Direito Constitucional para Concursos Públicos

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Elaboramos o curso online “Direito Constitucional para Concursos” com o Prof. João Trindade, com o objetivo de oferecer a você o melhor conteúdo desta disciplina.

Nossa equipe de professores, composta por especialistas em aprovação em concursos públicos, traz os 
conteúdos teóricos mais pertinentes, as questões mais atuais e as dicas mais importantes. 

Nosso curso oferece, além de videoaulas de teoria, videoaulas de resolução e correção online de exercícios. Conta ainda com um banco com mais de 150 mil questões.
 
Dessa maneira, você conseguirá construir o conhecimento de forma gradual e definitiva, fixando, por meio dos exercícios, a teoria aprendida.
 
Conheça os outros benefícios:
 
     
      •  Certificação que pode ser utilizada como horas complementares para faculdades e órgãos públicos;
      •  Início imediato.
 
 
Conteúdo Programático: 
 
- Teoria da Constituição
      •  Conceitos de Constituição
      •  Classificações das Constituições
      •  Eficácia das Normas Constitucionais
 
- Poder Constituinte
      •  Poder Constituinte
      •  Originário Poder Constituinte Derivado Reformador
      •  Poder Constituinte - Revisor, Decorrente e Difuso
 
-  Hermenêutica Constitucional
      •  Hermenêutica Constitucional - Pressupostos e Métodos
      •  Hermenêutica Constitucional – Princípios
 
- Princípios Constitucionais Fundamentais
      •  Princípios Fundamentais
      •  Separação de Poderes
 
- Direitos Fundamentais
      •  Teoria Geral dos Direitos Fundamentais 
      •  Direitos e Garantias Individuais e Coletivas I Direito à Vida
      •  Direitos e Garantias Individuais e Coletivas II Direito à Igualdade 
      •  Direitos e Garantias Individuais e Coletivas III Direito à Propriedade 
      •  Direitos e Garantias Individuais e Coletivas IV Direito à Segurança Jurídica 
      •  Direitos e Garantias Individuais e Coletivos V Direito à Liberdade 
      •  Direito à Privacidade 
      •  Direitos Individuais e Coletivos: Garantias Processuais Gerais 
      •  Direitos e Garantias Individuais e Coletivas: Garantias Penais 
      •  Direitos e Garantias Individuais e Coletivos: Remédios Constitucionais 
      •  Direitos Sociais 
      •  Nacionalidade
      •  Direitos Políticos Capacidade Eleitoral Ativa 
      •  Direitos Políticos Perda e Suspensão dos Direitos Políticos e Partidos Políticos 
      •  Direitos Fundamentais/ Prisões especial 
      •  Princípios Constitucionais Aplicáveis ao Direito Penal 
 
- Organização do Estado 
      •  Forma de Estado 
      •  Organização do Estado 
      •  Repartição de Competências 
      •  Intervenção 
 
- Poder Executivo 
      •  Atribuições do Presidente da República 
      •  Imunidades e Responsabilidades do Presidente da República 
 
- Poder Legislativo 
      •  Poder Legislativo - Estrutura e Funcionamento 
      •  Poder Legislativo - Imunidades Parlamentares 
      •  Comissões Parlamentares de Inquérito 
      •  Fiscalização Contábil 
 
- Processo Legislativo 
      •  Objeto e Princípios do Processo Legislativo 
      •  Hierarquia das Normas 
      •  Procedimentos Legislativos 
      •  Iniciativa Geral ou Comum e Iniciativa Popular 
      •  Iniciativa Privativa 
      •  Procedimento Ordinário: Discussão 
      •  Quórum de Presença e Quórum de Aprovação 
      •  Tramitação de Projeto de Lei no Congresso 
      •  Procedimento Ordinário: Sanção e Veto 
      •  Procedimento Ordinário: Promulgação e Publicação 
      •  Procedimento Sumário (Urgência Constitucional) 
      •  Procedimentos Especiais: Emendas à Constituição 
      •  Procedimentos Especiais: Leis Delegadas 
      •  Procedimentos Especiais: Leis Complementares 
      •  Procedimentos Especiais: Decretos Legislativos e Resoluções 
      •  Procedimentos Especiais: Decretos Legislativos e Resoluções 
      •  Procedimentos Especiais: Medidas Provisórias Origem, Conceito, Efeitos, Competência e Pressupostos 
      •  Limites Materiais Prazos e Sobrestamento de Pauta
      •  Tramitação 
      •  Procedimentos Especiais: Leis Orçamentárias 
 
- Poder Judiciário 
      •  Poder Judiciário - Disposições Gerais 
      •  Conselho Nacional de Justiça 
      •  Competências do Judiciário - Justiças Federais Especializadas 
      •  Competências do Judiciário - Justiça Federal Comum 
      •  Competências do Judiciário Foro por Prorrogativa de Função 
      •  Poder Judiciário- STF e STJ 
 
- Controle da Constitucionalidade 
      •  Controle da Constitucionalidade I Teoria 
      •  Controle da Constitucionalidade II Sistemas de Controle 
      •  Controle da Constitucionalidade III Controle no Brasil 
      •  Controle da Constitucionalidade IV Controle Concentrado 
      •  Instrumentos do Controle Concentrado 
      •  Controle da Constitucionalidade VII ADO 
      •  Controle da Constitucionalidade VIII Técnicas de Decisão 
      •  Controle da Constitucionalidade IX Efeitos das Decisões 
      •  Controle da Constitucionalidade X Controle Estadual 
 
- Funções Essenciais à Justiça 
      •  Funções Essenciais à Justiça 
      •  Princípios Institucionais 
      •  Conselho Nacional do Ministério Público 
 
- Ordem Social 
      •  Ordem Social 
      •  Meio Ambiente 
 
- Ordem Econômica 
      •  Ordem Econômica na Constituição 
      •  Finanças Públicas na Constituição Federal 
      •  Sistema Tributário Nacional 
 
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 
      •  Estados de Emergência
Disciplina Conteudo Professor Carga Horária
Direito Constitucional João Trindade Cavalcante Filho 65h

Conheça mais sobre o Prof. João Trindade:

- Especialista em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público.
- Consultor Legislativo do Senado Federal.
- Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). 
- Professor de Direito Constitucional em cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos.