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Matérias do curso

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Direito Penal Geral e Especial

Com Vitor Falcão
Princípios
- Principios - Parte I
- Principios - Parte II
- Princípio da Insignificância - Parte I
- Princípio da insignificância - Parte II

Aplicação Da Lei Penal No Tempo
- Aplicação da Lei Penal no Tempo - Parte I
- Aplicação da Lei Penal no Tempo - Parte II

Crimes Contra A Vida
- Homicídio Simples
- Homicídio Privilegiado
- Homicídio Qualificado - Parte I
- Homicídio Qualificado - Parte II
- Infanticídio
- Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio ou à automutilação
- Aborto

Lesão Corporal
- Lesão Corporal - Parte I
- Lesão Corporal - Parte II
- Lesão Corporal - Parte III

Crimes Contra A Honra
- Rixa e Crimes Contra a Honra - Calunia
- Crimes contra a Honra - Difamação e Injuria - Parte I
- Crimes contra a Honra - Difamação e Injuria - Parte II

Crimes Contra Administração Pública
- Crimes Contra Administração Pública

Crimes Contra O Patrimônio
- Crimes Contra o Patrimônio - Parte
- Crimes Contra o Patrimônio - Parte II
- Furto Qualificado
- Roubo
- Crimes contra o Patrimônio

Crimes Contra A Dignidade Sexual
- Crimes contra a dignidade sexual - Parte I
- Crimes contra a dignidade sexual - Parte II
- Crimes contra a dignidade sexual - Parte III

Direito Empresarial

Empresário E Sociedade Empresária
- Teorias do Direito Empresarial
- Empresário - Parte I
- Empresário - Parte II
- Empresário - Parte III
- Empresário - Parte IV
- Empresário - Parte V
- Empresário - Parte VI
- Empresário - Parte VII
- Empresário - Parte VIII
- Empresário - Parte IX
- Sociedade - Parte I
- Sociedade - Parte II
- Sociedade - Parte III
- Sociedade - Parte IV
- Sociedade - Parte V
- Sociedade - Parte VI
- Sociedade - Parte VII
- Sociedade - Parte VIII
- Sociedade - Parte IX
- Sociedade - Parte X
- Sociedade - Parte XI
- Estabelecimento Empresarial - Parte I
- Estabelecimento Empresarial - Parte II - Nome Empresarial - Parte I
- Nome Empresarial - Parte III
- Nome Empresarial - Parte III

Sociedade Anônimo
- Introdução e Capital Social
- Capital Social - Parte II
- Capital Social - Parte III
- Valores Mobiliários (Ações)
- Valores Mobiliários - Debêntures
- Valores Mobiliários - (Partes Beneficiárias e Bônus de Subscrição)
- Acionista Controlador e Órgãos Sociais - Parte I
- Órgãos Sociais - Parte II

Institutos Complementares
- Sociedades Coligadas e Outros

Títulos De Crédito
- Crédito e Título de Crédito
- Atributos Essenciais
- Atributos não Essenciais
- Espécies e Natureza Jurídica
- Títulos de Crédito Típicos x Atípicos

Obrigações Cambiais
- Aceite - Parte I
- Aceite - Parte II
- Endosso - Parte I
- Endosso - Parte II
- Endosso - Parte III
- Endosso - Parte IV
- Aval - Parte I

Protesto
- Protesto

Prescrição Do Títulos De Créditos
- Prescrição do Títulos de Créditos

Falência
- Fase Pré-Falimentar - Parte I
- Fase Pré-Falimentar - Parte II
- Fase Pré-Falimentar - Parte III
- Fase de Execução Coletiva - Parte I
- Fase de Execução Coletiva - Parte II
- Encerramento da Falência e Extinção das Obrigações

Sociedade LTDA
- Instrumento de Constituição e Cotas - Parte I
- Cotas - Parte II e Orgãos Sociais - Parte I
- Orgãos Sociais - Parte II

Direito Processual Penal

Com Thiago Medeiros
Noções Introdutórias
- Conceito-Finalidade-Características-Fontes e Persecução Criminal
- Aplicação da Lei Processual no Tempo
- Aplicação da Lei Processual no Espaço
- Interpretação e Integração da Lei Processual Penal
- Aplicação da Lei Processual Penal - Exercícios
- Sistemas Processuais

Princípios Gerais Do Processo Penal
- Princípios - Parte I
- Princípios - Parte II
- Princípios e Sistemas Processuais - Exercícios - Parte I
- Princípios e Sistemas Processuais - Exercícios - Parte II
- Princípios e Sistemas Processuais - Exercícios - Parte III

Ação Penal
- Conceito e Princípios
- Princípios
- Classificação
- Representação e Prazo
- Renúncia-Perdão do Ofendido e Perempção
- Ação Penal - Exercícios - Parte I
- Ação Penal - Exercícios - Parte I
- Ação Penal - Exercícios - Parte III
- Ação Penal - Exercícios - Parte IV
- Ação Penal - Exercícios - Parte V

Inquérito Policial
- Conceito, Natureza Jurídica e Titularidade
- Finalidade, Destinatários e Valor Probatório
- Aula 03 - Características do Inquérito Policial - Parte I
- Aula 04 - Características do Inquérito Policial - Parte II
- Aula 05 - Características do Inquérito Policial - Parte III
- Prazo de Conclusão do Inquérito e Incomunicabilidade do Indiciado
- Notitia Criminis
- Procedimentos - Instauração do IP
- Procedimentos - Diligências - Parte I
- Procedimentos - Diligências - Parte II
- Procedimentos - Indiciamento, Encerramento, Destinação e Atividades Complementares
- Arquivamento do IP
- Desarquivamento e Trancamento do IP

Prisões
- Introdução e Prisão em Flagrante - Parte I
- Prisão em Flagante - Parte II
- Prisão em Flagante - Parte III
- Prisão em Flagante - Parte VI
- Prisão Preventiva
- Prisão Preventiva e Prisão Domiciliar
- Liberdade Provisória e Fiança
- Prisão Temporária

Provas
- Provas - Aula 01
- Provas - Aula 02
- Provas - Aula 03
- Provas - Aula 04
- Cadeia de Custódia - Parte I
- Cadeia de Custódia - Parte II

Jurisdição E Competência
- Jurisdição e Competência - Exercícios

Processo E Julgamento Dos Crimes De Responsabilidade Dos Funcionários Públicos
- Processo e Julgamento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos - Teoria - Aula Única
- Processo e Julgamento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos - Exercícios Parte I
- Processo e Julgamento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos - Exercícios Parte II

Sujeitos Do Processo Penal
- Introdução
- Juiz - Introdução
- Juiz - Hipóteses de Impedimento
- Juiz - Hipóteses de Suspeição

Direito Administrativo

Com José Trindade
Conceitos Iniciais Do Direito Administrativo
- Estado, Governo e Administração Pública - Parte I
- Estado, Governo e Administração Pública - Parte II
- Regimes Jurídicos da administração
- Conceito de Direito Administrativo
- Fontes de Direito Administrativo

Princípios
- Princípios da Administração Pública - Parte I
- Princípios da Administração Pública - Parte II
- Princípios da Administração Pública - Parte III
- Princípios da Administração Pública - Parte IV
- Princípios da Administração Pública - Parte V
- Panorama dos Princípios Implícitos - Parte I
- Panorama dos Princípios Implícitos - Parte II
- Instrumentos de Garantia-Efetivação dos Princípios

Poderes Administrativos
- Visão Geral e Abuso de Poder
- Poderes em Espécie - Parte I
- Poderes em Espécie - Parte II
- Poderes em Espécie - Parte III
- Poderes em Espécie - Parte IV
- Poderes em Espécie - Parte V
- Poderes em Espécie - Parte VI
- Poderes em Espécie - Parte VII
- Poderes em Espécie - Parte VIII

Atos Administrativos
- Atos Administrativos - Conceitos
- Atos Administrativos - Conceitos - Parte II
- Atos Administrativos - Elementos - Parte I
- Atos Administrativos - Elementos - Parte II
- Atos Administrativos - Elementos - Parte III
- Vicios do Ato Administrativo
- Vicios do Ato Administrativo - Parte II
- Atributos - Características - Parte I
- Atributos-Características - Parte II
- Classificação - Parte I
- Classificação - Parte II
- Classificação - Parte III
- Espécies - Parte I
- Espécies - Parte II
- Extinção dos Atos - Parte I
- Extinção dos Atos - Parte II
- Extinção dos Atos - Parte III
- Extinção dos Atos - Parte IV
- Tópicos Especiais de Aprofundamento
- Convalidação
- Convalidação - Parte II

Organização Administrativa
- Desconcentração e Descentralização - Parte I
- Desconcentração e Descentralização - Parte II
- Desconcentração e Descentralização - Parte III
- Desconcentração e Descentralização - Parte IV
- Relações entre administração direta e administração indireta
- Estudo da Administração Indireta - Parte I
- Estudo da Administração Indireta - Parte II
- Autarquias - Parte I
- Autarquias - Parte II
- Autarquias Especiais
- Autarquias Especiais - Parte II
- Empresas Estatais - Parte I
- Empresas Estatais - Parte II
- Empresas Estatais - Parte III
- Estudo dos Órgãos
- Entidades Paraestatais (Terceiro Setor)

Controle Da Administração Pública
- Controle Interno x Controle Externo - Parte I
- Controle Interno x Controle Externo - Parte II
- Controle Judicial
- Controle Legislativo

Responsabilidade Civil Do Estado
- Elementos da Responsabilidade
- Formas de Responsabilização do Estado
- Responsabilidade do Estado x do Agente Público
- Responsabilidade do Agente Público
- Excludentes de Responsabilidade do Estado
- Teorias sobre a Responsabilidade do Estado

Serviços Públicos
- Conceito e Classificação
- Princípios
- Delegação
- Formas de Extinção da Concessão

Redação Discursiva

Com Raquel Cesário
Redação Discursiva
- Aspectos Formais
- Texto Dissertativo - Argumentativo
- Texto Dissertativo - Argumentativo - Parte II
- Texto Dissertativo - Argumentativo - Parte III
- Texto Dissertativo - Argumentativo - Parte IV
- Análise das Redações
- A Linguagem na Dissertação
- Redação Discursiva - Considerações Finais

Direito Constitucional

Com João Trindade
Teoria Da Constituição E Princípios Fundamentais
- Aula 1 - Conceitos de Constituição
- Aula 2 - Classificação das Constituições
- Aula 1 - Poder Constituinte Originário
- Aula 2 - Poder Constituinte Derivado Reformador

Direitos E Garantias Fundamentais
- Aula 1 - Características dos Direitos Fundamentais - Curso 2023
- Aula 2 - Características dos Direitos Fundamentais - Curso 2023
- Aula 3 - Titularidade dos Direitos Fundamentais - Curso 2023
- Aula 4 - Restrições dos Direitos Fundamentais - Curso 2023
- Aula 5 - Restrições a Direitos Fundamentais - Curso 2023
- Aula 6 - Fontes dos Direitos Fundamentais - Curso 2023
- Aula 7 - Vida - Curso 2023
- Aula 8 - Igualdade - Curso 2023
- Aula 9 - Propriedade - Curso 2023
- Aula 10 - Segurança Jurídica
- Aula 11 - Segurança Jurídica
- Aula 12 - Segurança Jurídica
- Aula 13 - Liberdade
- Aula 14 - Liberdade
- Aula 15 - Liberdade
- Garantias Processuais Gerais - Parte I
- Garantias Processuais Gerais - Parte II
- Garantias Processuais Gerais - Parte III
- Garantias Penais - Parte I
- Garantias Penais - Parte II
- Remédios Constitucionais - Introdução
- Remédios Constitucionais - Habeas Corpus - Parte I
- Remédios Constitucionais - Habeas Corpus - Parte II
- Remédios Constitucionais - Habeas Data
- Remédios Constitucionais - Mandado de Segurança - Parte I
- Remédios Constitucionais - Mandado de Segurança - Parte II
- Remédios Constitucionais - Mandado de Injunção
- Remédios Constitucionais - Ação Popular e Ação Civil Pública
- Direitos Politicos - Parte I
- Direitos Politicos - Parte II
- Inelegbilidades - Parte I
- Inelegbilidades - Parte II
- Separação de Poderes
- Partidos Políticos

Organização Do Estado
- Aula 1 - Federação
- Aula 2 - Entes Federativos
- Repartição Horizontal de Competências
- Repartição Vertical de Competências
- Alterações Estruturais 2022
- Critério de Repartição de Competências
- Funções Essenciais - Parte I
- Funções Essenciais - Parte II

Poder Legislativo E Poder Executivo
- Estrutura do Legislativo
- Fiscalização Contábil 2022
- Iniciativa Legislativa
- Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
- CPI - Parte I
- CPI - Parte II

Poder Judiciário E Controle De Constitucionalidade
- Judiciário - Autonomia
- Judiciário - Ingresso
- Judiciário - Garantias e Vedações
- Regras organizatórias
- Competências Originárias
- Competências Rescursais

Temas Complementares
- Estados de Emergência

Processo Legislativo
- Procedimentos Legislativos - Parte I
- Procedimentos Legislativos - Parte II
- Processo Legislativo - Discussão e Votação - Parte I
- Processo Legislativo - Discussão e Votação 2
- Processo Legislativo - Sanção, Veto, Promulgação e Publicação
- Perda do Mandato
- Funcionamento Parlamentar
- Órgãos Internos das Casas
- Atribuições das Casas
- Leis Delegadas
- Imunidades Parlamentares - Curso 2023
- Medidas Provisórias - Parte I
- Medidas Provisórias - Parte II
- Medidas Provisórias - Parte III
- Medidas Provisórias - Parte IV
- PEC
- Lei Complementar

Interpretação de Texto

Com Raquel Cesário
Aspectos Teóricos
- Considerações Gerais

Tipologia Textual
- Descrição e Narração
- Narração, dissertação
- Exposição e Argumentação - Parte I
- Exposição , Argumentação - Parte II e Injunção

Elementos De Textualidades
- Critérios de Textualidade
- Elementos de Textualidade - Parte I
- Elementos de Textualidade - Parte II
- Elementos de Textualidade - Parte III
- Elementos da Textualidade - Parte IV - Exercícios

Interpretação De Texto
- Uso da Linguagem - Figuras de Linguagem
- Figuras de Linguagem - Exercícios - Gêneros textuais
- Gêneros Textuais - Parte II
- Gêneros Textuais - Parte III
- Interpretação de Texto - Considerações finais

Gramática

Com Raquel Cesário
Introdução A Gramática
- Conceitos Fundamentais
- Fonologia - Parte I
- Fonologia - Parte II
- Exercícios Diversos

Morfologia

- Classes Gramaticais - Parte I
- Classes Gramaticais - Parte II
- Classes Gramaticais - Parte III
- Classes Gramaticais - Parte IV
- Classes Gramaticais - Parte V
- Classes Gramaticais - Parte VI
- Classes Gramaticais - Parte VII

Pronomes
- Pronomes
- Pronomes Pessoais
- Pronomes Pessoais – Parte II
- Pronomes Pessoais – Parte III
- Pronomes Pessoais - Parte IV
- Pronomes Pessoais - Parte V
- Pronomes de Tratamento e Possessivos
- Possessivos e Demonstrativos
- Demonstrativos e Indefinidos
- Indefinidos e Relativos
- Pronome Relativo - Parte I
- Pronome Relativo - Parte II
- Pronome Relativo - Parte III
- Pronome Relativo - Aspectos Finais

Verbos
- Verbos - Parte I
- Verbos - Parte II
- Verbos - Parte III
- Verbos - Parte IV
- Verbos - Parte V
- Verbos - Parte VI
- Verbos - Parte VII
- Verbos - Parte VIII
- Verbos - Parte IX
- Verbos - Parte X

Preposição E Conjunção
- Preposição e Conjunção

Sintaxe
- Sujeito - Parte I
- Sujeito - Parte II
- Sujeito e Predicado
- Predicado
- Complemento Verbal
- Complemento Nominal
- Predicativo
- Agentes da Passiva
- Termos Acessórios
- Complementos Pleonásticos

Sintaxe De Concordância
- Concordância Verbal - Parte I
- Concordância Verbal - Parte II
- Concordância Verbal - Parte III
- Concordância Nominal - Parte I
- Concordância Nominal - Parte II

Sintaxe De Regência
- Regência Verbal - Parte I
- Regência Verbal - Parte II
- Crase

Período Composto
- Orações Subordinadas - Parte I
- Orações Subordinadas - Parte II
- Orações Subordinadas - Parte III

Pontuação
- Pontuação - Parte I
- Pontuação - Parte II
- Pontuação - Parte III

Partícula SE
- Partícula SE

Materiais Em PDF
- Curso em PDF

Direitos Humanos

Com Thiago Medeiros
Declaração Universal Dos Direitos Humanos
- Declaração Universal dos Direitos Humanos - Teoria - Parte I
- Declaração Universal dos Direitos Humanos - Teoria - Parte II
- Declaração Universal dos Direitos Humanos - Teoria - Parte III

Direitos Humanos E Responsabilidade Do Estado
- Sistema Americano (Responsabilização dos Estados)
- Responsabilidade dos Estados por violação de Direitos Humanos

Direitos Humanos Na Constituição Federal
- Direitos Humanos na CF - Parte 1
- Direitos Humanos na CF - Parte 2

PNDH - Programa Nacional De Direitos Humanos
- PNDH -3 - Introdução
- PNDH -3 - Eixo I – Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil
- PNDH -3 - Eixo II Desenvolvimento e Direitos Humanos
- PNDH - 3 - Eixo III Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades
- PNDH -3 - Eixo IV Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência
- PNDH -3 - Eixo V Educação e Cultura em Direitos Humanos
- PNDH -3 - Eixo VI - Direito à Memória e à Verdade
- PNDH - Questões

Regras De Mandela - Regras Mínimas Da Onu Para O Tratamento Dos Presos
- Regra de Mandela - Teoria - Parte I
- Regras de Mandela - Teoria - Parte II
- Regras de Mandela - Teoria - Parte III

Direito Previdenciário

Com José Trindade
Princípios E Histórico Da Seguridade Social
- Evolução Histórica da Seguridade no Brasil
- Princípios Constitucionais da Seguridade Social (CF, art. 194)
- Princípios Constitucionais da Seguridade Social - Parte II
- Regimes Previdenciários

Regime Geral - Custeio
- Disposições Constitucionais (CF, art. 195) - Parte I
- Disposições Constitucionais (CF, art. 195) - Parte II
- Disposições Constitucionais (CF, art. 195) - Parte III
- Disposições Constitucionais (CF, art .201)
- Salario-de-Contribuição
- Verbas integrantes do salário-de-contribuição
- Contribuições dos Segurados - Parte I
- Contribuições dos Segurados - Parte II
- Contribuições dos Tomadores de Serviço - Parte I
- Contribuições dos Tomadores de Serviço - Parte II

Regime Geral - Segurados
- Segurados - Parte I
- Segurados - Parte II
- Segurados - Parte III
- Segurados - Parte IV
- Segurados - Parte V
- Segurados Facultativos de Dependentes de Segurados
- Filiação, Inscrição e Qualidade de Segurado
- Período de Graça

Regime Geral - Benefícios
- Aposentadorias - Parte I
- Aposentadorias - Parte II
- Auxílios
- Salário
- Carência - Parte I
- Carência - Parte II
- Salário-de-Benefício e Renda Mensal do Benefício

ECA_Adenilton Almeida

14 horas/aula
Com Adenilton Almeida
Ato Infracional
- ECA 2023 - Aula 01
- ECA 2023 - Aula 02
- ECA 2023 - Aula 03
- ECA 2023 - Aula 04

Crimes - ECA
- ECA - Crimes - Aula 01
- ECA - Crimes - Aula 02
- ECA - Crimes - Aula 03
- ECA - Crimes - Aula 04
- ECA - Crimes - Aula 05
- ECA - Crimes - Aula 06
- ECA - Crimes - Aula 07

Direito à Convivência Familiar e Comunitária
- Aula 01 - Direito à Convivência Familiar e Comunitária
- Aula 02 - Direito à Convivência Familiar e Comunitária
- Aula 03 - Direito à Convivência Familiar e Comunitária
- Aula 04 - Direito à Convivência Familiar e Comunitária
- Aula 05 - Direito à Convivência Familiar e Comunitária
- Aula 06 - Direito à Convivência Familiar e Comunitária
- Aula 07 - Direito à Convivência Familiar e Comunitária
- Aula 08 - Direito à Convivência Familiar e Comunitária

Medida Socioeducativa
- ECA - Medidas Socioeducativas - Aula 01
- ECA - Medidas Socioeducativas - Aula 02
- ECA - Medidas Socioeducativas - Aula 03
- ECA - Medidas Socioeducativas - Aula 04

Disposições Gerais
- Disposições Gerais - Aula 01
- Disposições Gerais - Aula 02

Direito à Saúde
- Direito à Saúde - Aula 01
- Direito à Saúde - Aula 02

Direito à Liberdade
- Direito à Liberdade - Aula 01
- Direito à Liberdade - Aula 02

Direito à Educação
- Aula 01 - Direito à Educaçâo
- Aula 02 - Direito à Educaçáo

Direito Tributário

Com José Hable
Sistema Tributário Nacional
- Introdução
- Direito Tributário e Tributo
- Tributos - Características
- Tributos - Classificações
- Legislação Tributária - Parte I
- Legislação Tributária - Parte II
- Legislação Tributária - Parte III
- Legislação Tributária - Parte IV

Sistema Constitucional Nacional
- Competência Tributária - Parte I
- Competência Tributária - Parte II
- Princípios Tributários - Parte I
- Princípios Tributários - Parte II
- Princípios Tributários - Parte III
- Princípios Tributários - Parte IV
- Imunidades Tributárias - Parte I
- Imunidades Tributárias - Parte II
- Imunidades Tributárias - Parte III
- Imunidades Tributárias - Parte IV
- Imunidades Tributárias - Parte V

Obrigação Tributária
- Obrigação Tributária - Parte I
- Obrigação Tributária - Parte II
- Obrigação Tributária - Parte III
- Obrigação Tributária - Parte IV
- Obrigação Tributária - Parte V
- Obrigação Tributária - Parte VI
- Obrigação Tributária - Parte VII
- Obrigação Tributária - Parte VIII

Crédito Tributário
- Crédito Tributário - Parte I
- Crédito Tributário - Parte II
- Crédito Tributário - Parte III
- Crédito Tributário - Parte IV
- Crédito Tributário - Parte V
- Crédito Tributário - Parte VI
- Crédito Tributário - Parte VII
- Crédito Tributário - Parte VIII
- Crédito Tributário PAF - Parte I
- Crédito Tributário PAF - Parte II
- Crédito Tributário PAF - Parte III
- Crédito Tributário PAF - Parte IV
- Reforma Tributaria

Legislação Extravagante - Prof Fernando Cocito

9 horas/aula
Com Fernando Cocito
Lei nº 13.869/19 - Abuso de Autoridade
- Lei 13.869-19 - Parte I
- Lei 13.869/19 - Parte II
- Lei 13.869/19 - Parte III
- Lei 13.869/19 - Parte IV
- Lei 13.869/19 - Parte V
- Lei 13.869-19 - Parte VI

Lei nº 11.343/06 - Lei de Drogas
- Lei n.11.34306 (Lei de Drogas) - Parte I
- Lei N°11.343/06 (Lei de Drogas) - Parte II
- Lei Nº11.343/06 (Lei de Drogas) - Parte III
- Lei N°11.343/06 (Lei de Drogas) - Parte IV
- Lei n.11.34306 (Lei de Drogas) - Parte V
- Lei n.11.34306 (Lei de Drogas) - Parte VI
- Lei n.11.34306 (Lei de Drogas) - Parte VII

Lei nº 9.455/97 - Lei de Tortura
- Lei n.9.455/97 (Lei de Tortura) - Parte I
- Lei n.9.45597 (Lei de Tortura) - Parte II

Lei nº 9.296/96 - Interceptação Telefônica
- Lei N 9.29696 - Interceptação Telefônica - Parte I
- Lei N 9.296-96 - Interceptação Telefônica - Parte II
- Lei N 9.296-96 - Interceptação Telefônica - Parte III

Lei nº 11.340/06 - Lei Maria da Penha
- Lei nº 11.340 - 06 - Lei Maria da Penha - Parte I
- Lei nº 11.340 - 06 - Lei Maria da Penha - Parte II
- Lei nº 11.340 - 06 - Lei Maria da Penha - Parte III
- Lei nº 11.340 - 06 - Lei Maria da Penha - Parte IV

Lei nº 8.072/90 - Lei de Crimes Hediondos
- Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072-90) - Parte I
- Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072-90) - Parte II

Direito Civil - Profª Patrícia Dreyer

27 horas/aula
Com Patricia Dreyer
LINDB
- Aula 1 - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - Parte I
- Aula 1 - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - Parte II
- Aula 2 - LINDB - Parte I
- Aula 2 - LINDB - Parte II
- Aula 2 - LINDB - Parte III
- LINDB - Arts. 8 A 11
- LINDB - Arts. 12 A 15
- LINDB - Arts. 15 e 17
- LINDB - Arts. 17 e 18
- LINDB - Art. 19 e 20
- LINDB - Art.21 E SS - Parte I
- LINDB - Art.21 E SS - Parte II
- LINDB - Art.21 E SS - Parte III

Das Pessoas
- Das Pessoas - Arts. 1 a 50 CC - Parte I
- Das Pessoas - Arts. 1 a 50 CC - Parte II
- Das Pessoas - Arts. 1 a 50 CC - Parte III

Das Pessoas Jurídicas
- Das Pessoas Jurídicas - Arts. 16 E SS - Parte I
- Das Pessoas Jurídicas - Arts. 16 E SSs - Parte II
- Das Pessoas Jurídicas - Arts. 16 E Ss - Parte III
- Das Pessoas Jurídicas - Arts. 16 E SS - Parte IV
- Das Pessoas Jurídicas - Arts. 16 e SS - Parte V
- Pessoa Jurídica - Associações - Parte I
- Pessoa Jurídica - Associações - Parte II
- Pessoa Jurídica - Fundações - Parte I
- Pessoa Jurídica - Fundações - Parte II

Desconsideração da Personalidade Jurídica
- Desconsideração da Personalidade Jurídica - Parte I
- Desconsideração da Personalidade Jurídica - Parte II

Dos Bens
- Dos Bens - Parte I - Imóveis x Móveis
- Dos Bens - Parte II - Imóveis x Móveis
- Dos Bens - Parte III - Considerados em Si Mesmos
- Bens Reciprocamente Considerados - Parte I
- Bens Reciprocamente Considerados - Parte II
- Bens Quanto à Titularidade de Domínio
- Fato Jurídico - Parte I
- Fato Jurídico - Parte II
- Fato Jurídico - Parte III
- Fato Jurídico - Parte IV
- Fato Jurídico - Parte V
- Fato Jurídico - Condição, Termo e Encargo - Parte I
- Fato Jurídico - Condição, Termo e Encargo - Parte II
- Fato Jurídico - Condição, Termo e Encargo - Parte III
- Fato Jurídico - Defeitos do Negócio Jurídico - Introdução
- Fato Jurídico - Erro
- Fato Jurdico - Defeitos do Negócio Jurídico - Dolo
- Fato Jurídico - Defeitos do Negócio Jurídico - Coação
- Defeitos do Negócio Jurídico - Estado de Perigo e Lesão - Parte I
- Defeitos do Negócio Jurídico - Estado de Perigo e Lesão - Parte II
- Defeitos do Negócio Jurídico - Fraude Contra Credores
- Defeitos do Negócio Jurídico - Simulação
- Invalidades do Negócio Jurídico
- Prescrição e Decadência - Disposições Gerais - Parte I
- Prescrição e Decadência - Disposições Gerais - Parte II
- Prescrição - Arts. 189 a 196 CC - Parte I
- Prescrição - Arts. 189 a 196 CC - Parte II
- Prescrição - Prazos - Art. 205 e 206 CC

Exercícios Direito Civil
- Exercícios Direito Civil e Processo Civil

Direito Processual Civil - Profª Patrícia Dreyer

30 horas/aula
Com Patricia Dreyer
Módulo I
- Aula 1 - Aplicação das Normas Processuais - Parte I
- Aula 1 - Aplicação das Normas Processuais - Parte II
- Aula 2 - Das Normas Fundamentais do Processo Civil - arts. 4ª a 12 - Parte I
- Aula 2 - Das Normas Fundamentais do Processo Civil - arts. 4ª a 12 - Parte II
- Aula 2 - Das Normas Fundamentais do Processo Civil - arts. 4ª a 12 - Parte III
- Aplicação das Normas Fundamentais - Arts. 13 a 15 CPC
- Da Jurisdição e Ação - Arts. 16 a 18 CPC
- Da Jurisdição e Ação - Arts. 19 e 20 CPC
- Arts. 21 a 25 - Competência Internacional
- Arts. 26 e 27 - Competência Internacional
- Arts. 28 a 34 - Auxílio Direto
- Arts. 36 a 41 do CPC - Carta Rogatória e Disposições Gerais
- Arts. 42 e seguintes DO CPC - Da Competência Interna - Parte I
- Arts. 42 e seguintes DO CPC - Da Competência Interna - Parte II
- Arts. 42 e seguintes DO CPC - Da Competência Interna - Parte III
- Atrs. 53 e seguintes Do CPC - Da Competência Interna - Parte I
- Atrs. 53 e seguintes Do CPC - Da Competência Interna - Parte II
- Atrs. 53 e seguintes Do CPC - Da Competência Interna - Parte III
- Arts. 64 a 69 - Da Incimpetência e da Cooperação Nacional - Parte I
- Arts. 64 a 69 - Da Incimpetência e da Cooperação Nacional - Parte II
- Despesas Honorários e Multas - Arts. 82 a 97 - Parte I
- Despesas Honorários e Multas - Arts. 82 a 97 - Parte II
- Despesas Honorários e Multas - Arts. 82 a 97 - Parte III
- Despesas Honorários e Multas - Arts. 82 a 97 - Parte IV
- Dos Procuradores - Arts. 103 e 104 do CPC
- Dos Procuradores - Arts. 105 a 107 do CPC

Módulo II
- Das Partes e dos Procuradores - Arts. 103 a 112 - Parte I
- Das Partes e dos Procuradores - Arts. 103 a 112 - Parte II
- Arts. 108 a 112 - da Sucessão das partes e dos Procuradores
- Arts. 113 a 118 - do Litisconsórcio - Parte I
- Arts. 113 a 118 - do Litisconsórcio - Parte II
- Arts. 113 a 118 - do Litisconsórcio - Parte III
- Intervenção de Terceiros - Assistência - Parte I
- Intervenção de Terceiros - Assistência - Parte II
- Intervenção de Terceiros - Chamamento ao Processo e Denunciação da Lide
- Intervenção de Terceiros - Denunciação da Lide
- Intervenção de Terceiros - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Parte I
- Intervenção de Terceiros - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Parte II
- Intervenção de Terceiros - Amicus Curiae

Módulo III
- Pressupostos Processuais - Parte I
- Pressupostos Processuais - Parte II
- Pressupostos Processuais - Parte III

Módulo IV
- Atos Processuais - Arts. 188 e 189
- Atos Processuais - Arts. 190 e 191 - Negócio Jurídico Processual
- Atos Processuais - Arts. 192 a 199 - Prática Eletrônica
- Atos Processuais - Arts. 200 a 202 - Atos das Partes
- Atos Processuais - Arts. 203 a 205 - Atos do Juiz
- Atos Processuais - Arts. 206 a 211 - Atos do Escrivão
- Atos Processuais - Forma dos Atos Processuais
- Atos Processuais - Negócio Processual e Calendarização
- Atos Processuais - Prática Eletrônica dos Atos Processuais
- Atos Processuais - Atos do Juiz
- Atos Processuais - Atos do Escrivão ou Chefe de Secretaria
- Atos Processuais - Tempo e Lugar dos Atos Processuais
- Atos Processuais - Atos das Partes
- Atos Processuais - Dos Prazos - Parte I
- Atos Processuais - Dos Prazos - Parte II
- Atos Processuais - Dos Prazos - Arts. 228 a 232 CPC - Parte I
- Atos Processuais - Dos Prazos - Arts. 228 a 232 CPC - Parte II
- Atos Processuais - Da Verificação dos Prazos e Penalidades - Arts. 233 a 235 CPC
- Comunicação dos Atos Processuais - Disposições Gerais
- Da Citação

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