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Polícia Penal do DF: dicas de preparação sobre a Lei de Execução Penal

De acordo com informações publicadas pelo deputado distrital, Reginaldo Sardinha, nas redes sociais, o edital do concurso para a Polícia Penal do DF deve sair até novembro.

O parlamentar afirmou, durante uma reunião com o secretário de economia do Distrito Federal, André Clemente, que a realização do certame está confirmada.

Número de vagas e fases do certame

Ao que tudo indica, o certame terá cinco fases e deve contemplar 1.179 vagas ( 449 imediatas e 779 de formação de cadastro de reserva).

As nomeações das 449 vagas devem ocorrer em junho de 2022.

  • Prova objetiva;
  • Teste de Aptidão Física (TAF);
  • Avaliação Psicológica;
  • Investigação social e vida pregressa;
  • Curso de formação.

Vacância Polícia Penal do DF

Segundo dados do Sindicato de Polícia Penal do DF a seleção é urgente devido a carência de efetivo.

Para se ter uma ideia, atualmente, o número total de vagas na carreira são 3 mil, das quais apenas um pouco mais de 50% estão preenchidas. Após a realização do concurso, o sindicato afirma que o Governo do Distrito Federal (GDF) espera convocar os aprovados até junho de 2022.

Preparação antes do edital

Tá de olho nesse certame? Não espere a publicação do edital para dar um gás nos estudos.

Mas a gente sabe que se preparar antes do edital requer planejamento, disciplina e organização de tempo de estudo e de matérias. Para te ajudar, o Blog do IMP preparou as melhores dicas para você estudar a Lei de Execução Penal.

E contamos com uma grande ajuda nesta missão. Nosso especialista, o professor Adenilton Almeida, servidor público e atualmente ocupante do cargo de Policial Penal do Distrito Federal, respondeu as principais dúvidas dos nossos alunos e você vai ler tudinho agora mesmo.

Nesse artigo, você vai saber:

  • Como estudar a Lei de Execução Penal antes do edital;
  • Os assuntos essenciais dentro da disciplina;
  • Qual o tipo de abordagem;
  • Como aproveitar o edital anterior;
  • Principais erros cometidos na preparação antes do edital;
  • E por último, uma dica de preparação para quem já está estudando para carreiras policiais

Com a palavra, o especialista!

Como estudar a Lei de Execução Penal antes da publicação do edital para a Polícia Penal do DF?

  • Primeiramente, analisar o perfil de cobrança para o cargo que deseja e, se possível, a banca que irá organizar o próximo concurso;
  • Bem como usar o último certame para o mesmo cargo como referência;
  • Do mesmo modo, acompanhar os possíveis editais abertos no momento e provas recentes para a mesma função;
  • Por fim, no quesito fonte de pesquisa e estudo, é relevante a leitura da letra seca da lei atualizada e ficar atento às alterações da lei 13.964/19 (pacote anticrime), acompanhada das jurisprudências, em especial, as súmulas do STF e STJ.

Quais os assuntos dentro da disciplina são essenciais?

A parte do Regime Disciplinar, tendo um maior destaque para os efeitos do cometimento das faltas graves e, em especial, as previsões sobre o Regime Disciplinar Diferenciado – RDD, com previsão no art. 52.

Assim como os assuntos já consagrados: Permissão de Saída, Saída Temporária; Remição, Progressão de Regime, sendo esse último ainda mais explorado em função das alterações promovidas no ano de 2019.

Que tipo de abordagem você acredita que será dada à disciplina no concurso da Polícia Penal DF?

Lembro bem do último concurso (2014 – 2015), o qual foi uma surpresa com uma cobrança muito forte de jurisprudência e doutrina. Se ficou curioso veja a última prova, e agora com a prova do DEPEN/2021 também tivemos tal abordagem, ratificando as minhas expectativas.

Desta forma, apostaria que o próximo concurso vai seguir o mesmo perfil: uma prova que além da letra seca da Lei traga questões de jurisprudência, ainda mais pela quantidade de súmulas que temos sobre o tema.

Quais suas dicas gerais para quem está de olho no certame?

  • Começar a preparação de imediato;
  • Para quem já começou ter em mente a necessidade de uma estratégia e uma organização direcionada. Aqui, um cronograma de estudo é essencial;
  • Não estudar apenas aquilo que tem afinidade. Com o cronograma de estudo, ele saberá quando irá estudar tal disciplina, poderá incluir ciclos de revisão e simulados.

Vale a pena se basear no edital anterior?

Sim, não acredito que ocorram mudanças significativas entre o anterior e o que sairá em breve. Sendo assim, apostaria em pelo menos uns 80% do edital passado presente no atual, levando em consideração que não temos como tirar: português, LEP, Direitos Humanos, Penal, Processual Penal, LODF, dentre outras, do novo edital.

Porém, acrescentaria alguma legislação mais recente ou que tenha sofrido alterações, como por exemplo o código penitenciário do DF. Não deixe de ficar atento a uma possível regulamentação da carreira que venha a acontecer até a publicação do edital, algo que acho bem mais difícil.  

Além do edital anterior, qual outro material o candidato pode buscar para se preparar?

As últimas provas de polícia penal espalhadas pelo Brasil. Em especial, DEPEN e Polícia Penal de MG que já tiveram ou terão provas antes da Polícia Penal do DF.

Quais os principais erros que os candidatos cometem ao estudar antes da publicação do edital?

O mais comum, e o principal vilão nesta fase da preparação, é a falta de foco. Sem um data definida para a prova, o candidato acaba deixando para depois, ai perde um tempo precioso para uma preparação mais densa e sólida.

Agora deixe uma dica de preparação para quem já está estudando para carreiras policiais há algum tempo?

Acima de tudo, avalie quais matérias consegue migrar de outros concursos polícias para a Polícia Penal do DF.

Além disso, é muito importante fazer o seu cronograma de estudo incluindo as matérias específicas, em especial as relacionadas à execução penal.

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