
- Licenças e Afastamentos - Parte I
- Licenças e Afastamentos - Parte II
- Deveres e Proibições - Parte I
- Deveres e Proibições - Parte II
- Sanções - Parte I
- Sanções - Parte II
- Processo Administrativo Disciplinar - Parte I
- Processo Administrativo Disciplinar - Parte II
- Processo Administrativo Disciplinar - Parte III
- Procedimento Sumário e Responsabilidades do Servidor
- Seguridade social do servidor - Parte I
- Seguridade social do servidor - Parte II
- Seguridade social do servidor - Parte III
- Seguridade Social do Servidor - Parte IV
- Seguridade Social do Servidor - Pensões

Lei 9.784/99 - José Trindade

Processo Administrativo Federal - Lei Nº 9784/99
- Processo Administrativo Federal - Princípios e Critérios - Parte I
- Processo Administrativo Federal - Princípios e Critérios - Parte II
- Processo Administrativo Federal - Princípios e Critérios - Parte III
- Competência, Impedimento e Suspeição
- Disposições Processuais - Parte I
- Disposições Processuais - Parte II
- Recurso e Revisão
- Anulação, Revogação e Convalidação - Parte I
- Anulação, Revogação e Convalidação - Parte II
- Exercícios Comentados - Parte I
- Exercícios Comentados - Parte II

Redação Discursiva - Raquel Cesário

Redação Discursiva
- Aspectos Formais
- Texto Dissertativo - Argumentativo
- Texto Dissertativo - Argumentativo - Parte II
- Texto Dissertativo - Argumentativo - Parte III
- Texto Dissertativo - Argumentativo - Parte IV
- Análise das Redações
- A Linguagem na Dissertação
- Redação Discursiva - Considerações Finais

Direito Constitucional - João Trindade

Teoria Da Constituição E Princípios Fundamentais
- Aula 1 - Conceitos de Constituição
- Aula 2 - Classificação das Constituições
- Aula 1 - Poder Constituinte Originário
- Aula 2 - Poder Constituinte Derivado Reformador

Direitos E Garantias Fundamentais
- Aula 1 - Características dos Direitos Fundamentais - Curso 2023
- Aula 2 - Características dos Direitos Fundamentais - Curso 2023
- Aula 3 - Titularidade dos Direitos Fundamentais - Curso 2023
- Aula 4 - Restrições dos Direitos Fundamentais - Curso 2023
- Aula 5 - Restrições a Direitos Fundamentais - Curso 2023
- Aula 6 - Fontes dos Direitos Fundamentais - Curso 2023
- Aula 7 - Vida - Curso 2023
- Aula 8 - Igualdade - Curso 2023
- Aula 9 - Propriedade - Curso 2023
- Aula 10 - Segurança Jurídica
- Aula 11 - Segurança Jurídica
- Aula 12 - Segurança Jurídica
- Aula 13 - Liberdade
- Aula 14 - Liberdade
- Aula 15 - Liberdade
- Garantias Processuais Gerais - Parte I
- Garantias Processuais Gerais - Parte II
- Garantias Processuais Gerais - Parte III
- Garantias Penais - Parte I
- Garantias Penais - Parte II
- Remédios Constitucionais - Introdução
- Remédios Constitucionais - Habeas Corpus - Parte I
- Remédios Constitucionais - Habeas Corpus - Parte II
- Remédios Constitucionais - Habeas Data
- Remédios Constitucionais - Mandado de Segurança - Parte I
- Remédios Constitucionais - Mandado de Segurança - Parte II
- Remédios Constitucionais - Mandado de Injunção
- Remédios Constitucionais - Ação Popular e Ação Civil Pública
- Direitos Politicos - Parte I
- Direitos Politicos - Parte II
- Inelegbilidades - Parte I
- Inelegbilidades - Parte II
- Separação de Poderes
- Partidos Políticos

Organização Do Estado
- Aula 1 - Federação
- Aula 2 - Entes Federativos
- Repartição Horizontal de Competências
- Repartição Vertical de Competências
- Alterações Estruturais 2022
- Critério de Repartição de Competências
- Funções Essenciais - Parte I
- Funções Essenciais - Parte II

Poder Legislativo E Poder Executivo
- Estrutura do Legislativo
- Fiscalização Contábil 2022
- Iniciativa Legislativa
- Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
- CPI - Parte I
- CPI - Parte II

Poder Judiciário E Controle De Constitucionalidade
- Judiciário - Autonomia
- Judiciário - Ingresso
- Judiciário - Garantias e Vedações
- Regras organizatórias
- Competências Originárias
- Competências Rescursais

Temas Complementares
- Estados de Emergência

Processo Legislativo
- Procedimentos Legislativos - Parte I
- Procedimentos Legislativos - Parte II
- Processo Legislativo - Discussão e Votação - Parte I
- Processo Legislativo - Discussão e Votação 2
- Processo Legislativo - Sanção, Veto, Promulgação e Publicação
- Perda do Mandato
- Funcionamento Parlamentar
- Órgãos Internos das Casas
- Atribuições das Casas
- Leis Delegadas
- Imunidades Parlamentares - Curso 2023
- Medidas Provisórias - Parte I
- Medidas Provisórias - Parte II
- Medidas Provisórias - Parte III
- Medidas Provisórias - Parte IV
- PEC
- Lei Complementar

Interpretação de Texto - Raquel Cesário

Aspectos Teóricos
- Considerações Gerais

Tipologia Textual
- Descrição e Narração
- Narração, dissertação
- Exposição e Argumentação - Parte I
- Exposição , Argumentação - Parte II e Injunção

Elementos De Textualidades
- Critérios de Textualidade
- Elementos de Textualidade - Parte I
- Elementos de Textualidade - Parte II
- Elementos de Textualidade - Parte III
- Elementos da Textualidade - Parte IV - Exercícios

Interpretação De Texto
- Uso da Linguagem - Figuras de Linguagem
- Figuras de Linguagem - Exercícios - Gêneros textuais
- Gêneros Textuais - Parte II
- Gêneros Textuais - Parte III
- Interpretação de Texto - Considerações finais

Gramática - Raquel Cesário

Introdução A Gramática
- Conceitos Fundamentais
- Fonologia - Parte I
- Fonologia - Parte II
- Exercícios Diversos

Morfologia

- Classes Gramaticais - Parte I
- Classes Gramaticais - Parte II
- Classes Gramaticais - Parte III
- Classes Gramaticais - Parte IV
- Classes Gramaticais - Parte V
- Classes Gramaticais - Parte VI
- Classes Gramaticais - Parte VII

Pronomes
- Pronomes
- Pronomes Pessoais
- Pronomes Pessoais – Parte II
- Pronomes Pessoais – Parte III
- Pronomes Pessoais - Parte IV
- Pronomes Pessoais - Parte V
- Pronomes de Tratamento e Possessivos
- Possessivos e Demonstrativos
- Demonstrativos e Indefinidos
- Indefinidos e Relativos
- Pronome Relativo - Parte I
- Pronome Relativo - Parte II
- Pronome Relativo - Parte III
- Pronome Relativo - Aspectos Finais

Verbos
- Verbos - Parte I
- Verbos - Parte II
- Verbos - Parte III
- Verbos - Parte IV
- Verbos - Parte V
- Verbos - Parte VI
- Verbos - Parte VII
- Verbos - Parte VIII
- Verbos - Parte IX
- Verbos - Parte X

Preposição E Conjunção
- Preposição e Conjunção

Sintaxe
- Sujeito - Parte I
- Sujeito - Parte II
- Sujeito e Predicado
- Predicado
- Complemento Verbal
- Complemento Nominal
- Predicativo
- Agentes da Passiva
- Termos Acessórios
- Complementos Pleonásticos

Sintaxe De Concordância
- Concordância Verbal - Parte I
- Concordância Verbal - Parte II
- Concordância Verbal - Parte III
- Concordância Nominal - Parte I
- Concordância Nominal - Parte II

Sintaxe De Regência
- Regência Verbal - Parte I
- Regência Verbal - Parte II
- Crase

Período Composto
- Orações Subordinadas - Parte I
- Orações Subordinadas - Parte II
- Orações Subordinadas - Parte III

Pontuação
- Pontuação - Parte I
- Pontuação - Parte II
- Pontuação - Parte III

Partícula SE
- Partícula SE

Materiais Em PDF
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Direito Tributário - Ismael Noronha

Do Objeto Do Direito Tributário, Tributos E Suas Espécies
- Do Objeto do Direito Tributário
- O Fluxo Tributário
- Da Definição do Tributo
- Da Competência e da Capacidade Tributária
- Das Espécies Tributárias e da Classificação Doutrinária das Competências Tributárias
- Das Espécies Tributárias - Impostos - Parte I
- Das Espécies Tributárias Impostos - Parte II
- Das Espécies Tributárias - Taxas - Parte I
- Das Espécies Tributárias - Taxas - Parte II
- Das Espécies Tributárias - Taxas - Parte III
- Das Espécies Tributárias - Contribuição de Melhoria
- Das Espécies Tributárias - Empréstimos Compulsórios
- Das Espécies Tributárias - Contribuições Especiais - Parte I
- Das Espécies Tributárias - Contribuições Especiais - Parte II
- Das Espécies Tributárias - Contribuições Especiais Parte III
- Da Natureza Jurídica do Tributo e das Classificações dos Tributos

Legislação Tributária
- Noções Iniciais
- Das funções das normas no direito tributário - Parte I
- Das funções das normas no direito tributário - Parte II
- Das funções das normas no direito tributário - Parte III
- Das funções das normas no direito tributário - Parte IV
- Das Funções das Normas do Direito Tributário - Parte V
- Das Funções das Normas do Direito Tributário - Parte VI
- Da vigência da Legislação Tributária - Parte I
- Da Vigência da Legislação Tributária - Parte II
- Da Aplicação da Legislação Tributária - Parte I
- Da Aplicação da Legislação Tributária - Parte II

Obrigação Tributária
- CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
- Fato Gerador da Obrigação Principal e Acessória
- Da Ocorrência do Fato Gerador
- Da Norma Geral Anti Elisiva
- Princípio do Pecúnia Non Olet
- Dos Sujeitos Da Obrigação Tributária
- Capacidade Tributária e Domicílio Tributário

Responsabilidade Tributária
- Considerações Iniciais
- Responsabilidade por Substituição do ICMS - Parte I
- Responsabilidade por Substituição do ICMS - Parte II
- Responsabilidade por Solidariedade
- Responsabilidade Sucessão - Parte I
- Responsabilidade Sucessão - Parte II
- Responsabilidade por Sucessão - Parte III
- Responsabilidade por Sucessão - Parte IV
- Responsabilidade por Sucessão - Parte V
- Responsabilidade de Terceiros - Parte I
- Responsabilidade de Terceiros - Parte II
- Responsabilidade por Infrações
- Denúncia Espontânea

Crédito Tributário
- Da Constituição do Crédito Tributário
- Do Lançamento Tributário
- Da Suspensão, Extinção e Exclusão do Credito Tributário

Administração Tributária (Este Módulo Será Somente Em PDF)
- Curso em PDF

Impostos Municipais
- Dos Impostos Municipais - IPTU
- IPTU - Parte II
- IPTU - Parte III
- IPTU - Parte IV
- IPTU - Parte V
- ITBI - Parte I
- ITBI - Parte II
- TBI - Parte III
- TBI - Parte IV
- ISS - Parte I
- ISS - Parte II
- ISS - Parte III

Impostos Estaduais
- IPVA - Parte I
- IPVA - Parte II
- ITCMD - Parte I
- ITCMD - Parte II
- ITCMD - Parte III
- ICMS - Parte I
- ICMS - Parte II
- ICMS - Parte III
- ICMS - Parte IV
- ICMS - Parte V
- ICMS - Parte VI
- ICMS - Parte VII
- ICMS - Parte VIII
- ICMS IX
- ICMS - Parte X
- ICMS - Parte XI
- ICMS - Parte XII
- ICMS - Parte XIII
- ICMS - Parte XIV
- ICMS - Parte XV
- ICMS - Parte XVI
- ICMS - Parte XVII Da Apuração do ICMS
- ICMS - XVIII Dos Convênios CONFAZ - PARTE I
- ICMS - XVIII Dos Convênios CONFAZ - PARTE II

Impostos Federais (Este Módulo Será Somente Em PDF)
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Repartição Das Receitas Tributárias (Este Módulo Será Somente Em PDF)
- Curso em PDF

Materiais Em PDF
- Curso em PDF

Direitos Humanos - Thiago Medeiros

Declaração Universal Dos Direitos Humanos
- Declaração Universal dos Direitos Humanos - Teoria - Parte I
- Declaração Universal dos Direitos Humanos - Teoria - Parte II
- Declaração Universal dos Direitos Humanos - Teoria - Parte III

Direitos Humanos E Responsabilidade Do Estado
- Sistema Americano (Responsabilização dos Estados)
- Responsabilidade dos Estados por violação de Direitos Humanos

Direitos Humanos Na Constituição Federal
- Direitos Humanos na CF - Parte 1
- Direitos Humanos na CF - Parte 2

PNDH - Programa Nacional De Direitos Humanos
- PNDH -3 - Introdução
- PNDH -3 - Eixo I – Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil
- PNDH -3 - Eixo II Desenvolvimento e Direitos Humanos
- PNDH - 3 - Eixo III Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades
- PNDH -3 - Eixo IV Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência
- PNDH -3 - Eixo V Educação e Cultura em Direitos Humanos
- PNDH -3 - Eixo VI - Direito à Memória e à Verdade
- PNDH - Questões

Regras De Mandela - Regras Mínimas Da Onu Para O Tratamento Dos Presos
- Regra de Mandela - Teoria - Parte I
- Regras de Mandela - Teoria - Parte II
- Regras de Mandela - Teoria - Parte III

Legislação Penal Especial - Fernando Cocito

Legislação Especial
- Introdução - Parte I (Fernando Cocito)
- Introdução - Parte II (Fernando Cocito)
- Introdução - Parte III (Fernando Cocito)
- Lei 10.826-03 - Estatuto do Desarmamento - Parte I
- Lei 10.826-03 - Estatuto do Desarmamento - Parte II
- Lei 10.826-03 - Estatuto do Desarmamento - Parte III
- Estatuto do Desarmamento - Exercícios - Parte I
- Estatuto do Desarmamento - Exercícios - Parte II

Estatuto Do Desarmamento (Arts. 14 E 15)
- Posse Irregular (Art.12) - Parte I (Fernando Cocito)
- Posse Irregular (Art.12) - Parte II (Fernando Cocito)
- Porte Ilegal - Artigo 14 - Parte I
- Porte Ilegal - Artigo 14 - Parte II
- Disparo de Arma de Fogo - Artigo 15
- Art. 13 (Omissão de Cautela) e Art. 16 (Posse ou Porte ilegal de arma de fogo de uso restrito) - Par
- Art. 16 (Posse ou Porte ilegal de arma de fogo de uso restrito) - Parte II
- Art. 16 (Posse ou Porte ilegal de arma de fogo de uso restrito) - Parte III
- Art. 17 - Comércio ilegal de arma de fogo
- Estatuto do Desarmamento - Atualizações - Parte I
- Estatuto do Desarmamento - Atualizações - Parte II

Lei Nº 9455/97
- Lei nº 9455-97 - Lei de Tortura - Parte I
- Lei nº 945597 - Lei de Tortura - Parte II
- Lei nº 945597 - Lei de Tortura - Parte III

Lei Nº 11.343/06
- Lei n 11.343-06 - Parte I
- Lei n 11.343-06 - Parte II
- Lei N 11.343-06 - Parte III
- Lei N 11.343-06 - Parte IV
- Lei N 11.343-06 - Parte V
- Lei Nº 11.343-06 - Parte VI
- Lei Nº 11.343-06 - Parte VII
- Lei de Drogas - Lei 11.343-06 - Atualizações

Lei Nº 11.340/06 - Lei Maria Da Penha,/b>
- Lei nº 11.340-06 - Lei Maria da Penha - Parte I
- Lei nº 11.340/06 - Lei Maria da Penha - Parte II
- Lei nº 11.340/06 - Lei Maria da Penha - Parte III
- Lei nº 11.340/06 - Lei Maria da Penha - Parte IV
- Lei 11.340-06 - Atualizações

Lei Nº 9.613/98 - Lavagem De Dinheiro
- Lei 9613-98 - Lavagem de Dinheiro
- Lei 9.613/98 - Lavagem de Dinheiro - Parte II

Lei Nº 9.296/96 - Interceptação Telefônica
- Lei n 9296-96 - Interceptação Telefônica - Parte I
- Lei n 9296-96 - Interceptação Telefônica - Parte II
- Lei n 9296-96 - Interceptação Telefonica - Parte III
- Lei n 9296-96 - Interceptação Telefonica - Parte IV
- Lei 9.926 - Parte V

Lei 8.66/93 + 10.520/02 - Licitações, Contratos Administrativos e Pregão - Ricardo Blanco

Licitação
- Licitações - Parte I
- Licitações - Parte II
- Licitações - Parte III
- Licitações - Parte IV
- Licitações - Parte V
- Licitações - Parte VI
- Licitações - Parte VII
- Licitações - Parte VIII

Contratos Administrativos E Pregão
- Contratos Administrativos - Parte I
- Contratos Administrativos - Parte II
- Contratos Administrativos - Parte III
- Pregão - Parte I
- Pregão - Parte II

Direito Previdenciário - José Trindade

Princípios E Histórico Da Seguridade Social
- Evolução Histórica da Seguridade no Brasil
- Princípios Constitucionais da Seguridade Social (CF, art. 194)
- Princípios Constitucionais da Seguridade Social - Parte II
- Regimes Previdenciários

Regime Geral - Custeio
- Disposições Constitucionais (CF, art. 195) - Parte I
- Disposições Constitucionais (CF, art. 195) - Parte II
- Disposições Constitucionais (CF, art. 195) - Parte III
- Disposições Constitucionais (CF, art .201)
- Salario-de-Contribuição
- Verbas integrantes do salário-de-contribuição
- Contribuições dos Segurados - Parte I
- Contribuições dos Segurados - Parte II
- Contribuições dos Tomadores de Serviço - Parte I
- Contribuições dos Tomadores de Serviço - Parte II

Regime Geral - Segurados
- Segurados - Parte I
- Segurados - Parte II
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- Segurados - Parte V
- Segurados Facultativos de Dependentes de Segurados
- Filiação, Inscrição e Qualidade de Segurado
- Período de Graça

Regime Geral - Benefícios
- Aposentadorias - Parte I
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- Salário
- Carência - Parte I
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- Salário-de-Benefício e Renda Mensal do Benefício

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