Direito Constitucional para Concursos Públicos - João Trindade


Direito Constitucional para Concursos Públicos - João Trindade

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O que você precisa saber

Direito Constitucional é, sem dúvida, umas das disciplinas mais importantes para quem deseja assumir um cargo público efetivo. Quase todos os concursos a cobram, muitas vezes de forma extremamente aprofundada. É comum aliás, que conhecimentos relativos a essa matéria sejam abordados, inclusive, nas provas objetivas e discursivas. Pensando nisso, o IMP Online convidou o prof. João Trindade Cavalcante Filho para preparar um curso definitivo de Direito Constitucional, por meio do qual você consiga não só memorizar, mas efetivamente entender essa matéria, levando-o a gabaritar as provas objetivas e a conseguir nota máxima nas provas discursivas.

Elaboramos, então, o curso de Direito Constitucional para concursos que ora apresentamos, e que se destina não só a concursandos de quaisquer níveis (inclusive carreiras jurídicas, legislativas, administrativas, policiais e fiscais), mas também a todos aqueles que aspiram a um conhecimento aprofundado dos temas aqui tratados, inclusive graduandos, bacharéis e profissionais da área.

Data de inicio: 10/01/2018

Conteúdo

O curso abrangerá os principais tópicos de direito constitucional cobrados nos mais variados concursos públicos, tanto de nível médio quanto de nível superior. Haverá vídeo-aulas tanto de teoria quanto de exercícios, a fim de que o aluno possa não apenas entender a matéria, mas também fixá-la e – o mais importante – acertar as questões que caírem na prova.

As vídeo-aulas são inteiramente novas, e estão sendo gravadas pelo professor nos estúdios do IMP Online em Brasília e em São Paulo. Serão disponibilizadas à medida que forem gravadas, e o curso tem garantia de atualização, caso haja alguma mudança de jurisprudência ou legislação durante a vigência do programa.

Módulo 1

Teoria da Constituição

Conceitos de constituição

Classificação das constituições

Aplicabilidade das normas

Regras e princípios

Princípios Fundamentais

Módulo 2

Poder Constituinte

Poder constituinte originário (parte 1)

Poder constituinte originário (parte 2)

Poder constituinte derivado reformador (parte 1)

Poder Constituinte derivado reformador (parte 2)

Poder constituinte decorrente (parte 1)

Poder constituinte decorrente (parte 2) e poder constituinte difuso

Módulo 3

Teoria dos Direitos Fundamentais

Conceitos, características e titularidade dos direitos fundamentais

Restrições

Rol exemplificativo

Módulo 4

Direitos Individuais e Coletivos

Vida

Igualdade

Segurança Jurídica

Liberdade

Intimidade

Garantias processuais gerais

Garantias penais

Remédios constitucionais

Módulo 5

Direitos sociais, nacionalidade e direitos políticos

Direitos sociais

Nacionalidade

Direitos Políticos

Módulo 6

Organização do Estado

Federação

Entes federativos

Bens públicos

Alterações na federação

Repartição de competências

Intervenção

Módulo 7

Poder Legislativo (parte geral)

Estrutura do Legislativo

Sistemas eleitorais

Atribuições das casas

Estrutura das casas e reuniões

Estatuto dos parlamentares

CPI

Fiscalização contábil

Módulo 8

Poder Executivo

Presidente da República

Atribuições

Imunidades

Responsabilização

Módulo 9

Processo Legislativo

Objeto e princípios

Procedimentos

Iniciativa

Discussão

Votação

Sanção/veto/promulgação/publicação

PEC

Lei delegada

Lei complementar

Decretos legislativos e resoluções

Medidas provisórias

Módulo 10

Poder Judiciário

Disposições gerais

Justiça do Trabalho

Justiça Eleitoral

Justiça Militar

Justiça Federal Comum

STF e STJ

CNJ

Funções Essenciais à Justiça

Módulo 11

Controle de constitucionalidade

Controles de validade

Tipos de inconstitucionalidade

Classificação do controle

Controle difuso

Controle concentrado

Efeitos da declaração de inconstitucionalidade

Controle da omissão

 

As aulas estão sendo gravadas, a fim de garantir sua absoluta atualização, atualidade e qualidade. A previsão é de que o curso esteja completo até o dia 31 de março de 2018.

Professores do Curso

João Trindade Cavalcante Filho é consultor legislativo do Senado Federal, na área de Direito Constitucional, cargo ao qual chegou mediante aprovação em concurso público de provas e títulos (FGV/2012), tendo obtido a primeira colocação geral para a citada área. Antes disso, foi analista processual do Ministério Público da União (2010-2012), com atuação em processos de autoridades com foro por prerrogativa de função no STJ e no STF; técnico administrativo do MPU (2005-2010); e técnico em química da Universidade Federal da Paraíba (2004-2005).

É professor em cursos preparatórios para concursos há mais de 10 anos, e possui larga experiência na preparação de alto rendimento, tanto em cursos presenciais quanto online. É autor de diversas obras, tais como Direito Constitucional Objetivo (Alumnus, 6º edição) e Processo Legislativo Constitucional JusPodivm, 3ª edição).

No âmbito acadêmico, possui mestrado e especialização em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), onde leciona nos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu. Atualmente, cursa o doutorado em Direito do Estado (habilitação Direito Constitucional) na Universidade de São Paulo (USP).

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