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LODF para Polícia Penal do DF: o que estudar

Aqui no Blog do IMP, temos feito uma maratona de artigos para o concursos da Polícia Penal do DF. E hoje, vamos te ajudar a elaborar um planejamento geral de estudos para o concurso, com destaque especial para a disciplina de Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) para a Polícia Penal do DF.

Nossa especialista Suzele Veloso, professora e mestranda em Direito Público, é quem vai nos guiar nesta missão.

Como começar a montar o planejamento de estudo?

Primeiro: observar o último edital de concurso para a carreira

Segundo Suzele, uma boa dica é olhar o último edital publicado para a carreira, que foi em 2014. Ela explica que o edital que será publicado, deve ser bem semelhante no que diz respeito às matérias a serem cobradas.

“No último edital vieram os conteúdos de Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Raciocínio Lógico, Atualidades, Noções de Informática, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Penal e Noções de Direito Processual Penal. Creio que tais matérias virão novamente, além de outras que não vieram no último edital e devem estar no próximo, tais como: Ride, LODF e o Plano Distrital de Políticas para Mulheres que passaram a ser disciplinas obrigatórias no âmbito do Distrito Federal, através da Lei Nº 5.768/2016”, relata.

Segundo: utilizar a prova do Depen 2021 para estudar

Boa parte das disciplinas cobradas no DEPEN 2021 foram também cobradas no concurso de 2014. O edital do DEPEN é uma boa base atual para direcionar os estudos para a Polícia Penal DF.

Terceiro: organização é a peça chave para otimizar os estudos

Com edital previsto até o final do ano e provas em fevereiro de 2022, o candidato precisa trabalhar com muita organização para estudar todo o conteúdo.

A montagem de um cronograma através de mapas mentais, resolução de exercícios, elaboração de resumos, flashcards, irão ajudar na rápida memorização dos assuntos.

É importante separar um período do dia para fazer a leitura da lei seca, pois em em muitos casos, ela é cobrada em sua literalidade.

LODF para Polícia Penal do DF: o que estudar

Quantas questões da disciplina você acredita que cairá na prova? 

Se levarmos emconsideração as provas mais recentes, tais como PCDF, creio que em média 3 questões de LODF devem ser cobradas na prova da Polícia Penal. 

Ainda, levando em consideração os concursos anteriores, que tipo de abordagem costuma ser dada a disciplina de LODF?

Em geral, as provas abordam os assuntos relacionados a organização e fundamento do DF (título I), Administração Pública do DF (título II) e a parte específica relacionado ao concurso, que no caso da Polícia Penal seria o Capítulo V, do Título III, referente a segurança pública no DF, mais precisamente os arts. 122 a 124 que falam da política penitenciária do DF que deve constar no edital. 

Qual o conteúdo dentro da disciplina deve ser estudado? 

  • Organização e os fundamentos do DF;
  • Administração Pública do DF no que se refere a toda estrutura administrativa específica do DF;
  • Segurança pública, em especial a política penitenciária na LODF.  

Em que ordem esses conteúdos devem ser estudados?

Como a LODF tem uma estruturação que segue uma sequência lógica da organização dos assuntos, fica mais simples seguir a sequência:

  • Organização e os fundamentos do DF;
  • Administração Pública do DF  e a segurança pública, em especial a política penitenciária.

Tem algum assunto específico da LODF que mereça mais atenção dos candidatos?

Direitos Humanos, Lei de Execução e Lei dos Crimes de Abuso de Autoridade, bem como a jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre esses assuntos.

Do último concurso, que aconteceu em 2014, para cá, quais os assuntos sofreram mais atualizações dentro da disciplina?

No geral, as legislações cobradas em 2014 passaram por diversas atualizações, mas principalmente:

  • A Lei de Execução Penal, Lei 7.210/84 teve alterações significativas de 2014 para cá;
  • A Lei do Abuso de autoridade, que atualmente é a Lei nº 13.869/2019.
  • A Lei de Licitações que também atualmente é um texto novo;
  • A Lei de Improbidade Administrativa que também passou por significativas alterações recentes e etc.

Qual a melhor estratégia de revisão do conteúdo de LODF para Polícia Penal do DF?

A utilização de flashcards tem sido de grande valia para fazer revisões rápidas sobre os principais assuntos. E claro, a resolução de questões com a anotação dos erros, também, é um excelente método de revisão e fixação dos assuntos. 

É válido a resolução de questões de concursos de outros estados para o mesmo cargo?

Sim, boa parte dos conteúdos do edital são de âmbito nacional.

Quais as bancas mais cotadas para organizar o certame da Policia Penal do DF?

O Cebraspe é uma banca bem cotada para concursos na área de segurança pública. 

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