O lançamento do edital do Concurso Senado 2022 está mais perto do que nunca. O próximo passo será a definição da banca examinadora. E não importa em que momento da preparação você esteja, uma ajuda é sempre bem-vinda.

Por isso, o Blog do IMP preparou um artigo completo sobre como estudar de maneira correta a disciplina de Regimento Interno.

Vamos lá!

Nova autorização do Concurso Senado 2022

O concurso ofertará 19 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva de nível superior para os cargos de:

• Advogado (01);
• Consultor Legislativo: áreas de Assessoramento em Orçamentos (01), Assessoramento Legislativo (01);
• Analista Legislativo: áreas de Administração (01), Arquivologia (01), Assistência Social (01), Contabilidade (01), Enfermagem (01), Informática Legislativa (01), Processo Legislativo (01), Registro e Redação Parlamentar (01), Engenharia do Trabalho (01), Engenharia Eletrônica e Telecomunicações (01);
• Técnico Legislativo – especialidade Policial Legislativo (06).

Confira:

https://www.senado.gov.br/institucional/datasenado/STRANS/hotsite_concurso/

A disciplina de Regimento Interno do Senado Federal trata sobre:

O Regimento Interno do Senado Federal trata das normas sobre sua organização e funcionamento, especialmente para o desempenho da atividade legislativa. 

A Constituição estabelece as regras básicas de composição e competência (atuação) de cada casa legislativa. A partir disso, ela mesmo pode desenvolver as regras específicas sobre como se organiza e funciona, a partir de suas características e atividades. Na parte legislativa, essas regras são dispostas no Regimento Interno. 

Portanto, o estudo do Regimento Interno é o estudo das regras próprias sobre a forma como o Senado se organiza e funciona na atividade legislativa (elaboração de leis).

A importância do Regimento Interno para sua aprovação 

Sem dúvidas, a disciplina é um grande diferencial para a aprovação dos candidatos. Os concursos do Senado sempre trazem muitas questões sobre Regimento Interno. Inclusive, no último concurso, a matéria foi  cobrada, também, nas provas discursivas, especialmente para os candidatos da área legislativa.

“Como se vê, a disciplina de Regimento Interno tem peso preponderante para os cargos relacionados à atividade legislativa. Ainda não há como prever o número de questões da próxima prova, porque não sabemos se será mantida a estrutura do concurso anterior. Mas possivelmente a importância da disciplina nas provas será semelhante’, destaca. 

Confira as dicas do especialista sobre:

• O novo edital;
• Os assuntos mais cobrados dentro da disciplina;
• Prioridades para montar o planejamento de estudo; 
• Alterações do Regimento Interno;
• Erros mais comuns durante a preparação.

O novo edital pode ser semelhante ao do último concurso? 

Acredito que as matérias cobradas serão parecidas (com atualizações, é claro), porque são as mais importantes para cada especialidade. Mas possivelmente deverá haver alterações na organização das provas e questões.

O último concurso foi há muito tempo. Provavelmente a comissão organizadora e a banca deverão promover mudanças, que são naturais. Com relação à disciplina de Regimento Interno, não há muito o que mudar. Salvo as atualizações sofridas, no geral a matéria em si é a mesma.

Quais os assuntos cobrados dentro da disciplina de regimento Interno?

O Regimento Interno complementa as disposições da Constituição Federal, especificamente sobre o Senado Federal, a respeito dos seguintes assuntos:

• Onde e em que período(s) do ano funciona o Senado; 
• Como atuam os senadores, os partidos políticos, os blocos parlamentares e as lideranças partidárias; 
• Como se compõe e quais as atribuições da Mesa Diretora;
• Como se compõem e como funcionam as comissões parlamentares;
• Quando, e como funciona o Plenário do Senado, principalmente para a discussão e votação das matérias legislativas;
• Como ocorre o processo legislativo na Casa, para elaboração das leis, decretos legislativos, emendas à Constituição;
• Como o Senado desempenha atribuições privativas, como o impeachment e a aprovação de autoridades (ministros dos tribunais, diretores de agências etc.).

Dentro dos assuntos cobrados, o que priorizar dentro da disciplina na hora de montar um planejamento de estudo?

É muito difícil antecipar assuntos específicos que podem ser cobrados com destaque na disciplina. É preciso entender que, nas provas, o examinador se prende, na maioria das vezes, ao próprio texto do Regimento Interno. 

• A dificuldade: o candidato terá a necessidade de memorizar, pois o examinador muitas vezes vai fazer pequenas alterações no texto para confundir ou induzir o candidato ao erro;
• A vantagem: o candidato tem um objeto determinado de estudo, o próprio Regimento (diferentemente de outras disciplinas que vão cobrar doutrinas, jurisprudência etc.);
• Mas atenção: é difícil o candidato memorizar as regras sem saber para quê e como elas funcionam, principalmente porque elas são interligadas (um sistema). Por isso, é conveniente começar o mais antecipadamente possível a estudar a disciplina, para entender o sistema completo de regras de organização e funcionamento do Senado.

Tem algum assunto específico que mereça mais atenção dos candidatos para o Concurso Senado 2022?

Especialmente para os candidatos da área legislativa, o assunto mais importante é o processo legislativo. Para compreendê-lo, merecem especial atenção:

• Títulos VIII (Das Proposições) e IX (Das Proposições Sujeitas a Disposições Especiais) do Regimento Interno.

Do último concurso para cá, houve alguma alteração importante na disciplina?

Sim. O texto original do Regimento Interno do Senado é de 1970 e vem sendo atualizado ao longo do tempo. Houve mais de vinte Resoluções com alterações do Regimento Interno do Senado Federal desde o último concurso. 

Por isso, é muito importante estudar pelo Regimento Interno atualizado. O candidato pode ter acesso a ele no sítio eletrônico do Senado, disponível no link: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/legislacao/regimento-interno.

Quais os erros mais comuns cometidos pelos candidatos na hora de se preparar antes do edital?

Eu poderia apontar dois. O primeiro é não dar tanta importância ao Regimento Interno, acreditando irá memorizar a matéria de última hora. Isso é mais comum em candidatos da área jurídica. Contudo, o funcionamento do Legislativo é muito específico e o Regimento não se assemelha muito aos dos tribunais. Por isso, é necessário entender a sistemática de organização e de funcionamento do Senado para facilitar a compreensão e memorização das regras.

Outro erro comum, para os que já estudam para concursos de outras casas legislativas, é não observar as diferenças dos Regimentos. É que cada casa legislativa pode elaborar o seu. Desse modo, se você estudou para a Câmara dos Deputados ou para a Câmara Legislativa do DF, você tem o trabalho facilitado (porque a estrutura é semelhante), mas as regras podem ser bem diferentes.

Finalmente, as pessoas que já trabalham no Legislativo devem observar o mesmo cuidado mencionado antes. Ficarem atentos para o fato de que as provas cobram o Regimento Interno conforme o seu texto (ou seja, como “deve ser”) e não conforme as normas são praticadas (como elas “são”), porque às vezes a prática não corresponde exatamente ao que está previsto na norma.

Quantas questões Regimento Interno você acredita que cairão no Concurso Senado 2022?

No concurso de 2012, organizado pela FGV, a disciplina de Regimento Interno foi cobrada da seguinte forma nas provas objetivas:

• Para os candidatos da área legislativa, a disciplina fez parte da prova de Conhecimentos Específicos, que teve 40 questões (das 80 questões de todas as provas). Essa prova tinha peso 2, que correspondia a 80 pontos (40×2) do total de 120 pontos de todas as provas objetivas. Das 40 questões da prova, 23 eram sobre Regimento Interno (57,5%);
• Para os candidatos da área policial, a disciplina fez parte da prova de Conhecimentos Específicos, que teve 30 questões (das 70 questões de todas as provas). Essa prova tinha peso 2, que correspondia a 60 pontos (30×2) do total de 120 pontos de todas as provas objetivas;
• Para os demais candidatos, a disciplina fez parte da prova de Conhecimentos Gerais, que teve em torno de 10 questões e pontos nas provas objetivas.